Notícias
Museus: memória e desenvolvimento da sociedade será live de amanhã do projeto Cidade (In)visível
— por Maíra Kiefer — última modificação 23/06/2021 13h4417/05/2021 - No Dia Internacional dos Museus, 18 de maio, o projeto Cidade (In)visível: Cultura, Patrimônio e Identidade retoma, às 19h, o bate-papo sobre o tema que encanta apaixonados por arte e história. Desta vez, os participantes serão o curador da Fundação Scheffel, Angelo Reinheimer, e a professora e coordenadora do Museu Nacional do Calçado, Ida Helena Thon.
Sindicato dos professores entrega pauta de reivindicações para Coedu
— por Maíra Kiefer — última modificação 17/05/2021 23h2317/05/2021 - A Comissão de Educação e Desporto (COEDU) da Câmara hamburguense recebeu nesta segunda, 17, ofício do Sindicato dos Professores Municipais de Novo Hamburgo (SindProf-NH) sobre o retorno das aulas presenciais e a pauta de reivindicações da greve sanitária. Um grupo de educadores se dirigiu no final da tarde ao Legislativo em carros com faixas e alto-falante. Além de pedir a vacinação dos profissionais, adiada para o próximo sábado, 22, devido à decisão do Supremo Tribunal Federal que suspendeu a imunização de professores em Esteio, cujos reflexos repercutiram em várias cidades do Estado, a categoria pleiteia apoio do Parlamento para intermediar agenda com o Executivo para o debate de outros sete itens.
Pedidos de vista retiram duas proposições da pauta desta segunda
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 17/05/2021 22h4017/05/2021 – O vereador Gustavo Finck (PP) decidiu postergar a votação de duas matérias de sua autoria que estavam previstas para a ordem do dia da sessão desta segunda-feira, 17. Os pedidos de vista, válidos por 15 dias, foram acolhidos pelos demais parlamentares. As propostas instituem dois programas relacionados ao esporte: a Academia da Juventude, voltada para a realização de atividades físicas direcionadas a crianças e adolescentes, e o Bolsa Atleta, prevendo a concessão de apoio financeiro a esportistas não profissionais residentes em Novo Hamburgo. Os textos devem retornar à pauta na primeira sessão de junho.
Projeto aprovado busca tornar lei a Sala do Microempreendedor Individual
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 17/05/2021 22h3217/05/2021 – Em 2018, a Prefeitura de Novo Hamburgo inaugurou a Sala do Empreendedor, com o objetivo de facilitar a instalação de novas empresas na cidade e oferecer serviços ao microempreendedor individual (MEI). A iniciativa tem o apoio do Sebrae RS e da Junta Comercial do Estado. Agora, o vereador Ito Luciano (PTB) quer criar um ambiente voltado inteiramente para o atendimento ao MEI. O projeto de lei que institui a Sala do Microempreendedor Individual em Novo Hamburgo foi aprovado por unanimidade em primeiro turno nesta segunda-feira, 17.
Comissões analisam propostas sobre empreendedorismo, transporte e uso de materiais plásticos
— por Maíra Kiefer — última modificação 17/05/2021 18h5217/05/2021 - Na semana passada, a proposta de autoria do vereador Ito Luciano (PTB) que institui a Sala do MEI (Micro Empreendedor Individual), em Novo Hamburgo, recebeu a aprovação dos integrantes das Comissões de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin) e de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade (Coosp). A matéria e uma emenda do próprio autor, elaborada para sanar vício de iniciativa, estão na ordem do dia desta segunda, 17.
Comissão aprova ingresso de Novo Hamburgo na Granpal
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 12/05/2021 21h2412/05/2021 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara (Cojur) aprovou nesta quarta-feira, 12, projeto do Executivo que oficializa a entrada de Novo Hamburgo na Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal). O grupo composto pelo presidente Gerson Peteffi (MDB), o relator Fernando Lourenço (PDT) e o secretário Gustavo Finck (PP) atestou a legalidade da matéria em reunião presencial realizada na Sala Sandra Hack. O texto ainda passará pela análise da Comissão de Finanças antes de ir a plenário.
