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Vereadores aprovam diretrizes orçamentárias para 2024
— por Jaime Freitas — última modificação 27/09/2023 18h5727/09/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo concluiu nesta quarta-feira, 27, a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o próximo ano. Aprovada por unanimidade em dois turnos, a matéria retorna agora ao Executivo para sanção e publicação. A peça servirá de base para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), que deverá ser apresentada até 31 de outubro e orientará a aplicação de recursos ao longo de 2024. A estimativa de arrecadação para o período foi estimada em pouco mais de R$ 2 bilhões, um salto de 27,8% em relação ao orçamento aprovado para este ano.
Ministério Batista Cristo é a Vida celebra 35 anos de história na Câmara hamburguense
— por Maíra Kiefer — última modificação 27/09/2023 20h4826/09/2023 – A comemoração dos 35 anos do Ministério Batista Cristo é a Vida (MBCV), cuja atuação se estende a outras 11 cidades, teve como palco o Plenário do Legislativo hamburguense na noite desta terça-feira, 26. Proposta pelo vereador Ito Luciano (PTB), para marcar a fundação ocorrida em 11 de setembro de 1988, a homenagem trouxe ao Parlamento o presidente, fundador e gestor do MBCV - NH, Apóstolo Nelsi José Rorato; a vice-presidente e diretora do Ministério Internacional Juad, pastora Eliane Silva Salles; o vice-prefeito Márcio Lüders e o assessor da Casa Civil do Estado, Naasom Luciano.
Projeto do Executivo cria quatro novos ADPs no quadro funcional da Comusa
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 26/09/2023 17h3026/09/2023 – A Prefeitura de Novo Hamburgo protocolou na Câmara este mês projeto de lei que promove alterações no quadro funcional da Comusa. Na prática, acabam sendo criados quatro novos adicionais de dedicação plena (ADPs), gratificações pagas a servidores efetivos pelo desempenho de atividades especiais ou em regime diferenciado. O impacto orçamentário mensal é calculado em pouco mais de R$ 16 mil. O Executivo atrela o envio da matéria à necessidade de adequações à nova lei federal de licitações e contratos administrativos.
LDO é aprovada em primeira votação
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 25/09/2023 23h3225/09/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 25, em primeiro turno, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o próximo ano. Formatada pela Prefeitura, a matéria descreve riscos e metas fiscais de receita e destrincha despesas em metas prioritárias de atuação e programas de gestão. A peça serve de base para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), que deverá ser apresentada até 31 de outubro e orientará a aplicação de recursos no próximo exercício. A estimativa de arrecadação para 2024 foi definida em pouco mais de R$ 2 bilhões, um salto de 27,8% em relação ao orçamento aprovado para este ano.
Câmara terá semana cheia com a realização de duas sessões solenes
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 25/09/2023 16h4025/09/2023 – A reta final de setembro será repleta de atividades na Câmara de Novo Hamburgo. Além das tradicionais plenárias de segunda e quarta-feira, com a votação em dois turnos da Lei de Diretrizes Orçamentárias, a última semana do mês também prevê duas sessões solenes e audiência pública para a avaliação das contas do Executivo. Todas as atividades ocorrerão no Plenário do Legislativo, serão abertas ao público e terão transmissão ao vivo pela TV Câmara.
Projeto amplia temática do Seminário de Desenvolvimento Econômico
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 25/09/2023 13h1825/09/2023 – Idealizador do Seminário de Desenvolvimento Econômico, debate anual promovido pela Câmara de Novo Hamburgo desde 2018, o vereador Enio Brizola (PT) apresentou em agosto projeto de lei que amplia o nome e a temática do evento. O objetivo do parlamentar é intensificar as discussões sobre a qualificação, o acesso, as transformações e as novas demandas do mercado de trabalho. A proposta já obteve o aval de cinco comissões permanentes e aguarda a definição de datas para as duas votações em plenário.
