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![Associação Amigos do Primavera recebe reconhecimento de utilidade pública Associação Amigos do Primavera recebe reconhecimento de utilidade pública](https://portal.camaranh.rs.gov.br/pm3/informacao_e_conhecimento/noticias/associacao-amigos-do-primavera-recebe-reconhecimento-de-utilidade-publica/@@images/3a86f8a8-2ead-4990-af41-fdce1a1353d6.jpeg)
Associação Amigos do Primavera recebe reconhecimento de utilidade pública
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 21/08/2018 19h0720/08/2018 – A Câmara voltou a aprovar por unanimidade nesta segunda-feira, 20 de agosto, projeto de lei que reconhece de utilidade pública a Associação Amigos do Primavera, entidade sem fins lucrativos localizada na rua Nova Friburgo, 188. O proponente Felipe Kuhn Braun (PDT) justifica a medida em razão do trabalho desenvolvido de fomento à união familiar e de reivindicação de direitos e melhorias. Com a aprovação em segundo turno, o projeto segue agora ao Executivo, onde poderá ser sancionado pela prefeita ou receber mensagem de veto.
![Comissão de Saúde aprofundará análise sobre programa de acolhimento a pacientes com câncer Comissão de Saúde aprofundará análise sobre programa de acolhimento a pacientes com câncer](https://portal.camaranh.rs.gov.br/pm3/informacao_e_conhecimento/noticias/comissao-de-saude-aprofundara-analise-sobre-criacao-de-programa-de-acolhimento-a-pacientes-com-cancer/@@images/1311a060-7b06-40f3-a47e-0f71995726b1.jpeg)
Comissão de Saúde aprofundará análise sobre programa de acolhimento a pacientes com câncer
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 20/08/2018 21h1220/08/2018 – O presidente da Comissão de Saúde, Enfermeiro Vilmar (PDT), e o secretário, Vladi Lourenço (PP), decidiram manter em análise por mais uma semana o Projeto de Lei nº 33/2018, elaborado por Fernando Lourenço (SD), que cria o Programa de Acolhimento a Pacientes com Diagnóstico de Câncer e seus Familiares. O objetivo da decisão, tomada nesta segunda-feira, 20 de agosto, é aprofundar a análise sobre as implicações da proposição. A comissão deverá, inclusive, reunir-se com o autor a fim de esclarecer seus dispositivos. A secretária Patricia Beck (PPS) não pôde participar do encontro por motivos de doença.
![NOTA DE ESCLARECIMENTO NOTA DE ESCLARECIMENTO](https://portal.camaranh.rs.gov.br/pm3/informacao_e_conhecimento/noticias/nota-de-esclarecimento/@@images/15dd29e9-81cd-4c82-86d5-1fd6e9655218.jpeg)
NOTA DE ESCLARECIMENTO
— por Tatiane Souza — última modificação 21/08/2018 13h4820/08/2018 – No dia 13 de agosto, o Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) decidiu, por unanimidade, pela constitucionalidade da Lei Municipal nº 1.040/2004, que reorganiza e reclassifica os quadros de provimento efetivo da Câmara. Na prática, a legislação concede reajuste de cerca de 30% a sete cargos ativos do Legislativo municipal, não abrangendo a totalidade dos servidores. Até o momento, a Câmara não foi oficiada pelo TJRS e aguarda pela publicação do acórdão. Cabe ressaltar que já há previsão no orçamento para o cumprimento da decisão judicial no que se refere à folha de pagamento da Casa. Já os impactos referentes ao pagamento retroativo dos servidores ativos e inativos, uma vez que o processo tramita na justiça desde 2005, ficará a cargo do Executivo.
![Aprovação da Comissão de Meio Ambiente encaminha dois projetos a plenário Aprovação da Comissão de Meio Ambiente encaminha dois projetos a plenário](https://portal.camaranh.rs.gov.br/pm3/informacao_e_conhecimento/noticias/aprovacao-da-comissao-de-meio-ambiente-encaminha-dois-projetos-a-plenario/@@images/436837d8-c1df-43b3-91b0-f7222fa4b2a1.jpeg)
Aprovação da Comissão de Meio Ambiente encaminha dois projetos a plenário
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 20/08/2018 21h0520/08/2018 – A Comissão de Meio Ambiente (Comam) concedeu parecer favorável durante reunião nesta segunda-feira, 20 de agosto, a dois projetos de lei elaborados pelo vereador Enio Brizola (PT), garantindo o prosseguimento a plenário. Ambos os textos serão apreciados pelos vereadores em dois turnos, prevalecendo o resultado da segunda votação.
