Notícias
TV Câmara – Médico traz esclarecimentos sobre fibromialgia
— por Tatiane Souza — última modificação 11/07/2019 18h4511/07/2019 – Com origem ainda não totalmente conhecida, a fibromialgia é uma doença que afeta cerca de 3% da população no país, segundo a Sociedade Brasileira de Reumatologia. Mulheres na faixa de 30 a 55 anos sãos as mais suscetíveis a essa síndrome dolorosa crônica. Com o objetivo de trazer mais esclarecimentos sobre a doença, entrevistamos no Vitalidade o reumatologista Adriano Barbiero. O programa está sendo veiculado pela TV Câmara, canal 16 da Net, e pelo Facebook e Youtube da emissora.
Projeto de lei padroniza medição de incômodo sonoro
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 12/07/2019 20h3311/07/2019 – A regulamentação municipal sobre poluição sonora tem recebido a atenção dos vereadores hamburguenses nos últimos meses. Esta semana, foi a vez do presidente da Câmara, Raul Cassel (MDB), protocolar projeto de lei sugerindo modificações. O objetivo da matéria é evitar disposições contrárias quanto à forma de mensurar o chamado som incômodo, que leva em consideração a intensidade do ruído no interior de uma propriedade vizinha.
Secretário traça panorama sobre situação da cultura em Novo Hamburgo
— por Tatiane Souza — última modificação 12/07/2019 17h4210/07/2019 – Convidado pelo presidente da Câmara, Raul Cassel (MDB), o secretário municipal de Cultura, Ralfe Cardoso, participou da sessão plenária desta quarta-feira, 10 de julho, para apresentar as atividades desenvolvidas por sua pasta. O gestor destacou a reabertura da Casa das Artes, o andamento da reforma do Teatro Municipal Paschoal Carlos Magno e traçou um panorama da cena cultural de Novo Hamburgo.
Câmara inicia campanha de arrecadação de obras literárias para a Biblioteca Municipal
— por Tatiane Souza — última modificação 10/07/2019 21h3610/07/2019 – O Legislativo hamburguense quer incentivar a doação de livros de literatura adulta e infantojuvenil. O objetivo é incrementar o acervo da Biblioteca Pública Municipal Machado de Assis, prestes a ter suas portas reabertas à população. Para isso, a Câmara lançou nesta quarta-feira, 10 de julho, a campanha “Já imaginou ajudar alguém a embarcar nessa aventura?”. O anúncio foi realizado pelo presidente Raul Cassel (MDB) durante a sessão plenária. Uma caixa coletora ficará posicionada no saguão do Palácio 5 de Abril para receber as doações, das 9h às 18h, de segunda a sexta-feira, até o dia 31 de julho.
Vereadores pedem reabertura da Casa da Lomba
— por Tatiane Souza — última modificação 12/07/2019 20h3810/07/2019 – Os parlamentares hamburguenses aprovaram por unanimidade durante a sessão desta quarta-feira, 10 de julho, moção de apoio à mobilização de moradores pela reabertura da Casa da Lomba, situada no bairro rural da cidade. Palco de festivais de arte e música, o imóvel contava com telecentro, biblioteca e feiras de economia solidária até ser fechado em 2017 para obras de restauração. Autor inicial da moção, Enio Brizola (PT) contou que, no final de junho, cerca de 50 pessoas se reuniram em um evento para relembrar as atividades desenvolvidas no espaço multicultural.
Projeto aprovado determina divulgação da escala médica nas UPAs
— por Tatiane Souza — última modificação 12/07/2019 20h3710/07/2019 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar nesta quarta-feira, 10 de julho, novamente por unanimidade, projeto de lei proposto por Patricia Beck (sem partido) que obriga as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) do Município a fixarem em local visível e acessível ao público a escala médica diária. A lista deverá conter o nome dos servidores, bem como suas especialidades, o horário de atendimento e o número de seus registros profissionais. O texto determina ainda que os painéis eletrônicos destaquem os médicos que estiverem em intervalo ou atendimento emergencial.
