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Três projetos do Executivo devem ser votados nesta quarta-feira
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 20/03/2019 18h2719/03/2019 – A pauta de votação da Câmara de Novo Hamburgo para esta quarta-feira, 20 de março, conta com três projetos de origem do Poder Executivo. Todos passaram pelas comissões permanentes da Casa ao longo da tarde de segunda, dia 18, recebendo parecer favorável dos grupos atinentes ao conteúdo das matérias. Os textos passarão por análise em dois turnos, em sessões distintas, dependendo do voto da maioria simples dos parlamentares presentes na segunda apreciação para serem aprovados.
Secretário de Obras do Estado acena com auxílio para desassoreamento de arroios em Novo Hamburgo
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 19/03/2019 18h5319/03/2019 – As Comissões de Meio Ambiente (Comam) e de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana da Câmara (Coosp) deslocaram-se na manhã desta terça-feira, 19 de março, a Porto Alegre para uma reunião com o secretário estadual de Obras e Habitação, José Luiz Stédile. O motivo do encontro, realizado no Centro Administrativo Fernando Ferrari, foi a busca de auxílio com maquinários para a efetivação de um serviço intensivo de manutenção e desassoreamento dos arroios da cidade, evitando futuros transtornos com altas precipitações. O secretário pontuou que é necessário respeitar alguns trâmites internos, mas antecipou que o pleito dos parlamentares será levado adiante. “Alguma coisa nós faremos”, afirmou.
Câmara de Novo Hamburgo cria comissão em defesa da Previdência Social
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 19/03/2019 00h1218/03/2019 – Os parlamentares hamburguenses aprovaram por unanimidade durante a sessão desta segunda-feira, 18 de março, a instituição de comissão especial em defesa da Previdência Social. A criação foi proposta por requerimento assinado por Cristiano Coller (Rede), Enio Brizola (PT) e Nor Boeno (PT). A decisão reativa um trabalho iniciado por frente parlamentar da Câmara no início da atual legislatura.
OAB/NH apresenta nova diretoria nesta quarta-feira
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 19/03/2019 00h0818/03/2019 – Um jantar na noite desta quarta-feira, 20 de março, às 19h30min, na Sociedade Ginástica de Novo Hamburgo, marcará a posse da nova diretoria da Subseção Novo Hamburgo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/NH). Para reforçar o convite aos vereadores, o tesoureiro Vinícius Dutra ocupou a tribuna durante a sessão desta segunda, dia 18, a requerimento do presidente da Câmara, Raul Cassel (MDB). O advogado aproveitou para destacar as mudanças pretendidas pelo grupo eleito para o triênio 2019-2021.
Secretária destaca diminuição da lista de espera na educação infantil
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 22/03/2019 17h2918/03/2019 – A secretária municipal de Educação, Maristela Guasselli, participou da sessão desta segunda-feira, 18 de março, para prestar esclarecimentos relativos à oferta de vagas em turno integral nas escolas de educação infantil na modalidade creche e ao remanejamento de professores e funcionários. A secretária, que participou a partir de convocação requerida por Enfermeiro Vilmar (PDT), relatou que a lista de espera para a modalidade creche, que compreende a faixa etária de 0 a 3 anos, foi reduzida para 220 crianças. Já a pré-escola tem seu atendimento universalizado em Novo Hamburgo.
Alteração em lei corrige descrição da localização de rua em Lomba Grande
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 19/03/2019 00h1718/03/2019 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta segunda-feira, 18 de março, projeto de lei assinado pelo vereador Raul Cassel (MDB) que faz uma pequena retificação na localização do ponto de início da rua Gernó Affonso Eltz, conforme descrito pela Lei Municipal nº 3.059/2017. Com a confirmação em segundo turno, o texto segue agora ao Executivo para sanção e publicação.
Comitesinos realiza primeira plenária do ano
— por Jaime Freitas — última modificação 14/03/2019 20h2314/03/2019 – Na tarde desta quinta-feira, 14 de março, os vereadores Sergio Hanich (MDB), Enio Brizola (PT) e Cristiano Coller (Rede), participaram da primeira reunião ordinária do Comitê de Preservação, Gerenciamento e Pesquisa da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos (Comitesinos) em 2019. Os parlamentares fazem parte da Comissão Permanente de Meio Ambiente (Comam) do Legislativo hamburguense. Serjão é membro eleito da instituição na gestão 2018-2020, representante da Câmara Municipal de Novo Hamburgo na instância máxima que gerencia a bacia hidrográfica de um dos rios mais importantes do Rio Grande do Sul, o Rio dos Sinos.
Cronograma do Vereador Mirim 2019 é apresentado a escolas participantes
— por Tatiane Souza — última modificação 14/03/2019 18h5914/03/2019 – Professores e coordenação pedagógica das sete escolas que participam da 3ª edição do Projeto Vereador Mirim reuniram-se com a equipe da Câmara e da Secretaria Municipal de Educação (Smed) na manhã desta quinta-feira, 14, no Plenário. O objetivo foi apresentar a ação e definir o cronograma das atividades, cuja primeira palestra será realizada no dia 4 de abril para a Escola de Ensino Fundamental Monteiro Lobato.
