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Moção pede reabertura dos fóruns e retomada dos prazos físicos
— por Tatiane Souza — última modificação 05/05/2021 20h5905/05/2021 – A seccional gaúcha da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RS) formalizou pedido ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na última semana pela reabertura dos fóruns e a retomada dos prazos dos processos físicos na Justiça estadual, suspensos devido à pandemia. Em apoio à manifestação, o presidente da Câmara de Novo Hamburgo, Raizer Ferreira (PSDB), elaborou a Moção nº 35/2021, que foi assinada por todos os parlamentares. O texto foi aprovado por unanimidade durante a sessão plenária desta quarta-feira, 5.
Moção defende adesão a programa do Ministério da Saúde para capacitação de agentes comunitários
— por Tatiane Souza — última modificação 05/05/2021 20h0505/05/2021 – No final do ano passado, o Ministério da Saúde publicou portaria criando o Programa Saúde com Agente, destinado à formação técnica dos agentes comunitários de saúde. A adesão à iniciativa depende do interesse de estados e municípios. Em Novo Hamburgo, a Câmara aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 5, moção de apelo à prefeita Fátima Daudt para que formalize a inscrição e oportunize a capacitação para os servidores. O pedido foi elaborado pelo vereador Felipe Kuhn Braun (PP).
Grupo cria campanha de arrecadação de celulares e computadores usados para alunos da rede pública
— por Tatiane Souza — última modificação 05/05/2021 19h5205/05/2021 – O núcleo Novo Hamburgo do Grupo Mulheres do Brasil lançou a campanha Doe Educação, Diminua as Diferenças. A iniciativa, organizada em parceria com professores da rede pública, consiste na arrecadação de celulares, tablets, computadores e notebooks usados para permitir que mais alunos tenham acesso às aulas virtuais durante a pandemia. A fim de potencializar a ação e enaltecer o projeto, o vereador Ricardo Ritter (PSDB) abordou o assunto durante a sessão desta quarta-feira, 5. O parlamentar elaborou moção de aplauso à campanha. A proposta foi aprovada por unanimidade pelo Plenário.
Comam ouvirá representantes do setor do plástico e cooperativa para debater propostas em tramitação
— por Maíra Kiefer — última modificação 06/05/2021 17h0504/05/2021 – Na retomada das reuniões presenciais nesta segunda, 3, a Comissão de Meio Ambiente (Comam) analisou três proposições, dando prosseguimento a uma matéria do Executivo. As outras duas propostas, de autoria de Raizer Ferreira (PSDB), que tratam da redução do uso do plástico, voltarão a ser debatidas no próximo encontro do colegiado, formado por Cristiano Coller (PTB), presidente; Darlan Oliveira (PDT), relator; e Sergio Hanich (MDB), secretário.
Ciclo de debates sobre o Ipasem inicia no dia 20
— por Daniele Silva — última modificação 05/05/2021 16h4904/05/2021 – Com objetivo de externar a preocupante situação do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais e discutir as consequências nos serviços públicos prestados à comunidade, a Comissão Especial de Enfrentamento à Crise do Ipasem realizará uma série de debates sobre o assunto. O primeiro encontro, com o tema o “Impacto da Emenda Constitucional nº 103/2019 para os institutos previdenciários”, será realizado no dia 20 de maio, às 19h, em formato de live, transmitida pela TV Câmara, canal 16 da Claro/Net, e Youtube da emissora legislativa.
Câmara lança campanha Novo Hamburgo Sem Fome durante a sessão desta quarta
— por Maíra Kiefer — última modificação 06/05/2021 22h2405/05/2021 – O Legislativo hamburguense lançou nesta quarta-feira, 5, durante a sessão plenária, a campanha Novo Hamburgo Sem Fome. A ideia é firmar um termo de cooperação com o Município para ampliar o atendimento às famílias em situação de vulnerabilidade alimentar e nutricional, proporcionando, por meio do Banco de Alimentos da Região do Calçado (Barc), a doação de mil cestas básicas por mês em maio, junho e julho. As cestas serão adquiridas por meio da transferência de valores do orçamento da Câmara Municipal (nos dois primeiros meses) e de doações de pessoas físicas e jurídicas (na terceira etapa da proposta). Conforme o presidente Raizer Ferreira (PSDB), a campanha é fruto de um grande esforço de economia implementado em todos os processos internos do Parlamento.