![Comissão de Finanças aprova equalização do reajuste sobre prêmio de produtividade da Comusa Comissão de Finanças aprova equalização do reajuste sobre prêmio de produtividade da Comusa](https://portal.camaranh.rs.gov.br/pm3/informacao_e_conhecimento/noticias/comissao-de-financas-aprova-equalizacao-do-reajuste-sobre-premio-de-produtividade-da-comusa/@@images/3652b731-0703-40b0-8fb3-b85b6915ba2b.jpeg)
Comissão de Finanças aprova equalização do reajuste sobre prêmio de produtividade da Comusa
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 20/08/2018 18h4320/08/2018 – A Comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin) da Câmara de Novo Hamburgo concedeu na tarde desta segunda-feira, 20 de agosto, parecer favorável ao trâmite do Projeto de Lei nº 53/2018, apresentado pelo Executivo. Com isso, a matéria já está apta para ser analisada em plenário, onde será votada em dois turnos. O projeto inclui os detentores do cargo de agente de leitura e apoio da Comusa entre os servidores aptos a receberem prêmio de produtividade mediante leitura de consumo.
![Prefeitura aponta inocuidade e veta projeto que garante uso do nome social Prefeitura aponta inocuidade e veta projeto que garante uso do nome social](https://portal.camaranh.rs.gov.br/pm3/informacao_e_conhecimento/noticias/prefeitura-aponta-inocuidade-e-veta-projeto-que-garante-uso-do-nome-social/@@images/59729566-3473-45dc-a67a-3fe160cb8864.jpeg)
Prefeitura aponta inocuidade e veta projeto que garante uso do nome social
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 17/08/2018 18h2217/08/2018 – Em julho, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou projeto que assegura a travestis e transexuais o direito à utilização do nome social em atos e procedimentos de órgãos da administração direta e indireta. A proposta, apresentada por Enio Brizola (PT), busca contemplar a identidade de gênero da pessoa, identificando-a do modo como são reconhecidas na sociedade, em contraposição ao nome oficialmente registrado. A matéria, contudo, foi vetada integralmente pelo Executivo em documento encaminhado à Câmara esta semana. O motivo alegado é que a lei proveniente seria inócua, em razão de já haver decisões em instâncias superiores que garantem o direito e de a Prefeitura já adotar a medida.
![TV Câmara - Porta-voz nacional do CVV fala sobre suicídio no Vitalidade TV Câmara - Porta-voz nacional do CVV fala sobre suicídio no Vitalidade](https://portal.camaranh.rs.gov.br/pm3/informacao_e_conhecimento/noticias/tv-camara-2013-porta-voz-nacional-do-cvv-fala-sobre-suicidio-no-vitalidade/@@images/151897c9-c7ed-4304-8f3e-82f22dfb9c82.png)
TV Câmara - Porta-voz nacional do CVV fala sobre suicídio no Vitalidade
— por Tatiane Souza — última modificação 17/08/2018 18h1217/08/2018 - O Centro de Valorização da Vida (CVV) realiza apoio emocional e prevenção do suicídio, atendendo voluntária e gratuitamente todas as pessoas que querem e precisam conversar, sob total sigilo, por telefone, email e chat, 24 horas todos os dias. Para explicar a importância do trabalho realizado pelos voluntários e desmistificar o tabu em torno da palavra suicídio, participou do Programa Vitalidade, na TV Câmara, canal 16 da NET, o porta-voz nacional do CVV, Anildo Fernandes.
![TV Câmara - Atuação da Alvales é tema do Espaço Livre TV Câmara - Atuação da Alvales é tema do Espaço Livre](https://portal.camaranh.rs.gov.br/pm3/informacao_e_conhecimento/noticias/tv-camara-atuacao-da-alvales-e-tema-do-espaco-livre/@@images/2841d464-47a2-4e0b-89aa-84aaf806e7bb.jpeg)
TV Câmara - Atuação da Alvales é tema do Espaço Livre
— por Daniele Silva — última modificação 17/08/2018 18h0417/08/2018 - O programa Espaço Livre apresenta entrevista com a presidente da Alvales, Renate Gigel, e a coordenadora da biblioteca comunitária da entidade, Luana Jenifer. As escritoras falaram sobre o trabalho da Academia Literária do Vale dos Sinos, que completou 30 anos em 2018.
