Notícias
TV Câmara - Especialistas trazem esclarecimentos sobre doação de sangue
— por Tatiane Souza — última modificação 07/06/2022 13h1602/07/2021 - Doar sangue salva vidas. Esse foi o tema do programa Vitalidade desta semana. A conversa realizada com a enfermeira Nádia Baccarim e com a biomédica Jordana Alves, ambas do Hemovida Novo Hamburgo - Banco de Sangue e Centro de Hematologia, trouxe explicações sobre como se tornar um doador, requisitos básicos, impedimentos, tipos de doação e de sangue e sobre a campanha Junho Vermelho, de doação de sangue e medula óssea. Além disso, as profissionais falaram sobre o que mudou no processo em função da pandemia de coronavírus. O programa está disponível na programação da TV Câmara, canal 16 da Claro/Net, e também no Youtube da emissora.
Projeto que visa à desburocratização na abertura de negócios é aprovado em comissões
— por Maíra Kiefer — última modificação 02/07/2021 17h2202/07/2021 – A proposta que pretende facilitar a abertura de negócios em Novo Hamburgo foi analisada por dois colegiados nesta semana e está apta a seguir o trâmite antes da votação em Plenário. Os integrantes da Comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin) e de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp) deliberaram na última segunda, 28, sobre o PL nº 37/2021, proposto por Gustavo Finck (PP), que reforça em Novo Hamburgo os direitos de liberdade econômica instituídos em âmbito nacional e estadual. A matéria teve supressão de artigo, por meio de emenda da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur), para torná-la constitucional.
Mudança de contrato da Cecrife para modalidade Casa Lar leva Codir a fazer questionamentos ao Município
— por Maíra Kiefer — última modificação 01/07/2021 19h5030/06/2021 - Chega ao fim nesta quinta, 1º, o termo de colaboração entre o Executivo e a Associação Evangélica de Ação Social (Aevas), para abrigar, na modalidade casa de acolhimento, 19 crianças na Cecrife Querubim, localizada no bairro Primavera. Em ofício remetido à Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir), a secretaria municipal de Desenvolvimento Social (SDS) informou que um novo contrato será firmado com a instituição, a partir do dia 2, mas nos moldes de casa lar. Sem resposta para algumas dúvidas acerca da mudança, o colegiado decidiu, por meio do Requerimento nº 758/2021, fazer alguns questionamentos à pasta. No documento, o grupo indaga qual a forma contratual pela qual será formalizada a prestação desse serviço e pede nota técnica da equipe da administração municipal sobre a recomendação da nova modalidade de acolhimento como preferencial em detrimento das demais existentes.
Novo Hamburgo deve receber instalações da Universidade La Salle até outubro
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 30/06/2021 20h4730/06/2021 – Gestora do polo de educação à distância da Universidade La Salle em Estância Velha, Ana Paula Pereira fez uso da tribuna da Câmara de Novo Hamburgo durante a sessão desta quarta-feira, 30. Ana Paula apresentou a proposta pedagógica e os serviços oferecidos pela instituição de ensino na região. Durante sua fala, a gestora também antecipou que Novo Hamburgo deve receber instalações da universidade até o mês de outubro.
Câmara presta homenagem ao cinquentenário do Salão Rei
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 30/06/2021 22h0930/06/2021 – Localizado na Galeria Central, na rua Lima e Silva, o Salão Rei completou 50 anos de atividades no último dia 18. Para celebrar a data, a Câmara de Novo Hamburgo reservou o início da sessão desta quarta-feira, 30, para um momento de homenagem. Proponente da distinção, o vice-presidente do Legislativo, Gerson Peteffi (MDB), entregou um quadro comemorativo à equipe de profissionais da barbearia e destacou o carinho e a dedicação presentes no atendimento a todos os clientes.
Moção cobra reajuste salarial para professores da rede estadual
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 30/06/2021 18h5330/06/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 30, moção de apoio à reposição das perdas salariais observadas pelos trabalhadores da rede estadual de educação nos últimos anos. O documento aponta defasagem na remuneração mensal devido à ausência de revisão desde novembro de 2014. Segundo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), o avanço inflacionário no período ultrapassa 40%. O texto, elaborado pelo vereador Enio Brizola (PT), será encaminhado à Assembleia Legislativa e ao Governo do Estado.