Noia completa 110 anos de história
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 03/05/2021 23h2003/05/2021 – O Esporte Clube Novo Hamburgo comemorou 110 anos de sua fundação no último sábado, dia 1º. Para marcar a data, o vereador Ricardo Ritter (PSDB) visitou o Estádio do Vale dois dias antes e entregou em nome da Câmara uma placa alusiva ao aniversário da agremiação. Nesta segunda-feira, 3, os parlamentares dedicaram parte da sessão plenária para um momento de celebração e homenagem à história do clube.
Projeto aprovado dá o nome da educadora Dalilla Sperb ao antigo Lar da Menina
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 03/05/2021 23h1303/05/2021 – A Prefeitura de Novo Hamburgo inaugurou em dezembro do ano passado as obras de restauração do prédio histórico que durante muito tempo abrigou o Lar da Menina. O imóvel localizado no bairro Hamburgo Velho recebe desde o final de abril a estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Cultura. A mudança integra um movimento para ampliar a gama de atividades e a circulação de pessoas no centro histórico da cidade. Nesta segunda-feira, 3, a Câmara aprovou em primeiro turno um novo nome para o espaço: Casa de Cultura Dalilla Clementina Sperb. A proposta do vereador Raizer Ferreira (PSDB) faz referência à educadora gaúcha que passou parte de sua juventude no prédio enquanto aluna interna da Fundação Evangélica.
Moção enaltece projeto de lei que prevê penas mais severas para crime de pirâmide financeira
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 03/05/2021 23h0503/05/2021 – Atualmente, a prática de pirâmide financeira é enquadrada como conduta criminosa contra a economia popular e passível de multa e detenção de seis meses a dois anos. Em março, o deputado federal paulista Celso Russomanno apresentou projeto de lei que busca tornar a pena mais severa. Entusiasta da iniciativa, o vereador Gustavo Finck (PP) elaborou moção de aplauso à proposta. O documento, que leva ainda a assinatura de Lourdes Valim (Republicanos), foi aprovado por unanimidade em plenário nesta segunda-feira, 3, e será enviado por e-mail ao congressista.
Permissão para idosos e gestantes desembarcarem fora dos pontos de ônibus será avaliada pela prefeita
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 03/05/2021 23h1003/05/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 3, proposta do vereador Raizer Ferreira que garante a idosos, gestantes e mulheres com crianças de colo o direito ao desembarque entre as paradas de ônibus em qualquer horário do dia. O texto será agora analisado pela prefeita Fátima Daudt. Caso ela concorde com a decisão do Legislativo, a norma assegurará a esses grupos o mesmo benefício já concedido a pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
Rua no bairro Canudos levará o nome de Eva Schmitz
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 03/05/2021 23h0803/05/2021 – Os vereadores de Novo Hamburgo voltaram a aprovar por unanimidade nesta segunda-feira, 3, proposta assinada por Ricardo Ritter (PSDB) que homenageia a contabilista Eva Schmitz indicando seu nome a uma via pública no bairro Canudos. O logradouro escolhido tem início na rua José Plácido de Castro, seguindo em direção leste até a rua Bartolomeu de Gusmão, sendo a primeira via paralela ao norte da rua Sapiranga. Com a decisão, o projeto de lei segue agora para sanção da prefeita Fátima Daudt.
Projeto Cidade (In)visível enaltece a preservação do patrimônio e da identidade de Novo Hamburgo
— por Daniele Silva — última modificação 30/04/2021 22h4130/04/2021 – Preservar a memória e buscar aprender com os erros e acertos do passado. Essa foi a tônica do debate que encerrou o primeiro ciclo de lives do projeto Cidade (In)visível: Cultura, Patrimônio e Identidade. No encontro, transmitido pela TV Câmara e pelo canal da emissora legislativa no Youtube, o presidente da Associação dos Procuradores do Município (APMNH), Bruno Brinker, o publicitário e historiador Daniel Luciano e o arquiteto e urbanista Jorge Luis Stocker, trouxeram reflexões sobre a relação do patrimônio histórico com a construção da identidade de Novo Hamburgo. Abordaram também as questões legais que envolvem os imóveis e bens imateriais tombados pelo poder público.