![Começam as eleições dos vereadores mirins nas escolas Começam as eleições dos vereadores mirins nas escolas](https://portal.camaranh.rs.gov.br/pm3/informacao_e_conhecimento/noticias/comecam-as-eleicoes-dos-vereadores-mirins-nas-escolas/@@images/002bceca-d245-4ec0-b3cb-ea2cede4cc69.jpeg)
Começam as eleições dos vereadores mirins nas escolas
— por Tatiane Souza — última modificação 17/08/2018 17h2617/08/2018 – Na próxima terça-feira, 21, mais uma etapa do Projeto Vereador Mirim se inicia: as eleições. De acordo com a Diretora da Escola do Legislativo da Câmara, Maria Carolina Pietzsch Seitenfus Hagen, cada escola teve autonomia para definir seu processo eleitoral e eleger dois vereadores e um suplente. De um contingente de 20 instituições da rede municipal que possuem o 9º ano, sete participam da 2ª edição do projeto.
![Processo Legislativo, Democracia e Hermenêutica são abordados em palestra Processo Legislativo, Democracia e Hermenêutica são abordados em palestra](https://portal.camaranh.rs.gov.br/pm3/informacao_e_conhecimento/noticias/processo-legislativo-democracia-e-hermeneutica-sao-abordados-em-palestra/@@images/6135140c-a5cf-4a56-9484-8d42f661dff0.jpeg)
Processo Legislativo, Democracia e Hermenêutica são abordados em palestra
— por Jaime Freitas — última modificação 20/08/2018 11h5916/08/2018 – Proferida pelo professor de Direito Constitucional da Universidade Feevale Emerson de Lima Pinto, a palestra "Processo Legislativo, Democracia e Hermenêutica” tratou da evolução constitucionalista, dos direitos e garantias fundamentais na Constituição Brasileira de 1988, do advento do municipalismo e da necessidade de ressignificar a separação dos três poderes. A exposição aconteceu durante o Seminário de Técnica e Processo Legislativo, promovido pela Câmara Municipal de Novo Hamburgo, por meio da Escola do Legislativo.
![Procurador da Câmara encerra seminário defendendo direito parlamentar de legislar sobre serviços públicos Procurador da Câmara encerra seminário defendendo direito parlamentar de legislar sobre serviços públicos](https://portal.camaranh.rs.gov.br/pm3/informacao_e_conhecimento/noticias/procurador-da-camara-encerra-seminario-defendendo-direito-parlamentar-de-legislar-sobre-servicos-publicos/@@images/510a8b81-ce96-4052-a5ce-a9ddd969050f.jpeg)
Procurador da Câmara encerra seminário defendendo direito parlamentar de legislar sobre serviços públicos
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 20/08/2018 12h0016/08/2018 – O Seminário de Técnica e Processo Legislativo, organizado pela Escola do Legislativo da Câmara de Novo Hamburgo na tarde desta quinta-feira, 16 de agosto, reuniu pesquisadores e juristas para um momento de debate sobre as demarcações da atuação parlamentar. A atividade foi encerrada pelo procurador-geral da Câmara, Vinícius Bondan, um dos entusiastas da realização do seminário. “A ideia era iniciar a discussão dessa temática, que certamente não se esgota aqui e que está em constante construção e aprimoramento. Fico muito contemplado, porque não tinha a expectativa de atingirmos tamanha profundidade”, elogiou o advogado.
![Seminário: Desembargador esclarece que nem toda lei que gere custo é inconstitucional Seminário: Desembargador esclarece que nem toda lei que gere custo é inconstitucional](https://portal.camaranh.rs.gov.br/pm3/informacao_e_conhecimento/noticias/seminario-desembargador-esclarece-que-nem-toda-lei-que-gere-custo-e-inconstitucional/@@images/b0eecbca-eec8-4e36-bb36-8bac82f6e5cd.jpeg)
Seminário: Desembargador esclarece que nem toda lei que gere custo é inconstitucional
— por Tatiane Souza — última modificação 18/11/2019 17h0716/08/2018 – A Escola do Legislativo da Câmara de Novo Hamburgo realizou na tarde desta quinta-feira, 16, o Seminário de Técnica e Processo Legislativo, que englobou, ao todo, cinco exposições sobre diferentes temáticas. Mediado pelo advogado e pesquisador Henrique Abel, o desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) Rui Portanova realizou a primeira palestra do evento e falou sobre o papel do Legislativo municipal. Portanova destacou as leis constitucionais feitas pelos vereadores e apontou que nem todas as normas que geram custo para o Executivo devem ser consideradas inconstitucionais.