Campanha para ampliar acervo de literatura da Biblioteca Municipal será lançada nesta quarta
— por Maíra Kiefer — última modificação 10/07/2019 12h3809/07/2019 – Prestes a ter suas portas abertas novamente para a população, a Biblioteca Pública Municipal Machado de Assis receberá nesta quarta-feira, dia 10, o apoio oficial do Legislativo para uma ação que objetiva ampliar seu acervo de obras literárias. Intitulada "Já imaginou ajudar alguém a embarcar nessa aventura?", a campanha, criada pela Câmara, será lançada durante a sessão plenária pelo presidente da Casa, vereador Raul Cassel (MDB), com a presença do titular da Secretaria Municipal de Cultura (Secult), Ralfe Cardoso.
Comissão de Meio Ambiente dá prosseguimento a projeto que dispõe sobre poluição sonora
— por Tatiane Souza — última modificação 09/07/2019 18h4809/07/2019 – Os vereadores Enio Brizola (PT) e Cristiano Coller (Rede), respectivamente presidente e secretário da Comissão de Meio Ambiente do Legislativo, reuniram-se na tarde desta segunda-feira, 8, para deliberar sobre o substitutivo ao Projeto de Lei nº 90/2018, de autoria de Sergio Hanich (MDB). A proposta altera dispositivos na Lei nº 2.519/2013, que dispõe sobre poluição sonora. Conforme Brizola, mesmo se tratando de um assunto polêmico, não há nenhum impeditivo e, por isso, a matéria segue para a apreciação dos demais parlamentares em Plenário. Serjão também integra o grupo de trabalho, mas está licenciado por motivos de saúde.
Comissões devem se reunir com o Executivo para analisar criação de cargos e vagas
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 09/07/2019 18h5409/07/2019 – As Comissões de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) e de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp) da Câmara devem se reunir com representantes do Poder Executivo na próxima semana para debater o Projeto de Lei Complementar nº 8/2019, que cria 512 vagas para o quadro efetivo de funcionários públicos municipais. A decisão foi tomada nesta segunda-feira, 8 de julho, após leitura de parecer da Procuradoria-Geral da Casa recomendando que o texto revogue normas jurídicas que perderão eficácia a partir da aprovação da nova matéria. O texto permanecerá em suspensão até feitos os esclarecimentos.
Presidente da Câmara recebe diretor da Aurora Educacional
— por Jaime Freitas — última modificação 09/07/2019 14h5409/07/2019 - O presidente da Câmara Municipal de Novo Hamburgo, Raul Cassel (MDB), recebeu nesta segunda-feira, 8 de julho, o diretor de Educação da Aurora Educacional, Cezar Miguel Monteiro da Silva. Na oportunidade, discutiram propostas para fomentar a educação no município, por meio de parcerias entre órgãos públicos e a instituição privada.
Comissão de Educação recebe pedido de audiência pública sobre o Fundeb
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 09/07/2019 14h4109/07/2019 – Com a aproximação de seu prazo de encerramento, previsto para dezembro de 2020, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) tem sido tema de debates por todo o país. Em Novo Hamburgo, o Sindicato dos Professores Municipais (SindProfNH) pretende suscitar a discussão e pediu, mediante ofício, o apoio da Comissão de Educação da Câmara (Coedu). Os vereadores Nor Boeno (PT) e Tita (PP) receberam a manifestação nesta segunda-feira, 8 de julho. A demanda deve ser retomada em nova reunião, desta vez com a presença do presidente da comissão, Felipe Kuhn Braun (PDT), que não pôde acompanhar os trabalhos.
Estudantes premiadas no Cientista Jovem em 2018 buscam apoio para expor projeto na Bélgica
— por Daniele Silva — última modificação 09/07/2019 00h1208/07/2019 – Uma dupla de estudantes da Fundação Liberato participou da sessão da Câmara nesta segunda-feira, 8 de julho, para apresentar o projeto Cinta de Monitoramento da Postura Corporal. Alunas do curso de eletrotécnica, Larissa Rinker e Rodriane Leiria mostraram aos vereadores um sistema capaz de detectar ângulos da coluna vertebral, identificando e alertando sobre posturas incorretas. Para isso, um aplicativo para celulares oferece dicas e permite acompanhar em tempo real a posição que o usuário se encontra. Convidadas por Felipe Kuhn Braun (PDT), as pesquisadoras foram premiadas em maio durante a feira Expo Nacional Milset Brasil, realizada em Fortaleza, como o melhor projeto na categoria Ciências da Saúde. A premiação inclui credenciamento para participação na Milset Bélgica, que acontece em abril de 2020.