Câmara aprova moção em apoio ao Dia do Orgulho LGBTQIA+
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 30/06/2021 19h0330/06/2021 – A última segunda-feira, 28, marcou o Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+. A data faz referência à Rebelião de Stonewall Inn, protesto ocorrido em 1969 em reação à abordagem violenta de policiais contra membros da comunidade na cidade de Nova York. Desde então, o 28 de junho tornou-se símbolo de luta, visibilidade e conquista de direitos. Nesta quarta-feira, 30, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou moção de apoio ao movimento. O texto, elaborado por Enio Brizola (PT), recebeu o voto favorável de todos os parlamentares.
Vereadores manifestam apoio à PEC que reconhece guardas municipais como órgãos de segurança pública
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 30/06/2021 18h5930/06/2021 – Tramita desde 2016 no Congresso Nacional proposta de emenda à Constituição que inclui as guardas municipais entre os órgãos de segurança pública. A PEC nº 275 também equipara o regime de previdência de seus agentes ao adotado para policiais civis e militares. Em apoio à matéria, a bancada progressista da Câmara de Novo Hamburgo, formada pelos vereadores Felipe Kuhn Braun e Gustavo Finck, elaborou a Moção nº 53/2021. O documento recebeu a adesão e assinatura dos demais parlamentares durante a sessão desta quarta-feira, 30. O texto será encaminhado eletronicamente ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira.
Vereadores pedem a inclusão de guardas municipais no programa Habite Seguro
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 30/06/2021 19h1330/06/2021 – O Palácio do Planalto deve enviar em breve ao Congresso Nacional medida provisória que estabelece critérios para a efetivação do Habite Seguro, programa de acesso à moradia destinado a bombeiros e policiais. Nesta quarta-feira, 30, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou moção de apelo que solicita a inclusão dos guardas municipais como potenciais beneficiários. O documento, elaborado por Raizer Ferreira (PSDB) e assinado por todos os vereadores, será encaminhado ao presidente Jair Bolsonaro.
Criação da Farmácia Solidária avança na Câmara e será analisada pela prefeita
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 30/06/2021 18h5730/06/2021 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 30, proposta assinada pelo vereador Darlan Oliveira (PDT) que institui o programa Farmácia Solidária. O objetivo da matéria é arrecadar, organizar e distribuir gratuitamente a pessoas de baixa renda medicamentos provenientes de doações da comunidade, empresas farmacêuticas, clínicas médicas e instituições da sociedade civil. Com a aprovação em votação final, o texto segue agora para análise da prefeita Fátima Daudt, que poderá transformá-lo em lei ou vetá-lo.
Novo Hamburgo investirá R$ 100 mil na recuperação de estradas em Lomba Grande
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 30/06/2021 19h1030/06/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 30, em votação final, projeto de lei do Executivo que abre crédito adicional especial no orçamento do Município para a aplicação de R$ 100 mil provenientes de repasse do Governo do Estado. A verba será utilizada na contratação de horas-máquina para a recuperação, patrolamento e manutenção de 8,5 quilômetros de estradas vicinais em Lomba Grande.
Câmara repassa R$ 1,3 milhão para investimento em infraestrutura
— por Daniele Silva — última modificação 29/06/2021 21h4829/06/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo repassou R$ 1,3 milhão ao Executivo para investimento em infraestrutura e na malha viária da cidade. O cheque simbólico foi entregue à prefeita Fátima Daudt na tarde desta terça-feira, 29, em ato realizado no plenarinho Pedro Thön. Essa foi a segunda devolução de recursos do orçamento legislativo realizada em 2021. Ao todo, o parlamento hamburguense já encaminhou R$ 2,3 milhões para o atendimento de demandas da comunidade
Diretor de Trânsito fala sobre obras no sistema viário municipal
— por Jaime Freitas — última modificação 29/06/2021 16h5628/06/2021 - O diretor de Trânsito de Novo Hamburgo, Eliseu Carlos Raimundo, participou da sessão plenária desta segunda-feira, 28, para falar sobre os trabalhos que estão sendo realizados pela Diretoria de Trânsito, órgão vinculado à Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Viários – SEMOPSU. Raimundo foi convocado pelo vereador Darlan Oliveira (PDT), via Requerimento nº 674/2021.