![Legislativo homenageia AMO Criança por seus 20 anos de atuação Legislativo homenageia AMO Criança por seus 20 anos de atuação](https://portal.camaranh.rs.gov.br/pm3/informacao_e_conhecimento/noticias/legislativo-homenageia-amo-crianca-por-seus-20-anos-de-atuacao/@@images/d7b41d37-77e1-44ef-bee6-9378f0ba2f47.jpeg)
Legislativo homenageia AMO Criança por seus 20 anos de atuação
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 16/08/2018 12h1615/08/2018 – A Associação de Assistência em Oncopediatria (AMO Criança), entidade filantrópica com sede no bairro Hamburgo Velho, completou 20 anos de fundação no último dia 23. Para comemorar a data, a Câmara de Novo Hamburgo prestou homenagem durante a sessão desta quarta-feira, 15 de agosto. A distinção foi proposta pelo vereador Professor Issur Koch (PP) e acolhida pelos demais parlamentares. Issur destacou a importância do esforço voluntário de amparo a crianças e familiares no enfrentamento ao câncer.
![Secretário estadual da Saúde é convidado a prestar esclarecimento sobre greve de terceirizados do Samu Secretário estadual da Saúde é convidado a prestar esclarecimento sobre greve de terceirizados do Samu](https://portal.camaranh.rs.gov.br/pm3/informacao_e_conhecimento/noticias/secretario-estadual-da-saude-e-convidado-a-prestar-esclarecimento-sobre-greve-de-terceirizados-do-samu/@@images/75982c14-d837-47f8-8d86-4bd6f20c4402.jpeg)
Secretário estadual da Saúde é convidado a prestar esclarecimento sobre greve de terceirizados do Samu
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 15/08/2018 20h4515/08/2018 – O secretário da Saúde do Estado, Francisco Paz, e o coordenador médico do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) metropolitano, Roberto Schlindwein, foram convidados a participar da sessão ordinária da Câmara de Novo Hamburgo da próxima segunda-feira, 20 de agosto. O motivo é a paralisação de telefonistas e radio-operadores, vinculados a empresa terceirizada, que trabalham na central de regulação do serviço. O requerimento solicitando o comparecimento, apresentado por Enfermeiro Vilmar (PDT) e assinado por outros 12 parlamentares, foi aprovado durante a sessão desta quarta, dia 15.
![Câmara reconhece utilidade pública da Associação Amigos do Primavera Câmara reconhece utilidade pública da Associação Amigos do Primavera](https://portal.camaranh.rs.gov.br/pm3/informacao_e_conhecimento/noticias/camara-reconhece-utilidade-publica-da-associacao-amigos-do-primavera/@@images/fd1b3a61-d5ac-4c67-a7f7-f080ee2289ef.jpeg)
Câmara reconhece utilidade pública da Associação Amigos do Primavera
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 15/08/2018 20h4715/08/2018 – Por unanimidade, os vereadores hamburguenses aprovaram na sessão desta quarta-feira, 15 de agosto, o Projeto de Lei nº 55/2018, que reconhece de utilidade pública a Associação Amigos do Primavera, entidade sem fins lucrativos localizada na rua Nova Friburgo, 188. O proponente Felipe Kuhn Braun (PDT) justifica a medida em razão do trabalho desenvolvido de fomento à união familiar e de reivindicação de direitos e melhorias. O projeto retorna à pauta de votações na próxima segunda-feira, dia 20, para decisão final em segundo turno.
![Comissão de Obras aprova trâmite de sete projetos de lei Comissão de Obras aprova trâmite de sete projetos de lei](https://portal.camaranh.rs.gov.br/pm3/informacao_e_conhecimento/noticias/comissao-de-obras-aprova-tramite-de-sete-projetos-de-lei/@@images/ddae89d9-2aab-4157-af38-c8bc1cfffecf.jpeg)
Comissão de Obras aprova trâmite de sete projetos de lei
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 17/08/2018 20h1015/08/2018 – A Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp) da Câmara de Novo Hamburgo reuniu-se no início da tarde desta quarta-feira, 15 de agosto, para a análise de oito projetos de lei. O presidente Sergio Hanich (MDB) e o relator Fernando Lourenço (SD) concordaram nos pareceres e promoveram o prosseguimento do processo legislativo de sete das matérias. Com o aval, dois projetos já estão aptos para apreciação em plenário. O secretário Gerson Peteffi (MDB) não pôde participar da reunião.