Dois suplentes assumem vagas no Legislativo
— por Daniele Silva — última modificação 09/07/2019 00h0108/07/2019 – Dois suplentes participaram da sessão plenária desta segunda-feira, dia 8. Luiz Carlos Schenlrte (MDB) assume no lugar de Sergio Hanich, mesmo partido, licenciado por cinco dias. Já o progressista Juliano Soli Silva segue substituindo o titular Vladi Lourenço (PP). Ambos os parlamentares estão afastados para tratamento de saúde.
Câmara aprova divulgação da escala médica nas UPAs
— por Daniele Silva — última modificação 09/07/2019 13h5308/07/2019 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta segunda-feira, 8 de julho, projeto de lei que obriga as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) de Novo Hamburgo a fixarem em local visível e acessível ao público a escala médica diária. A lista deverá conter o nome dos servidores, bem como suas especialidades, o horário de atendimento e o número de seus registros profissionais. Proposto por Patricia Beck (sem partido), o texto determina ainda que os painéis eletrônicos destaquem os médicos que estiverem em intervalo ou atendimento emergencial.
Nova plataforma do Diário Oficial facilita acesso a publicações legais
— por Tatiane Souza — última modificação 08/07/2019 19h0108/07/2019 – O Diário Oficial Eletrônico da Câmara de Novo Hamburgo (DOC-NHe) completou três anos de sua primeira publicação no último domingo, 7 de julho. Para comemorar a data, a instituição apresenta uma remodelação da ferramenta. As melhorias foram pensadas para facilitar o acesso aos documentos legais e permitir que os usuários encontrem as publicações de forma mais rápida e fácil, garantindo ainda mais transparência na comunicação e divulgação dos atos oficiais do Poder Legislativo.
Vereador Mirim: candidatos da EMEF Padre Reus atuam em projetos científicos
— por Daniele Silva — última modificação 05/07/2019 20h1805/07/2019 – A Escola Municipal de Ensino Fundamental Padre Reus, no bairro Santo Afonso, encerrou a fase de eleições do Vereador Mirim escolhendo seus representantes nesta sexta-feira, 5. A instituição, localizada na Vila Kroeff, possui 580 alunos, dos quais 191, do 5º ao 7º ano, participaram da votação. Os 11 candidatos são oriundos da disciplina Articulação dos Saberes, que visa à elaboração de projetos e incentiva o ensino pela pesquisa científica.
Projeto de lei proíbe prolongação de feriados em unidades de saúde
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 05/07/2019 19h5405/07/2019 – O vereador Enio Brizola (PT) apresentou dois projetos de lei esta semana, dando início a sua tramitação na Câmara. Uma das proposições proíbe o decreto de ponto facultativo para emendar feriados nas unidades básicas de saúde (UBSs) e de saúde da família (USFs). O objetivo do autor é garantir o acesso da população à atenção primária e desafogar o atendimento nas emergências. Se aprovada em plenário e sancionada pela prefeita Fátima Daudt, a norma entrará em vigor 90 dias após sua publicação. Antes disso, no entanto, a matéria deverá passar pela análise de três comissões permanentes, que avaliarão sua constitucionalidade e correspondência ao interesse público.
Vereador Mirim: eleição na EMEF Eugênio Nelson Ritzel envolve também professores e funcionários
— por Daniele Silva — última modificação 05/07/2019 20h1205/07/2019 – Pelo segundo ano consecutivo, a Escola Municipal de Ensino Fundamental Eugênio Nelson Ritzel escolheu seus representantes no projeto Vereador Mirim. A instituição, localizada no Kephas, no bairro Diehl, contou com oito candidatos, após a realização de prévias nas turmas. Além dos estudantes, o pleito, realizado na quinta-feira, 4 de julho, envolveu também professores e funcionários, totalizando cerca de 650 eleitores.
