Secretária de Educação fala sobre abertura de vagas na rede pública municipal em 2020

por Jaime Freitas última modificação 18/09/2019 18h27
18/09/2019 – A pedido da vereadora Patricia Beck (PP), a secretária municipal de Educação, Maristela Guasselli, compareceu à sessão plenária desta quarta-feira, 18, para explicar como se dará a abertura de vagas em escolas de educação infantil para 2020 na faixa etária de 0 a 3 anos. O foco do debate se ateve à oferta de turno integral na modalidade creche, tema de discussões na Câmara pela adoção de uma nova metodologia pelo Executivo, que buscou diminuir a lista de espera e ampliar a cobertura para o maior número possível de crianças.
Secretária de Educação fala sobre abertura de vagas na rede pública municipal em 2020

Foto: Tatiane Lopes/CMNH

A secretária Guasselli iniciou sua fala agradecendo a oportunidade em ocupar a tribuna para falar do processo de matrículas para 2020 na rede pública municipal. “Estamos organizando desde março deste ano a metodologia que estamos adotando agora. O setor de gestão escolar vem fazendo um estudo sólido, buscando sempre novas alternativas para sempre melhor atender aos nossos alunos e a nossa comunidade. Distribuímos amplamente cartazes sobre matrículas e rematrículas em 2020, trabalhamos a divulgação sobre o processo com diretores das nossas escolas, passaremos carro de som nos bairros para reforçar a informação para que as pessoas não percam este período de matrículas, que é tão importante para as nossas crianças. A rematrícula começa agora, dia primeiro de outubro, e a vaga é garantida aos alunos que já estão estudando, mas os pais têm de ir até a escola para validá-la. No dia 14 nós vamos iniciar a inscrição para quem deseja entrar na nossa rede de ensino”, explicou. “No ensino fundamental todos terão vaga garantida”, assegurou a secretária. “Temos vagas à vontade para todas as pessoas que vierem, não temos nenhum problema nessa área. Do ensino fundamental à educação infantil, na faixa etária de 4 e 5 anos, a mesma coisa, e a faixa etária obrigatória, dos 4 aos 17 anos também temos vagas garantidas para todas as crianças e não temos ninguém na lista de espera. Então, é só se dirigir à escola mais próxima da sua residência e iniciar o processo de inscrição”, ressaltou.

Sobre as vagas para a Educação Infantil, na modalidade “Creche”, para crianças de 0 a 3 anos, a secretária Maristela destacou que a situação é um pouco diferente e que ainda precisam de adequações nas escolas. “A lista de espera quando eu assumi como secretária de Educação em 2017 era muito grande e muitas crianças estavam fora da escola, em torno de 1800 em 2016. Hoje temos uma situação bem diferente. Com o intuito de ampliar ainda mais a oferta e com isso atender o maior número de alunos, em 2019 foram disponibilizadas vagas no turno da manhã ou tarde. Com isso, alunos que por muito tempo ficaram na lista de espera foram atendidos. A medida foi construída com o Ministério Público e a Vara da Infância e Juventude para proporcionar uma ampliação significativa na oferta de vagas, praticamente zerando a lista de espera da modalidade no Município. Com isso, garantimos o direito a educação a mais de mil crianças, sendo assistidas por professores e tendo acompanhamento pedagógico. Nós temos hoje na educação infantil, e eu digo isso com muito orgulho e quero dividir essa informação importante com vocês, nós temos hoje matriculados na nossa rede, 3.446 crianças de 0 a 3 anos. Esse é um número bastante alto. Desde 2016 nós ampliamos para 1.223 vagas nessa modalidade”, informou. De acordo com o Plano Nacional de Educação Básica, o Brasil tem que ampliar o atendimento para 50% das crianças de até 3 anos de idade até 2024. Em 2018, Novo Hamburgo atendeu 41% das crianças desta faixa de idade, aproximando-se da meta.

A vereadora Patrícia Beck (PP) lembrou que um dos motivos que fez o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) reprovar as contas do ex-prefeito Luis Lauermann no exercício fiscal de 2016 foi a falta do cumprimento do Plano Nacional de Educação e de não abrir vagas na educação conforme a necessidade do município. “As minhas perguntas estão dentro deste contexto”, disse a vereadora.Eu entendo que existe a medida jurídica administrativa que impõe o cumprimento aos gestores, mas de outra forma, do outro lado, existe a necessidade da cidade, da comunidade. Então, as duas coisas de estarão casadas. No ano passado não havia a possibilidade dos pais colocarem na ficha de interesse na matrícula que eles pretendiam turno integral. Como o município mensura isso? Como o município consegue analisar os dados e saber quantas famílias deixaram ser atendidas com essa demanda? Deixando bem específico que a nossa fala sempre foi muito focada na questão do turno integral. As famílias que possuem necessidade da creche, que precisam deixar o filho em algum lugar para poder trabalhar, e às vezes não têm vô e vó, não têm alguém que possa fazer essa guarda, de que forma o município vai reorganizar isto para conseguir chegar aos números necessários de vagas? Na hora que o pai e a mãe for na escola, vai ter lá a possibilidade dele preencher o interesse no turno integral? Se vai ser disponibilizada alguma vaga de turno integral ou continua como no ano passado? A secretaria vai analisar caso a caso? Então, tudo isso precisa ser esclarecido porque os pais estão cheios de questionamentos, de perguntas”, questionou Patricia Beck.

Estamos trabalhando para atender a todos os casos de que quem precisa e justifica a demanda. Temos canais de comunicação sempre abertos para os pais colocarem as suas necessidades. Por meio do telefone da Gestão Escolar (51-3097-9407, ramais 9221 e 5404), os pais e a comunidade serão orientados da melhor maneira possível. Temos uma equipe bem capacitada para tratar do assunto. Já ampliamos e ampliaremos mais o no número de vagas de turno integral. Hoje, temos 52% das crianças em turno integral. Os pais podem, na hora da inscrição, dizer da necessidade. A equipe da Gestão Escolar, comandada pela assistente social, vai fazer uma visita, já que um dos critérios para vagas  nessa modalidade é a comprovação de trabalho dos pais em turno integral. As crianças em risco social ou encaminhadas por uma rede de proteção, todas, vão receber o turno integral, assim como as crianças com deficiência”, esclareceu Guasseli.

Confira aqui o Calendário 2020 de matrículas e rematrículas na Rede Municipal de Ensino.

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