Programa de incentivo à prática esportiva na infância e adolescência é rejeitado pelo Plenário
— por Jaime Freitas — última modificação 12/05/2021 19h3412/05/2021 – Esgotado pedido de vista do vereador Sergio Hanich (MDB), a Câmara de Novo Hamburgo rejeitou em primeiro turno, nesta quarta-feira, 12, projeto de lei que institui o programa Academia da Juventude. A iniciativa, elaborada por Gustavo Finck (PP), propõe a realização de atividades físicas direcionadas a crianças e adolescentes, bem como ações de conscientização sobre a importância da prática regular de exercícios. Os objetivos finais do projeto incluem o combate à obesidade infantil e a prevenção de doenças físicas e psíquicas atreladas ao sedentarismo. O texto foi rejeitado por dez vereadores e passará por nova votação na próxima semana.
Secretário de Desenvolvimento Social presta contas sobre ações realizadas durante a pandemia
— por Jaime Freitas — última modificação 12/05/2021 23h3012/05/2021 - O secretário Municipal de Desenvolvimento Social, Eliton Ávila, compareceu, de forma virtual, à sessão plenária desta quarta-feira, 12, para falar sobre as ações realizadas pela SDS durante a pandemia no Município. O titular da pasta atendeu ao Requerimento nº 431/2021, de autoria da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor, composta pelo vereador Enio Brizola (PT/Presidente), e pelas vereadoras Tita (PSDB/Relatora) e Lourdes Valim (Republicanos/Secretária).
Moção pede convocação de candidatos aprovados em concurso da Brigada Militar de 2017
— por Jaime Freitas — última modificação 12/05/2021 19h2912/05/2021 – Em 2017, o Governo do Estado abriu concurso público para a seleção de 4,1 mil soldados de primeira classe da Brigada Militar. Na prova objetiva, 11.863 candidatos foram aprovados. Desses, apenas 8 mil foram chamados para as etapas seguintes, conforme previa o edital de abertura do concurso. Ao final de todas as fases, que envolviam exames eliminatórios de saúde, psicológicos e de capacitação física, foram homologados mais de 4,5 mil candidatos. Com o deficit de servidores na corporação, o vereador Sergio Hanich (MDB) elaborou moção pedindo a convocação dos mais de 3,8 mil aprovados excedentes. O texto foi aprovado pelos demais parlamentares nesta quarta-feira, 12.
Câmara de Novo Hamburgo terá mês de conscientização sobre a Síndrome de Down
— por Jaime Freitas — última modificação 12/05/2021 19h2612/05/2021 – Os vereadores de Novo Hamburgo voltaram a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 12, em segundo turno, a inclusão de campanha alusiva à conscientização sobre a Síndrome de Down no Calendário Pró-Saúde da Câmara. As ações serão realizadas no mês de março e destacarão as cores azul e amarelo. Como foi aprovado com emenda, o projeto de resolução, apresentado pelo presidente Raizer Ferreira (PSDB), deve retornar à pauta na sessão da próxima segunda, 17, para apreciação de sua redação final.
Legislativo hamburguense aprova exercício físico como atividade essencial
— por Jaime Freitas — última modificação 12/05/2021 19h1912/05/2021 – Por 7 votos a 6, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou nesta quarta-feira, 12, em segundo turno, projeto de lei assinado por Gustavo Finck (PP) que reconhece a prática de exercícios físicos como essencial para a população. A medida abrange inclusive atividades acompanhadas por profissionais credenciados tanto em clubes e academias quanto em espaços públicos, desde que respeitados os protocolos de saúde. Como o projeto foi aprovado com emenda, o texto ainda deve ter sua redação final apreciada na próxima semana antes de ser remetido para análise do Executivo. Os vereadores Darlan Oliveira (PDT), Fernando Lourenço (PDT), Ito Luciano (PTB), Ricardo Ritter - Ica (PSDB), Tita (PSDB), e Vladi Lourenço (PSDB) foram contrários à proposta.
