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Vereadores aprovam novo vencimento inicial para cargos de nível médio do magistério
— por Tatiane Souza — última modificação 21/10/2022 16h3019/10/2022 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 19, em votação final, projeto de lei do Executivo que altera o vencimento inicial de quatro cargos de professores da rede municipal. As funções, voltadas para o atendimento da educação infantil e anos iniciais do ensino fundamental, são ocupadas por docentes com ensino médio completo e habilitação para o exercício do magistério. A modificação proposta eleva o salário-base em 23,8%. O cálculo leva em consideração o valor constante no contracheque desses servidores.
Prefeitura propõe ajustes no Código Tributário
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 18/10/2022 14h1718/10/2022 – Consolidado em 2003, o extenso Código Tributário do Município é alvo de constantes e periódicas atualizações. Seus quase 300 artigos originais já sofreram alterações, acréscimos e supressões em 25 momentos diferentes ao longo dos anos. Apenas na gestão Fátima Daudt, iniciada em 2017, foram sete revisões. Uma oitava tramita agora na Câmara de Novo Hamburgo sob forma do Projeto de Lei Complementar nº 9/2022. O texto propõe modificações em 25 dispositivos. As mudanças abrangem questões como tributos imobiliários e de serviços, taxas de fiscalização, redução de multas e remissão de débitos para pessoas de baixa renda. A autoria é do Poder Executivo.
Pedrinho de Oliveira defende pedidos de mudanças viárias na Tribuna Popular
— por Jaime Freitas — última modificação 18/10/2022 00h2517/10/2022 - O líder comunitário Pedrinho de Oliveira utilizou a Tribuna Popular na sessão plenária desta segunda-feira, 17. Ele reforçou o pedido de diversas melhorias no bairro Canudos com a abertura de protocolos junto à prefeitura e de diversas obras já solicitadas ao Executivo, como a rotatória no cruzamento das ruas Vereador Oscar Horn e Columbia.
PL aprovado nesta segunda amplia transparência na divulgação de escalas médicas
— por Jaime Freitas — última modificação 18/10/2022 00h2217/10/2022 – Desde 2019, o Hospital Municipal e as duas unidades de pronto atendimento (UPAs) de Novo Hamburgo precisam divulgar, em local visível, a escala dos médicos em atendimento. A lista deve indicar o nome e a especialidade de cada profissional. Agora, o vereador Inspetor Luz (MDB) quer incluir também informações sobre as jornadas de trabalho dos servidores e o nome da pessoa responsável pelo plantão. As alterações foram reunidas no Projeto de Lei nº 74/2022, aprovado por unanimidade em primeiro turno na noite desta segunda-feira, 17.
Em vista projeto que facilita licenciamento de antenas de radiocomunicação
— por Jaime Freitas — última modificação 18/10/2022 00h2117/10/2022 – O projeto de lei assinado por Gustavo Finck (PP) que propõe novas regras para a instalação e licenciamento das estações transmissoras de radiocomunicação (ETRs) na cidade, teve pedido de vista por um dia, provocado pelo autor, para um ajuste pontual na matéria. O objetivo do parlamentar é facilitar a expansão dos serviços e a implantação de novas tecnologias a partir da desburocratização do processo de liberação para infraestruturas já homologadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A proposta, inclusive, acompanha manifestação da entidade reguladora pela reavaliação e atualização das legislações relativas ao tema.
Projeto aprovado reduz cargos de diretoria no Conselho da Pessoa com Deficiência
— por Jaime Freitas — última modificação 18/10/2022 00h1817/10/2022 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 17, em primeira votação, projeto de lei do Executivo que altera a composição da diretoria do Conselho Municipal dos Direitos e Cidadania da Pessoa com Deficiência (CMPCD). A proposta reduz o número de membros eleitos de sete para quatro. Na justificativa, o Executivo explica que a diminuição dos integrantes facilitará a formação das comissões existentes dentro do conselho. Apesar da aprovação unânime, o Projeto de Lei nº 66/2022 ainda passará por nova votação nesta quarta, 19, antes de retornar às mãos da prefeita para sanção e publicação.
