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Comissão de Direitos Humanos deve aprofundar discussão sobre famílias acolhedoras
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 07/12/2021 18h3907/12/2021 – A Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Novo Hamburgo (Codir) reuniu-se na tarde de segunda-feira, 6, para analisar o Projeto de Lei nº 104/2021. O texto, protocolado pelo Poder Executivo, cria no município o Serviço de Acolhimento Familiar, destinado a jovens afastados de suas famílias de origem por medida protetiva. O colegiado, no entanto, optou por postergar a discussão da matéria.
Câmara de Novo Hamburgo aprova lei orçamentária em primeira votação
— por Jaime Freitas — última modificação 06/12/2021 23h0406/12/2021 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta segunda-feira, 6, projeto de lei do Executivo que define o orçamento do Município para 2022. A peça estima receita e especifica despesas dos órgãos da administração direta e indireta, bem como do Legislativo. Os valores totais para o próximo ano foram calculados em pouco mais de R$ 1,34 bilhão. O montante é 1,51% superior à arrecadação prevista para 2021. Apesar da votação unânime, o texto ainda passará por nova discussão nesta quarta, 8, antes de retornar à Prefeitura para sanção e publicação.
Câmara adere à Campanha do Laço Branco Homens pelo Fim da Violência contra a Mulher
— por Jaime Freitas — última modificação 06/12/2021 22h5506/12/2021 – A Câmara Municipal de Novo Hamburgo, por meio de uma ação da Procuradoria Especial da Mulher, aderiu à Campanha do Laço Branco: Homens pelo Fim da Violência contra a Mulher, que tem por objetivo sensibilizar, envolver e mobilizar os homens no engajamento pelo fim da violência doméstica. A campanha contou com o apoio da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher - DEAM-NH. A mobilização inclui a realização de ações por diferentes setores da sociedade engajados na luta pela equidade de gênero e a cerimônia formal de adesão foi realizada nesta segunda-feira, 6, durante a Sessão Plenária Ordinária.
Projeto do Executivo atualiza requisitos de acesso para quatro cargos de professor da rede municipal
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 06/12/2021 22h5406/12/2021 – A Prefeitura de Novo Hamburgo entregou à Câmara no final de novembro projeto de lei que revisa os requisitos de acesso para os cargos de professor de artes, educação física, geografia e história. O objetivo da matéria é atualizar a legislação municipal conforme novas regulamentações federais editadas nos últimos anos. A proposta será discutida por quatro comissões parlamentares antes da votação em plenário.
Projeto de lei quer permitir instalação de Apac em Novo Hamburgo
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 06/12/2021 19h4406/12/2021 – A Lei Municipal nº 2.761/2014 proibiu a implantação de novos presídios ou similares no perímetro urbano de Novo Hamburgo. A proposta foi fundamentada, à época, em razão da experiência ruim como o Instituto Penal da cidade, cujas condições precárias facilitavam a fuga de presos e a prática de novos delitos. No entanto, o conhecimento de uma nova metodologia prisional, com foco na reinserção social dos apenados, levou a Câmara a propor uma exceção. Apresentado no final de novembro, o Projeto de Lei nº 110/2021 permite a construção e instalação de centros de reintegração social administrados por Associações de Proteção e Assistência aos Condenados (Apacs). O texto é assinado por 13 dos 14 vereadores.
TV Câmara – Câncer atinge cerca de 8,5 mil crianças e adolescentes por ano no Brasil
— por Tatiane Souza — última modificação 06/12/2021 19h5306/12/2021 – A maior causa de mortes por doença de crianças e jovens de 1 a 19 anos no país foi tema do programa Vitalidade, que está no ar pela TV Câmara, canal 16 da Claro/Net, e pelo YouTube da emissora. Lembrado pela campanha Novembro Dourado, o câncer infantojuvenil é um grupo de diferentes neoplasias. A pediatra e professora da Universidade Feevale Maria de Lourdes Martins Pereira Jager foi entrevistada pela jornalista Tatiane Lopes e relatou os principais sintomas, os dados recentes da doença no Brasil e o que pais, responsáveis e cuidadores podem fazer para prevenir o pior e ter sucesso no tratamento dessas doenças.