Joel Gross assume vaga na Câmara interinamente
— por Jaime Freitas — última modificação 29/06/2021 19h4828/06/2021 – Após prestar compromisso, o terceiro suplente do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), Joel Antonio da Silva Gross, assumiu vaga na Câmara de Novo Hamburgo pela primeira vez na atual Legislatura na sessão desta segunda-feira, 28 de junho. Ele estará interinamente no lugar do titular Ricardo Ritter – Ica (PSDB), licenciado por motivo particular. O psdbista fez 1389 votos nas eleições de 2020.
Vereadores enaltecem profissionais de saúde que garantiram a vacinação de mais de 5,5 mil pessoas no dia 19
— por Jaime Freitas — última modificação 28/06/2021 23h5228/06/2021 – O dia 19 de junho marcou o fim da espera de 5.570 hamburguenses pela segunda dose da Coronavac. O atraso na entrega de novas remessas forçou a dilação do intervalo recomendado pelo Instituto Butantan para a aplicação das duas doses. O número de vacinados durante o mutirão foi recorde no município para um único dia de imunização. O serviço foi realizado em dois postos simultâneos de drive-thru, montados no Centro Administrativo Leopoldo Petry e na Fenac, e em sete unidades de saúde. Como forma de reconhecimento à mobilização e dedicação dos profissionais envolvidos no mutirão, o vereador Gustavo Finck (PP) elaborou moção de aplauso. O texto, que recebeu também a assinatura de Felipe Kuhn Braun (PP), foi aprovado por unanimidade nesta segunda-feira, 28.
Projeto sugere que hamburguenses tenham acesso a equoterapia pelo SUS
— por Jaime Freitas — última modificação 28/06/2021 23h5428/06/2021 – Tramita desde 2019 na Câmara dos Deputados projeto de lei que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a fornecer equoterapia, método de reabilitação que utiliza a interação com o cavalo para o desenvolvimento biopsicossocial da pessoa com deficiência. Enquanto a matéria não é apreciada em âmbito federal, a vereadora Lourdes Valim (Republicanos) propõe antecipar a disponibilização gratuita do recurso terapêutico no sistema público de saúde de Novo Hamburgo. Sob forma de projeto de sugestão, a ideia foi aprovada por unanimidade pela Câmara nesta segunda-feira, 28, e será encaminhada para análise da prefeita Fátima Daudt.
Vereadores aprovam criação da Farmácia Solidária em Novo Hamburgo
— por Jaime Freitas — última modificação 29/06/2021 00h1828/06/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 28, em primeira votação, proposta assinada pelo vereador Darlan Oliveira (PDT) que institui o programa Farmácia Solidária. O objetivo da matéria é arrecadar, organizar e distribuir gratuitamente a pessoas de baixa renda medicamentos provenientes de doações da comunidade, empresas farmacêuticas, clínicas médicas e instituições da sociedade civil. Os remédios serão direcionados prioritariamente a idosos e crianças em acompanhamento pediátrico.
Câmara aprova crédito especial para recuperação de estradas em Lomba Grande
— por Jaime Freitas — última modificação 28/06/2021 23h5728/06/2021 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta segunda-feira, 28, projeto de lei que abre crédito adicional especial no orçamento do Município para a aplicação de R$ 100 mil provenientes de repasse do Governo do Estado. A verba será utilizada na contratação de horas-máquina para a recuperação, patrolamento e manutenção de 8,5 quilômetros de estradas vicinais em Lomba Grande. O texto, apresentado pelo Executivo, passará por nova votação nesta quarta, 30.
Cojur atesta legalidade de política de prevenção à violência contra professores
— por Maíra Kiefer — última modificação 25/06/2021 19h5125/06/2021 – Em reunião realizada na última quarta-feira, 23, os integrantes da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara (Cojur) deram prosseguimento à proposta que institui política de prevenção à violência contra profissionais de ensino em Novo Hamburgo. De autoria de Darlan Oliveira (PDT), o Substitutivo nº 12/2021, que tomou o lugar do PL n° 45/2021, baseia-se em dados de pesquisa que indica o Brasil como líder em agressões verbais e intimidações contra educadores – 12,5% relatam sofrer semanalmente essas situações, contra 3,4% na média global. O levantamento da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) foi feito em 34 países em 2013.
