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Vereadores aprovam criação de fundo e conselho do trabalho
— por Jaime Freitas — última modificação 05/06/2019 20h4605/06/2019 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade na tarde desta quarta-feira, 5 de junho, projeto de lei do Executivo que institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda e o Fundo Municipal do Trabalho. A proposta atende a regramento federal do Sistema Nacional de Emprego (Sine), que vincula o efetivo funcionamento dos dois mecanismos como requisito para financiamentos e transferência de recursos. O texto ainda passará por votação final na próxima segunda-feira, dia 10, antes de retornar ao Executivo para sanção e publicação.
Câmara acolhe veto a projeto que proibia corte de luz e celular às sextas-feiras, finais de semana e feriados
— por Jaime Freitas — última modificação 05/06/2019 20h5705/06/2019 – Por 9 votos a 5, os vereadores hamburguenses decidiram nesta quarta-feira, 5 de junho, acatar veto integral apresentado pela prefeita Fátima Daudt ao Projeto de Lei nº 7/2019, que proibia o corte de fornecimento de energia elétrica e telefonia móvel em Novo Hamburgo às sextas-feiras, finais de semana, feriados e vésperas de feriados. A proposição, elaborada por Patricia Beck (PPS), tinha o objetivo de proteger os consumidores de abusos por parte de empresas privadas e estatais. No entanto, o entendimento do Executivo é de que a matéria é inconstitucional. Além da autora, apenas os vereadores Enfermeiro Vilmar (PDT), Enio Brizola (PT), Felipe Kuhn Braun (PDT) e Inspetor Luz (MDB), se manifestaram contrários ao veto, que só deixaria de prevalecer com o voto de oito parlamentares.
Associação de moradores reivindica melhorias para o bairro São Jorge
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 04/06/2019 00h0203/06/2019 – Recentemente eleito presidente da Associação de Moradores Bem Comum do Bairro São Jorge, Eliseu Raimundo utilizou a tribuna da Câmara durante a sessão desta segunda-feira, 3 de junho, para apresentar a nova equipe diretiva e externar aos vereadores reivindicações e demandas da região. O cidadão também convidou os parlamentares a participarem de um momento de conversa com os moradores no dia 20 de julho, a partir das 9h, na Escola Municipal de Ensino Fundamental Presidente Prudente de Moraes.
Guias do IPTU alertarão existência de dívida ativa
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 03/06/2019 23h5803/06/2019 – Com o objetivo de alertar e facilitar a identificação de pendências financeiras relativas a períodos anteriores, a Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar nesta segunda-feira, 3 de junho, proposta de Raul Cassel (MDB) que estabelece que as guias de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) informem aos contribuintes a inscrição em dívida ativa com o Município. O texto segue agora ao Executivo para análise da prefeita Fátima Daudt, que poderá transformá-lo em lei ou vetá-lo.
Município formaliza doação de carro de combate a incêndio ao Aeroclube
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 03/06/2019 23h5603/06/2019 – Em aprovação unânime durante a sessão desta segunda-feira, 3 de junho, a Câmara autorizou a doação de um carro de combate a incêndio ao Aeroclube de Novo Hamburgo. O veículo foi recebido pelo Município em cessão da Diretoria de Engenharia da Aeronáutica, formalizada por meio de convênio. A doação deve ser oficializada pelo Executivo após a transformação do projeto em lei, a partir da sanção da prefeita Fátima Daudt.
Cojur aponta antijuridicidade em dois projetos parlamentares
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 03/06/2019 21h0203/06/2019 – Acompanhando parecer da Procuradoria-Geral da Câmara, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) notificará os vereadores Cristiano Coller (Rede) e Vladi Lourenço (PP) quanto a irregularidades em duas proposições legislativas. A decisão foi tomada em reunião ordinária na tarde desta segunda-feira, 3 de junho, pelo presidente Felipe Kuhn Braun (PDT), pelo secretário Gabriel Chassot (Rede) e por Fernando Lourenço (SD), que substitui o relator Cristiano Coller durante seu período de licença. Ambos os proponentes terão prazo de 10 dias úteis para fundamentar impugnação à deliberação da Cojur ou promover alterações que atendam às recomendações dos pareceres.