Escola do Legislativo Vereador Sergio Luis Hanich marcou presença na 6ª SAEG em Genebra
— por Maíra Kiefer — última modificação 22/09/2023 17h2122/09/2023 – A 6ª Edição da Semana da Avaliação em Escolas de Governo (SAEG) foi realizada nos dias 14 e 15 de setembro, nas proximidades do Parc de l’Ariana, onde está localizada a sede da Organização das Nações Unidas (ONU). O tema do evento "Cooperação para a Capacitação e Avaliação da Agenda 2030 no Serviço Público" atraiu autoridades e especialistas de quatro continentes, incluindo representantes de 30 organizações brasileiras e de países como México, Suíça, Portugal, África do Sul, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste. Uma das participantes do evento foi a diretora da Escola do Legislativo Vereador Sergio Luis Hanich, Maria Carolina Hagen, que foi selecionada para compartilhar experiências e apresentar um projeto na área de gestão de resíduos sólidos para Novo Hamburgo. O tema é um desafio significativo para o município, tendo em vista que o descarte irregular é considerado um dos maiores problemas ambientais enfrentados na cidade.
Câmara presta homenagem ao cinquentenário da OAB/NH
— por Jaime Freitas — última modificação 22/09/2023 01h0121/09/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo realizou nesta quinta-feira, 21, uma sessão solene em homenagem ao cinquentenário da Subseção Novo Hamburgo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/NH), que completa 50 anos de história em novembro. Proposta por Felipe Kuhn Braun (PP), a cerimônia contou com a participação do presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, e o presidente da subseção de NH, Carlos Eduardo Braun. Criada em 13 de novembro de 1973, a OAB/NH abrange hoje, além de Novo Hamburgo, as comarcas de Campo Bom, Estância Velha, Dois Irmãos, Ivoti e Presidente Lucena.
Prefeitura projeta orçamento de mais de R$ 2 bilhões para o próximo ano
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 21/09/2023 19h2521/09/2023 – Deve ir a votação na próxima semana, em dois turnos, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2024. Elaborada pela Prefeitura, a matéria descreve riscos e metas fiscais de receita e destrincha despesas em metas prioritárias de atuação e programas de gestão da Administração Direta, suas autarquias e do Legislativo. A peça serve de base para a posterior elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), que deverá ser apresentada até 31 de outubro e orientará a aplicação de recursos no próximo exercício. A estimativa de arrecadação para 2024 foi fixada em R$ 2.027.098.962,00, um salto de 27,8% em relação ao orçamento aprovado para este ano.
TV Câmara: Setembro é mês de conscientização ao alzheimer
— por Tatiane Souza — última modificação 21/09/2023 19h1821/09/2023 - O Dia Mundial da Doença de Alzheimer é celebrado nesta quinta-feira, 21. A campanha Setembro Lilás marca a luta pela conscientização e a quebra dos estigmas sobre essa demência. Para trazer esclarecimentos importantes sobre a doença, a jornalista Tatiane Lopes entrevistou, em um programa especial sobre o tema, o médico nutrólogo e geriatra Leandro Minozzo. Ele também é professor da Universidade Feevale. Você assiste ao Vitalidade pelo canal 16 da Claro e pelo YouTube da TV Câmara NH.
Comissão conhece serviços de saúde ofertados gratuitamente pela Feevale
— por Tatiane Souza — última modificação 21/09/2023 17h5521/09/2023 – A Comissão de Saúde da Câmara, representada pelos vereadores Raizer Ferreira (PSDB) e Semilda Tita (PSDB), conheceram na manhã desta quinta-feira, 21, os serviços ofertados pelo Centro Integrado de Especialidades em Saúde da Universidade Feevale (CIES). Os atendimentos médicos são realizados mediante regulamentação com o Município de Novo Hamburgo e de forma gratuita. O reitor Cleber Prodanov destacou que o objetivo é disponibilizar para a comunidade um serviço de qualidade, além de desafogar a demanda reprimida nas Unidades Básicas de Saúde (UBS). São 300 acolhimentos por dia feitos pelos alunos da instituição sob a supervisão dos professores. “Podemos fazer ainda mais”, afirmou.
Câmara de Novo Hamburgo e Senado Federal realizam oficina de gestão pública sustentável
— por Tatiane Souza — última modificação 19/09/2023 19h5519/09/2023 – A Escola do Legislativo Sergio Luis Hanich da Câmara Municipal de Novo Hamburgo e o Instituto Legislativo Brasileiro – Interlegis do Senado Federal promovem dias 26 (das 9h às 12h e das 14h às 17h) e 27 (das 9h às 12h) deste mês a oficina de gestão pública sustentável. O curso tem 10 horas de duração e será realizado no Plenário Luiz Oswaldo Bender. O objetivo é oportunizar o alinhamento de forma a evitar desperdícios de recursos naturais e orçamentários, reduzir impactos ambientais e adotar ações de responsabilidade social, por meio do Plano de Logística Sustentável (PLS).
