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Vereadores mirins serão diplomados dia 12 de setembro
— por Tatiane Souza — última modificação 10/09/2018 11h2904/09/2018 – Uma reunião foi realizada na tarde desta terça-feira, 4, para fazer os ajustes finais na cerimônia que marca a diplomação dos 14 vereadores mirins eleitos e seus sete suplentes, a ser realizada como parte do expediente da sessão ordinária do dia 12 de setembro, quarta-feira. Participaram a diretora da Escola do Legislativo, Maria Carolina Hagen, o relações públicas e cerimonialista, Alexsander Penz, a estagiária de relações públicas, Pâmela Lima, e os oficiais legislativos Artemio Friedrich, Raquel Silva e Simara Cecatto, integrantes do grupo de apoio do projeto Vereador Mirim.
Câmara de Novo Hamburgo recebe evento de troca de comando do Policiamento Ostensivo do Vale do Sinos
— por giovani-gafforelli — última modificação 04/09/2018 16h5604/09/2018 – Com a presença de autoridades locais, estaduais e nacionais, ocorreu nesta terça-feira, 4, no Palácio 5 de Abril, a troca de comando da Polícia Ostensiva do Vale do Sinos. Deixa o cargo de comandante o coronel Álvaro de Medeiros, e assume a titularidade o coronel Carlos Alberto Prado de Andrade. O presidente do Legislativo, Felipe Kuhn Braun (PDT), representou os demais vereadores no evento.
Aos 7 anos, hamburguense representará o Brasil em festival de beleza no Peru
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 03/09/2018 23h1203/09/2018 – Acompanhada de sua mãe, Dirceeri Pereira, a Miss Universo Brasil de Las Américas 2018 na categoria mirim, Ana Karolina Santos Pereira, de 7 anos, participou da sessão da Câmara nesta segunda-feira, 3 de setembro. A hamburguense se prepara para o Festival de Beleza Internacional, que ocorre em outubro em Arequipa, no Peru. Para isso, no entanto, ela conta com o apoio da cidade que representa para arrecadar a verba necessária para viabilizar a viagem.
Apenas professores poderão concorrer ao cargo de diretor em escolas municipais
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 03/09/2018 22h1803/09/2018 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 3 de setembro, em segundo turno, o Projeto de Lei nº 64/2018, elaborado pelo Executivo, que propõe duas alterações no processo eleitoral para a direção das escolas municipais. Uma das mudanças especifica que, para concorrer ao posto, o servidor precisa ser detentor do cargo de professor, e não apenas estar em exercício nas unidades escolares da rede municipal. Como a redação acabou aprimorada por emenda do vereador Sergio Hanich (MDB), o texto passará por apreciação final na quarta, dia 5.
Aprovada concessão de prêmio de produtividade para agentes de leitura da Comusa
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 03/09/2018 22h1803/09/2018 – O Legislativo hamburguense voltou a aprovar por unanimidade na sessão desta segunda-feira, 3 de setembro, o Projeto de Lei nº 53/2018, apresentado pelo Executivo, que inclui os detentores do cargo de agente de leitura e apoio da Comusa entre os servidores aptos a receberem prêmio de produtividade mediante leitura de consumo. A matéria será encaminhada agora à prefeita Fátima Daudt para sanção e publicação.
Projeto aprovado altera requisitos de ingresso para o cargo de auditor fiscal da Prefeitura
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 03/09/2018 22h1703/09/2018 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar por unanimidade nesta segunda-feira, 3 de setembro, o Projeto de Lei nº 49/2018, de iniciativa do Executivo, que altera condições de recrutamento para o cargo estatutário de auditor fiscal de tributos municipais, criado em 2010 com um total de 20 vagas. A nova proposta esclarece que o servidor, para tomar posse, deverá ser bacharel em administração, ciências contábeis, ciências econômicas ou ciências jurídicas e sociais. Como foi aprovada com emenda, a matéria retorna à ordem do dia de quarta-feira, dia 5, para apreciação da redação final.