Comissão de Direitos Humanos analisará acolhimento a pessoas em situação de rua
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 03/06/2019 21h0603/06/2019 – Em reunião na tarde desta segunda-feira, 3 de junho, a presidente da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir), vereadora Tita (PP), e o secretário, Fernando Lourenço (SD), acordaram o início de um trabalho de análise sobre o serviço de atendimento a pessoas em situação de rua em Novo Hamburgo. Os parlamentares pretendem apurar dados quantitativos e qualitativos sobre o serviço de acolhimento e encaminhar sugestões para seu aperfeiçoamento.
TV Câmara – Pesquisa com o objetivo de tornar o transplante mais acessível no Brasil é tema do Vitalidade desta semana
— por Tatiane Souza — última modificação 03/06/2019 12h5631/05/2019 - Cerca de 70% dos órgãos passíveis de transplante são descartados no Brasil. Um dos principais motivos é o alto custo do líquido conservante. Com o objetivo de otimizar esse processo, a jovem pesquisadora e empreendedora Juliana Hoch foi uma das idealizadoras do projeto "Facilitando a conservação da vida", premiado em diversas feiras pelo mundo, desde 2011. A importância desse trabalho e também da doação de órgãos sãos os assuntos do Vitalidade desta semana, que está no ar pela TV Câmara, canal 16 da NET.
Executivo presta contas do primeiro quadrimestre de 2019
— por Maíra Kiefer — última modificação 31/05/2019 20h4731/05/2019 - Apuração realizada nos últimos 12 meses indicou que a Receita Corrente Líquida do Município (RCL) foi de R$ 823.553.781,82, sendo que R$ 302.907.391,91 se destinam à despesa total com pessoal, o que equivale a 36,78%, dentro do limite legal de 54%. Os dados foram disponibilizados pela contadora Angelita Maggioni Nazário, da Secretaria da Fazenda, nesta sexta-feira, 31, durante divulgação de informações fiscais do primeiro quadrimestre de 2019, no Plenário da Casa Legislativa.
Comissão de Segurança debate situação de comerciantes da rua Gomes Jardim
— por Jaime Freitas — última modificação 03/06/2019 00h1731/05/2019 – Na quarta-feira, 29 de maio, a Comissão de Segurança Pública da Câmara (Coseg) recebeu um grupo de comerciantes da rua Gomes Jardim, localizada no bairro Centro, que expuseram uma situação que vem ocasionando transtornos e perda de clientela para quem possui negócios na região. A reunião contou com a participação do secretário municipal de Segurança, Roberto Jungthon, convocado pela comissão.
Cidadão pede retorno de horário em linha de ônibus do bairro Canudos
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 29/05/2019 21h2529/05/2019 – O radialista Leonel Nogueira utilizou a tribuna no final da sessão desta quarta-feira, 29 de maio, para pedir a intercessão do Legislativo junto à Prefeitura pela retomada de horários recentemente extintos da linha Canudos/Santo Antônio/Columbia. Conforme o cidadão, foram retirados os ônibus que atendiam a região às 6h25min e 14h25min. Em contato com a Viação Hamburguesa, responsável pelo itinerário, ele teria sido informado de que os horários foram cortados por decisão da Prefeitura.
Diretora pede apoio financeiro para as atividades do Centro Social Madre Regina
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 29/05/2019 21h2829/05/2019 – A Irmã Elisete Paulus, diretora do Centro Social Madre Regina, ocupou a tribuna durante a sessão desta quarta-feira, 29 de maio, para apresentar as atividades desenvolvidas pela entidade. Elisete destacou os trabalhos socioassistenciais voltados especialmente para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade e pediu apoio da comunidade para reforçar o orçamento da entidade. A religiosa participou da sessão a convite do presidente da Câmara, Raul Cassel (MDB).
Coordenador apresenta trabalho intersetorial de políticas públicas para a juventude
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 29/05/2019 21h0529/05/2019 – Atendendo a convite do vereador Enfermeiro Vilmar (PDT), o coordenador de Políticas Públicas de Juventude, Jair Machado, compareceu à sessão da Câmara de Novo Hamburgo desta quarta-feira, 29 de maio, para apresentar ações articuladas por seu setor. Embora vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Social (SDS), Machado destacou que o trabalho da coordenadoria permeia diferentes áreas públicas, em razão da amplitude das necessidades dos adolescentes.
