Notícias

por Interlegis — última modificação 16/07/2019 18h38
Banco de notícias desta Casa Legislativa.
Adiada votação de projeto que obriga farmácias a receberem medicamentos vencidos ou em desuso

Adiada votação de projeto que obriga farmácias a receberem medicamentos vencidos ou em desuso

por Jaime Freitas — última modificação 08/11/2023 20h33

08/11/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou pedido de vista por 15 dias, realizado por Ricardo Ritter – Ica (PSDB) ao projeto de lei encaminhado pelo vereador Gustavo Finck (PP) que obriga farmácias e drogarias da cidade a disponibilizarem a seus clientes recipientes para o descarte de medicamentos domiciliares em desuso ou com prazo de validade expirado.

Adiada votação de projeto que obriga farmácias a receberem medicamentos vencidos ou em desuso - Leia mais…

Em vista alteração regimental sobre Comissões Parlamentares de Inquérito

Em vista alteração regimental sobre Comissões Parlamentares de Inquérito

por Jaime Freitas — última modificação 09/11/2023 12h59

08/11/2023 – O Projeto de Resolução nº 4/2023, de autoria do vereador Inspetor Luz (MDB) , teve pedido de vista por um dia, proposto por Gustavo Finck (PP), o que foi aceito pelos seus pares. A proposta propõe a extinção de todos os dispositivos que preveem qualquer tipo de votação para a instauração de comissões parlamentares de inquérito (CPIs).

Em vista alteração regimental sobre Comissões Parlamentares de Inquérito - Leia mais…

Novo Hamburgo deve ganhar semana de combate a relacionamentos abusivos

Novo Hamburgo deve ganhar semana de combate a relacionamentos abusivos

por Jaime Freitas — última modificação 09/11/2023 12h59

08/11/2023 – Está nas mãos da prefeita Fátima Daudt a criação da Semana Municipal de Conscientização e Combate ao Relacionamento Abusivo. Nesta quarta-feira, 8, a Câmara de Novo Hamburgo concluiu a aprovação do Projeto de Lei nº 36/2023, que institui a realização das ações alusivas sempre no início de junho, antecedendo o Dia dos Namorados. Elaborada pela vereadora Lourdes Valim (Republicanos), a proposta será agora encaminhada para a avaliação da chefe do Executivo, que terá 15 dias úteis para decidir pela sanção ou veto à matéria.

Novo Hamburgo deve ganhar semana de combate a relacionamentos abusivos - Leia mais…

Câmara presta homenagem à empresa Projetta Expositores

Câmara presta homenagem à empresa Projetta Expositores

por Luís Francisco Caselani — última modificação 08/11/2023 20h01

08/11/2023 – Fundada por especialistas no mercado de expositores para lojas e arquitetura comercial, a Projetta completa dez anos de história em 2023. Com fabricação própria e uma carta de clientes nos mais variados segmentos, a empresa com sede na rua Guia Lopes oferece produtos personalizados para farmácias, supermercados, ferragens, pet shops e bazares. Em reconhecimento à consolidação da marca e ao sucesso da iniciativa, a Câmara de Novo Hamburgo organizou uma homenagem à sua primeira década de atuação durante a sessão plenária desta quarta-feira, 8.

Câmara presta homenagem à empresa Projetta Expositores - Leia mais…

Câmara manifesta apoio à reposição de profissionais na Fundação Liberato

Câmara manifesta apoio à reposição de profissionais na Fundação Liberato

por Jaime Freitas — última modificação 09/11/2023 13h00

08/11/2023 – Conhecida por sua excelência em educação há mais de 50 anos, a Fundação Liberato Salzano Vieira da Cunha vive um momento de reivindicação pela reposição de profissionais. Docentes e servidores da instituição cobram a realização de um novo concurso público. A pauta, já levada à Assembleia Legislativa, chega à Câmara de Novo Hamburgo em forma de moção de apoio. Redigido por Enio Brizola (PT), o documento foi analisado e aprovado por unanimidade na tarde desta quarta-feira, 8.

