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Novo Hamburgo reelege Fátima Daudt e renova seis cadeiras na Câmara de Vereadores
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 16/11/2020 22h3716/11/2020 – O aniversário da Proclamação da República foi marcado por eleições municipais em todo o Brasil. Em Novo Hamburgo, mais de 126 mil pessoas foram às urnas. Primeira mulher eleita para chefiar o Executivo na cidade, Fátima Daudt (PSDB) conquistou 45,33% dos votos válidos e repetiu o feito de 2016. A coligação liderada pela tucana também arrebatou dez das 14 cadeiras da Câmara. O destaque na corrida pelo Legislativo, no entanto, ficou para uma das quatro vagas restantes. Felipe Kuhn Braun (PP) obteve 4.041 votos e ponteou a disputa. Caberá ao vereador, que já presidiu o Parlamento em 2018, comandar a solenidade de posse dos 14 integrantes da Câmara e da prefeita Fátima Daudt no próximo dia 1º de janeiro.
TV Câmara – Endocrinologista fala sobre prevenção ao Diabetes
— por Tatiane Souza — última modificação 13/11/2020 12h5113/11/2020 – Com a chegada do mês de novembro, dois importantes temas entram em pauta: a saúde do homem e a prevenção ao diabetes. Em alusão ao Novembro Azul, o Vitalidade desta semana abordou o segundo tema, essa doença que muitos conhecem como açúcar no sangue. A entrevista foi com médica Bruna Nogueira Würdig, endocrinologista e metabologista com ênfase em obesidade e emagrecimento, doenças da tireoide, diabetes e distúrbios hormonais.
Proposta de orçamento para o próximo ano estima mais de R$ 1,3 bilhão de receita
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 12/11/2020 18h5712/11/2020 – A Prefeitura de Novo Hamburgo entregou à Câmara no final de outubro sua proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2021. O projeto estima receita e especifica despesas dos órgãos da Administração Direta e Indireta, bem como do Legislativo. A peça prevê valores totais para o próximo ano de R$ 1.320.284.160,00, discriminando a aplicação dos recursos em programas e atividades. O texto foi aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação em reunião na tarde de quarta-feira, 11. As mais de 200 páginas de anexo ainda serão tema de parecer da Comissão de Finanças. O projeto deve ir a votação em plenário na primeira quinzena de dezembro. A LOA orientará o primeiro ano de atuação da gestão escolhida pelos eleitores hamburguenses neste domingo, dia 15.
Sem faturamento há oito meses, casas de festas voltam a pedir apoio do Município
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 11/11/2020 20h0211/11/2020 – As casas de festas e eventos de Novo Hamburgo foram fortemente impactadas pelas restrições inerentes à pandemia do novo coronavírus. O segmento está com as atividades suspensas desde o dia 15 de março. Em outubro, o Governo do Estado chegou a publicar decretos permitindo o retorno de eventos infantis e sociais em cidades com vigência das bandeiras amarela ou laranja. No entanto, de acordo com o empresário Serafim de Souza Neto, os limites de público estabelecidos no protocolo inviabilizam a operação. Representando estabelecimentos do ramo, o cidadão participou da sessão da Câmara nesta quarta-feira, 11, para pedir o apoio do Município.
Moção repudia decisão judicial no caso da jovem Mari Ferrer
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 11/11/2020 19h1411/11/2020 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 11, moção de repúdio à decisão da 3ª Vara Criminal de Florianópolis sobre o suposto caso de estupro da promotora de eventos Mariana Ferrer, de 23 anos. O texto, proposto pelo vereador Enio Brizola (PT), critica não apenas o resultado do julgamento, mas a condução do processo. A absolvição do empresário André de Camargo Aranha, acusado de estuprar a jovem durante uma festa na capital catarinense em dezembro de 2018, causou mobilização nas redes sociais.
Proposta de modernização do Código de Posturas tem votação adiada
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 11/11/2020 19h0611/11/2020 – A Câmara de Novo Hamburgo apreciaria nesta quarta-feira, 11, em primeiro turno, substitutivo apresentado por Raul Cassel (MDB) que revisa integralmente o Código de Posturas do Município. No entanto, a vereadora Patricia Beck (PP) solicitou o adiamento da votação em dez dias. Com isso, o texto começará a ser analisado apenas no dia 23. A matéria descreve medidas de polícia administrativa, definindo as relações entre munícipes e poder público.