Plenário da Câmara sediará seminário sobre a defesa do bem comum
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 13/03/2019 19h5513/03/2019 – O diretor de Formação para o Bem Comum da Associação do Pessoal da Caixa Econômica Federal do Rio Grande do Sul (Apcef/RS), Marcos Todt, fez uso da tribuna durante a sessão desta quarta-feira, 13 de março, para convidar a comunidade hamburguense para o sétimo seminário da campanha Em Defesa do Bem Comum. Percorrendo o Estado, a atividade chega a Novo Hamburgo na próxima quinta-feira, dia 21. O evento será realizado a partir das 18h30min no Plenário da Câmara, na rua Almirante Barroso, 261, no Centro.
Projeto que revisa legislação sobre uso de som automotivo tem votação adiada
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 13/03/2019 19h4413/03/2019 – Rejeitado em primeira votação, o Projeto de Lei nº 90/2018, que adéqua a regulamentação municipal sobre perturbação sonora, instituída em 2013, à Resolução nº 624/2016 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), seria apreciado em segundo turno na tarde desta quarta-feira, 13 de março. A vereadora Patricia Beck (PPS), contudo, pediu vista de 15 dias da matéria. A solicitação foi aprovada por 12 votos a 1. O autor do projeto, Sergio Hanich (MDB), já antecipou que deve apresentar substitutivo para revisar sua redação. Apenas Gerson Peteffi (MDB) manifestou-se contrário à prorrogação da análise.
Projeto aprovado retifica descrição da localização da rua Gernó Affonso Eltz
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 13/03/2019 19h3713/03/2019 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade durante a sessão desta quarta-feira, 13 de março, em primeira votação, o Projeto de Lei nº 92/2018, assinado pelo presidente da Casa, Raul Cassel (MDB), que faz uma pequena correção na localização do ponto de início da rua Gernó Affonso Eltz, conforme descrito pela Lei Municipal nº 3.059/2017. O texto deve retornar à pauta de votações na próxima segunda-feira, dia 18.
Novo Hamburgo pode ter Dia Municipal do Jiu-jitsu
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 14/03/2019 19h2012/03/2019 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) reuniu-se na tarde de segunda-feira, 11 de março, para a análise de seis projetos de lei. Acompanhando pareceres técnicos da Procuradoria-Geral da Câmara, foi dado prosseguimento a apenas uma das matérias. A proposta, apresentada por Raul Cassel (MDB), institui no calendário oficial de eventos de Novo Hamburgo o Dia Municipal do Jiu-jitsu, arte marcial japonesa cuja técnica contemporânea teve muita influência brasileira. Com a aprovação da Cojur, o texto já está apto para análise em plenário.
Em reunião com a Smed, comunidade da EMEF Washington Luiz volta a pedir nova área coberta
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 12/03/2019 19h3312/03/2019 – Durante as férias escolares, uma área coberta que servia como refeitório e espaço de acolhimento na entrada da Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Washington Luiz, do bairro Lomba Grande, precisou ser retirada. A decisão foi tomada após laudo de engenheiro da Prefeitura, que atestava a precariedade do material. Desde então, pais e professores têm cobrado a construção de uma nova estrutura. A reivindicação foi levada no final de fevereiro à Comissão de Educação da Câmara (Coedu), que convocou a Secretaria de Educação (Smed) para uma reunião na tarde de segunda-feira, 11 de março.
Comissão de Meio Ambiente deve tratar questões como macrodrenagem e deposição de resíduos
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 13/03/2019 19h3712/03/2019 – A Comissão de Meio Ambiente da Câmara de Novo Hamburgo (Comam) definiu a divisão de seus cargos para 2019 em reunião na tarde de segunda-feira, 11 de março. A presidência dos trabalhos será conduzida pelo vereador Enio Brizola (PT), enquanto Sergio Hanich (MDB) e Cristiano Coller (Rede) exercerão, respectivamente, as funções de relator e secretário. Prevista pelo Regimento Interno da Casa, a Comam exara parecer sobre matérias com impacto ambiental e trabalha assuntos como a preservação do ambiente natural, a gestão de resíduos e o tratamento de água e esgoto.
Vereadores retomam comissão para acompanhar trabalho de produtores de Lomba Grande
— por Daniele Silva — última modificação 11/03/2019 23h4511/03/2019 – A Comissão Especial em Apoio aos Assuntos Relacionados com os Produtores Rurais de Lomba Grande foi criada por meio do Requerimento nº 201 de 2019, de autoria do vereador Gerson Peteffi (MDB). Instituído pela primeira vez em 2017, o grupo de trabalho surgiu com objetivo de solucionar impasses entre os produtores rurais e a Vigilância Sanitária, que na época havia proibido a comercialização de determinados produtos nas feiras locais. Cristiano Coller e Gabriel Chassot, ambos da Rede, também assinam o requerimento, enviado para discussão na Ordem do Dia da sessão desta segunda, dia 11.
