Comissão de Meio Ambiente e Movimento Roessler promovem audiência pública em agosto

por Tatiane Souza última modificação 16/07/2019 17h22
16/07/2019 – A Câmara Municipal, por meio da Comissão de Meio Ambiente, e o Movimento Roessler para Defesa Ambiental realizam audiência pública no dia 22 de agosto, das 19h às 21h, no Plenário do Legislativo hamburguense, para debater a proposta de manejo da arborização de Novo Hamburgo apresentada pela RGE ao Município e a revisão do Plano de Manejo do Parque Henrique Luiz Roessler, o Parcão. Integram o grupo de trabalho o presidente Enio Brizola (PT), o secretário Cristiano Coller (Rede) e o relator Sergio Hanich (MDB), que não acompanhou a reunião desta segunda-feira, 15 de julho, por motivos de saúde.
Comissão de Meio Ambiente e Movimento Roessler promovem audiência pública em agosto

Foto: Kassiane Michel/CMNH

O Movimento Roessler foi representado na reunião pela presidente Luana da Rosa e pela colaboradora Rejane Dreher. Elas destacaram que a necessidade da audiência surgiu após o Seminário de Avaliação da Política Ambiental de Novo Hamburgo, também realizado em parceria com a Câmara no ano passado. 

Sobre o manejo de arborização no Município, Brizola destacou que a comissão encaminhará um requerimento ao Executivo, endereçado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, solicitando mais informações sobre o convênio estabelecido com a RGE. O vereador destacou que o prazo legal para a resposta é de 30 dias. Cristiano Coller ressaltou a importância de também enviar um ofício à própria concessionária, mas informou que a companhia não tem obrigatoriedade nem tempo para dar um retorno ao grupo. 

Parcão 

Em ofício encaminhado ao secretário de Meio Ambiente e demais responsáveis técnicos pelo planejamento e revisão do Plano de Manejo do Parcão, os integrantes do Movimento destacam alguns pontos que precisam ser discutidos, como o risco potencial de estresse à fauna e flora local pelo excesso de visitação. Segundo a presidente Luana, esse efeito poderia ser mitigado com a recuperação de outras praças no município. “É fundamental realizar uma pesquisa da origem do público para quantificar o número de visitantes e avaliar a carga sobre o parque, propondo estratégias de manejo da visitação, como horários, limite de acesso, dias em que o parque se manteria fechado, bem como mapear outras áreas verdes a serem revitalizadas a fim de aliviar a frequência no parque, diluindo a pressão atual de visitantes”, destaca no ofício.

O documento também menciona que, como previsto no projeto de revitalização, o parque será contemplado com postes de luz. No entanto, Luana tem receio de que a iluminação possa gerar impactos negativos para determinadas espécies. A sugestão é de que haja o desligamento da rede à noite nas porções mais sensíveis do parque.

Dentre outras necessidades, Luana reforça ainda a necessidade de se incluir na discussão do dia 22 uma forma de definir uma política permanente de manejo da vegetação e fauna exótica e estratégias de proteção para espécies raras, como o xaxim gigante. Além disso, o Movimento deseja fomentar a valorização do homenageado Henrique Roessler entre os frequentadores do parque.

A audiência será aberta ao público e também será transmitida ao vivo pela TV Câmara, pelo canal 16 da Net, pelo portal.camaranh.rs.gov.br e pela página da TV Câmara no Facebook.

O que são as comissões?

A Câmara conta com oito comissões permanentes, cada uma composta por três vereadores. Essas comissões analisam as proposições que tramitam pelo Legislativo. Também promovem estudos, pesquisas e investigações sobre temas de interesse público. A Lei Orgânica Municipal assegura aos representantes de entidades da sociedade civil o direito de participar das reuniões das comissões da Casa, podendo questionar seus integrantes. A Comam se reúne às segundas-feiras, a partir das 16h, na sala Sandra Hack, no quarto andar do Palácio 5 de Abril.