Prefeitura propõe criação de mais de 500 vagas em cargos públicos
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 05/07/2019 14h4305/07/2019 – No intuito de qualificar e aprimorar os serviços públicos municipais, a Prefeitura de Novo Hamburgo entregou à Câmara projeto de lei que cria 512 vagas para o quadro efetivo de funcionários. Recrutados mediante concurso, os servidores admitidos ficarão submetidos ao regime estatutário instaurado pela Lei Municipal nº 333/2000. A maior quantidade de vagas está direcionada para o novo cargo de professor de educação básica, para cobertura da educação infantil e anos iniciais do ensino fundamental. Serão 300 postos de emprego para graduados em pedagogia ou outra formação superior, desde que legalmente habilitados para o exercício do magistério. Antes de ir a votação, o texto deverá passar por quatro comissões permanentes, que avaliarão sua legalidade e aplicabilidade.
Usuários do CRAS Canudos visitam o Legislativo
— por Daniele Silva — última modificação 04/07/2019 19h5004/07/2019 - Integrantes do Programa de Atenção Integral à Família (PAIF) do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) Canudos visitaram a Câmara de Vereadores nesta quinta-feira, 04 de julho. A vereadora Semilda dos Santos – Tita (PP) os recebeu junto a diretora da Escola do Legislativo, Maria Carolina Hagen.
Vereador Mirim: eleição na EMEF Bento Gonçalves apresenta maior número de alunos candidatos
— por Tatiane Souza — última modificação 04/07/2019 18h2803/07/2019 – Hoje, 3 de julho, foi dia de eleição do Projeto Vereador Mirim na Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Bento Gonçalves, no bairro Lomba Grande. Ao todo, 17 candidatos disputam as vagas. Acompanharam o pleito, a vereadora Semilda dos Santos – Tita (PP), representando a Comissão de Educação da Casa, a diretora da Escola do Legislativo, Maria Carolina P. Seitenfus Hagen, e a servidora Suellen Peres Abreu, da Secretaria Municipal de Educação. Segundo a candidata Ana Claudia de Oliveira, 12 anos, valores como honestidade, dignidade e liderança devem estar presentes em um bom parlamentar.
Legislativo mantém parecer do TCE-RS e rejeita contas de 2016 do ex-prefeito Luis Lauermann
— por Jaime Freitas — última modificação 03/07/2019 20h5803/07/2019 – Em nova votação dividida, a Câmara de Novo Hamburgo voltou a rejeitar nesta quarta-feira, 3 de julho, o Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2019, que aprovava as contas do ex-prefeito Luis Lauermann no exercício fiscal de 2016. Com isso, fica acolhido parecer prévio desfavorável emitido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), que aponta insuficiência financeira para a cobertura de algumas despesas empenhadas nos dois últimos quadrimestres do ano e o descumprimento de metas no atendimento educacional a crianças de 4 a 5 anos.
Projeto aprovado propõe mês de incentivo para a doação de sangue
— por Jaime Freitas — última modificação 03/07/2019 20h5003/07/2019 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta quarta-feira, 3 de julho, em segundo turno, substitutivo assinado por Inspetor Luz (MDB) instituindo no Município o programa Junho Vermelho, mês voltado para a realização de campanhas e ações de incentivo à doação de sangue. Ilustrada por um laço vermelho, a iniciativa busca esclarecer a importância desse ato solidário.
Vereadores aprovam capacitação de funcionários de escola em noções de primeiros socorros
— por Jaime Freitas — última modificação 03/07/2019 21h1003/07/2019 – O Legislativo hamburguense voltou a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 3 de julho, projeto de lei do Executivo regulamentando no âmbito do Município a Lei Lucas, que obriga estabelecimentos de ensino de educação básica e de recreação infantil a promover a capacitação de professores e funcionários em noções de primeiros socorros. Com o endosso dos parlamentares, a matéria retorna agora à Prefeitura para sanção e publicação.