Projeto propõe análise periódica do asfalto em Novo Hamburgo
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 11/09/2018 16h3531/08/2018 – Entrou em tramitação esta semana projeto de lei elaborado pela vereadora Patricia Beck (PPS) que estabelece a criação de um serviço especial de fiscalização e análise do asfalto nas vias urbanas e rurais de Novo Hamburgo. O processo seria realizado a cada quatro meses por uma equipe técnica formada, preferencialmente, por servidores graduados em engenharia civil, envolvendo a emissão de relatórios sobre a qualidade da pavimentação de todas as ruas da cidade, bem como dos trabalhos de recapeamento e operações tapa-buracos. Patricia justifica a proposta como uma maneira de identificar falhas e desgastes na malha viária, ampliar o controle sobre o cumprimento de obrigações contratuais das empresas licitadas e qualificar os serviços de manutenção.
Propaganda eleitoral altera horários da TV Câmara
— por Daniele Silva — última modificação 31/08/2018 19h2331/08/2018 – De 31 de agosto a 5 de outubro, ocorre o período de propaganda eleitoral gratuita em rádio e televisão, conforme determina a legislação. Em virtude disso, a TV Câmara terá sua programação alterada. Nos horários destinados à veiculação das propostas dos candidatos ao pleito de 2018, a TV Assembleia RS será responsável pelo sinal do canal 16 da Net em todo o Estado.
Procuradora Especial da Mulher divulga campanha contra violência na revista Expansão
— por Tatiane Souza — última modificação 30/08/2018 19h4630/08/2018 – A vereadora Patricia Beck (PPS), titular da Procuradoria Especial da Mulher, divulgou a campanha Fale Agora, pelo fim da violência de gênero, em visita institucional à revista Expansão. A reunião foi realizada na tarde desta quinta-feira, 30, e também contou com a presença da servidora Carolyne Andersson, da diretora-geral da publicação, Ana Maribel Pacheco, e do diretor-executivo, Sergio Jost.
Vereadores participam de abertura da Femictec 2018
— por Jaime Freitas — última modificação 30/08/2018 19h3730/08/2018 – Na tarde desta quarta-feira, dia 29, o presidente do Legislativo hamburguense, o vereador Felipe Kuhn Braun (PDT), e o vereador Cristiano Coller (Rede), participaram da abertura da 6ª Feira Municipal de Iniciação Científica e Tecnológica de Novo Hamburgo (Femictec). O evento conta com 86 escolas e 170 projetos e ocorre até o próximo sábado, dia 1º de setembro, nos pavilhões 1, 2 e 3 da Fenac.
Presidente retribui visita e acompanha sessão da Câmara de Campo Bom
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 30/08/2018 19h3630/08/2018 – No final de maio, uma semana após retomar suas atividades depois de grave acidente sofrido no município de Ivoti, o presidente da Câmara de Novo Hamburgo, Felipe Kuhn Braun (PDT), recebeu em seu gabinete uma comitiva formada por integrantes da Mesa Diretora do Legislativo campo-bonense. Na noite de quarta-feira, 29 de agosto, o parlamentar retribuiu a visita. Felipe foi recebido pelo presidente Victor Souza e, posteriormente, acompanhou a sessão plenária que homenageou os 40 anos da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Campo Bom e o cinquentenário do título estadual de amadores do Clube 15 de Novembro.
Presidente do CMDCA fala sobre o papel da instituição no município
— por Jaime Freitas — última modificação 29/08/2018 20h2829/08/2018 – Segunda suplente do MDB, a vereadora Márcia Glaser voltou à Câmara de Novo Hamburgo nesta quarta-feira, 29 de agosto, mas por motivo diverso à atividade parlamentar. Convidada mediante requerimento assinado por seu colega de bancada Gerson Peteffi, a professora aposentada falou sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), o qual preside desde 2017.