Câmara manifesta apoio à reposição de profissionais na Fundação Liberato - Leia mais…

Legislativo homenageia os 10 anos do Programa Conexão Esperança

Legislativo homenageia os 10 anos do Programa Conexão Esperança

por Luís Francisco Caselani — última modificação 08/11/2023 19h42

08/11/2023 – Criado em 2013 a partir da iniciativa de voluntários vinculados à paróquia luterana Primavera, o Programa Conexão Esperança nasceu com o intuito de oferecer atividades a crianças em situação de vulnerabilidade no bairro Boa Saúde. Ao longo dos dez anos, o projeto evoluiu, com a realização de oficinas e a distribuição de refeições. Entusiasta das ações desenvolvidas, o vereador Enio Brizola (PT) propôs uma homenagem ao primeiro decênio do grupo. A comemoração aconteceu na abertura da sessão ordinária desta quarta-feira, 8.

Legislativo homenageia os 10 anos do Programa Conexão Esperança - Leia mais…

Luz da Lua completa três décadas de atuação e recebe homenagem da Câmara

Luz da Lua completa três décadas de atuação e recebe homenagem da Câmara

por Jaime Freitas — última modificação 08/11/2023 21h02

08/11/2023 – Com sede em Novo Hamburgo e presença em mais de 45 países, a Luz da Lua comemora 30 anos em 2023. Em celebração à história da empresa, a Câmara preparou uma homenagem durante a sessão plenária desta quarta-feira, 8. Proponente do reconhecimento, o vereador Gustavo Finck (PP) lembrou do DNA hamburguense da empresa e lamentou a sua ida para Estância Velha.

Luz da Lua completa três décadas de atuação e recebe homenagem da Câmara - Leia mais…

IFSul pleiteia área da Trensurb para ampliação de sua sede e pede apoio do Município

IFSul pleiteia área da Trensurb para ampliação de sua sede e pede apoio do Município

por Luís Francisco Caselani — última modificação 07/11/2023 18h34

07/11/2023 – O câmpus Novo Hamburgo do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense (IFSul) iniciou tratativas junto à Trensurb para a obtenção de uma área próximo à estação Santo Afonso para a transferência de sua sede. Em reunião com a Comissão de Educação da Câmara (Coedu) nesta segunda-feira, 6, o diretor da unidade, Marcus Ribeiro, explicou que a mudança para o imóvel, seis vezes maior que o espaço atual, permitiria a abertura de novos cursos, avanços estruturais e a ampliação do corpo estudantil de 300 para 1,2 mil alunos. Embora já tenha estabelecido diálogo com a empresa pública, Ribeiro acredita que o apoio da Prefeitura e do Legislativo seria fundamental para a conclusão dos trâmites.

IFSul pleiteia área da Trensurb para ampliação de sua sede e pede apoio do Município - Leia mais…

Coletivo tenta viabilizar retorno da Feira Afro-Hamburguense à Praça Punta del Este

Coletivo tenta viabilizar retorno da Feira Afro-Hamburguense à Praça Punta del Este

por Luís Francisco Caselani — última modificação 07/11/2023 00h31

06/11/2023 – A convite da vereadora Tita (PSDB), representantes do Coletivo de Afroempreendedores e Educadores subiram à tribuna da Câmara de Novo Hamburgo durante a sessão desta segunda-feira, 6. Em discursos contundentes sobre perpetuação do racismo estrutural e ausência de espaços de manifestação da cultura negra, Carlos Alberto da Silva e Roselaine Diaz pediram o apoio dos parlamentares na luta pelo retorno da Feira Afro-Hamburguense à Praça Punta del Este, local da primeira edição do evento, em junho do ano passado.