Câmara volta a ter duas sessões plenárias presenciais com acesso limitado ao público
— por Maíra Kiefer — última modificação 30/04/2021 19h5430/04/2021 – A Mesa Diretora editou resolução que retoma a realização de duas sessões ordinárias presenciais, inclusive às quartas-feiras. Com vigência a partir de segunda, 3, a medida foi tomada após a decisão do governo do Estado de flexibilização da bandeira para a cor vermelha, conforme Mapa de Distanciamento Controlado. Até o momento, a Casa Legislativa mantinha as plenárias para votação dos projetos às segundas-feiras em um modelo híbrido, com parte dos parlamentares utilizando o Sistema de Acompanhamento do Processo Legislativo Remoto (SAPL-R).
Comissão aprova propostas que defendem a redução do uso de plástico
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 30/04/2021 19h2830/04/2021 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) voltou a se reunir presencialmente na tarde da última quarta-feira, 28. O encontro, realizado no Plenarinho Pedro Thön por medidas de segurança e distanciamento, oportunizou a análise de 11 matérias legislativas. Duas delas, propostas por Raizer Ferreira (PSDB), defendem a redução no uso de plásticos descartáveis e sacolas plásticas no município. Os textos foram aprovados por 2 votos a 1.
TV Câmara - Especialista aborda questões de segurança do trabalho inclusive nos casos de home office
— por Tatiane Souza — última modificação 07/06/2022 13h1630/04/2021 - Todos os anos, mais de 2 milhões de pessoas morrem devido a doenças e acidentes relacionadas ao trabalho. E, no Brasil, são quase 4 mil cidadãos que não voltam para casa após a jornada laboral. Na véspera do dia do trabalhador, a engenheira do trabalho, Daiane Cristina Silva, com mais de 15 anos de experiência na área, foi a entrevistada do programa Vitalidade. Ela fez importantes considerações sobre medidas e obrigações das empresas públicas e privadas neste contexto e os desafios e conquistas obtidos. O programa está no ar pela TV Câmara, canal 16 da Claro/Net, e a mediação foi feita pela jornalista Tatiane Lopes.
Câmara pode adotar assinatura digital para diminuir consumo de papel e ampliar transparência
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 30/04/2021 12h5430/04/2021 – Antes mesmo da primeira sessão plenária da legislatura, o vereador Gustavo Finck (PP) sugeriu a criação de um grupo de trabalho para idealizar melhorias nos processos internos da Câmara de Novo Hamburgo. Uma de suas propostas incluía a assinatura digital de documentos. O debate foi aberto em comissão especial. Na última semana, o parlamentar apresentou projeto de resolução que autoriza a implantação da iniciativa no Legislativo hamburguense. A matéria será apreciada pelas comissões permanentes antes da análise em plenário.
Live Cidade (In)visível debate amanhã patrimônio enquanto legado ou fardo
— por Daniele Silva — última modificação 23/06/2021 14h0628/04/2021 – A relação do patrimônio histórico com a construção da identidade de Novo Hamburgo, assim como as questões legais e políticas públicas que envolvem os imóveis e bens imateriais, serão abordadas na terceira live do projeto Cidade (In)visível. Com a participação do presidente da Associação dos Procuradores do Município (APMNH), Bruno Brinker, o publicitário e historiador Daniel Luciano e o arquiteto e urbanista Jorge Luis Stocker, o debate será transmitido ao vivo nesta quinta-feira, dia 29, às 19h, pela TV Câmara, canal 16 da Claro/Net e no YouTube da emissora legislativa.
Audiência sobre futuro da Comusa ocorre no dia 26 de maio
— por Daniele Silva — última modificação 28/04/2021 18h5428/04/2021 - O futuro da Comusa, após a publicação do novo marco regulatório do saneamento básico, será pauta de audiência pública proposta pela comissão especial em Defesa do Crescimento Econômico, da Geração de Emprego e da Desburocratização dos Serviços Públicos do Município. Após ratificação pela comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento, o debate deverá ser realizado no dia 26 de maio, às 19h, no plenário da Câmara. Devido à pandemia, a participação do público será de forma remota. Os interessados poderão enviar previamente os questionamentos ou ao longo do evento, transmitido pela TV Câmara, canal 16 da Claro/Net, e pelo Youtube da emissora legislativa.