Câmara aprova readequação de faixas salariais dos cargos de nível médio do magistério
— por Jaime Freitas — última modificação 18/10/2022 12h1717/10/2022 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta segunda-feira, 17, em primeira votação, projeto de lei do Executivo que altera o vencimento inicial de quatro cargos de professores da rede municipal. As funções, voltadas para o atendimento da educação infantil e anos iniciais do ensino fundamental, são ocupadas por docentes com ensino médio completo e habilitação para o exercício do magistério. A modificação proposta eleva o salário-base em 23,8%. O cálculo leva em consideração o valor constante no contracheque desses servidores.
Ermario Herrmann dará nome a rua em Canudos
— por Jaime Freitas — última modificação 18/10/2022 00h2717/10/2022 – No final de agosto, o presidente da Câmara, Cristiano Coller (PTB), apresentou projeto de lei dando nome a uma rua sem saída no bairro Canudos. Localizada entre as ruas Hamburgo e Tamanduá, a via tem início na rua Alfredo Marotzky, de onde segue por alguns metros em direção leste. Para a escolha do nome, o vereador decidiu homenagear um cidadão local. A sugestão foi acolhida por seus colegas em duas votações unânimes. A última aprovação, ocorrida nesta segunda-feira, 17, referendou o envio da matéria para avaliação do Executivo. A rua deverá se chamar Ermario Ernani Herrmann.
Vereadores aprovam divulgação de telefone para denúncias de maus-tratos a animais
— por Jaime Freitas — última modificação 18/10/2022 00h1017/10/2022 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta segunda-feira, 17, projeto assinado por Inspetor Luz (MDB) que obriga clínicas veterinárias, agropecuárias e pet shops a afixarem informativos destacando que a prática de maus-tratos contra animais é crime. Os cartazes também deverão conter uma frase incentivando os cidadãos a formalizarem denúncias à Prefeitura por meio do telefone 156. Com a aprovação em votação final, a matéria segue agora para avaliação do Executivo.
Profissional da Saúde faz alerta sobre cobertura vacinal no Dia Nacional da Vacinação
— por Jaime Freitas — última modificação 18/10/2022 00h0717/10/2022 – No Dia Nacional da Vacinação, celebrado nesta segunda-feira, 17, a Câmara de Novo Hamburgo recebeu em sua sessão plenária o enfermeiro Edson Silva. Responsável pelo setor de imunizações da Secretaria Municipal de Saúde, ele ocupou a tribuna a convite do vereador Raizer Ferreira (PSDB). O servidor defendeu a importância e relevância da vacinação no Brasil, fazendo um alerta sobre a diminuição na imunização da população brasileira e dos riscos que a falta de vacinação pode desencadear.
TV Câmara – Nutrólogo esclarece dúvidas sobre alimentação e tratamentos para manter o corpo em forma
— por Tatiane Souza — última modificação 17/10/2022 20h3617/10/2022 – A nutrição da população brasileira, hormonização feminina e masculina, uso de anabolizantes e hipertrofia são alguns dos assuntos abordados pelo Vitalidade que já está no ar pela TV Câmara NH, canal 16 da Claro, e pelo Youtube.com/TVCamaraNH. O nutrólogo Rafael Reis é entrevistado pela jornalista Tatiane Lopes e traz informações sobre o que as pessoas podem fazer para manter um corpo saudável e em forma.
Cidadã hamburguense Emília Margret Sauer morre aos cem anos e deixa importante legado artístico para as novas gerações
— por Maíra Kiefer — última modificação 17/10/2022 17h4917/10/2022 - Cidadã hamburguense em 2020, Emília Margret Sauer morreu no último domingo, 16, aos 100 anos de idade. Referência pelos anos dedicados à arte e ao ensino, Dona Emi, como era conhecida, viveu nos últimos anos no residencial Sinfonia, sua última moradia em Novo Hamburgo. Do local, fez os relatos sobre a sua trajetória no mundo das artes quando foi anunciada a escolha de seu nome para a mais importante homenagem do Parlamento hamburguense. Apenas seis cidadãs receberam espaço de destaque por sua contribuição ao Município. "Mais uma vez, obrigada. Quero saudar Novo Hamburgo, através dos parlamentares, através do povo, com muita emoção, muita gratidão. Eu jamais sonhei em receber esse prêmio", disse Emília na ocasião.