![Comissão acompanha impasse de terreno onde pode ser construído espaço para pessoas com síndrome de Down Comissão acompanha impasse de terreno onde pode ser construído espaço para pessoas com síndrome de Down](https://portal.camaranh.rs.gov.br/pm3/informacao_e_conhecimento/noticias/comissao-acompanha-impasse-de-terreno-onde-pode-ser-construido-espaco-para-pessoas-com-sindrome-de-down/@@images/f64037f4-a278-445f-a3ab-8191253e2fa4.jpeg)
Comissão acompanha impasse de terreno onde pode ser construído espaço para pessoas com síndrome de Down
— por Tatiane Souza — última modificação 17/08/2018 20h1015/08/2018 – Os vereadores Enio Brizola (PT) e Professor Issur Koch (PP), respectivamente presidente e relator da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir), acompanharam a cidadã Gecy Klauck em uma visita a um terreno de sua propriedade no bairro Operário na manhã desta quarta-feira, 15. A integrante do conselho deliberativo da Associação dos Familiares e Amigos do Down Vinte e Um (Afad-21) deseja construir no local um instituto voltado ao atendimento a pessoas com síndrome de Down e seus familiares, mas o local está habitado de forma irregular por um cidadão que pleiteia usucapião da área. Gecy luta pela retomada do terreno, que possui 647,56 metros quadrados.
![Comissão de Constituição, Justiça e Redação analisou 95 projetos desde fevereiro Comissão de Constituição, Justiça e Redação analisou 95 projetos desde fevereiro](https://portal.camaranh.rs.gov.br/pm3/informacao_e_conhecimento/noticias/comissao-de-constituicao-justica-e-redacao-analisou-95-projetos-desde-fevereiro/@@images/28fdf84a-465a-4709-9c20-f82ffadf727e.jpeg)
Comissão de Constituição, Justiça e Redação analisou 95 projetos desde fevereiro
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 17/08/2018 20h1014/08/2018 – Todos os projetos que tramitam pela Câmara de Novo Hamburgo passam, necessariamente, pela análise técnica da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur). Por essa razão, o grupo parlamentar, composto em 2018 pela presidente Patricia Beck (PPS), o relator Raul Cassel (MDB) e o secretário Cristiano Coller (Rede), costuma ser a comissão permanente que contabiliza o maior número de reuniões ao longo do ano. Desde fevereiro, mês que marca a retomada das atividades legislativas, já foram realizados 23 encontros, nos quais foram analisadas 95 proposições. Na reunião dessa segunda-feira, 13 de agosto, foram nove matérias apreciadas.
![Aprovação da Comissão de Direitos Humanos encaminha três projetos a plenário Aprovação da Comissão de Direitos Humanos encaminha três projetos a plenário](https://portal.camaranh.rs.gov.br/pm3/informacao_e_conhecimento/noticias/aprovacao-da-codir-encaminha-tres-projetos-a-plenario/@@images/3f54f96f-9a4e-4f1c-9518-1e7ae3f55274.jpeg)
Aprovação da Comissão de Direitos Humanos encaminha três projetos a plenário
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 17/08/2018 20h0914/08/2018 – Três projetos de lei encerraram seu trâmite pelas comissões permanentes da Câmara com o aval da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir) durante reunião na tarde de segunda-feira, 13 de agosto. Com isso, as matérias estão aptas para análise em plenário, onde serão votadas em dois turnos por todos os parlamentares – o presidente Felipe Kuhn Braun (PDT) se manifesta apenas em caso de empate.
