Câmara aprova nome de praça em homenagem a Bemvina da Silva

por Jaime Freitas última modificação 17/07/2019 17h41
17/07/2019 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar por unanimidade em votação final na tarde desta quarta-feira, 17 de julho, projeto de lei que dá o nome de Bemvina N. da Silva a uma praça no loteamento Residencial São José, no bairro Diehl, na esquina das ruas Monteiro Lobato e Renato José Blauth. A iniciativa, proposta pela vereadora Tita (PP), homenageia uma cidadã incentivadora do trabalho comunitário e apoiadora de diversos projetos voltados à causa coletiva. O texto segue agora para apreciação do Executivo.
Câmara aprova nome de praça em homenagem a Bemvina da Silva

Foto: Daniele Souza/CMNH

Natural de Camaquã, Bemvina participou ativamente das ações da Paróquia Nossa Senhora de Fátima, do bairro Guarani, fabricando cobertas, arrecadando alimentos e distribuindo refeições para pessoas carentes. “Com a denominação da praça, perpetuaremos o nome dessa destacada cidadã, o que, ao mesmo tempo, representa uma justa homenagem a ela e a seus familiares”, salienta Tita. Bemvina faleceu em outubro de 2010, aos 78 anos.

Leia na íntegra o Projeto de Lei nº 16/2019.

 

Para o projeto virar lei

Para que um projeto se torne lei depois de aprovado em segunda votação, ele deve ser encaminhado à Prefeitura, onde poderá ser sancionado e promulgado (assinado) pela prefeita. Em seguida, o texto deve ser publicado, para que todos saibam do novo regramento. Se o documento não receber a sanção no prazo legal, que é de 15 dias úteis, ele volta para a Câmara, que fará a promulgação e ordenará sua publicação. Quando isso ocorre, é dito que houve sanção tácita por parte da prefeita.

Há ainda a possibilidade de o projeto ser vetado (ou seja, rejeitado) parcial ou totalmente pela prefeita. Nesse caso, o veto é analisado pelos vereadores, que podem acatá-lo, e então o projeto não se tornará lei, ou derrubá-lo, quando também a proposta será promulgada e publicada pela Câmara.

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