Projeto atualiza lei que proíbe abandono de veículos em vias públicas
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 25/06/2021 16h1025/06/2021 – Em 2011, Novo Hamburgo aprovou lei municipal que regulamenta a remoção de veículos abandonados em logradouros públicos. Esta semana, o vereador Sergio Hanich (MDB) apresentou proposta de revisão e atualização da norma. O novo texto deve passar pela análise prévia de três comissões parlamentares antes da apreciação em plenário. Caso o projeto seja aprovado pela Câmara e sancionado pela prefeita, a lei de 2011 será revogada e a norma será transformada em artigo do novo Código de Posturas, publicado no final do ano passado.
Euripes Paim de Souza pode virar nome de rua no bairro Canudos
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 24/06/2021 19h1924/06/2021 – Projeto de lei assinado pelo vereador Vladi Lourenço (PSDB) pode eternizar o nome de Euripes José Paim de Souza como uma das ruas do loteamento Chácara Hamburguesa, no bairro Canudos. A proposta presta homenagem a um trabalhador do transporte público municipal com forte ligação a causas sociais e ao tradicionalismo gaúcho. Caso o projeto seja aprovado, Paim dará nome à rua J do loteamento. A via tem início na rua Maria Olinda Telles e segue em direção sul até encontrar a rua I.
Projeto propõe instalação de ecopontos para coleta de tampas plásticas e lacres de alumínio
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 24/06/2021 18h1824/06/2021 – Duas propostas legislativas do vereador Cristiano Coller (PTB) entraram em tramitação na Câmara de Novo Hamburgo esta semana. O Projeto de Lei nº 61/2021 propõe a implantação de ecopontos em órgãos vinculados à Prefeitura para a coleta de tampas plásticas e lacres de latas. Os resíduos serão armazenados e posteriormente repassados a entidades legalmente habilitadas para o processamento e reciclagem dos materiais.
Novo Hamburgo sedia primeiro encontro da Associação Parlamentar da Região Metropolitana
— por Daniele Silva — última modificação 24/06/2021 17h5524/06/2021 – O Legislativo hamburguense sediou, na manhã desta quinta-feira, 24, o primeiro encontro da Associação Parlamentar da Região Metropolitana. A ideia, formatada pelo presidente Raizer Ferreira (PSDB), é unir vereadores dos municípios próximos para debater pautas comuns. O grupo tem por objetivo compartilhar conhecimento e experiências entre as câmaras, viabilizar a aplicação de políticas públicas integradas e uma maior efetividade em projetos de lei de iniciativa legislativa.
Primeira vereadora negra assume vaga no Parlamento
— por Maíra Kiefer — última modificação 24/06/2021 21h0823/06/2021 - Um momento histórico no parlamento hamburguense foi presenciado pelo público que acompanhou a sessão plenária desta quarta-feira, 23. A primeira vereadora negra, quarta suplente do PDT, Sandra Regina Carvalho Soares, 51 anos, tomou posse na vaga do titular Darlan Oliveira (PDT). Com 321 votos, a servidora pública da Guarda Municipal acompanhará apenas a uma plenária como prevê o Requerimento n° 700/2021, que trata da licença de um dia do colega pedetista por questões de cunho particular.
Morador da rua Tupi faz apelo para pôr fim à perturbação sonora de empresa de logística durante a madrugada
— por Maíra Kiefer — última modificação 24/06/2021 02h2523/06/2021 - Ruídos que iniciam às 2h da manhã e se estendem até as 13h30min têm tirado o sono e agravado problemas de saúde de moradores da rua Tupi, no trecho atrás da Carburgo. Um pedido por ajuda foi feito na sessão desta quarta, 23, por Claudinei Nunes de Almeida após buscar outras instâncias sem sucesso.