Projeto de lei reafirma direito do Município de tributar rastreamento de cargas e veículos
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 03/12/2021 17h1603/12/2021 – A publicação da Lei Complementar Federal nº 183/2021 deixou clara a incidência do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) sobre o monitoramento e rastreamento de veículos, cargas, pessoas e semoventes. Por se tratar de um tributo de competência municipal, a norma ratificou o direito das prefeituras de cobrar o recolhimento de alíquotas sobre a atividade. A fim de replicar o reconhecimento também em seu código tributário, o Executivo hamburguense elaborou projeto de lei que acrescenta o item à lista do ISSQN. O texto entrou em tramitação na Câmara no mês de novembro.
Câmara entrega título de Cidadão de Novo Hamburgo na próxima terça
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 03/12/2021 16h5503/12/2021 – A partir da próxima terça-feira, 7, o catarinense Édson Ferreira Machado se tornará oficialmente Cidadão de Novo Hamburgo. O título honorífico é concedido anualmente pelo Poder Legislativo para pessoas nascidas em outros municípios, mas com relevantes serviços prestados à cidade. A distinção será entregue em sessão solene, agendada para as 19h. A cerimônia ocorrerá no Plenário Luiz Oswaldo Bender, na rua Almirante Barroso, 261, no Centro. O evento terá transmissão ao vivo da TV Câmara pelo canal 16 da Claro/Net e pelo YouTube da emissora.
Legislativo concede Medalha Mérito Esportivo Victor Hugo Körbes a 51 atletas de Novo Hamburgo
— por Tatiane Souza — última modificação 03/12/2021 12h5702/12/2021 – A entrega da Medalha Mérito Esportivo, que a partir deste ano leva o nome de Victor Hugo Körbes, homenageou, na noite desta quinta-feira, 2, 51 atletas da cidade, em seis modalidades diferentes, por suas conquistas em âmbito estadual, nacional e mundial. A honraria foi entregue pela Câmara Municipal em sessão solene que, mesmo seguindo os protocolos contra a Covid-19, lotou pela primeira vez desde o início da pandemia, o Plenário hamburguense. Compuseram a Mesa Diretora, os parlamentares Gustavo Finck (PP), Cristiano Coller (PTB), Gerson Peteffi (MDB), o ex-vereador Raul Cassel e a filha de Vitão, Taiana Silveira Körbes. “Agora, vocês levam a condição de serem ídolos em seus grupos, de representarem o esporte sadio, ético, que nos faz vibrar pela conquista, pelo suor, pela alegria de ser uma atleta. Isso motiva e sempre motivou essa medalha do Mérito Esportivo”, afirmou o idealizador da honraria, Cassel.
Proposta que vincula plantio de árvores a registros de nascimento recebe nova redação
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 02/12/2021 19h0202/12/2021 – O projeto de lei que institui em Novo Hamburgo a iniciativa Uma Criança, Uma Árvore teve seu texto reformulado. A nova redação foi apresentada na última semana pelo autor da matéria, o vice-presidente Gerson Peteffi (MDB). A proposta consiste no plantio de uma muda de árvore, ornamental ou frutífera, para cada nascimento registrado no município. A ação busca conscientizar sobre os cuidados com o meio ambiente e colaborar para a recuperação da vegetação da cidade. O texto será discutido por três comissões parlamentares antes de ser apreciado em plenário.
Vice-prefeito apresenta balanço de sua gestão à frente da Comusa
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 01/12/2021 22h061º/12/2021 – De saída do cargo de diretor-geral da Comusa, o vice-prefeito de Novo Hamburgo, Márcio Lüders, subiu à tribuna da Câmara nesta quarta-feira, dia 1º, para uma breve prestação de contas de sua segunda passagem no comando da autarquia. Além das melhorias no sistema de saneamento básico e dos investimentos na recuperação de imóveis e estruturas físicas, Lüders enalteceu os avanços em prol da saúde financeira da companhia. “Fico muito feliz em repassar todos esses resultados. Saio com o sentimento de dever cumprido para com a Comusa”, descreveu o vice-prefeito.