Projeto do Executivo promove ajustes no Estatuto do Servidor
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 13/10/2022 18h5113/10/2022 – Na segunda quinzena de setembro, a Prefeitura de Novo Hamburgo encaminhou à Câmara nove projetos de lei. Uma das matérias se propõe a revisar o Estatuto do Servidor. Ao todo, o texto altera 39 artigos, revoga um e cria outros quatro. A maior parte das modificações está atrelada à atualização dos ritos para a condução das apurações disciplinares. As mudanças incluem a reorganização de etapas processuais, a redistribuição de competências e a reavaliação de prazos. Com 21 páginas de conteúdo, incluindo dois anexos, o Projeto de Lei Complementar nº 8/2022 deve ser analisado por três comissões parlamentares antes da votação em plenário.
Legislativo entrega Honraria Júlio Redecker a 16 empresas que trouxeram desenvolvimento econômico para Novo Hamburgo
— por Tatiane Souza — última modificação 13/10/2022 14h5911/10/2022 – A entrega da Honraria Empresarial Júlio Redecker realizada na noite desta terça-feira, 11, lotou o Plenário Luiz Oswaldo Bender. Pelo segundo ano consecutivo e de acordo com o Decreto Legislativo nº 2/2021, a Câmara de Novo Hamburgo e a comunidade se reuniram em sessão solene em reconhecimento ao trabalho de empreendedores locais – pessoas jurídicas com relevantes serviços prestados para o desenvolvimento econômico da cidade. Em 2022, foram16 iniciativas premiadas. A cerimônia, requerida por Gustavo Finck (PP), foi transmitida ao vivo pelo canal 16 da Claro e pelo youtube.com/TVCamaraNH.
Prefeitura propõe lei para combater assédio em suas repartições
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 11/10/2022 21h0111/10/2022 – A Prefeitura de Novo Hamburgo encaminhou à Câmara no final de setembro projeto de lei voltado para a prevenção e o combate às ocorrências de assédio moral e sexual em seus ambientes de trabalho. A matéria determina que Executivo e autarquias desenvolvam estratégias de enfrentamento a essas condutas e estabeleçam um setor para atendimento, orientação e recebimento de denúncias. A proposta será analisada por quatro comissões parlamentares antes da votação em plenário. Nos moldes apresentados, o texto não se aplica a eventuais episódios registrados dentro do Legislativo.
Cidadão critica atuação do poder público na fiscalização de áreas de risco
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 10/10/2022 23h5010/10/2022 – O engenheiro civil Marcelo Conceição fez uso da tribuna durante a sessão da Câmara nesta segunda-feira, 10, para abordar o tema das ocupações irregulares em áreas de risco. O cidadão recuperou notícias publicadas em diferentes veículos de comunicação, relembrou estudos realizados pelo poder público, mas lamentou a baixa efetividade no enfrentamento ao problema.
Delegado destaca avanços no acolhimento às mulheres vítimas de violência
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 10/10/2022 23h5010/10/2022 – Em alusão ao Dia Nacional de Luta contra a Violência à Mulher, celebrado nesta segunda-feira, 10, a Câmara abriu sua sessão plenária com um debate sobre os canais de acolhimento disponibilizados às vítimas de agressão em Novo Hamburgo. A convite do vereador Raizer Ferreira (PSDB), o delegado Rafael Sauthier repassou uma série de avanços coletivos conquistados nos últimos anos para a concretização de espaços humanizados de atendimento e o empoderamento feminino.
Câmara cria comissão para debater dependência química
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 10/10/2022 23h4010/10/2022 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta segunda-feira, 10, a criação de uma comissão especial para debater, acompanhar e sugerir projetos relacionados à dependência química na cidade. Proposto pelos vereadores Darlan Oliveira (PDT) e Tita (PSDB), o colegiado deve contar também com a participação de Enio Brizola (PT) e Ricardo Ritter – Ica (PSDB).