Comur poderá explorar atividades relacionadas ao transporte coletivo
— por Jaime Freitas — última modificação 12/05/2021 19h4212/05/2021 – Os vereadores de Novo Hamburgo voltaram a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 12, projeto de lei do Executivo que amplia os objetivos societários da Companhia Municipal de Urbanismo (Comur). O texto permite que a entidade explore serviços de transporte coletivo, a comercialização de espaços publicitários em ônibus, paradas e terminais, a venda de passagens e a administração de sistema de bilhetagem eletrônica. A Prefeitura defende que a medida garantirá maior liberdade ao poder público na condução das políticas relacionadas ao transporte coletivo na cidade.
Comam aprova propostas que tratam do uso de copos plásticos em repartições públicas e da adoção progressiva de sacolas biodegradáveis em NH
— por Maíra Kiefer — última modificação 12/05/2021 17h4011/05/2021 - Em reunião realizada nesta segunda, 10, a Comissão de Meio Ambiente (Comam) retomou a análise de duas propostas do vereador Raizer Ferreira (PSDB), que estabelecem a proibição de copos descartáveis nas repartições públicas e a substituição progressiva do uso de sacolas e sacos plásticos por itens biodegradáveis na cidade. Após ouvirem as explicações trazidas por especialistas na produção e reciclagem do produto, Cristiano Coller (PTB), presidente; Darlan Oliveira (PDT), relator; e Sergio Hanich (MDB), secretário, aprovaram os Substitutivos n° 3/2021 e nº 4/2021, que tiveram o mesmo parecer também da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp). A avaliação da matéria na Comam, programada para ocorrer no dia 3, foi estendida devido a pedido de diligência do grupo de parlamentares.
Vó Nair pode dar nome à área que recebe o 3º BPM
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 11/05/2021 16h5611/05/2021 – Símbolo da negritude hamburguense, a benzedeira Nair Leopoldina de Oliveira, carinhosamente conhecida como Vó Nair, pode dar nome ao espaço público que atualmente sedia a estrutura do 3º Batalhão de Polícia Militar (BPM), no bairro Rondônia. A homenagem é uma sugestão do presidente da Câmara, Raizer Ferreira (PSDB). A proposta foi lida durante a sessão plenária do último dia 3 e deve ser analisada por duas comissões parlamentares. Vó Nair faleceu em maio de 2019 por insuficiência cardíaca e renal. Ela viveu até os 101 anos de idade.
Nilson Torriano é o segundo negro a assumir a vereança em Novo Hamburgo
— por Daniele Silva — última modificação 12/05/2021 13h3910/05/2021 – Após prestar compromisso, o primeiro suplente do Partido dos Trabalhadores, Nilson Torriano assumiu vaga na Câmara de Novo Hamburgo pela primeira vez na sessão desta segunda-feira, 10 de maio. Ele ocupou a cadeira do titular Enio Brizola (PT), licenciado por motivo particular. O petista, que fez 1380 votos nas eleições de 2020, é o segundo negro a integrar o Legislativo hamburguense em 18 legislaturas.
Câmara recebe visita do presidente do Legislativo estanciense
— por Daniele Silva — última modificação 11/05/2021 01h0610/05/2021 – Aos 20 anos, o mais jovem vereador eleito em Estância Velha, João Gabriel Dilkin (PSDB), assumiu também a presidência do Legislativo. O parlamentar ocupou a tribuna na sessão desta segunda-feira, para falar sobre o trabalho realizado na cidade vizinha que, assim como em Novo Hamburgo, marca a parceria entre os poderes em busca de soluções para a crise econômica e sanitária.
Comissão de Direitos Humanos pleiteia criação de centro de atendimento para menores vítimas de violência sexual
— por Daniele Silva — última modificação 11/05/2021 00h2510/05/2021 – A Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Novo Hamburgo (Codir) apresentou na última semana moção de apelo ao Ministério da Cidadania e ao secretário da Segurança Pública do Estado, Ranolfo Vieira Júnior, pela implementação de um Centro de Referência em Atendimento Infantojuvenil (Crai) na cidade. A iniciativa tem como objetivo garantir assistência a menores de idade em casos de suspeita ou confirmação de abuso sexual. O texto, assinado por todos os vereadores, foi aprovado por unanimidade em plenário na noite desta segunda-feira, 10.