Cojur aprova texto da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024
— por Jaime Freitas — última modificação 19/09/2023 20h1419/09/2023 – Em reunião realizada nesta segunda-feira, 18, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) deliberou sobre a tramitação de dois projetos de lei na pauta do dia: um de autoria do vereador Enio Brizola (PT), que amplia a abrangência do Seminário de Desenvolvimento Econômico, e outro de autoria do Poder Executivo, que institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2024. Ambas as propostas foram aprovadas por unanimidade nas comissões por onde tramitaram.
Câmara entrega prêmio Mérito Farroupilha em sessão externa
— por Tatiane Souza — última modificação 19/09/2023 18h3718/09/2023 – Assim como no ano passado, a Câmara de Novo Hamburgo aproveitou o mês de setembro para a realização de uma sessão fora de suas dependências. A plenária desta segunda-feira, 18, foi levada para o Centro de Tradições Gaúchas (CTG) Porteira Velha, no bairro Primavera. Além da discussão de matérias e a aprovação da revisão do Plano Plurianual, a sessão especial também marcou a entrega do prêmio Mérito Farroupilha. A distinção foi outorgada ao próprio CTG anfitrião e ao tradicionalista João Hermenegildo Pereira.
Aprovada revisão do Plano Plurianual
— por Tatiane Souza — última modificação 21/09/2023 14h4018/09/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo concluiu nesta segunda-feira, 18, a discussão dos novos valores propostos pela Prefeitura para o Plano Plurianual (PPA). Aprovado por 9 votos a 4, o projeto de lei revisa integralmente os anexos da peça orçamentária, que contempla as previsões de receita e investimentos do Município até 2025. A votação ocorreu durante sessão especial realizada no Centro de Tradições Gaúchas (CTG) Porteira Velha, no bairro Primavera.
Câmara promove sessão solene em homenagem ao cinquentenário da OAB/NH
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 18/09/2023 19h5118/09/2023 – A Subseção Novo Hamburgo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/NH) completa 50 anos de história em novembro. Para antecipar as comemorações, a Câmara realiza nesta quinta-feira, 21, sessão solene em alusão ao cinquentenário da instituição. Proposta por Felipe Kuhn Braun (PP), a cerimônia ocorre a partir das 19h no Plenário do Legislativo, na rua Almirante Barroso, 261, no Centro. A atividade terá transmissão ao vivo pelo canal 16 da Claro e pelo youtube.com/TVCamaraNH.
Vereadores fazem primeira vistoria na Casa de Bombas após decisão judicial impedir acesso em dias de chuva
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 15/09/2023 17h2715/09/2023 – Um grupo de oito vereadores aproveitou a manhã de sol desta sexta-feira, 15, para uma fiscalização conjunta na Casa de Bombas do bairro Santo Afonso. Essa é a primeira vistoria desde a emissão de uma decisão judicial que conferiu ao Executivo o direito de vetar o acesso de parlamentares ao espaço durante chuvas constantes ou sem aviso prévio às autoridades competentes. Recebida pela secretária municipal de Obras, Greyce da Luz, e pelo diretor de Esgotos Pluviais da Prefeitura, Ricardo Al Alam, a comitiva foi informada de que quatro das sete bombas estão aptas para funcionamento. Pregão eletrônico homologado no início do mês também deve garantir ações preventivas e corretivas para a recuperação e manutenção da estrutura.
Sessão Solene premia profissionais de segurança que se destacaram na defesa dos cidadãos de Novo Hamburgo
— por Tatiane Souza — última modificação 15/09/2023 03h4114/09/2023 – A noite desta quinta-feira, 14, foi de homenagem aos profissionais que se destacaram pela bravura na defesa dos cidadãos hamburguenses. O Plenário Luiz Oswaldo Bender da Câmara de Novo Hamburgo foi palco da entrega do Prêmio Mérito de Segurança Pública que homenageou o soldado Olavio Valério Flesch Gonçalves, do 2º Batalhão de Bombeiro Militar; o policial militar Leandro Moraes da Rosa, segundo-sargento do 3º Batalhão de Polícia Militar; o guarda municipal Adriano Saraiva Pinto; e o policial civil Márcio Velasco Goris, da 1ª Delegacia de Polícia de Novo Hamburgo. Autoridades, familiares e amigos acompanharam a honraria.
