Rede Integrada Laço Lilás planeja intensificar divulgação de informações e luta por abrigo em Novo Hamburgo
Crédito: Maíra Kiefer/CMNH
A Rede também se fez presente em audiência pública promovida pelo Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (Comdim), que debateu políticas de segurança no enfrentamento à violência contra a mulher. A discussão foi sediada no Plenarinho da Câmara Municipal no dia 5 de dezembro. Também no mês de dezembro a Rede Lilás participou do Natal dos Sinos no bairro Roselândia. Durante a atividade cultural, programada pelo Executivo e ocorrida no dia 11, foram distribuídos folders e materiais de apoio para orientar as famílias sobre as alternativas para combater e denunciar agressões físicas, psicológicas e abusos. O interesse demonstrado pela comunidade inspirou a procuradora especial da Mulher, Tita (PP), e as demais integrantes da rede a incluir o bairro nas localidades que devem receber as próximas edições do Domingo por Elas.
No encerramento do ano, foi realizada ainda uma ação beneficente na Casa de Acolhimento Bom Pastor. As integrantes do grupo promoveram uma ceia natalina na noite do dia 18 para os 25 albergados.
Laço Lilás
Criada em 2017, a Rede Integrada Laço Lilás reúne entidades voltadas para o atendimento a vítimas de violência de gênero. O grupo tem como meta fazer Novo Hamburgo recuar na lista de líderes de ocorrências no estado. Com encontros promovidos na sede do Legislativo e organizados pela Procuradoria Especial da Mulher, a rede é composta pela Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher, Brigada Militar, Patrulha Maria da Penha, Centro de Referência e Atendimento Creas/Viva Mulher, Núcleo de Apoio aos Direitos da Mulher (Nadim) e Laços de Vida, ambos da Feevale, Coordenadoria de Políticas Públicas para as Mulheres (CMulher), Conselhos Municipais dos Direitos da Mulher (Comdim) e dos Direitos e Cidadania do Idoso (CMDCI), Comissões da Mulher e da Criança e Adolescente da OAB/NH, Conselho Tutelar, Guarda Municipal e coletivos.
Procuradoria Especial da Mulher
O espaço de apoio e acolhimento, instituído pela Resolução nº 15/2017, foi lançado oficialmente no dia 22 de março de 2018. A ideia foi concebida a partir de reuniões da Rede Integrada Laço Lilás, a qual aproximou representantes dos três poderes e forças de segurança nas questões referentes à defesa dos direitos das mulheres. A Procuradoria Especial da Mulher busca reproduzir no Município iniciativas consolidadas na Câmara dos Deputados, no Senado Federal e na Assembleia Legislativa do Estado. O trabalho realizado pelo Parlamento gaúcho serviu inclusive como fonte de inspiração para a implementação da versão hamburguense.
Atribuições e competências
A resolução estabelece como competências da Procuradoria o zelo pela defesa dos direitos da mulher; o incentivo à participação das parlamentares em suas ações, nos trabalhos legislativos e na administração da Casa; o recebimento e encaminhamento de denúncias de violência e discriminação contra a mulher aos órgãos competentes; a sugestão e fiscalização de programas do Executivo que visem à promoção da igualdade de gênero, assim como a implementação de campanhas educativas e antidiscriminatórias; a cooperação com instituições públicas e privadas voltadas à implementação de políticas para as mulheres; a promoção de audiências públicas, pesquisas e estudos sobre violência e discriminação, bem como sobre a participação política da mulher; e o auxílio às comissões da Câmara na discussão de proposições que tratem do direito relativo à mulher ou à família.