![Integrante do Coletivo Feminista Desperta defende a descriminalização do aborto Integrante do Coletivo Feminista Desperta defende a descriminalização do aborto](https://portal.camaranh.rs.gov.br/pm3/informacao_e_conhecimento/noticias/integrante-do-coletivo-feminista-desperta-faz-uso-da-tribuna-popular/@@images/42f35658-0d2a-4188-ad67-7736bccf4bdd.jpeg)
Integrante do Coletivo Feminista Desperta defende a descriminalização do aborto
— por Tatiane Souza — última modificação 15/08/2018 14h5313/08/2018 – A integrante do Coletivo Feminista Desperta, Caroline Luiza Willig, usou a tribuna na noite desta segunda-feira, 13, para contrapor a Moção nº 21/2018, de autoria do presidente da Casa, Felipe Kuhn Braum, que manifestou repúdio a descriminalização do aborto. “Nossa principal luta é pelo fim da violência contra a mulher”, disse a ativista, ao defender que a pauta é feminina.
![Enfermeiro responsável pelo setor de imunização faz esclarecimentos sobre vacinação contra poliomielite e sarampo Enfermeiro responsável pelo setor de imunização faz esclarecimentos sobre vacinação contra poliomielite e sarampo](https://portal.camaranh.rs.gov.br/pm3/informacao_e_conhecimento/noticias/enfermeiro-responsavel-pelo-setor-de-imunizacao-faz-esclarecimentos-sobre-vacinacao-contra-poliomielite-e-sarampo/@@images/b8c590cb-0041-40a4-a5af-6c564b6681d9.jpeg)
Enfermeiro responsável pelo setor de imunização faz esclarecimentos sobre vacinação contra poliomielite e sarampo
— por Tatiane Souza — última modificação 14/08/2018 00h4613/08/2018 - O responsável pelo setor de Imunizações do Departamento de Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Saúde de Novo Hamburgo, enfermeiro Edson Silva, falou sobre a Campanha Nacional contra o Sarampo e a Poliomielite (paralisia infantil) que está sendo realizada de 6 a 31 de agosto. Em Novo Hamburgo, segundo ele, são 26 unidades de saúde a espera de crianças de um a menos de cinco anos, para a vacinação. “Nossa meta é imunizar 11.906 mil crianças no Município”, esclareceu.
![Gerente de Saúde Mental explica fluxo de atendimentos no Município Gerente de Saúde Mental explica fluxo de atendimentos no Município](https://portal.camaranh.rs.gov.br/pm3/informacao_e_conhecimento/noticias/gerente-de-saude-mental-explica-fluxo-de-atendimentos-no-municipio/@@images/860f5d33-0a71-41d5-ade4-4a8b29db0e84.jpeg)
Gerente de Saúde Mental explica fluxo de atendimentos no Município
— por Tatiane Souza — última modificação 14/08/2018 17h1613/08/2018 – O gerente de Saúde Mental da secretaria Municipal da Saúde de Novo Hamburgo, psicólogo Leandro Dieter, compareceu à sessão desta segunda-feira, 13 de agosto, para falar sobre as políticas públicas adotadas e a estrutura da saúde no que se refere ao atendimento psicológico e psiquiátrico em Novo Hamburgo. Convidado a partir de requerimento apresentado por Professor Issur Koch (PP), assinado também pelos vereadores Enio Brizola (PT) e Patricia Beck (PPS), o servidor explicou que os transtornos mentais representam a terceira demanda no Brasil, atrás somente das doenças cardiovasculares e de determinados tipos de câncer.
![Câmara manifesta repúdio à ameaça de corte de verba para bolsistas da Capes Câmara manifesta repúdio à ameaça de corte de verba para bolsistas da Capes](https://portal.camaranh.rs.gov.br/pm3/informacao_e_conhecimento/noticias/camara-manifesta-repudio-a-ameaca-de-corte-de-verba-para-bolsistas-da-capes/@@images/2e2c720f-9339-4c8f-9c76-e0f35b15984d.jpeg)
Câmara manifesta repúdio à ameaça de corte de verba para bolsistas da Capes
— por Tatiane Souza — última modificação 14/08/2018 00h4013/08/2018 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade durante a sessão desta segunda-feira, 13 de agosto, moção de repúdio à possibilidade de quase 200 mil estudantes, pesquisadores e professores perderem suas bolsas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) a partir de agosto de 2019. A ameaça de corte de verbas foi apontada pelo Conselho Superior da entidade em ofício encaminhado ao Ministério da Educação no início do mês. Segundo o documento, o motivo seria a limitação do orçamento previsto para o próximo ano. Proposta por Enio Brizola (PT), a moção foi aprovada por unanimidade.