Câmara recolherá donativos para famílias atingidas pelas enchentes
— por Maíra Kiefer — última modificação 15/09/2023 13h1914/09/2023 – Em setembro, nas sessões plenárias, solenes e especiais, a Câmara de Novo Hamburgo recolherá doações para as famílias atingidas pelas enchentes. Até o final do mês, serão pelo menos sete atividades, nas quais participantes e convidados terão a chance de mostrar que a solidariedade pode minimizar o sofrimento das vítimas das cheias.
CTG Porteira Velha sediará sessão da Câmara no dia 18
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 13/09/2023 20h0113/09/2023 – Na próxima segunda-feira, 18, o Poder Legislativo de Novo Hamburgo deixará sua sede no Centro e se transferirá, por um dia, para a zona oeste da cidade. Aproveitando os festejos farroupilhas, a Câmara realizará sua sessão diretamente do Centro de Tradições Gaúchas (CTG) Porteira Velha, na rua Independência, 43, no bairro Primavera. A atividade terá início às 18h e será aberta ao público. Além da discussão de matérias e votação de projeto, a sessão especial também marcará a entrega do prêmio Mérito Farroupilha. A distinção será outorgada ao próprio CTG e ao tradicionalista João Hermenegildo Pereira.
Prefeitura revisa PPA e amplia estimativa de receita em mais de 18% para os próximos dois anos
— por Jaime Freitas — última modificação 13/09/2023 19h3713/09/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo deu início nesta quarta-feira, 13, à votação dos novos valores propostos pela Prefeitura para o Plano Plurianual (PPA). Aprovado por 8 votos favoráveis com cinco contrários, em primeiro turno, o projeto de lei revisa integralmente os anexos da peça orçamentária, que contempla as previsões de receita e investimentos do Município até 2025. Com diversas modificações para os próximos dois anos, as novas planilhas apontam um acréscimo total de R$ 621,4 milhões na estimativa de arrecadação para o período. Apenas a área da saúde, que já concentrava a segunda maior fatia de recursos, receberá um aumento de quase R$ 81,6 milhões para aplicação em serviços diretos à população.
Marista destaca a importância social da educação de jovens e adultos
— por Jaime Freitas — última modificação 13/09/2023 19h3713/09/2023 – A convite do vereador Enio Brizola (PT), o diretor do Colégio Marista São Marcelino Champagnat, Carlos Zancan, participou da sessão plenária da Câmara na tarde desta quarta-feira, 13. Em seu pronunciamento, destacou a importância social da educação de jovens e adultos (EJA), foco de sua instituição de ensino, para a superação de desigualdades e a qualificação para o mercado de trabalho. Com aulas inteiramente gratuitas ofertadas no turno da noite, o colégio atende hoje cerca de 400 estudantes em situação de vulnerabilidade social, com turmas presenciais desde o 7º ano do ensino fundamental até o 3º ano do ensino médio.
Câmara realiza 1ª Oficina de Capacitação e Atualização do SAPL
— por Tatiane Souza — última modificação 12/09/2023 20h0812/09/2023 – A 1ª Oficina de Capacitação e Atualização do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) da Câmara hamburguense foi realizada na manhã desta terça-feira, 12, no Plenário, e contou com a participação de vereadores, servidores, assessores parlamentares e chefes de gabinete. De acordo com a diretora Legislativa, Camila Kunz, o evento teve como objetivo apresentar as melhorias que serão implantadas no sistema e que foram desenvolvidas pela Diretoria Legislativa e pelo setor de Tecnologia de Informação da Casa. “É importante pontuar que estas inovações demandam dias de estudos e ajustes para, posteriormente, serem colocadas em prática. Com o apoio da Escola do Legislativo, foi um encontro institucional que propiciou aprendizado e interação entre setores da Casa”, pontuou a diretora.