Câmara aprova reforço federal de R$ 1,6 milhão para a cultura de Novo Hamburgo
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 11/11/2020 18h4911/11/2020 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta quarta-feira, 11, a abertura de crédito adicional extraordinário para a acomodação de recursos da União direcionados ao segmento cultural da cidade. O montante de pouco mais de R$ 1,6 milhão será acrescido ao Orçamento do Município e utilizado na manutenção de espaços artísticos e culturais e na realização de editais e chamamentos públicos para a aquisição de bens e serviços vinculados ao setor. O projeto, encaminhado pelo Executivo, deve ser novamente analisado na próxima segunda-feira, dia 16.
Comissões liberam proposta de modernização do Código de Posturas para votação em plenário
— por Daniele Silva — última modificação 10/11/2020 19h4510/11/2020 – O Código de Posturas do Município de Novo Hamburgo apresenta medidas referentes às relações entre o Poder Público local e os cidadãos. Em vigor desde 1954, a lei traz uma série de obrigatoriedades que já não se justificam mais nos dias de hoje. Em função disso, o vereador Raul Cassel (MDB) apresentou projeto para modernizar e reunir diversas normas correlatas, instituindo uma nova legislação. A matéria, analisada pelas comissões de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp) e de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir) nesta segunda, dia 9, deverá ingressar na Ordem do Dia da sessão desta quarta-feira, 11 de novembro.
Apoio de R$ 1,6 milhão para a cultura será votado nesta quarta
— por Daniele Silva — última modificação 10/11/2020 17h4110/11/2020 – A comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin) reuniu-se na tarde desta segunda-feira, dia 9, para deliberar sobre o projeto de lei da Prefeitura que abre crédito adicional extraordinário para a acomodação de recursos da União direcionados ao setor cultural. O montante de pouco mais de R$ 1,6 milhão será acrescido ao Orçamento do Município e utilizado como subsídio para manutenção de espaços culturais, como recurso para desenvolvimento e criação de projetos artísticos e como premiação para trajetória nas artes. Após análise da Cofin e da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, a matéria entrará na pauta da sessão desta quarta-feira, dia 11.
Câmara homenageia restaurante Dom Capone por sua trajetória
— por Tatiane Souza — última modificação 09/11/2020 23h4809/11/2020 – O Restaurante Dom Capone completou 10 anos neste ano e recebeu homenagem da Câmara Municipal na tarde desta segunda-feira, 9. Em função da pandemia do coronavírus, o reconhecimento aconteceu de forma simbólica no gabinete do presidente Gerson Peteffi (MDB), proponente da ação. O empresário Romário Cover, dono do empreendimento, representou a família na solenidade.
Agências bancárias de Novo Hamburgo deverão divulgar a gratuidade dos serviços essenciais
— por Maíra Kiefer — última modificação 09/11/2020 23h4809/11/2020 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar por unanimidade nesta segunda-feira, 9, proposta apresentada por Raul Cassel (MDB) que obriga agências e instituições financeiras da cidade a afixarem informativos sobre o direito de seus clientes a serviços bancários essenciais sem custos. De acordo com a matéria, os estabelecimentos deverão divulgar trecho da Resolução nº 3.919/2010 do Banco Central do Brasil que proíbe taxas sobre a prestação desses serviços. O texto ainda depende do aval da prefeita Fátima Daudt para virar lei.
Aprovado novo pedido de vistas a projeto que trata de programa para instalação de cisternas
— por Maíra Kiefer — última modificação 10/11/2020 14h0509/11/2020 – Pela segunda vez, o Projeto de Lei nº 13/2020, de autoria de Enio Brizola (PT), teve pedido de vistas de 15 dias aprovado pelo Plenário. A extensão da análise da matéria foi solicitada pelo vereador Fernando Lourenço (PDT). Anteriormente, Raul Cassel (MDB) havia proposto o mesmo período para se deter ao conteúdo.