Coletivo tenta viabilizar retorno da Feira Afro-Hamburguense à Praça Punta del Este - Leia mais…

Rejeitada mudança no Regimento que garantiria abertura de CPIs mesmo sem o apoio da maioria

Rejeitada mudança no Regimento que garantiria abertura de CPIs mesmo sem o apoio da maioria

por Luís Francisco Caselani — última modificação 06/11/2023 23h57

06/11/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo deu início nesta segunda-feira, 6, à discussão de uma alteração em seu Regimento Interno. Encaminhado por Inspetor Luz (MDB), o Projeto de Resolução nº 4/2023 propõe a extinção de todos os dispositivos que preveem qualquer tipo de votação para a instauração de comissões parlamentares de inquérito (CPIs). Dessa forma, permaneceria como requisito apenas a apresentação de requerimento assinado por um terço dos vereadores. Para ser aprovada, a alteração regimental depende do apoio de dez parlamentares. Em primeiro turno, o quórum não foi alcançado.

Rejeitada mudança no Regimento que garantiria abertura de CPIs mesmo sem o apoio da maioria - Leia mais…

Aprovada criação de semana de combate a relacionamentos abusivos

Aprovada criação de semana de combate a relacionamentos abusivos

por Luís Francisco Caselani — última modificação 06/11/2023 23h45

06/11/2023 – Procuradora da Mulher na Câmara de Novo Hamburgo, a vereadora Lourdes Valim (Republicanos) encaminhou projeto de lei propondo a criação da Semana Municipal de Conscientização e Combate ao Relacionamento Abusivo. Aprovado por unanimidade em primeira votação na noite desta segunda-feira, 6, o texto estabelece que as ações ocorram sempre no início de junho, antecedendo o Dia dos Namorados. O objetivo é estimular a reflexão e fomentar debates sobre o tema, com a confecção de materiais informativos e a promoção de palestras, audiências públicas, seminários e conferências.

Aprovada criação de semana de combate a relacionamentos abusivos - Leia mais…

Projeto que cria sistema de avaliação da rede municipal de ensino avança na Cojur

Projeto que cria sistema de avaliação da rede municipal de ensino avança na Cojur

por Luís Francisco Caselani — última modificação 06/11/2023 20h45

06/11/2023 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara de Novo Hamburgo (Cojur) reuniu-se no início da tarde desta segunda-feira, 6, para a discussão e análise de duas matérias encaminhadas pelo Poder Executivo. O presidente do colegiado, Ricardo Ritter – Ica (PSDB), e o secretário Enio Brizola (PT) concordaram com a emissão de parecer favorável a um dos projetos. O texto cria o Avalia Novo Hamburgo, sistema próprio para monitoramento da rede municipal de ensino.

Projeto que cria sistema de avaliação da rede municipal de ensino avança na Cojur - Leia mais…

Sessão solene nesta quinta celebra os 45 anos da Fundação Scheffel

Sessão solene nesta quinta celebra os 45 anos da Fundação Scheffel

por Luís Francisco Caselani — última modificação 06/11/2023 20h06

06/11/2023 – No último domingo, 5, a Fundação Ernesto Frederico Scheffel completou 45 anos. Para celebrar a data, a Câmara de Novo Hamburgo promoverá nesta quinta-feira, 9, uma sessão solene em homenagem à representatividade artística e cultural de uma das maiores pinacotecas do país. Proposta pelo vereador Raizer Ferreira (PSDB), a cerimônia terá início às 19 horas no Plenário do Legislativo, na rua Almirante Barroso, 261, no Centro. O evento será transmitido ao vivo pelo canal 16 da Claro e pelo youtube.com/TVCamaraNH.