Moção pede central de regulação do Samu em Novo Hamburgo
— por Jaime Freitas — última modificação 29/08/2018 20h2629/08/2018 – Tema frequente de debates na Câmara de Novo Hamburgo, a reivindicação pela implantação de uma central de regulação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) no Município foi reforçada com a aprovação unânime de uma moção de apelo nesta quarta-feira, 29 de agosto. Proposto pelo vereador Gerson Peteffi (MDB), o texto ressalta o trabalho realizado pelos profissionais da central de Porto Alegre, mas aponta a falta de condições estruturais para abranger uma extensão territorial tão grande. A sugestão é que seja criada uma unidade em Novo Hamburgo para atender a todo o Vale do Sinos.
Legislativo homenageia 20º aniversário da padaria Bortolan
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 29/08/2018 20h1929/08/2018 – A Câmara de Novo Hamburgo abriu a sessão ordinária desta quarta-feira, 29 de agosto, com uma homenagem aos 20 anos da Padaria e Confeitaria Bortolan, mais conhecida como Tele Cuca. O reconhecimento partiu de requerimento apresentado pelo vereador Gerson Peteffi (MDB), que destacou o sucesso do estabelecimento familiar com sede no bairro Rio Branco. A homenagem foi endossada por todos os parlamentares.
Doação de terreno possibilitará construção de delegacia no bairro Santo Afonso
— por Jaime Freitas — última modificação 29/08/2018 20h1629/08/2018 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 29 de agosto, projeto apresentado pelo Executivo que autoriza a doação para o Estado de área de 770,5 metros quadrados no bairro Santo Afonso. O terreno será destinado especificamente para a implantação, dentro de cinco anos, de unidade da 2ª Delegacia de Polícia. Com a aprovação em segundo turno, o texto retorna agora à Prefeitura para sanção e publicação.
Alteração em lei restringe a professores o direito de concorrer ao cargo de diretor
— por Jaime Freitas — última modificação 29/08/2018 20h1429/08/2018 – O Legislativo hamburguense aprovou em sessão ordinária nesta quarta-feira, 29 de agosto, o Projeto de Lei nº 64/2018, elaborado pelo Executivo, que propõe duas alterações no processo eleitoral para a direção das escolas municipais. Uma das mudanças especifica que, para concorrer ao cargo, o funcionário precisa ser servidor do magistério, e não apenas estar em exercício nas unidades escolares da rede municipal. Emenda apresentada pelo líder de governo, Sergio Hanich (MDB), torna o texto ainda mais claro ao restringir a candidatura aos detentores do cargo de professor. Ambas as matérias foram aprovadas por unanimidade e retornam à pauta de votações na próxima segunda-feira, 3 de setembro, para apreciação em 2º turno.
Câmara aprova equalização do reajuste sobre prêmio de produtividade da Comusa
— por Jaime Freitas — última modificação 29/08/2018 20h1129/08/2018 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta quarta-feira, 29 de agosto, o Projeto de Lei nº 53/2018, apresentado pelo Executivo, que inclui os detentores do cargo de agente de leitura e apoio da Comusa entre os servidores aptos a receberem prêmio de produtividade mediante leitura de consumo. A matéria será apreciada em votação final na próxima segunda-feira, 3 de setembro.
Alteração legislativa atualiza requisitos de ingresso para o cargo de auditor fiscal
— por Jaime Freitas — última modificação 29/08/2018 20h0829/08/2018 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade em primeiro turno na tarde desta quarta-feira, 29 de agosto, o Projeto de Lei nº 49/2018, de iniciativa do Executivo, que altera condições de recrutamento para o cargo estatutário de auditor fiscal de tributos municipais, criado em 2010 com um total de 20 vagas. A nova proposta esclarece que o servidor, para tomar posse, deverá ser bacharel em administração, ciências contábeis, ciências econômicas ou ciências jurídicas e sociais. O projeto retorna à pauta de votações na próxima segunda-feira, 3 de setembro.