Vereadores aprovam nome de rua em Canudos
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 10/10/2022 23h3410/10/2022 – A Câmara de Novo Hamburgo deu início nesta segunda-feira, 10, à votação do Projeto de Lei nº 75/2022. O texto, assinado por Cristiano Coller (PTB) e aprovado por unanimidade em primeiro turno, dá o nome de Ermario Ernani Herrmann a uma rua sem saída no bairro Canudos. Localizada entre as ruas Hamburgo e Tamanduá, a via tem início na rua Alfredo Marotzky, de onde segue por alguns metros em direção leste. Conhecido por seu trabalho de perfuração e construção de poços artesianos, Herrmann morou por 53 anos em uma das casas na esquina do logradouro.
Projeto aprovado quer incentivar denúncias de maus-tratos a animais
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 10/10/2022 23h2910/10/2022 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 10, em primeira votação, o Projeto de Lei nº 60/2022. Assinado por Inspetor Luz (MDB), o texto determina que clínicas veterinárias, agropecuárias e pet shops afixem informativos destacando que a prática de maus-tratos contra animais é crime. Os cartazes também deverão conter uma frase incentivando os cidadãos a formalizarem denúncias à Prefeitura por meio do telefone 156. Apesar do apoio de todos os parlamentares, o PL ainda passará por nova discussão na próxima segunda, 17, antes de ser remetido ao Executivo.
Câmara de Novo Hamburgo entregará 68 computadores à Prefeitura
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 10/10/2022 23h2510/10/2022 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar por unanimidade nesta segunda-feira, 10, em votação final, projeto de resolução assinado pela Mesa Diretora que autoriza a entrega de 68 computadores e notebooks ao Executivo. Como não serão mais utilizados por servidores e parlamentares, os equipamentos, ainda em bom estado, serão encaminhados à Prefeitura para serem reaproveitados. A Mesa Diretora é composta pelo presidente Cristiano Coller (PTB), o vice Fernando Lourenço (Avante) e os secretários Ricardo Ritter – Ica e Vladi Lourenço (ambos do PSDB).
Prefeitura quer regulamentar alienação de imóveis para regularização fundiária
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 07/10/2022 15h0107/10/2022 – A Prefeitura de Novo Hamburgo entregou à Câmara no final de setembro projeto de lei complementar que regulamenta a alienação e a venda direta de áreas públicas para fins de Regularização Fundiária Urbana (Reurb). A matéria, atualmente sob análise da Procuradoria da Casa, deve passar por quatro comissões parlamentares antes da apreciação em plenário. O Executivo explica que o texto acompanha a Lei Federal nº 13.465/2017, que instituiu a Reurb no país, e busca a concretização da política habitacional do Município.
Conselho de Ética delibera sobre representações contra parlamentares
— por Jaime Freitas — última modificação 06/10/2022 18h0206/10/2022 – O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar reuniu-se na tarde desta quarta-feira, 05, convocada pelo seu presidente, Ito Luciano (PTB), para oficializar e deliberar sobre acolhimento de denúncia contra o parlamentar Felipe Kuhn Braun (PP) por suposta quebra de decoro parlamentar. A denúncia não foi acolhida pois era anônima e o regimento do conselho determina que não haverá processo disciplinar sem a identificação do denunciante.
Sessão solene nesta terça premiará 16 empresas de Novo Hamburgo
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 10/10/2022 14h1606/10/2022 – Pelo segundo ano consecutivo, a Câmara de Novo Hamburgo se reúne em sessão solene em reconhecimento ao trabalho de empreendedores locais. Na próxima terça-feira, 11, a partir das 19h, o Plenário do Legislativo sedia a entrega da Honraria Empresarial Júlio Redecker. Criada em 2021, a distinção enaltece pessoas jurídicas com relevantes serviços prestados para o desenvolvimento econômico da cidade. Este ano, serão 16 iniciativas premiadas. A cerimônia, requerida por Gustavo Finck (PP), é aberta ao público e terá transmissão ao vivo pelo canal 16 da Claro/Net e pelo youtube.com/TVCamaraNH.