Guias de pagamento do IPTU poderão indicar existência de débitos anteriores
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 29/05/2019 19h1929/05/2019 – Os vereadores aprovaram por unanimidade nesta quarta-feira, 29 de maio, substitutivo apresentado por Raul Cassel (MDB) ao Projeto de Lei nº 82/2018, de sua própria autoria. A proposta estabelece que as guias de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) informem aos contribuintes a inscrição em dívida ativa com o Município, solicitando o comparecimento junto à Secretaria da Fazenda para a regularização do débito. O texto ainda passará por última votação na próxima segunda-feira, 3 de junho.
Projeto aprovado oficializa doação ao Aeroclube de carro de combate a incêndio
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 29/05/2019 19h2629/05/2019 – A Câmara aprovou durante a sessão desta quarta-feira, 29 de maio, projeto de lei proposto pelo Executivo que autoriza a doação de um carro de combate a incêndio ao Aeroclube de Novo Hamburgo. O veículo foi recebido pelo Município em cessão da Diretoria de Engenharia da Aeronáutica, formalizada por meio de convênio. Embora aprovado por unanimidade, o texto ainda aguarda apreciação em segundo turno antes de ser devolvido à prefeita Fátima Daudt para sanção e publicação.
Entidades devem apresentar plano de trabalho para o repasse de emendas parlamentares indicadas em 2018
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 29/05/2019 19h4029/05/2019 – Os vereadores interromperam a sessão plenária desta quarta-feira, 29 de maio, para uma breve reunião com o secretário da Fazenda, Gilberto dos Reis. A conversa, realizada no Plenarinho Pedro Thön, serviu para inteirar os parlamentares sobre o andamento dos repasses previstos por emendas impositivas indicadas durante a apreciação do projeto de Lei Orçamentária Anual no final de 2018. Betinho informou que a Prefeitura tem trabalhado a capacitação das entidades, orientando para a reunião dos documentos necessários e a elaboração de plano de trabalho, procedimento indispensável para a liberação das verbas.
Projeto de lei regulamenta distância entre faixas de pedestres e cruzamentos
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 29/05/2019 14h4829/05/2019 – Uma proposta legislativa elaborada pelo vereador Sergio Hanich (MDB) busca regulamentar a aplicação das faixas de segurança nas vias públicas de Novo Hamburgo. O texto determina que as passagens sejam demarcadas com distância mínima de seis metros em relação aos cruzamentos. O objetivo do projeto é possibilitar que os condutores consigam ter visibilidade para a travessia sem parar sobre a faixa de pedestres, evitando infração ao Código de Trânsito Brasileiro (CTB). A matéria entra em tramitação a partir da leitura de sua ementa durante a sessão desta quarta-feira, 29 de maio.
Procuradoria Especial da Mulher será conduzida pela vereadora Tita
— por Maíra Kiefer — última modificação 12/08/2019 19h3228/05/2019 – Em mais de um ano de atendimentos, a Procuradoria Especial da Mulher de Novo Hamburgo, inaugurada em março de 2018, buscou incitar debates, promover reflexões e pôr em prática ações que ajudassem a reduzir os casos de agressão e abuso contra milhares de vítimas todos os dias. Nessa nova gestão, que ficará a cargo da vereadora Tita (PP), novas estratégias serão adotadas, além de ser dado prosseguimento ao trabalho da vereadora Patricia Beck (PPS), primeira procuradora especial da Mulher. A mudança foi anunciada oficialmente em coletiva de imprensa nesta terça-feira, 28, realizada no Plenarinho.
Vereadores debatem ações do Executivo
— por Daniele Silva — última modificação 28/05/2019 21h1328/05/2019 – A sessão da última segunda-feira, dia 27, foi destinada à apresentação das ações do Executivo no exercício 2018. Ao longo de três horas, a prefeita Fátima Daut e integrantes do seu secretariado falaram sobre cada área de atuação do governo. Após a explanação, foi aberto espaço para questionamentos dos vereadores. A plenária foi transmitida ao vivo pela TV Câmara, canal 16 da NET, portal do Legislativo e na página TV Câmara NH, no Facebook, e será reprisada nesta quinta-feira, 30, no canal legislativo.