Proposta defende que hamburguenses tenham acesso a equoterapia pelo SUS
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 28/04/2021 16h4328/04/2021 – Tramita desde 2019 na Câmara dos Deputados projeto de lei que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a fornecer equoterapia, método de reabilitação que utiliza a interação com o cavalo para o desenvolvimento biopsicossocial da pessoa com deficiência. Enquanto a matéria não é apreciada em âmbito federal, a vereadora Lourdes Valim (Republicanos) quer antecipar a disponibilização gratuita do recurso terapêutico no sistema público de saúde de Novo Hamburgo. A proposta foi apresentada este mês e deve passar pela análise das comissões permanentes da Câmara.
Sistema do Interlegis reformulado pela Câmara otimiza gestão dos gabinetes parlamentares
— por Tatiane Souza — última modificação 28/04/2021 17h1128/04/2021 – Lançado gratuitamente em 2002 pelo programa Interlegis do Senado Federal, o SAAP é um conjunto de sistemas integrados de apoio à atividade de vereadores e deputados, que visa ajudar a gestão de gabinete, desde o relacionamento do parlamentar com eleitores e entidades até o acompanhamento de compromissos e processos. Dez anos depois, outros serviços do Interlegis, como o Portal Modelo e o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), receberam novas versões, mas o SAAP acabou descontinuado. A partir do segundo semestre de 2018, em um trabalho da Gerência de Tecnologia da Informação da Casa, a ferramenta foi totalmente reformulada para ser implantada novamente no Legislativo hamburguense.
Codir debate criação de um Centro de Referência em Atendimento Infantojuvenil em NH
— por Jaime Freitas — última modificação 02/05/2021 19h4827/04/2021 - Nesta segunda-feira, 26, a Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir) reuniu-se, de forma virtual, para deliberar sobre conteúdo de um ofício, recebido pela colegiado, que solicita a criação de um Centro de Referência em Atendimento Infantojuvenil (Crai), em Novo Hamburgo, visando garantir a assistência em casos de suspeita ou confirmação de abuso sexual na faixa etária dos zero aos 18 anos, bem como a menores que presenciaram crimes de feminicídio.
Comissão Especial de Enfrentamento à Crise do Ipasem pede dados ao instituto e propõe ciclo de debates
— por Maíra Kiefer — última modificação 27/04/2021 19h4127/04/2021 – A Comissão Especial de Enfrentamento à Crise do Ipasem e dos Impactos da Reforma da Previdência fez nesta terça-feira, 27, um levantamento dos principais questionamentos que devem ser encaminhados ao instituto que atende aos servidores públicos municipais de Novo Hamburgo. O grupo solicitará o valor das contribuições dos inativos, número de aposentados acima do teto do INSS e a situação atual dos parcelamentos da dívida, feitos pelo Executivo por meio de leis municipais, de 2007 a 2020, e de acordos administrativos. Além de enumerar as informações essenciais para o andamento dos trabalhos do colegiado, o presidente Enio Brizola (PT) propôs a realização de um ciclo de debates sobre a situação do órgão, do deficit e as mudanças desencadeadas pela Emenda Constitucional nº 103/2019.
Projeto propõe criação de memorial às vítimas da Covid-19 em Novo Hamburgo
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 27/04/2021 13h3427/04/2021 – O vereador Enio Brizola (PT) protocolou este mês projeto de lei que estabelece a criação de um memorial em homenagem às vítimas fatais da Covid-19 no município. O objetivo da proposta é registrar o enfrentamento à pandemia na cidade, preservar a história das pessoas que perderam sua vida e oferecer a amigos e familiares um espaço de luto e reverência. O memorial conterá o nome completo e as datas de nascimento e óbito de cada vítima. A divulgação das informações deverá ser autorizada pela família. Segundo dados da Prefeitura atualizados na tarde de segunda-feira, 26, Novo Hamburgo já contabiliza 730 mortes em decorrência da doença.
Em vista projeto que aprova exercício físico como atividade essencial
— por Jaime Freitas — última modificação 27/04/2021 00h4126/04/2021 – O projeto de lei assinado por Gustavo Finck (PP) que reconhece a prática de exercícios físicos como essencial para a população teve sua votação adiada por 15 dias. O pedido de vista foi do vereador Sergio Hanich (MDB). A medida abrange inclusive atividades acompanhadas por profissionais credenciados tanto em clubes e academias quanto em espaços públicos, desde que respeitados os protocolos de saúde. A matéria seria apreciada em segundo turno nesta segunda-feira, 26.