Recursos enviados pela União beneficiarão Adefi e Apae
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 06/10/2022 13h1706/10/2022 – Novo Hamburgo recebeu duas emendas parlamentares destinadas a entidades socioassistenciais. Os recursos, oriundos do Ministério da Cidadania, entram no orçamento do Município como crédito adicional especial e serão repassados às associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) e dos Deficientes Físicos de Novo Hamburgo (Adefi). Somadas, as verbas chegam a R$ 280.050,00. Os valores deverão ser utilizados para a manutenção dos serviços de convivência e fortalecimento de vínculos (SCFVs) desenvolvidos pelas instituições, com a aquisição de materiais de consumo e pagamento de pessoal. Ambos os trabalhos integram o Sistema Único de Assistência Social.
Moção critica corte de verba para a Farmácia Popular
— por Daniele Silva — última modificação 05/10/2022 19h3405/10/2022 – A proposta orçamentária encaminhada pelo Governo Federal no final de agosto aponta uma redução de quase 60% nos recursos destinados para o programa Farmácia Popular. A verba, superior a R$ 2 bilhões este ano, cairá para R$ 842 milhões em 2023. Preocupado com o impacto do corte orçamentário, o vereador Enio Brizola (PT) redigiu moção de repúdio à medida. O documento foi analisado pela Câmara de Novo Hamburgo nesta quarta-feira, 5, e aprovado por unanimidade. O texto será enviado aos presidentes da República, Jair Bolsonaro, do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira.
Vereadores aprovam entrega de computadores à Prefeitura
— por Daniele Silva — última modificação 06/10/2022 13h4105/10/2022 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 5, projeto de resolução assinado pela Mesa Diretora que autoriza a entrega de 68 computadores ao Executivo. Como não serão mais utilizados por vereadores e servidores, os equipamentos, ainda em bom estado, serão encaminhados à Prefeitura para serem reaproveitados. Os itens foram relacionados após inventário realizado pelo Setor de Patrimônio, com anuência da Diretoria Administrativa. A matéria, aprovada em regime de urgência para acelerar a destinação dos bens, ainda passará por nova votação na próxima segunda-feira, 10, antes de sua publicação.
Legislativo aprova novas atribuições para os cargos de arquiteto da Prefeitura
— por Daniele Silva — última modificação 05/10/2022 20h0005/10/2022 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 5, em votação final, projeto de lei do Executivo que amplia as atribuições dos cargos de arquiteto e arquiteto hospitalar. Ambas as funções integram o quadro de servidores efetivos do Município. A proposta acrescenta que os profissionais possam lavrar notificações, intimações, autos de infração e termos de ajustamento de conduta, bem como julgar e aplicar sanções e penalidades.
Vereadores aprovam renovação de contrato da Prefeitura com o Pró-Sinos
— por Daniele Silva — última modificação 05/10/2022 19h3305/10/2022 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 5, em votação final, projeto de lei que autoriza o Executivo a efetuar o pagamento de R$ 152.694,96 ao Consórcio Público de Saneamento Básico da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos (Pró-Sinos). A quantia corresponde ao aporte hamburguense previsto em contrato de rateio para o atendimento de despesas de administração e planejamento da associação.
IBTeC recebe homenagem da Câmara por seu cinquentenário
— por Tatiane Souza — última modificação 05/10/2022 19h1505/10/2022 – Fundado em 7 de outubro de 1972, o Instituto Brasileiro de Tecnologia do Couro, Calçado e Artefatos (IBTeC) foi criado com o pensamento de garantir maior competitividade às indústrias locais no mercado internacional. Meio século mais tarde, a entidade coleciona significativas contribuições tecnológicas e de pesquisa para o setor. Como forma de reconhecimento aos serviços prestados, a Câmara de Novo Hamburgo preparou uma homenagem no início da sessão plenária desta quarta-feira, 5. A comemoração ao cinquentenário do instituto foi proposta pelo vereador Enio Brizola (PT).
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