Sessão solene nesta quinta celebra os 45 anos da Fundação Scheffel - Leia mais…

Câmara dará encaminhamento às propostas do Vereador Mirim

Câmara dará encaminhamento às propostas do Vereador Mirim

por Tatiane Souza — última modificação 06/11/2023 20h04

1º/11/2023 – Ao longo dos últimos meses, a quarta legislatura mirim de Novo Hamburgo trabalhou na sugestão de melhorias para suas comunidades escolares, seus bairros e o município como um todo. Foram 19 propostas construídas. Lidos e defendidos em outubro durante a sessão do Vereador Mirim, os documentos foram reapresentados esta semana com a assinatura dos 14 parlamentares que compõem a Câmara. Aprovadas em plenário nesta quarta-feira, 1º, as matérias serão agora encaminhadas aos órgãos competentes para análise e resolução. Direção e vereadores mirins da Escola Estadual de Ensino Fundamental Otávio Rosa acompanharam da tribuna de honra a votação das matérias.

Câmara dará encaminhamento às propostas do Vereador Mirim - Leia mais…

PL que obriga fixação de goleiras no solo será enviado para avaliação do Executivo

PL que obriga fixação de goleiras no solo será enviado para avaliação do Executivo

por Tatiane Souza — última modificação 01/11/2023 19h54

1º/11/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 1º, em votação final, projeto de lei que determina a fixação no solo da base de goleiras, tabelas de basquete e postes destinados à prática esportiva em espaços públicos e privados. A proposta, de autoria dos vereadores Cristiano Coller (PTB) e Tita (PSDB), segue agora para avaliação da prefeita Fátima Daudt.

PL que obriga fixação de goleiras no solo será enviado para avaliação do Executivo - Leia mais…

Homenagem aos 35 anos da Veiga Sul destaca trajetória de inovação e responsabilidade ambiental

Homenagem aos 35 anos da Veiga Sul destaca trajetória de inovação e responsabilidade ambiental

por Luís Francisco Caselani — última modificação 01/11/2023 20h30

1º/11/2023 – Por iniciativa da vereadora Lourdes Valim (Republicanos), a Câmara de Novo Hamburgo abriu sua sessão plenária nesta quarta-feira, 1º, com uma homenagem à empresa Veiga Sul. Com sede no bairro Canudos, a fábrica de maquinários completa 35 anos de história em 2023. Em seu discurso, a proponente destacou não apenas a evolução do negócio, criado no porão de uma casa, mas também suas mudanças de curso, sempre em direção à responsabilidade ambiental.

Homenagem aos 35 anos da Veiga Sul destaca trajetória de inovação e responsabilidade ambiental - Leia mais…

Vereadores celebram o cinquentenário da Congregação Luterana São Lucas

Vereadores celebram o cinquentenário da Congregação Luterana São Lucas

por Tatiane Souza — última modificação 01/11/2023 19h48

1º/11/2023 – Em setembro, a Congregação Evangélica Luterana São Lucas completou 50 anos de história. Para comemorar a data, a Câmara de Novo Hamburgo reservou parte da sessão plenária desta quarta-feira, 1º, em homenagem à instituição religiosa. Com sede no bairro Ouro Branco, a entidade teve seu trabalho e memória exaltados por iniciativa da bancada do PP, composta pelos vereadores Felipe Kuhn Braun e Gustavo Finck.

Vereadores celebram o cinquentenário da Congregação Luterana São Lucas - Leia mais…

Projeto quer desobrigar a contratação de médico em estabelecimentos de educação física

Projeto quer desobrigar a contratação de médico em estabelecimentos de educação física

por Luís Francisco Caselani — última modificação 31/10/2023 18h13

31/10/2023 – A Lei Municipal nº 70/1992 regulamenta em Novo Hamburgo o funcionamento de estabelecimentos especializados em atividades de educação física, seja para orientação, ensino ou treinamento. Entre as disposições da norma, vigente há mais de três décadas, está a obrigatoriedade de manutenção de um médico credenciado sempre que a instituição tiver mais de cem pessoas matriculadas. Na tentativa de extinguir essa exigência, o vereador Cristiano Coller (PTB) protocolou em setembro o Projeto de Lei nº 57/2023. Nesta segunda-feira, 30, a matéria deu início ao trâmite pelas comissões permanentes, obtendo o aval de três colegiados.