Moção sugere adoção de canteiros às margens do arroio Luiz Rau
— por Maíra Kiefer — última modificação 23/06/2021 22h3323/06/2021 – Na última semana, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou moção de apelo à Trensurb para que permita a adoção de espaços públicos localizados ao longo da linha do trem por parte da iniciativa privada. Nesta quarta-feira, 23, os parlamentares concordaram com o envio de um novo documento ao diretor-presidente da empresa metroviária, Pedro Bisch Neto. O texto, elaborado por Gerson Peteffi (MDB) e com as assinaturas também das vereadoras Lourdes Valim (Republicanos) e Sandra Regina (PDT), pede especial atenção para a adoção dos canteiros laterais ao arroio Luiz Rau, no trecho entre a rua Cinco de Abril e a avenida Primeiro de Março.
Finck retira substitutivo que criava o Programa Bolsa Atleta
— por Maíra Kiefer — última modificação 24/06/2021 21h2023/06/2021 – Após cerca de uma hora de debate na votação em segundo turno, nesta quarta, 23, Gustavo Finck (PP) retirou o substitutivo que instituía o Programa Bolsa Atleta. A proposta previa a concessão de apoio financeiro a esportistas não profissionais residentes em Novo Hamburgo. A matéria havia sido rejeitada em sua primeira apreciação por 9 votos a 4. O autor abriu mão da proposição após o líder de governo, Ricardo Ritter- Ica (PSDB), afirmar que a administração municipal tem a intenção de adotar iniciativa similar. “O Executivo ficará no compromisso de apresentar projeto que vá dar destaque nacional aos esportistas de Novo Hamburgo. Que a gente possa reconstruir o esporte na cidade”, disse Finck, pedindo o apoio do presidente da Casa Legislativa, Raizer Ferreira (PSDB), junto à prefeita para que a promessa se concretize.
Adiada por 15 dias votação de programa para adoção de placas informativas
— por Maíra Kiefer — última modificação 23/06/2021 21h3623/06/2021 – A proposta que cria o programa Placa Legal, com votação em primeiro turno programada para esta quarta-feira, 23, teve novo pedido de vista de 15 dias aprovado pelos vereadores. A solicitação para adiar a apreciação do substitutivo apresentado por Gustavo Finck (PP) foi feita mais uma vez pelo líder de governo Ricardo Ritter – Ica (PSDB).
Moção enaltece proposta que reduz para um ano subsídio pago a ex-governadores
— por Maíra Kiefer — última modificação 24/06/2021 03h0323/06/2021 – Uma lei estadual de 1979 está prestes a ser revogada. O texto previa, em sua redação original, o pagamento de pensão vitalícia a ex-governadores. Após o falecimento, a verba permanecia assegurada a seus dependentes. Em 2015, a norma foi alterada. O subsídio seria recebido apenas pelo período de quatro anos subsequentes ao término do mandato, e sem previsão de transferência do valor a beneficiários. Agora, um projeto de lei pode revogar a norma e reduzir a concessão para um ano. Entusiasta da proposta, o vereador Vladi Lourenço (PSDB) elaborou moção de aplauso à iniciativa. O documento, assinado também por Lourdes Valim (Republicanos) e Semilda Tita (PSDB), foi aprovado por unanimidade em plenário na tarde desta quarta-feira, 23.
Comissões aprovam propostas que tratam do Código de Limpeza e de atendimento preferencial a portadores de fibromialgia
— por Maíra Kiefer — última modificação 23/06/2021 13h3522/06/2021 - Com emenda de autoria da Comissão de Constituição e Justiça e Redação (Cojur), o Projeto de Lei nº 32/2021, de autoria de Cristiano Coller (PTB), recebeu a aprovação de três comissões permanentes na última segunda, 21. A proposta obriga órgãos públicos e empresas privadas da cidade a disponibilizarem atendimento preferencial àqueles que sofrem de fibromialgia. A doença reumatológica é caracterizada por dores difusas pelo corpo, especialmente em tendões, articulações e tecidos musculares. Os indivíduos acometidos com a enfermidade terão o mesmo direito conferido a idosos, gestantes e pessoas com deficiência, conforme previsto pela Lei Municipal nº 27/1996.
Ações do documento