Projeto de reposição salarial dos servidores municipais avança nas comissões
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 28/05/2019 18h0528/05/2019 – A proposta do Executivo de concessão parcelada da reposição inflacionária dos valores mensais devidos a servidores ativos, inativos e pensionistas passou pelas comissões permanentes da Câmara nesta segunda-feira, 27 de maio. Conforme o Projeto de Lei nº 30/2019, a revisão anual do funcionalismo obedecerá índice de 2% retroativo a 1º de abril e será integralizada apenas a partir de outubro, com a incidência dos 2,66% restantes. Os percentuais também serão acrescidos, nas mesmas datas, sobre os vencimentos de servidores do Legislativo e subsídios da prefeita, vice-prefeito, secretários municipais e vereadores. O texto recebeu parecer favorável de três comissões e já pode ser levado a plenário.
Executivo apresenta primeiro balanço financeiro do ano nesta sexta-feira
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 28/05/2019 13h3228/05/2019 – A Câmara de Novo Hamburgo promove na próxima sexta-feira, 31 de maio, a partir das 10 horas, audiência pública para avaliação do cumprimento das metas fiscais do Poder Executivo durante o primeiro quadrimestre de 2019. No mesmo período no ano passado, o Município arrecadou R$ 324,9 milhões. Os dados serão apresentados pela Secretaria da Fazenda, em reunião convocada e conduzida pela Comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin). A Câmara fica localizada na rua Almirante Barroso, 261, no Centro.
Prefeita e secretários apresentam ações e dados da Administração
— por Daniele Silva — última modificação 28/05/2019 16h5627/05/2019 – A prefeita Fátima Daudt participou da sessão da Câmara de Novo Hamburgo desta segunda-feira, 27 de maio. Ladeada por seu secretariado, a chefe do Executivo detalhou ações de seu governo e respondeu a questionamentos dos vereadores. A iniciativa complementou apresentação de balanço financeiro realizada no dia 3 de abril. Na ocasião, um compromisso no Palácio Piratini impediu que ela aprofundasse as informações repassadas. Em razão disso, a prefeita sugeriu o agendamento de uma segunda data.
Câmara autoriza pagamento de custeio ao Pró-Sinos
— por Daniele Silva — última modificação 28/05/2019 15h5827/05/2019 – Os vereadores hamburguenses aprovaram nesta segunda-feira, 27 de maio, em última votação, o Projeto de Lei nº 24/2019, elaborado pelo Executivo, que autoriza o pagamento de R$ 129.580,00 ao Consórcio Público de Saneamento Básico da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos (Pró-Sinos). A quantia corresponde ao aporte hamburguense previsto em contrato de rateio para o atendimento de despesas de administração e planejamento da associação. A proposta foi aprovada com voto contrário do vereador Enfermeiro Vilmar (PDT). A matéria retorna agora ao Executivo para ser transformada em lei a partir de sua publicação.
Novo Hamburgo adere à Agesan-RS
— por Daniele Silva — última modificação 27/05/2019 23h2927/05/2019 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar nesta segunda-feira, 27 de maio, projeto de lei do Executivo que ratifica protocolo de intenções para a criação da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (Agesan-RS), consórcio público responsável pelas atividades de regulação e fiscalização dos serviços de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto, manejo de resíduos sólidos e drenagem urbana. O texto também autoriza a Comusa a firmar contrato com a agência, mediante pagamento de preço público na alíquota de 0,4% sobre o faturamento bruto mensal da autarquia. O projeto retorna agora à prefeita Fátima Daudt para ser transformado em lei.
Município poderá contratar professores temporários para substituir servidores licenciados
— por Daniele Silva — última modificação 27/05/2019 23h2927/05/2019 – Para assegurar a continuidade do serviço público e o respeito ao calendário escolar, a Câmara de Novo Hamburgo autorizou nesta segunda-feira, 27 de maio, a contratação emergencial de professores de educação infantil e ensino fundamental. Os profissionais serão recrutados para suprir vacâncias decorrentes de licenças mediante seleção pública simplificada, constante de credenciamento e títulos, para até 155 vagas, com salários que variam de R$ 1.972,55 a R$ 3.945,07. Sob forma de projeto de lei, a autorização retorna agora ao Executivo para sanção e publicação.