Projeto quer desobrigar a contratação de médico em estabelecimentos de educação física - Leia mais…

Câmara de Novo Hamburgo recebe os campeões mundiais de punhobol

Câmara de Novo Hamburgo recebe os campeões mundiais de punhobol

por Luís Francisco Caselani — última modificação 30/10/2023 23h41

30/10/2023 – A equipe masculina da Sociedade Ginástica Novo Hamburgo é octacampeã mundial de punhobol. O troféu mais recente foi conquistado no último dia 22, em Curitiba. Na final, vitória por 4 sets a 2 contra os alemães do TSV Pfungstadt. Nesta segunda-feira, 30, os campeões mundiais foram recebidos na Câmara durante a sessão plenária. Técnico do time e secretário municipal de Esporte e Lazer, Daniel Becker foi convidado a utilizar a tribuna por solicitação do vereador Gustavo Finck (PP). Em sua manifestação, enalteceu a dedicação de seus atletas e parabenizou a trajetória invicta do quadro hamburguense.

Câmara de Novo Hamburgo recebe os campeões mundiais de punhobol - Leia mais…

Servidora aposentada critica cobrança de alíquota previdenciária sobre proventos de inativos

Servidora aposentada critica cobrança de alíquota previdenciária sobre proventos de inativos

por Luís Francisco Caselani — última modificação 30/10/2023 23h25

30/10/2023 – Em abril, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou, por 8 votos a 6, a ampliação da cobrança de contribuição previdenciária sobre os proventos de aposentados e pensionistas. Se antes a alíquota era aplicada apenas sobre o que excedia o teto do INSS, agora o desconto, sempre que houver deficit atuarial, abrange tudo o que ultrapassa o valor de um salário-mínimo. Medida interpretada como “confisco” pelo funcionalismo, a alteração segue gerando polêmica no município. Nesta segunda-feira, 30, a professora aposentada Flávia de Souza ocupou a tribuna e pediu para os vereadores se colocarem no lugar dos servidores públicos.

Servidora aposentada critica cobrança de alíquota previdenciária sobre proventos de inativos - Leia mais…

Aprovado projeto que obriga fixação de goleiras

Aprovado projeto que obriga fixação de goleiras

por Luís Francisco Caselani — última modificação 31/10/2023 00h30

30/10/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo iniciou nesta segunda-feira, 30, a discussão em plenário do Projeto de Lei nº 40/2023. Aprovado por unanimidade em primeiro turno, o texto determina a fixação no solo da base de goleiras, tabelas de basquete e postes destinados à prática esportiva em espaços públicos e privados. A matéria é de autoria dos vereadores Cristiano Coller (PTB) e Tita (PSDB).

Aprovado projeto que obriga fixação de goleiras - Leia mais…

Adiada votação de condições especiais de pagamento para infrações ambientais

Adiada votação de condições especiais de pagamento para infrações ambientais

por Luís Francisco Caselani — última modificação 30/10/2023 23h13

30/10/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo daria início nesta segunda-feira, 30, à votação de projeto de lei do Executivo que autoriza a Secretaria de Meio Ambiente a conceder desconto e parcelar multas oriundas de infrações ambientais apuradas em processo administrativo. No entanto, a matéria teve sua discussão adiada para a segunda quinzena de novembro. O pedido de vista foi feito por Enio Brizola (PT).

Adiada votação de condições especiais de pagamento para infrações ambientais - Leia mais…

Câmara acolhe parecer do TCE-RS e aprova com ressalvas contas de 2018 do Executivo

Câmara acolhe parecer do TCE-RS e aprova com ressalvas contas de 2018 do Executivo

por Luís Francisco Caselani — última modificação 30/10/2023 22h55

30/10/2023 – Por 7 votos a 5, a Câmara de Novo Hamburgo confirmou nesta segunda-feira, 30, o acolhimento a parecer do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) sobre as contas da Prefeitura referentes ao exercício de 2018. A recomendação, aceita pela maioria, foi pela aprovação com ressalvas. Assinado pelos conselheiros Estilac Xavier, Renato Azeredo e Roberto Loureiro, o documento emitido pelo órgão estadual indica a existência de falhas formais e de controle interno, mas sem prejuízo ao erário.