Câmara acolhe veto à divulgação de lista de espera para cirurgias
— por Jaime Freitas — última modificação 03/07/2019 22h4803/07/2019 – Por nove votos a cinco, os vereadores hamburguenses decidiram acatar o veto integral do Poder Executivo a projeto de lei proposto por Inspetor Luz (MDB) que obrigava a publicação oficial da lista de espera para cirurgias na rede municipal de saúde. O argumento da Administração é de que a medida implicaria despesa para a Prefeitura e estabeleceria diretrizes para sua organização administrativa, o que não seria permitido a uma matéria de iniciativa parlamentar. O veto só poderia ser derrubado com o voto de oito parlamentares. No entanto, apenas os vereadores Enfermeiro Vilmar (PDT), Felipe Kuhn Braun (PDT), Inspetor Luz, Patricia Beck (PPS) e Raul Cassel (MDB), se manifestaram contrários durante votação única nesta quarta-feira, 3 de julho.
Câmara de Novo Hamburgo homenageia cinquentenário da Feevale
— por Jaime Freitas — última modificação 04/07/2019 19h3303/07/2019 – Discursos de felicitação e reconhecimento à trajetória de desenvolvimento do ensino em Novo Hamburgo marcaram o início da sessão ordinária desta quarta-feira, 3 de julho, em momento de homenagem aos 50 anos da Universidade Feevale. Proposta pela vereadora Tita (PP), a atividade também marcou o cinquentenário da Associação Pró-Ensino Superior em Novo Hamburgo (Aspeur), mantenedora da instituição. Ambas as entidades comemoraram seu aniversário no último dia 28.
Cojur convidará Sindilojas para discutir proibição de fogos de artifício ruidosos
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 02/07/2019 18h1802/07/2019 – No intuito de proteger animais domésticos, que sofrem com sua audição mais aguçada, o vereador Cristiano Coller (Rede) apresentou projeto de lei que proíbe no Município o uso de fogos de artifício, objetos pirotécnicos, rojões e foguetes que causem poluição sonora. A fim de aprofundar o estudo de suas implicações, apresentar uma perspectiva diversa e fundamentar seu parecer, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) deverá convidar comerciantes e o Sindicato do Comércio Varejista de Novo Hamburgo (Sindilojas) para debater a proposta. A decisão foi tomada em reunião na tarde de segunda-feira, 1º de julho.
Comissões aprovam revisão de lei municipal sobre poluição sonora
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 02/07/2019 17h4002/07/2019 – Apresentado por Sergio Hanich (MDB), o substitutivo ao Projeto de Lei nº 90/2018, que revisa a regulamentação municipal sobre poluição sonora, recebeu parecer favorável de outras duas comissões permanentes em reuniões na tarde de segunda-feira, 1º de julho. A proposição ainda depende da análise de mais um grupo parlamentar, sob a perspectiva de seu impacto ambiental, para poder ser novamente remetida a plenário. Antes de receber sua atual redação por meio de substitutivo, o projeto chegou a ser rejeitado em primeira votação até ser retirado pelo autor para adequações.
Vereador Mirim: EMEF Monteiro Lobato elege seus representantes
— por Daniele Silva — última modificação 02/07/2019 14h5602/07/2019 – Nesta segunda, 1º de julho, foi a vez da escola municipal Monteiro Lobato eleger seus representantes. Ao todo, sete candidatos do 7º, 8º e 9° anos concorreram às vagas. A instituição, do bairro São Jorge, possui cerca de 550 alunos e participa pela segunda vez do projeto Vereador Mirim.
Cidadã aciona Comam para intermediar redução de IPTU para área de preservação ambiental
— por Tatiane Souza — última modificação 02/07/2019 13h2002/07/2019 – A cidadã Úrsula Gottschald, servidora aposentada da área de vigilância sanitária, participou de reunião da Comissão de Meio Ambiente (Comam) na tarde desta segunda-feira, 1º, para relatar aos vereadores que, mesmo sendo proprietária de uma possível área de proteção ambiental, não conseguiu junto à Prefeitura isenção ou desconto do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Ela alega alto custo para manutenção do local, que tem superfície de 1.325,23 metros quadrados, o que equivale a cinco terrenos. Integram o grupo de trabalho os parlamentares Enio Brizola (PT), presidente, Sergio Hanich (MDB), relator, e Cristiano Coller (Rede), secretário.
Ações do documento