Direção recebe visita institucional da Câmara de São Leopoldo
— por Tatiane Souza — última modificação 27/05/2019 19h2827/05/2019 – O diretor-geral do Legislativo hamburguense, Deiwid Amaral da Luz, recebeu na manhã desta segunda-feira, 27, o diretor-geral da Câmara de São Leopoldo, Gerson Luiz Ferreira Maciel, para uma visita institucional. O objetivo foi compartilhar práticas administrativas. Maciel buscou informações sobre gerenciamento de processos como o chamamento público para credenciamento de empresas prestadoras de serviços de mídia para publicação e veiculação de chamadas de audiências públicas, sessões comunitárias, eventos da Escola do Legislativo e anúncios comunitários em jornais, revistas, busdoors e outdoors.
TV Câmara - Programa traz esclarecimentos sobre o Transtorno do Espectro Autista
— por Tatiane Souza — última modificação 29/05/2019 12h0424/05/2019 - O Transtorno do Espectro Autista (TEA) foi o assunto do programa Vitalidade exibido nesta semana pela TV Câmara, canal 16 da NET. Segundo dados de 2017 da Organização Mundial da Saúde (OMS), cerca de 70 milhões de pessoas no mundo são autistas. No Brasil, 150 mil novos casos são diagnosticados por ano conforme o Hospital Israelita Albert Einstein. A psicóloga Lisiane Oliveira Menegotto, mestre e doutora em Psicologia do Desenvolvimento e professora da Universidade Feevale, foi a entrevistada em estúdio. Ela frisou que toda criança tem muitas potencialidades para desenvolver e que diagnóstico não deve ser destino. O programa também mostra uma reportagem sobre judô inclusivo, uma das diversas atividades proporcionadas pela Associação dos Pais e Amigos do Autista de Novo Hamburgo (AMA).
Procuradoria Especial da Mulher fará prestação de contas no dia 28
— por Maíra Kiefer — última modificação 28/05/2019 13h0724/05/2019 - Passado um ano e dois meses de sua inauguração, a Procuradoria Especial da Mulher de Novo Hamburgo fará um balanço das atividades desenvolvidas até o momento. Durante a prestação de contas, será realizada oficialmente a transferência do posto de Procuradora Especial, de Patricia Beck (PPS) para Tita (PP). A coletiva de imprensa ocorrerá no Plenarinho da Casa Legislativa no dia 28 de maio (terça-feira), às 13h30min.
Projeto de lei obriga identificação de animais domésticos com nome e telefone do responsável
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 23/05/2019 20h4023/05/2019 – No intuito de garantir a devolução de animais perdidos e evitar abandonos, o vereador Vladi Lourenço (PP) apresentou projeto de lei esta semana que obriga tutores legais a identificar seus cães e gatos com os nomes do pet e do responsável, bem como telefone de contato. O parlamentar defende que a proposta reduz as chances de exposição a doenças e maus-tratos de uma forma viável aos responsáveis. “A identificação em coleiras ou placas é uma maneira eficaz e de baixo custo, que auxiliará tanto o dono quanto quem achar o animal perdido”, justifica.
Para educadora, principal conquista do Projeto Vereador Mirim é promover a democracia
— por Tatiane Souza — última modificação 24/05/2019 13h3923/05/2019 – A Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Presidente Prudente de Moraes, do bairro São Jorge, participou da última palestra da terceira edição do Projeto Vereador Mirim. Realizada na tarde desta quinta-feira, 23, no Plenário Luiz Oswaldo Bender, ela reuniu 65 alunos do 6º, 7º e 8º anos da instituição. Uma das responsáveis pelo trabalho pedagógico que acontecerá a partir de agora nas escolas, a professora de Informática Caroline Pannebecker acredita que o projeto contribui para a construção de uma sociedade mais democrática, porque estimula os jovens a se envolverem ativamente na política. “Percebemos muitas reclamações e críticas feitas em mídias sociais, pela internet, mas aqui, hoje, eles aprenderam como realmente podem fazer para lutar por seus direitos. Plantamos uma sementinha de democracia, e isso é muito importante porque esses estudantes são o nosso futuro”, afirmou.
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