Câmara acolhe parecer do TCE-RS e aprova com ressalvas contas de 2018 do Executivo - Leia mais…

Domingo por Elas leva diversão para as famílias e informações às mulheres do bairro Santo Afonso

Domingo por Elas leva diversão para as famílias e informações às mulheres do bairro Santo Afonso

por Daniele Silva — última modificação 30/10/2023 20h53

30/10/2023 – Em Novo Hamburgo, conforme dados da Secretaria de Segurança Pública do Estado, quase 500 mulheres sofreram ameaças e 250 fizeram registro por lesões corporais em 2023. Com intuito de coibir a violência de gênero, a Procuradoria Especial da Mulher e a Rede Integrada Laço Lilás promoveram mais uma edição do Domingo por Elas. O evento, que ocorreu no dia 29 na praça Walt Disney, bairro Santo Afonso, levou informações de entidades que atuam no acolhimento de cidadãs vítimas de violência. Realizada desde 2019, a ação é voltada também às famílias, com uma série de serviços à população e diversão para as crianças.

Domingo por Elas leva diversão para as famílias e informações às mulheres do bairro Santo Afonso - Leia mais…

Prêmio Cientista Jovem de Novo Hamburgo é concedido a projetos da Liberato sobre dessalinização e prótese de disco intervertebral

Prêmio Cientista Jovem de Novo Hamburgo é concedido a projetos da Liberato sobre dessalinização e prótese de disco intervertebral

por Maíra Kiefer — última modificação 31/10/2023 20h00

27/10/2023 – Parceira da Mostratec desde 2017, a Câmara de Novo Hamburgo participou na noite desta sexta, 27, da solenidade de premiação dos finalistas do ensino médio e técnico da maior feira de ciência e tecnologia da América Latina. Com o Teatro Feevale repleto de familiares, professores orientadores e centenas de jovens pesquisadores, o vice-presidente Ricardo Ritter – Ica (PSDB) entregou o troféu Cientista Jovem de Novo Hamburgo a dois projetos de destaque entre as instituições da cidade. Neste ano, ambas as pesquisas foram desenvolvidas nos laboratórios e salas de aula da Fundação Escola Técnica Liberato Salzano Viera da Cunha. Vencedores em suas respectivas categorias, as iniciativas nas áreas de Ciência Ambiental e Engenharia Mecânica também receberão o Prêmio Excelência Abric, da Associação Brasileira de Incentivo à Ciência, e recomendação para publicação na revista Scientia Prima.

Prêmio Cientista Jovem de Novo Hamburgo é concedido a projetos da Liberato sobre dessalinização e prótese de disco intervertebral - Leia mais…

Prefeitura propõe reestruturação do Conselho Municipal de Entorpecentes

Prefeitura propõe reestruturação do Conselho Municipal de Entorpecentes

por Luís Francisco Caselani — última modificação 27/10/2023 12h40

27/10/2023 – A Prefeitura de Novo Hamburgo encaminhou à Câmara na última semana projeto de lei que reestrutura o Conselho Municipal de Entorpecentes (Comen) e o Fundo Municipal Antidrogas (Fumad). Para isso, o texto revoga suas leis de criação e estabelece novos regramentos. De caráter consultivo, normativo, propositivo, deliberativo e fiscalizatório, o Comen atua na articulação de políticas públicas de prevenção, tratamento, reabilitação, reinserção social e combate ao tráfico. Também fica responsável por aprovar e fiscalizar a aplicação de recursos do Fumad, destinado ao financiamento de projetos na área.