![Rua na Vila Palmeira levará o nome do professor Elvino Sartori Rua na Vila Palmeira levará o nome do professor Elvino Sartori](https://portal.camaranh.rs.gov.br/pm3/informacao_e_conhecimento/noticias/rua-na-vila-palmeira-levara-o-nome-do-professor-elvino-sartori/@@images/889116e9-2e36-433f-ab99-d3692a15d47b.jpeg)
Rua na Vila Palmeira levará o nome do professor Elvino Sartori
— por Tatiane Souza — última modificação 14/08/2018 00h4313/08/2018 – O Legislativo hamburguense voltou a aprovar por unanimidade na noite desta segunda-feira, 13 de agosto, o Projeto de Lei nº 58/2018, proposto pelo vereador Gerson Peteffi (MDB), que denomina Elvino João Sartori uma via pública na Vila Palmeira, no bairro Santo Afonso. A via, arruamento do processo de regularização fundiária da área, tem início na rua Primavera, seguindo em direção leste até encontrar a rua Itati. Com a aprovação em segundo turno, o texto segue agora ao Executivo para análise, podendo a prefeita Fátima Daudt sancioná-lo ou manifestar veto dentro de 15 dias úteis.
![Em vista proposta que altera Estatuto do Servidor e possibilita diminuição de carga horária mediante redução salarial Em vista proposta que altera Estatuto do Servidor e possibilita diminuição de carga horária mediante redução salarial](https://portal.camaranh.rs.gov.br/pm3/informacao_e_conhecimento/noticias/em-vista-proposta-que-altera-estatuto-do-servidor-e-possibilita-diminuicao-de-carga-horaria-mediante-reducao-salarial/@@images/743445ab-202c-4d17-afa2-5a407886d3dd.jpeg)
Em vista proposta que altera Estatuto do Servidor e possibilita diminuição de carga horária mediante redução salarial
— por Tatiane Souza — última modificação 15/08/2018 17h4913/08/2018 – Os vereadores Enio Brizola (PT) e Patricia Beck (PPS) pediram adiamento da votação em 10 dias do Projeto de Lei Complementar nº 1/2018, que altera disposições do Regime Jurídico Estatutário dos Servidores Públicos Municipais quanto à jornada de trabalho. A decisão aconteceu na sessão desta segunda-feira, 13, e tem como objetivo discutir melhor a proposta e esclarecer possíveis dúvidas dos servidores. A principal modificação está na possibilidade de redução da carga horária mediante proporcional alteração remuneratória. O Executivo justifica que as mudanças garantem maior respaldo jurídico, atualizando a redação de dois artigos a novas disposições legais. Encerrado o prazo de vista, a matéria retorna ao plenário para apreciação dos vereadores.
![Protocolo de intenções deverá ser feito para implantação de projeto-piloto de posto da Delegacia da Mulher em Novo Hamburgo Protocolo de intenções deverá ser feito para implantação de projeto-piloto de posto da Delegacia da Mulher em Novo Hamburgo](https://portal.camaranh.rs.gov.br/pm3/informacao_e_conhecimento/noticias/protocolo-de-intencoes-devera-ser-elaborada-para-implantacao-de-projeto-piloto-de-posto-da-delegacia-da-mulher-em-novo-hamburgo/@@images/b30c88a7-b6af-4c1b-8988-71db4aced71f.jpeg)
Protocolo de intenções deverá ser feito para implantação de projeto-piloto de posto da Delegacia da Mulher em Novo Hamburgo
— por Maíra Kiefer — última modificação 14/08/2018 19h2313/08/2018 - Em reunião realizada nesta segunda-feira, dia 13, no Palácio da Polícia, em Porto Alegre, foi debatido com o Chefe da Polícia Civil, delegado Emerson Wendt, o projeto-piloto para implantação de posto voltado a vulneráveis da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam) na estação de trem Novo Hamburgo. A iniciativa envolve ainda a Trensurb e a Procuradoria Especial da Mulher do Legislativo hamburguense. A partir da conclusão da proposta-modelo serão procurados apoiadores financeiros que viabilizem a implantação.