Câmara acolhe veto a proposta de redução temporária de ISSQN
— por Maíra Kiefer — última modificação 09/11/2020 23h1109/11/2020 – Por 11 votos a 3, o Legislativo hamburguense decidiu acatar o veto integral da Prefeitura a projeto de lei complementar que reduzia a alíquota do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) para determinadas categorias até o final do ano. Embora tenha sido elaborada por seu próprio corpo jurídico, o Executivo optou por não levar a proposta adiante devido a uma incerteza legal levantada por ofício do Ministério Público Eleitoral. Como o projeto já havia sido aprovado pela Câmara, o órgão precisou encaminhar mensagem de veto. Apenas os vereadores Patrícia Beck (PP), Felipe Kuhn Braun (PP) e Enio Brizola (PT) foram contrários ao arquivamento do projeto. A votação ocorreu durante a sessão desta segunda-feira, 9.
Alteração em lei municipal permite doação de diferentes tipos de combustível para manutenção dos serviços da Apae
— por Maíra Kiefer — última modificação 09/11/2020 23h0109/11/2020 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta segunda-feira, 9, um ajuste no texto da Lei Municipal nº 47/1989. A norma oportuniza a doação mensal de 500 litros de gasolina para a manutenção do trabalho da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) na cidade. A alteração aprovada é de que o Executivo também possa disponibilizar, dentro do limite de litragem, outros tipos de combustível. O proponente Fernando Lourenço (PDT) lembra que, além de automóveis de passeio, a entidade utiliza vans e caminhonetes, veículos movidos a diesel.
Moção enaltece projeto de lei federal que libera aposentado na ativa de contribuir para a Previdência
— por Maíra Kiefer — última modificação 09/11/2020 23h0509/11/2020 – O deputado federal Capitão Alberto Neto, do Amazonas, apresentou projeto de lei propondo que o cidadão aposentado que permanecer ou retornar ao mercado de trabalho não precise mais contribuir para o Regime Geral de Previdência Social. Hoje, o desconto na remuneração é obrigatório. Favorável ao projeto, o vereador Raul Cassel (MDB) elaborou moção de apoio à iniciativa. O texto foi aprovado por unanimidade pela Câmara de Novo Hamburgo na noite desta segunda-feira, 9.
Projeto propõe que Câmara adote novo modelo de prestação de contas
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 09/11/2020 15h4009/11/2020 – O vereador Sergio Hanich (MDB) apresentou projeto de resolução no final de outubro estabelecendo que a Câmara de Novo Hamburgo adote o método Demonstrativo Contábil do Cidadão (DCC) para a apresentação de suas receitas e despesas. Serjão defende que o modelo facilita o acesso e concede maior transparência aos gastos públicos. A proposta deve ser analisada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) antes de ir a plenário.
Tribuna Popular volta a ser usada após oito meses de interrupção
— por Daniele Silva — última modificação 04/11/2020 19h3904/11/2020 - O cidadão Cláudio José Martins utilizou a Tribuna Popular durante a sessão desta quarta-feira, dia 4, para agradecer por trabalho realizado pela secretaria de Obras de Novo Hamburgo, que havia sido solicitado pelo vereador Sergio Hanich (MDB). O hamburguense também homenageou Waldemiro Claudino Peteffi pelo auxílio dado a ele e ao seu irmão Jorge há quase cinco décadas. Martins foi o primeiro a utilizar o espaço na sessão desde o início da pandemia. O local e o microfone foram higienizados, obedecendo aos cuidados sanitários necessários para se evitar a propagação do Coronavírus.
Adiada votação de projeto para regulamentação dos food trucks
— por Daniele Silva — última modificação 04/11/2020 21h1004/11/2020 – Por solicitação de Felipe Kuhn Braun (PP), foi adiada por mais 15 dias a votação de projeto de lei assinado por Fernando Lourenço (PDT) que regulamenta o comércio de alimentos e bebidas em áreas públicas e privadas da cidade operado por food trucks. A proposta já havia entrado em pauta na sessão de 19 de outubro, mas teve pedido de vista da vereadora Patricia Beck (PP). Após a nova prorrogação do prazo para análise, a matéria retorna automaticamente à Ordem do Dia de 23 de novembro.
Vereadores aprovam divulgação de serviços essenciais gratuitos em agências bancárias
— por Daniele Silva — última modificação 04/11/2020 19h0704/11/2020 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 4, proposta apresentada pelo vereador Raul Cassel (MDB) que obriga agências e instituições financeiras da cidade a afixarem informativos sobre o direito de seus clientes a serviços bancários essenciais sem custos. De acordo com a matéria, os estabelecimentos deverão divulgar trecho da Resolução nº 3.919/2010 do Banco Central do Brasil que proíbe taxas sobre a prestação desses serviços. O texto deve ser novamente analisado na próxima segunda-feira, dia 9.