Prefeitura propõe reestruturação do Conselho Municipal de Entorpecentes - Leia mais…

Emoção toma conta da Fenac na premiação da 13ª Mostratec Júnior

Emoção toma conta da Fenac na premiação da 13ª Mostratec Júnior

por Tatiane Souza — última modificação 27/10/2023 14h04

26/10/2023 – O empenho e a dedicação de jovens pesquisadores de escolas hamburguenses que participam da Mostra Internacional de Ciência e Tecnologia (Mostratec) foram reconhecidos pela Câmara de Novo Hamburgo. Uma parceria que se estende desde 2017, voltou a conferir na noite desta quinta-feira, 26, o Prêmio Cientista Júnior para quatro projetos, três deles arrematados pela Escola Municipal de Educação Básica Presidente Getúlio D. Vargas. O desempenho rendeu aos grupos credenciamento para importantes feiras nacionais.

Emoção toma conta da Fenac na premiação da 13ª Mostratec Júnior - Leia mais…

Domingo por Elas será realizado no dia 29 no bairro Santo Afonso

Domingo por Elas será realizado no dia 29 no bairro Santo Afonso

por Maíra Kiefer — última modificação 26/10/2023 20h32

26/10/2023 – A ação Domingo por Elas, liderada pela Procuradoria Especial da Mulher e Rede Integrada Laço Lilás, cujo objetivo é divulgar alternativas para as vítimas de violência doméstica e de gênero, será retomada no próximo dia 29, das 14h às 17h. O espaço escolhido para abrigar a quinta edição é a Associação Comunitária do bairro Santo Afonso, na rua Manágua, 178. No local, estarão entidades que acolhem e orientam tanto as cidadãs quanto seus familiares. Os atendimentos e serviços serão gratuitos.

Domingo por Elas será realizado no dia 29 no bairro Santo Afonso - Leia mais…

Projeto quer impedir que CPIs possam ser barradas em plenário

Projeto quer impedir que CPIs possam ser barradas em plenário

por Luís Francisco Caselani — última modificação 26/10/2023 18h25

26/10/2023 – Em setembro, cinco vereadores se uniram e apresentaram um requerimento para a criação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) sobre a Casa de Bombas. A assinatura de um terço dos membros da Câmara, aos moldes do que ocorre no Congresso Nacional, era avaliada pelo grupo como suficiente para a abertura do colegiado. No entanto, trechos do Regimento Interno obrigaram o presidente Fernando Lourenço (PDT) a colocar o pedido em votação. Sem o apoio da maioria, a CPI acabou negada em plenário. Único parlamentar que endossou o pleito dos cinco autores, Inspetor Luz (MDB) discordou da decisão da Mesa Diretora de incluir o requerimento na pauta de votação. Para evitar novas ocorrências no futuro, o vereador decidiu modificar o Regimento.

Projeto quer impedir que CPIs possam ser barradas em plenário - Leia mais…

Projeto de lei detalha temáticas para a Semana de Combate aos Crimes de Internet

Projeto de lei detalha temáticas para a Semana de Combate aos Crimes de Internet

por Luís Francisco Caselani — última modificação 26/10/2023 14h57

26/10/2023 – Em 2019, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou a criação da Semana de Conscientização e Combate aos Crimes de Internet, voltada para a rede municipal de ensino. Com apenas um artigo, a lei estabelece que as atividades ocorram no final de março, mas sem maiores detalhamentos sobre conteúdos a serem abordados. Na tentativa de delinear algumas diretrizes, o presidente da Comissão de Educação, Felipe Kuhn Braun (PP), apresentou em setembro o Projeto de Lei nº 56/2023. Aprovada pelo próprio colegiado que lidera, e por outros dois grupos parlamentares, a matéria aguarda a definição de datas para as duas votações em plenário.

Projeto de lei detalha temáticas para a Semana de Combate aos Crimes de Internet - Leia mais…

Ações do documento