Moção manifesta apoio a projeto de lei que multa empresas por discriminação salarial contra mulheres
— por Daniele Silva — última modificação 10/05/2021 23h4610/05/2021 – O Senado Federal aprovou no final de março projeto de lei proposto em 2009 pelo ex-deputado sul-mato-grossense Marçal Filho que prevê a imposição de multa a empresas que paguem salários diferentes para homens e mulheres que ocupam a mesma função. Favorável à proposta, a procuradora especial da Mulher do Legislativo hamburguense, Tita (PSDB), apresentou moção de apoio à matéria. O documento elaborado pela vereadora e assinado também por Lourdes Valim (Republicanos) foi aprovado por unanimidade nesta segunda-feira, 10.
Câmara aprova mês de conscientização sobre a Síndrome de Down
— por Daniele Silva — última modificação 11/05/2021 00h5810/05/2021 – Os vereadores de Novo Hamburgo aprovaram por unanimidade nesta segunda-feira, 10, em primeiro turno, a inclusão de campanha alusiva à conscientização sobre a Síndrome de Down, a ser divulgada anualmente no mês de março, com as cores azul e amarelo, no calendário Pró-Saúde. O projeto de resolução, apresentado pelo presidente Raizer Ferreira (PSDB), deve retornar à pauta na sessão desta quarta, 12, com início previsto para as 14h.
Aprovado projeto que autoriza Comur a explorar atividades relacionadas ao transporte coletivo
— por Daniele Silva — última modificação 10/05/2021 23h0610/05/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 10, em primeira votação, projeto de lei do Executivo que amplia os objetivos societários da Companhia Municipal de Urbanismo (Comur). O texto permite que a entidade explore serviços de transporte coletivo, a comercialização de espaços publicitários em ônibus, paradas e terminais, a venda de passagens e a administração de sistema de bilhetagem eletrônica. A Prefeitura defende que a medida garantirá maior liberdade ao poder público na condução das políticas relacionadas ao transporte coletivo na cidade.
Novo Hamburgo tem feriado de Ascensão na próxima quinta
— por Tatiane Souza — última modificação 10/05/2021 19h0310/05/2021 – A próxima quinta-feira, dia 13, é feriado municipal em Novo Hamburgo. A Ascensão do Senhor, data comemorada especialmente por luteranos, é tradicionalmente celebrada 40 dias após a Páscoa. Não haverá atendimento ao público no Legislativo hamburguense neste dia e também na sexta-feira, 14, conforme a Resolução Feita pela Mesa nº 1/2021.
TV Câmara – Psicólogas orientam como famílias e amigos podem enfrentar o luto e os traumas trazidos pela Covid-19
— por Tatiane Souza — última modificação 10/05/2021 19h1810/05/2021 – Covid-10: traumas e luto é o assunto do Vitalidade que está no ar pela TV Câmara, canal 16 da Claro/Net, e pelo Facebook e Youtube da emissora. As psicólogas Ana Reis e Flávia Darold, fundadora e integrante do Instituto Luspe - Trauma e Emergências psicológicas no Rio Grande do Sul e Santa Catarina explicaram como a sociedade pode enfrentar esse momento pandêmico, doloroso e de tantas perdas e incertezas. As especialistas trouxeram informações sobre o trabalho desenvolvido pelo grupo interdisciplinar do instituto, que oferta diversos serviços gratuitos e, inclusive, de forma online.
Escola do Legislativo e Interlegis oferecem curso de Orçamento Público nesta terça
— por Maíra Kiefer — última modificação 09/05/2021 17h0207/05/2021 - A Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Novo Hamburgo, em parceria com o Interlegis, ofertará nesta terça, 11, a oficina virtual Orçamento Público. Sem custos aos interessados, a palestra será ministrada por Helena Assaf.
Comissões permanentes analisam sete proposições na primeira semana de maio
— por Maíra Kiefer — última modificação 17/05/2021 17h0007/05/2021 – Na última semana, quatro comissões permanentes deliberaram sobre sete propostas em tramitação. Em reuniões presenciais, realizadas na segunda, 3, o Projeto de Lei Complementar nº 2/2021, de autoria de Raizer Ferreira (PSDB), recebeu aval da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp) e da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir). No dia 10, segunda-feira, a matéria será analisada pela Comissão de Segurança Pública (Coseg).