Projeto aprovado busca facilitar serviços prestados pela Apae
— por Daniele Silva — última modificação 04/11/2020 19h1504/11/2020 – Por iniciativa do vereador Fernando Lourenço (PDT), a Câmara de Novo Hamburgo aprovou nesta quarta-feira, 4, em primeiro turno, um ajuste no texto da Lei Municipal nº 47/1989. A norma oportuniza a doação mensal de 500 litros de gasolina para a manutenção do trabalho da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Novo Hamburgo. A proposta do pedetista é que o Executivo também possa disponibilizar, dentro do limite de litragem, outros tipos de combustível. O parlamentar lembra que, além de automóveis de passeio, a entidade utiliza vans e caminhonetes, veículos movidos a diesel.
Cojur aprova apoio financeiro de R$ 1,6 milhão para a cultura de Novo Hamburgo
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 29/10/2020 19h1529/10/2020 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara de Novo Hamburgo (Cojur) aprovou nesta quarta-feira, 28, a tramitação de projeto de lei da Prefeitura que abre crédito adicional extraordinário para a acomodação de recursos da União direcionados ao segmento cultural da cidade. O montante de pouco mais de R$ 1,6 milhão será acrescido ao Orçamento do Município e utilizado na manutenção de espaços artísticos e culturais e na realização de editais e chamamentos públicos para a aquisição de bens e serviços vinculados ao setor. O projeto ainda será submetido à análise da Comissão de Finanças antes de ir a votação em plenário.
Moção pede agilidade nos diagnósticos e tratamentos contra o câncer
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 28/10/2020 20h1328/10/2020 – A redução nos índices de internação pela Covid-19 levou a Secretaria da Saúde do Estado a discutir a retomada integral dos atendimentos médicos no Rio Grande do Sul. Em razão da demanda reprimida na área de oncologia, o órgão já iniciou diálogo com prestadores de serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) para priorizar consultas especializadas para pacientes com câncer. Ciente dos anseios de grande parte da comunidade, o médico e vereador Gerson Peteffi (MDB) reforçou o pedido pela retomada dos diagnósticos e tratamentos contra a doença. Moção de apelo apresentada pelo parlamentar foi aprovada por unanimidade pela Câmara de Novo Hamburgo nesta quarta-feira, 28.
Pessoas em tratamento médico específico poderão ter atendimento prioritário em Novo Hamburgo
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 28/10/2020 20h2028/10/2020 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 28, projeto de lei que garante prioridade em repartições públicas municipais e estabelecimentos bancários e comerciais da cidade para pessoas que utilizem bolsa de colostomia ou que estejam em tratamento de quimioterapia, radioterapia ou hemodiálise. A proposta do vereador Inspetor Luz (MDB) depende agora do aval da prefeita Fátima Daudt para entrar em vigor.
Câmara aprova prorrogação do prazo para regularização de edificações sem pagamento de multa
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 28/10/2020 20h1728/10/2020 – Em setembro de 2019, Novo Hamburgo instituiu o Programa de Regularização de Edificações. A iniciativa viabiliza a adequação de imóveis construídos em desacordo com o Plano Diretor ou sem aprovação de projetos arquitetônicos mediante o recolhimento de taxas, multas e eventuais compensações pecuniárias. O texto previa, contudo, que contribuintes que regularizassem espontaneamente suas propriedades dentro do período de um ano estariam dispensados do pagamento de multas incidentes. Em razão do avanço da pandemia, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou a extensão da data-limite até março de 2021. A decisão foi tomada por unanimidade em segundo turno nesta quarta-feira, 28. A iniciativa foi do vereador Enio Brizola (PT).
Presidente da Câmara recebe visita de diretor da Fundação Liberato
— por Jaime Freitas — última modificação 28/10/2020 19h0328/10/2020 – O presidente do Legislativo hamburguense, vereador Gerson Peteffi (MDB), recebeu em seu gabinete no início da tarde desta quarta-feira, 28, o diretor-executivo da Fundação Escola Técnica Liberato Salzano Vieira da Cunha, Ramon Fernando Hans, e o coordenador de assuntos institucionais da Mostratec, Paulo Renato Thiele. No encontro, foi debatida a situação da Mostra Internacional de Ciência e Tecnologia – Mostratec e a alternativa para manter suas atividades mesmo em meio à pandemia do novo coronavírus. Para dar continuidade aos 35 anos de realização ininterrupta, a edição deste ano ocorrerá no formato virtual. Além disso, a data foi transferida de outubro para dezembro.