![Projeto que determina transmissão ao vivo de licitações será analisado em plenário Projeto que determina transmissão ao vivo de licitações será analisado em plenário](https://portal.camaranh.rs.gov.br/pm3/informacao_e_conhecimento/noticias/projeto-que-determina-transmissao-ao-vivo-de-licitacoes-sera-analisado-em-plenario/@@images/b5e41a15-3a49-4023-a1f6-5edbd2e3cf4b.jpeg)
Projeto que determina transmissão ao vivo de licitações será analisado em plenário
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 17/08/2018 20h0913/08/2018 – O segundo substitutivo apresentado pelo autor Raul Cassel (MDB) ao Projeto de Lei nº 16/2018, que trata da transmissão via internet de procedimentos licitatórios, recebeu parecer favorável da Comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin) durante reunião nesta segunda-feira, 13 de agosto. Com isso, a matéria encerra seu ciclo pelas comissões permanentes da Casa e está apta para apreciação em plenário. O projeto deverá ser analisado em dois turnos, prevalecendo a decisão da última votação.
![Proposta parlamentar impõe cobrança de multa por maus-tratos a animais Proposta parlamentar impõe cobrança de multa por maus-tratos a animais](https://portal.camaranh.rs.gov.br/pm3/informacao_e_conhecimento/noticias/proposta-parlamentar-impoe-cobranca-de-multa-por-maus-tratos-a-animais/@@images/e5170243-17f0-48dd-baa5-808d18e44bbe.jpeg)
Proposta parlamentar impõe cobrança de multa por maus-tratos a animais
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 13/08/2018 21h3710/08/2018 – Entrou em tramitação esta semana o Projeto de Lei nº 68/2018, assinado pelo vereador Professor Issur Koch (PP), que estabelece multas a quem praticar atos de maus-tratos e abandono, bem como não fornecer o atendimento necessário a animais domésticos. Os valores serão aplicados conforme a gravidade da conduta em uma escala de 100 a 900 Unidades de Referência Municipal (URMs), o que equivale, em 2018, a uma variação entre R$ 331,91 e R$ 2.987,19. Lido durante o expediente da sessão de quarta-feira, 8 de agosto, o projeto ainda passará pela análise das comissões pertinentes antes de poder seguir a plenário para votação.
![Comitesinos rejeita recategorização da bacia do Rio dos Sinos Comitesinos rejeita recategorização da bacia do Rio dos Sinos](https://portal.camaranh.rs.gov.br/pm3/informacao_e_conhecimento/noticias/comitesinos-rejeita-recategorizacao-da-bacia-do-rio-dos-sinos/@@images/02647df4-fba0-4c1f-a1b4-16ca22be61b4.jpeg)
Comitesinos rejeita recategorização da bacia do Rio dos Sinos
— por Jaime Freitas — última modificação 10/08/2018 18h4910/08/2018 – A quarta plenária de 2018 do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos (Comitesinos), que reuniu na quinta-feira, 9 de agosto, usuários da água, representantes da população da bacia e de órgãos da administração direta estadual e federal, deliberou sobre vários assuntos, dentre eles a proposta de recategorização da bacia do Rio dos Sinos. O evento aconteceu na Unisinos e contou com a presença do vereador Sergio Hanich (MDB), representante do Legislativo hamburguense.
![Seminário avalia situação da rede de proteção à mulher em Novo Hamburgo Seminário avalia situação da rede de proteção à mulher em Novo Hamburgo](https://portal.camaranh.rs.gov.br/pm3/informacao_e_conhecimento/noticias/seminario-avalia-situacao-da-rede-de-protecao-a-mulher-em-novo-hamburgo/@@images/6db9ab48-cee9-4e9e-acaa-b3a5a0a83e28.jpeg)
Seminário avalia situação da rede de proteção à mulher em Novo Hamburgo
— por Maíra Kiefer — última modificação 14/08/2018 19h0409/08/2018 – Passados 12 anos da implantação da Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, a violência contra a mulher continua sendo uma terrível realidade nos lares e ruas do país. Contudo, avanços foram alcançados, tais como a expedição de medida protetiva, delegacias especializadas e a Patrulha Maria da Penha. Para tratar das conquistas e dos obstáculos que precisam ser transpostos, foi realizado na quarta-feira, 8, o 3º Seminário Lei Maria da Penha – Rede Fortalecida: Segurança para o Cumprimento da Legislação, no Campus 2 da Universidade Feevale. A atividade, promovida pela Prefeitura de Novo Hamburgo, por meio da Coordenadoria de Políticas Públicas para Mulheres, em parceria com o projeto de extensão Núcleo de Apoio aos Direitos da Mulher (Nadim), foi acompanhada pela procuradora especial da Mulher, Patricia Beck (PPS).
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