Projeto de lei quer abrir espaço para a agricultura familiar em eventos promovidos pela Prefeitura
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 07/05/2021 15h0407/05/2021 – Os vereadores Darlan Oliveira (PDT) e Gerson Peteffi (MDB) apresentaram projeto de lei no final de abril que assegura a participação dos produtores rurais orgânicos e da agroindústria familiar nos eventos organizados, patrocinados ou que tenham o apoio da Prefeitura. O objetivo da proposta é incentivar a qualificação da atividade, valorizar os produtos locais e apoiar a comercialização. A matéria passará pela análise das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Finanças.
Projeto de lei propõe reabertura do prazo para regularização espontânea de edificações
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 06/05/2021 18h4306/05/2021 – Em 2019, Novo Hamburgo instituiu o Programa de Regularização de Edificações. A iniciativa viabiliza a adequação de imóveis construídos em desacordo com o Plano Diretor ou sem aprovação de projetos arquitetônicos mediante o recolhimento de taxas, multas e eventuais compensações pecuniárias. O texto previa, contudo, que contribuintes que regularizassem espontaneamente suas propriedades dentro do intervalo de um ano e meio estariam dispensados do pagamento de multas incidentes. O período foi encerrado no final de março. Agora, o vereador Gustavo Finck (PP) pleiteia a reabertura do prazo.
Nova sede da Secretaria de Cultura levará o nome da educadora Dalilla Sperb
— por Tatiane Souza — última modificação 05/05/2021 21h0805/05/2021 – A Secretaria Municipal de Cultura está em novo endereço. Desde o final de abril, a estrutura administrativa da pasta ocupa o prédio histórico que durante muito tempo abrigou o Lar da Menina. Localizado no bairro Hamburgo Velho, o imóvel passou por um processo de restauração nos últimos anos, com as obras concluídas em 2020. Com a mudança de finalidade, o espaço deve ganhar um novo nome. Nesta quarta-feira, 5, a Câmara de Novo Hamburgo acolheu por unanimidade projeto de lei que rebatiza o imóvel como Casa de Cultura Dalilla Clementina Sperb. A proposta do vereador Raizer Ferreira (PSDB) faz referência à educadora gaúcha que passou parte de sua juventude no prédio enquanto aluna interna da Fundação Evangélica.
Vereadores de Novo Hamburgo pedem passarela na ERS-239
— por Tatiane Souza — última modificação 05/05/2021 21h0905/05/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo deve encaminhar nos próximos dias uma moção de apelo ao governo estadual e ao Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer). O pedido é pelo estudo de viabilidade da construção de passarela para pedestres na ERS-239 oportunizando acesso à rua Amantino Antônio Peteffi, no bairro São Jorge. Elaborada inicialmente por Ito Luciano (PTB), a solicitação foi reforçada com a assinatura de todos os vereadores. A moção foi aprovada em votação na tarde desta quarta-feira, 5.
Moção sugere que Estado analise compra direta de vacinas contra a Covid-19
— por Tatiane Souza — última modificação 05/05/2021 21h4005/05/2021 – Em março, consórcio formado pelos nove estados do Nordeste celebrou contrato com o Ministério da Saúde e o Fundo Soberano Russo para a aquisição de 37 milhões de doses da vacina Sputnik V. Nesta quarta-feira, 5, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou moção de apelo ao governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, para que busque a mesma alternativa. O documento elaborado pelo vereador Enio Brizola (PT) recebeu o apoio dos demais parlamentares.
Câmara apoia piso salarial nacional para enfermeiros, auxiliares e técnicos de enfermagem
— por Tatiane Souza — última modificação 05/05/2021 21h1105/05/2021 – Tramita no Senado Federal desde o ano passado projeto de lei que estabelece piso salarial nacional para os profissionais de enfermagem e suas atividades auxiliares. A proposta do senador capixaba Fabiano Contarato busca reconhecer a importância das categorias por meio de remunerações dignas. Entusiasta da iniciativa, o vereador Enio Brizola (PT) elaborou moção de apoio ao projeto. O documento, aprovado durante a sessão desta quarta-feira, 5, recebeu também a assinatura dos demais parlamentares.
Ações do documento