Bancada progressista conta com dois suplentes nesta quarta
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 29/08/2018 20h0929/08/2018 – O vice-presidente da Câmara, Vladi Lourenço (PP), ficará afastado de suas atividades legislativas até segunda-feira, 3 de setembro. O requerimento reconhecendo o legítimo impedimento por motivos de saúde foi aprovado durante a sessão desta quarta-feira, 29 de agosto. Em seu lugar, retornou ao Plenário Luiz Oswaldo Bender o policial civil Ivan Carlos (PP), terceiro suplente da coligação que envolve ainda o partido Solidariedade.
Presidente participa de sessão plenária de Estância Velha
— por Maíra Kiefer — última modificação 29/08/2018 15h2129/08/2018 – O presidente do Legislativo de Novo Hamburgo, Felipe Kuhn Braun (PDT), participou na terça-feira, dia 28, da sessão plenária da Câmara Municipal de Estância Velha. Ao ocupar a tribuna, o parlamentar elencou atividades realizadas recentemente pela Casa Legislativa hamburguense, destacando, entre elas, o Projeto Vereador Mirim e o Seminário de Desenvolvimento Econômico de Novo Hamburgo, realizado no mês de julho. Em sua breve explanação, falou sobre sua ligação com a cidade de Estância Velha, a qual já visitou em várias ocasiões para coletar dados sobre descendentes de imigrantes alemães.
Câmara de Novo Hamburgo prepara exibição gratuita de documentário sobre a imigração alemã
— por giovani-gafforelli — última modificação 29/08/2018 15h1729/08/2018 – No dia 4 de setembro, a Câmara Municipal de Novo Hamburgo, localizada na Rua Almirante Barroso, 261, trará ao Plenário Luiz Oswaldo Bender o documentário “Für Immer – Gerações”. A sessão acontece às 19h30 e tem aproximadamente 46 minutos de duração. A entrada é franca.
Toma posse a nova diretoria do Conselho Municipal de Saúde
— por Maíra Kiefer — última modificação 29/08/2018 14h5829/08/2018 – Em cerimônia realizada na terça-feira, dia 28, tomou posse a nova diretoria do Conselho Municipal de Saúde para o biênio 2018/2020. O ato, realizado na sede do Centro de Cultura, teve a participação do presidente do Legislativo, Felipe Kuhn Braun (PDT), do secretário da Saúde, Naasom Luciano, e do chefe de gabinete da prefeita, Raizer Ferreira. Os vereadores Patricia Beck (PPS) e Raul Cassel (MDB) também acompanharam a atividade.
Comissão pede vista a proposta de desconto no IPTU por pedidos não respondidos pela Prefeitura
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 28/08/2018 19h3428/08/2018 – O vereador Professor Issur Koch (PP), autor do Projeto de Lei nº 45/2018, que concede abatimento no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para contribuintes que protocolarem pedidos junto à Prefeitura e não obtiverem resposta ou a devida prestação do serviço em até 45 dias corridos, compareceu à reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) de segunda-feira, 27 de agosto, para defender a legalidade da matéria. Ao final, os parlamentares concordaram em abrir prazo para que o proponente apresente emendas aprimorando a redação da proposição. O projeto permanecerá em vista por 15 dias.
Voluntária defende construção de depósito para donativos da Cáritas
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 28/08/2018 12h5727/08/2018 – Após a votação da ordem do dia desta segunda-feira, 27 de agosto, a Câmara de Novo Hamburgo abriu espaço para Diva Alves, voluntária da Cáritas da Paróquia Sagrado Coração de Jesus, do bairro Santo Afonso. A cidadã fez uso do expediente da Tribuna Popular para defender a edificação de um depósito para o armazenamento de donativos recebidos pela instituição até sua devida distribuição a famílias de baixa renda. Para isso, contudo, eles necessitam a doação de materiais de construção.