Cojur analisa projetos do Executivo e dos vereadores
— por Tatiane Souza — última modificação 02/12/2021 19h041º/12/2021 – Os membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara (Cojur) se reuniram na tarde desta quarta-feira, 1º, para analisar três projetos de lei, sendo dois de autoria de parlamentares e um do Executivo. O grupo é integrado por Gerson Peteffi (MDB), presidente; Fernando Lourenço (PDT), relator; e Gustavo Finck (PP), secretário. As decisões acompanharam o parecer do Jurídico da Casa.
Secretário municipal confirma renovação de contratos com entidades socioassistenciais
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 14/01/2022 19h181º/12/2021 – A preocupação com um eventual encerramento de parcerias entre Município e organizações da sociedade civil uniu as Comissões de Direitos Humanos e de Educação da Câmara de Novo Hamburgo. Nesta quarta-feira, dia 1º, os seis vereadores que integram os dois colegiados convocaram o secretário de Desenvolvimento Social, Eliton Ávila, para prestar esclarecimentos durante a sessão. Da tribuna, o gestor afirmou que os vínculos, que se encerram no final do mês, serão renovados por mais um ano. A notícia tranquilizou parlamentares e entidades.
Legislativo apresenta as Mulheres Cidadãs de Novo Hamburgo 2021
— por Tatiane Souza — última modificação 01/12/2021 21h2701/12/2021 - Todos os anos, cada vereador homenageia uma mulher pelos serviços prestados à comunidade hamburguense em diversas áreas, e neste não foi diferente. Ao longo dos últimos meses, 14 mulheres receberam a láurea. As entregas, feitas individualmente devido à pandemia, foram reunidas em um único vídeo, apresentado ao público durante a sessão desta quarta-feira,1. A solenidade é prevista na Resolução nº 1/2018, que institui a Semana da Mulher no âmbito da Câmara Municipal e o título Mulher Cidadã de Novo Hamburgo. “Todas vocês transformam a nossa cidade”, destacou o presidente do Legislativo, Raizer Ferreira (PSDB).
Câmara aprova operação de semáforos em sinal de alerta durante a madrugada
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 01/12/2021 21h391º/12/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, dia 1º, projeto de lei assinado por Sergio Hanich (MDB) que estabelece o funcionamento dos semáforos da cidade em sistema de alerta, com o sinal amarelo em modo intermitente, das 23h às 5h. A flexibilização é defendida como uma forma de evitar que condutores e passageiros fiquem expostos a abordagens criminosas enquanto aguardam o sinal verde. A proposta será encaminhada agora para análise do Poder Executivo. Caso seja sancionada, a norma entrará em vigor 120 dias após sua publicação.
Novo Hamburgo terá semanas específicas de estímulo ao lazer e ao esporte
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 01/12/2021 21h361º/12/2021 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, dia 1º, o desmembramento da Semana Municipal dos Esportes e do Lazer. A campanha, criada em 2010 no intuito de estimular a realização de eventos e conscientizar sobre a importância das atividades esportivas e recreativas, será agora dividida em duas. O objetivo é trabalhar cada segmento com mais profundidade e abrangência.
Moradores do Kephas pedem ajuda de comissão em pautas na área da saúde
— por Tatiane Souza — última modificação 30/11/2021 23h2830/11/2021 – A Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir) recebeu na tarde desta segunda-feira, 29, representantes do grupo É o Kephas e da Associação Cultural Kephas (ACK). Os cidadãos trouxeram diversas reivindicações na área da saúde. “Estamos buscando a atenção das autoridades para mostrar a situação de abandono que vivemos. Pedimos ajuda para os vereadores e a prefeita. Olhem para cá, olhem para a nossa gente”, dizia o documento entregue durante a reunião.