Escola do Legislativo faz seis anos e planeja ofertar cursos próprios a distância a partir de 2021
— por Maíra Kiefer — última modificação 22/01/2021 22h3627/10/2020 - Com aproximadamente 7,5 mil participantes em mais de 100 atividades ao longo de sua história, a Escola do Legislativo de Novo Hamburgo completa seis anos nesta terça-feira, dia 27, com planos de expandir sua atuação em 2021, voltando-se à educação a distância (EAD).
Painel de votação eletrônica completa um ano de implantação
— por Maíra Kiefer — última modificação 27/10/2020 18h0326/10/2020 – As votações nominais, por meio do uso de painel eletrônico, completaram na última sexta-feira, 23, um ano de retomada no Legislativo hamburguense. A data foi lembrada pelo presidente da Câmara, Gerson Peteffi (MDB), durante a sessão plenária de segunda-feira, 26. Ele sinalizou o custo baixo da iniciativa, menos de R$ 10 mil, realizada durante a presidência de Raul Cassel (MDB) em 2019. No começo dos anos 2000, a Câmara adotou sistema de registro das apreciações, adquirido por meio de licitação junto à empresa Eliseu Kopp & Cia. Ltda. Após a reforma do plenário em 2012 e problemas no funcionamento, o dispositivo deixou de ser utilizado pelos parlamentares.
Vereadores aprovam atendimento prioritário para pessoas em tratamentos médicos específicos
— por Jaime Freitas — última modificação 26/10/2020 22h1226/10/2020 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 26, projeto de lei que garante prioridade em repartições públicas municipais e estabelecimentos bancários e comerciais da cidade para pessoas que utilizem bolsa de colostomia ou que estejam em tratamento de quimioterapia, radioterapia ou hemodiálise. O proponente Inspetor Luz (MDB) defende que esses cidadãos demandam um atendimento mais célere. “Tais pessoas se encontram em situação de desigualdade aos demais, sofrendo dores e complicações diante do tratamento médico a que estão submetidas”, argumenta o parlamentar.
Projeto aprovado amplia prazo para regularização espontânea de edificações
— por Jaime Freitas — última modificação 26/10/2020 22h1026/10/2020 – Em setembro de 2019, Novo Hamburgo instituiu o Programa de Regularização de Edificações. A iniciativa viabiliza a adequação de imóveis construídos em desacordo com o Plano Diretor ou sem aprovação de projetos arquitetônicos mediante o recolhimento de taxas, multas e eventuais compensações pecuniárias. O texto previa, contudo, que contribuintes que regularizassem espontaneamente suas propriedades dentro do período de um ano estariam dispensados do pagamento de multas incidentes. Em razão do avanço da pandemia, o vereador Enio Brizola (PT) propôs a ampliação do prazo em seis meses. A modificação foi aprovada por unanimidade em plenário na noite desta segunda-feira, 26. O texto voltará a votação nesta quarta, 28, a partir das 14h.
TV Câmara - Emissora reprisa programa sobre o canil municipal em homenagem ao dia mundial dos animais
— por Tatiane Souza — última modificação 23/10/2020 13h0823/10/2020 - As ações desenvolvidas pelo Centro de Proteção aos Animais de Novo Hamburgo (Cempra) são tema do Vitalidade que a TV Câmara, canal 16 da Claro/Net, está reprisando. Em outubro comemora-se o Dia Mundial dos Animais. A entrevista foi com a médica veterinária Deisy Hech, diretora da pasta de controle e bem-estar animal da Secretaria de Meio Ambiente. Segundo informações do Executivo, o canil municipal, como é conhecido, mesmo com a pandemia está com o atendimento mantido, mas o horário de expediente reduzido: das 11h às 17h. O foco do trabalho neste momento é o recolhimento de animais vítimas de maus-tratos, como gatos, cachorros e cavalos. O programa na íntegra também pode ser conferido pelo Facebook.com/TVCamaraNH e pelo Youtube.com/TVCamaraNH
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