Comissões aprovam projeto que obriga farmácias a receberem medicamentos vencidos ou em desuso
— por Jaime Freitas — última modificação 12/09/2023 20h0512/09/2023 – O Projeto de Lei nº 49/2023, de autoria do vereador Gustavo Finck (PP), que obriga farmácias e drogarias de Novo Hamburgo a disponibilizarem recipientes para clientes descartarem medicamentos domiciliares em desuso ou com prazo de validade expirado foi aprovado nas reuniões ordinárias de quatro comissões permanentes realizadas nesta segunda-feira, 11.
Vereadores mirins visitam galpão de triagem da Univale
— por Daniele Silva — última modificação 12/09/2023 17h0512/09/2023 – Conhecer a realidade dos catadores e catadoras e o trabalho realizado por eles na coleta seletiva foi o objetivo da primeira saída de estudos dos vereadores mirins de Novo Hamburgo. Na última quarta-feira, 6, os jovens parlamentares foram até o galpão da cooperativa Univale, no bairro Liberdade, para saber mais sobre separação dos resíduos recicláveis e a reutilização de materiais que geram renda para dezenas de famílias, além de contribuir para a redução de lixo nas ruas.
Codir quer discutir com deputados estaduais redução de repasses à saúde e situação da oncologia no município
— por Jaime Freitas — última modificação 12/09/2023 14h1312/09/2023 – Em reunião realizada na tarde desta segunda-feira, 11, a Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir) da Câmara decidiu agendar uma visita à Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa para discutir dois temas sensíveis a Novo Hamburgo: a perda de receitas na área da saúde com o Programa Assistir e a situação da oncologia no município.
Projeto obriga farmácias a receberem medicamentos vencidos ou em desuso
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 12/09/2023 14h0812/09/2023 – O vereador Gustavo Finck (PP) apresentou em agosto projeto de lei que obriga farmácias e drogarias de Novo Hamburgo a disponibilizarem recipientes para clientes descartarem medicamentos domiciliares em desuso ou com prazo de validade expirado. A proposta, que amplia regramento municipal aprovado em 2015, busca fortalecer a prática da logística reversa e evitar a deposição irregular de remédios e embalagens.
Conquista histórica: Escola do Legislativo de Novo Hamburgo é selecionada para evento internacional na ONU
— por Tatiane Souza — última modificação 12/09/2023 17h1312/09/2023 – O Brasil promove na sede da Organização das Nações Unidas (ONU), em Genebra/Suíça, a 6ª edição da Semana de Avaliação em Escolas do Governo (Saeg), nos dias 14 e 15 de setembro. O Rio Grande do Sul se destacou nacionalmente ao aprovar, mediante edital, duas propostas para participar do evento. A Escola do Legislativo Sergio Luis Hanich de Novo Hamburgo e a Escola do Legislativo Dr. Homero Tarragó de Uruguaiana foram selecionadas, demonstrando o compromisso das instituições em promover ações inovadoras e avançar na aplicação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) no serviço público brasileiro e global da Agenda 2030.
Alunos de Medicina da Feevale reforçam atendimento em unidades públicas de saúde
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 12/09/2023 00h1911/09/2023 – Em julho, a Universidade Feevale formou sua primeira turma de Medicina. Além da conquista pessoal para cada um dos 19 graduados, a cerimônia também marcou os resultados iniciais de um esforço coletivo pela oferta do curso em Novo Hamburgo, luta travada por muitos anos e a muitas mãos. Nesta segunda-feira, 11, o reitor da universidade, Cleber Prodanov, subiu à tribuna da Câmara para ressaltar a importância do momento não apenas para a instituição de ensino, mas também para os serviços públicos de saúde. Conforme o educador, atualmente 185 estudantes reforçam equipes em unidades de saúde e no Hospital Municipal.
Câmara deve fazer a entrega de dois automóveis ao Executivo
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 13/09/2023 15h3911/09/2023 – Em julho, a Câmara de Novo Hamburgo procedeu a compra de dois novos veículos para dar suporte às atividades de vereadores e servidores. A aquisição ocorreu mediante pregão eletrônico. As duas Chevrolet Spin substituem os antigos sedãs utilizados pelo Legislativo, um Fiat Linea e um Fiat Siena, ambos de 2011. Para não deixá-los em desuso, os parlamentares aprovaram nesta segunda-feira, 11, projeto de resolução que autoriza a entrega dos automóveis à Prefeitura.
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