Câmara realiza entrega da Medalha Mérito Esportivo nesta quinta
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 30/11/2021 20h3330/11/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo promoverá sessão solene na noite desta quinta-feira, 2, para condecorar atletas da cidade por suas conquistas em âmbito estadual, nacional e mundial. A entrega da Medalha Mérito Esportivo, que a partir deste ano leva o nome de Victor Hugo Körbes, reconhecerá 51 campeões em seis modalidades diferentes. A cerimônia ocorrerá a partir das 19h no Plenário do Legislativo, na rua Almirante Barroso, 261, no Centro. A solenidade terá transmissão ao vivo pelo canal 16 da Claro/Net e pelo YouTube da TV Câmara NH.
Aprovado pedido de vista de 10 dias a projeto que dá nome a pista de skate no bairro Guarani
— por Maíra Kiefer — última modificação 30/11/2021 04h4329/11/2021 – A proposta que nomeia a tradicional pista de skate da Praça Pedro Alles, no bairro Guarani, teve pedido de vista de 10 dias aprovado na sessão desta segunda, 29. O espaço prestará homenagem a Luís Carlos Ribeiro da Silva, o Carlão, conhecido como um dos principais incentivadores da modalidade no município. O pedido de adiamento foi feito pelo autor do projeto, Cristiano Coller (PTB).
Projeto Cidade (In)visível destaca pioneirismo da educação tecnológica em Novo Hamburgo
— por Daniele Silva — última modificação 30/11/2021 00h5729/11/2021 - Ao circular por Novo Hamburgo, prédios públicos, praças e parques informam nomes desconhecidos para muitas pessoas. Figuras importantes no desenvolvimento da educação de Novo Hamburgo, como Dalilla Clementina Sperb, que empresta seu nome ao prédio do antigo Lar da Menina, atual Secretaria de Cultura, tiveram suas trajetórias lembradas pelos convidados da penúltima Live do projeto Cidade (In)visível em 2021.
Prazo para indicação de escolas e entidades com recursos previstos na LOA termina nesta terça
— por Maíra Kiefer — última modificação 30/11/2021 00h0829/11/2021 – Nesta terça-feira, 30, encerra-se o prazo para os vereadores apresentarem os nomes das entidades ou escolas contempladas com recursos previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2022. As propostas de direcionamento, totalizando R$ 60 mil por parlamentar, estarão contidas em uma única emenda.
Proposta da Lei de Liberdade Econômica em Novo Hamburgo terá vista de 15 dias
— por Maíra Kiefer — última modificação 30/11/2021 05h0329/11/2021 – Por solicitação do autor da matéria, Gustavo Finck (PP), foi aprovado nesta segunda-feira, 29, pedido de vista de 15 dias ao projeto de lei que reforçava no município os direitos de liberdade econômica instituídos em âmbito federal e estadual. A proposição foi rejeitada em sua primeira votação na sessão de quarta-feira, 24, por 8 votos a 5.
Vereadores aprovam semáforos em amarelo piscante durante a madrugada
— por Maíra Kiefer — última modificação 30/11/2021 00h1529/11/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 29, o Projeto de Lei nº 85/2021, assinado pelo vereador Sergio Hanich (MDB). A proposta estabelece que os semáforos da cidade operem em sistema de alerta, com o sinal amarelo em modo intermitente, das 23h às 5h. A flexibilização é defendida como uma forma de evitar que condutores e passageiros fiquem expostos a abordagens criminosas enquanto aguardam o sinal verde. O texto ainda passará por nova votação nesta quarta, dia 1º, antes de ser submetido à análise do Poder Executivo.
Rotatória projetada na avenida Maurício Cardoso se chamará Fernando Kieling
— por Maíra Kiefer — última modificação 30/11/2021 18h2529/11/2021 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar por unanimidade nesta segunda-feira, 29, projeto de lei assinado por Gustavo Finck (PP) que dá o nome de Fernando Kieling a uma rotatória projetada no entroncamento da rua Joaquim Nabuco com a avenida Doutor Maurício Cardoso, no Centro da cidade. A sugestão presta homenagem ao educador hamburguense que lecionou em diversas escolas da região, exerceu cargos administrativos na Universidade Feevale e teve participação ativa em conselhos municipais e entidades socioassistenciais.