Projeto que cria programa de incentivo à prática esportiva na infância e adolescência tem pedido de vista
— por Jaime Freitas — última modificação 27/04/2021 00h3926/04/2021 – Por solicitação do vereador Sergio Hanich (MDB), foi aprovado pedido de vista por 15 dias a projeto de lei assinado por Gustavo Finck (PP) que institui o programa Academia da Juventude. A iniciativa propõe a realização de atividades físicas direcionadas a crianças e adolescentes, bem como ações de conscientização sobre a importância da prática regular de exercícios. Os objetivos finais do projeto incluem o combate à obesidade infantil e a prevenção de doenças físicas e psíquicas atreladas ao sedentarismo. A matéria seria apreciada em primeiro turno nesta segunda-feira, 26.
Câmara presta homenagem aos 50 anos de fundação da EMEF João Batista Jaeger
— por Jaime Freitas — última modificação 29/04/2021 14h5426/04/2021 - Parte do Expediente da Sessão Ordinária desta segunda-feira, 26, foi destinado a homenagear a EMEF João Batista Jaeger pela passagem de seus 50 anos de fundação, por meio do Requerimento de nº 370/2021, de autoria do vereador Felipe Kuhn Braun (PP). A escola está localizada no bairro Santo Afonso.
Aprovado em regime de urgência projeto que reestrutura conselho de fiscalização do Fundeb
— por Jaime Freitas — última modificação 27/04/2021 00h3326/04/2021 - Por unanimidade, foi aprovado na noite desta segunda-feira, 26, em primeiro e segundo turno, o Projeto de Lei nº 34/2021, de autoria do Executivo. A matéria, que tramitou em regime de urgência conforme Requerimento nº 395/2021 da Mesa Diretora da Câmara, reestrutura o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social (CACS) do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Após o término da Sessão Ordinária, foi convocada uma Sessão Extraordinária para a votação do texto em segundo turno, conforme previsto pelos §§ 7º e 8º do art. 150 do Regimento Interno.
Flávio Lucchese vira nome de rua em Novo Hamburgo
— por Jaime Freitas — última modificação 27/04/2021 00h3126/04/2021 – Os parlamentares hamburguenses voltaram a aprovar por unanimidade nesta segunda-feira, 26, em votação final, projeto de lei que dá o nome do educador Flávio Alberto Lucchese à rua L do loteamento Chácara Hamburguesa, no bairro Canudos. A proposta, apresentada ainda na legislatura anterior, foi assinada pelo ex-vereador Raul Cassel (MDB). A via pública escolhida tem início na rua Maria Olinda Teles, seguindo em direção norte até encontrar a rua José Steffen.
Vereadores aprovam nome de rua no bairro Canudos
— por Jaime Freitas — última modificação 27/04/2021 00h2226/04/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou nesta segunda-feira, 26, proposta do vereador Ricardo Ritter (PSDB) que homenageia a contabilista Eva Schmitz indicando seu nome a uma via pública no bairro Canudos. O logradouro escolhido tem início na rua José Plácido de Castro, seguindo em direção leste até a rua Bartolomeu de Gusmão, sendo a primeira via paralela ao norte da rua Sapiranga. Apesar da aprovação unânime, o texto retorna à pauta da próxima sessão plenária, agendada para o dia 3 de maio.
Projeto aprovado permite que idosos e gestantes desembarquem fora dos pontos de ônibus
— por Jaime Freitas — última modificação 27/04/2021 00h1826/04/2021 – A legislação municipal em Novo Hamburgo assegura aos usuários do transporte coletivo com deficiência ou mobilidade reduzida o direito ao desembarque entre as paradas de ônibus, em qualquer horário do dia, desde que respeitado o itinerário da linha e as proibições previstas no Código de Trânsito Brasileiro. Nesta segunda-feira, 26, a Câmara aprovou por unanimidade substitutivo que estende a exceção também a idosos, gestantes e mulheres com crianças de colo. A proposta é do presidente da Casa, o vereador Raizer Ferreira (PSDB).
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