Câmara aprova doação de terreno para construção de delegacia no bairro Santo Afonso
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 28/08/2018 12h5627/08/2018 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta segunda-feira, 27 de agosto, projeto apresentado pelo Executivo que autoriza a doação para o Estado de área de 770,5 metros quadrados no bairro Santo Afonso. O terreno será destinado especificamente para a implantação, dentro de cinco anos, de unidade da 2ª Delegacia de Polícia. O texto ainda passará por segunda votação nesta quarta-feira, dia 29.
Alteração no Estatuto do Servidor possibilita diminuição de carga horária mediante redução salarial
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 27/08/2018 23h2727/08/2018 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade durante a sessão desta segunda-feira, 27 de agosto, em votação final, o Projeto de Lei Complementar nº 1/2018, que altera disposições do Regime Jurídico Estatutário dos Servidores Públicos Municipais quanto à jornada de trabalho. A principal modificação está na possibilidade de redução da carga horária mediante proporcional alteração remuneratória. O Executivo justifica que as mudanças garantem maior respaldo jurídico, atualizando a redação de dois artigos a novas disposições legais. Como o texto foi aprovado com emenda, será apreciada ainda a redação final da matéria nesta quarta-feira, dia 29, antes de ela ser remetida à Prefeitura para sanção e publicação.
Câmara mantém veto à divulgação de lista de espera de paciente
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 28/08/2018 12h5427/08/2018 – O Legislativo hamburguense acatou o veto total apresentado pela prefeita Fátima Daudt ao Projeto de Lei nº 120/2017, que propunha a divulgação no site da Prefeitura da lista de espera por consultas, exames e cirurgias na rede municipal de saúde. A decisão foi tomada por 9 votos a 4 durante a sessão desta segunda-feira, 27 de agosto. O impedimento à publicação do projeto é justificado em razão da quebra do princípio constitucional da separação dos poderes. O veto só seria derrubado pelo voto de, pelo menos, oito parlamentares.
Título de Cidadão de Novo Hamburgo só poderá ser concedido a pessoas nascidas em outros municípios
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 28/08/2018 19h1527/08/2018 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar por unanimidade nesta segunda-feira, 27 de agosto, proposição assinada por Sergio Hanich (MDB) que esclarece que o título de Cidadão de Novo Hamburgo só poderá ser concedido a pessoas não nascidas no município. Embora a prática já fosse adotada, a legislação vigente era omissa quanto a esse aspecto. A matéria segue agora ao Executivo, onde poderá ser sancionada pela prefeita Fátima Daudt ou receber veto dentro de 15 dias úteis.
Novo Hamburgo terá Programa de Pacificação Restaurativa
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 27/08/2018 23h2527/08/2018 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar, em decisão unânime nesta segunda-feira, 27 de agosto, projeto apresentado pelo Executivo que institui o Programa Municipal de Pacificação Restaurativa. A medida estabelece um conjunto articulado de estratégias inspiradas nos princípios da justiça restaurativa, abrangendo atividades sociopedagógicas promotoras da cultura de paz e do diálogo, implementadas mediante a oferta de serviços de solução autocompositiva de conflitos e problemas concretos. Como também foi aprovada emenda modificativa, a matéria ainda terá sua redação final apreciada na próxima quarta-feira, 29.
Juliano Soli Silva ocupa cadeira na Câmara durante esta semana
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 27/08/2018 23h2927/08/2018 – Por motivos de saúde, o vereador Fernando Lourenço (SD) ficará afastado de suas atividades parlamentares por sete dias. Em seu lugar, retornou à Câmara nesta segunda-feira, 27 de agosto, Juliano Soli Silva (PP), segundo suplente da coligação que envolveu os dois partidos durante as eleições de 2016. Filho do ex-vereador Soli Silva, Juliano já soma outras participações durante a atual legislatura, tendo apresentado um projeto de lei, um projeto de sugestão, dois requerimentos e 40 indicações e pedidos de providências.
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