Executivo presta contas dos primeiros oito meses do ano na próxima segunda
por Luís Francisco Caselani
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última modificação
27/09/2019 19h24
26/09/2019 – A Câmara de Novo Hamburgo promove na próxima segunda-feira, 30, a partir das 11 horas, audiência pública para avaliação do cumprimento das metas fiscais do Poder Executivo durante os dois primeiros quadrimestres de 2019. Os dados serão apresentados pela Secretaria da Fazenda, em reunião convocada e conduzida pela Comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin). A atividade será realizada no Plenário da Câmara, na rua Almirante Barroso, 261, no Centro.
Foto: Thanise Melo/CMNH
A prestação de contas quadrimestral é prevista pela Lei Complementar Federal nº 101/2000, que estrutura a fiscalização e o controle dos gastos de estados e municípios, além de promover a transparência das finanças públicas. Em maio, a Prefeitura apresentou os dados contabilizados nos quatro primeiros meses do ano, em audiência também realizada pelo grupo parlamentar. A previsão orçamentária do Município para 2019 é de mais de R$ 1,4 bilhão. A Cofin é composta pelo presidente Enio Brizola (PT), o relator Gerson Peteffi (MDB) e o secretário Nor Boeno (PT).