Câmara aprova criação de semanas dedicadas ao lazer e ao esporte
— por Maíra Kiefer — última modificação 29/11/2021 23h5029/11/2021 – Desde 2010, Novo Hamburgo celebra no final de agosto e início de setembro a Semana Municipal dos Esportes e do Lazer. A campanha foi criada no intuito de estimular a realização de eventos e conscientizar sobre a importância das atividades esportivas para a qualidade de vida e a saúde física e mental. Nesta segunda-feira, 29, a Câmara aprovou projetos de lei do Executivo que dividem a semana em duas. O objetivo é trabalhar cada segmento com mais profundidade e abrangência. Os textos ainda passarão por nova votação nesta quarta, 1º, antes de retornarem à prefeita para sanção e publicação.
Projetos sobre melhorias em espaços públicos e esporte avançam nas Comissões
— por Tatiane Souza — última modificação 30/11/2021 00h2229/11-2021 – Os parlamentares integrantes das comissões de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana(Coosp), Competitividade, Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento (Cofin) e Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia (Coedu) se reuniram na tarde desta segunda-feira, 29, para avaliar e dar prosseguimentos a projetos de lei que tratam sobre melhorias em espaços públicos da cidade e incentivo ao esporte. No total, três novas propostas receberam aval dos grupos e seguem tramitação no Legislativo hamburguense.
Projeto de lei revisa normas para instalação de antenas de radiocomunicação
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 29/11/2021 16h3226/11/2021 – O vereador Gustavo Finck (PP) apresentou este mês projeto de lei que altera as regras de licenciamento das estações transmissoras de radiocomunicação (ETRs) em Novo Hamburgo. O objetivo do parlamentar é facilitar a expansão dos serviços e a implantação de novas tecnologias a partir da desburocratização do processo. Ao contrário da norma vigente, a proposta encaminhada por Finck foca as questões urbanísticas ligadas à instalação das estações e reúne todo o pedido de liberação em apenas uma etapa de licenciamento. A matéria ainda aguarda parecer da Procuradoria da Câmara antes de ser remetida à Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
Sessão solene comemora os 40 anos da UJR
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 26/11/2021 00h4225/11/2021 – Uma das agremiações esportivas mais prestigiadas de Novo Hamburgo, a União Jovem do Rincão (UJR) completou 40 anos de sua fundação no dia 4 de abril. Os cuidados com a pandemia fizeram a Câmara postergar sua homenagem ao clube de futsal, mas o aniversário não foi esquecido. Nesta quinta-feira, 25, o Legislativo promoveu sessão solene em reconhecimento ao êxito esportivo e aos serviços prestados pela instituição às crianças e adolescentes da cidade. A cerimônia, realizada no Plenário da Câmara, foi proposta em coautoria pelos vereadores Enio Brizola (PT) e Gustavo Finck (PP).
Prefeitura obtém recurso para aquisição de caminhão para coleta seletiva
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 25/11/2021 17h4625/11/2021 – A Prefeitura de Novo Hamburgo conquistou verba de R$ 200 mil junto à União para a compra de um caminhão que auxiliará o serviço de coleta seletiva na cidade. A inclusão do recurso no orçamento do Município será feita a partir da abertura de crédito adicional especial, descrita no Projeto de Lei nº 105/2021. O texto foi entregue à Câmara na última semana e deve passar em breve pela análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
Projeto Cidade (In)visível debate legado de Carlão e Sebastião Flores
— por Daniele Silva — última modificação 30/11/2021 18h4124/11/2021 – A última live do ano do projeto Cidade (In)visível traz como tema o legado cultural e artístico de Carlos Alberto de Oliveira – Carlão e de Sebastião Flores. No mês da Consciência Negra, será abordada a história desses dois expoentes da cultura hamburguense e também a importância de incluir a trajetória de mulheres e homens pretos na história oficial do município. O encontro terá a participação da presidente da escola de samba Protegidos da Princesa Isabel, Lana Flores, da psicóloga e doutora em Poéticas Visuais Lurdi Blauth, e do historiador e fundador do Coletivo Fanon, Orson Soares. O bate-papo será transmitido no dia 30, às 19 horas, ao vivo pela TV Câmara, canal 16 da Claro/Net, e no YouTube da emissora legislativa.
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