Rejeitado projeto que revisa legislação sobre uso de som automotivo
— por Daniele Silva — última modificação 11/03/2019 23h3211/03/2019 – Os vereadores hamburguenses rejeitaram em primeiro turno na noite desta segunda-feira, 11 de março, projeto de lei que adéqua a regulamentação municipal sobre perturbação sonora, instituída em 2013, à Resolução nº 624/2016 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). A proposta, assinada por Sergio Hanich (MDB), exclui o limite máximo de 104 decibéis e passa a proibir a utilização, em qualquer automóvel localizado em vias públicas, de equipamento que produza som audível pelo lado externo, independentemente de volume ou frequência, de forma a importunar o sossego público. Cristiano Coller (Rede), Enfermeiro Vilmar (PDT), Enio Brizola (PT), Felipe Kuhn Braun (PDT), Nor Boeno (PT), Patricia Beck (PPS), Semilda dos Santos – Tita (PP) e Vladi Lourenço (PP) foram contrários a matéria, que retorna à pauta nesta quarta, dia 13.
Câmara é ponto de arrecadação de alimentos às vítimas das chuvas em Novo Hamburgo
— por Jaime Freitas — última modificação 11/03/2019 19h0711/03/2019 – Após as fortes chuvas que ocorreram na sexta-feira (8) e no sábado (9) e solidária aos acontecimentos que afetaram a nossa cidade, a Câmara Municipal de Novo Hamburgo está arrecadando doações à população afetada pelas águas com um ponto de coleta em sua sede, no Palácio 5 de abril, andar térreo (rua Almirante Barroso, 261 - Centro).
Projetos de lei preveem responsabilização e reparação de danos a patrimônios públicos e privados
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 08/03/2019 19h1008/03/2019 – O vereador Raul Cassel (MDB) apresentou em fevereiro o Projeto de Lei Complementar nº 1/2019, que acrescenta artigo ao Código de Posturas do Município incumbindo a pessoa que pichar, vandalizar ou depredar monumentos e patrimônios públicos a promover a reparação integral do dano. Sendo ato voluntário, caberá ainda o pagamento de indenização correspondente ao dobro do valor do estrago. A matéria ressalta, contudo, que a medida não se aplica para a prática de grafite, contanto que a manifestação artística seja autorizada pelo órgão competente.
Comissão de Obras se reúne com secretário para definir ações de melhorias para o loteamento Morada das Rosas
— por Tatiane Souza — última modificação 08/03/2019 12h3907/03/2019 – O loteamento Morada das Rosas, localizado no bairro Alpes do Vale, foi assunto de uma reunião realizada de forma extraordinária na manhã desta quinta-feira, 7, entre os integrantes da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana e o secretário Municipal Raizer Ferreira. A principal pauta é a pavimentação das ruas Air Ramires e Vladir de Souza Bitencourt. De acordo com Patricia Beck (PPS), presidente do grupo, as vias de paralelepípedo não comportam o grande fluxo de veículos, em especial caminhões e ônibus. “As pedras estão soltas e colocam em risco a vida das pessoas”, aponta. Limpeza, capina, roçada, colocação de poste de lâmpada e de parada de ônibus coberta em algumas vias do loteamento são outras demandas apresentas pelo vereador Fernando Lourenço (Solidariedade), relator da comissão. Também participaram do encontro Vladi Lourenço (PP) e Semilda dos Santos – Tita (PP).
Coordenador da Defesa Civil apresenta trabalho realizado pelo órgão
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 06/03/2019 21h2906/03/2019 – Atendendo a convite da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor da Câmara (Codir), o coordenador municipal da Defesa Civil, Claudiomiro da Fonseca, participou da sessão desta quarta-feira, 6 de março, para apresentar a estrutura do órgão e discorrer sobre o trabalho desenvolvido nos últimos dois anos. O servidor aproveitou para pontuar que o serviço realizado é de coordenação para situações de anormalidade e que os cidadãos precisam buscar primeiramente o Corpo de Bombeiros em casos emergenciais.
Visão monocular passa a ser classificada como deficiência em Novo Hamburgo
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 06/03/2019 19h5806/03/2019 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar nesta quarta-feira, 6 de março, projeto de lei que classifica, para fins legais, a visão monocular – ou seja, com apenas um olho – como deficiência. O objetivo da matéria, elaborada por Enio Brizola (PT), é garantir os mesmos direitos assegurados às pessoas com outras incapacidades visuais graves. O texto será remetido agora à análise da prefeita Fátima Daudt, que poderá sancioná-lo e transformá-lo em lei ou vetá-lo.
Márcia Glaser substitui Gerson Peteffi na sessão desta quarta
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 06/03/2019 19h5306/03/2019 – Licenciado por motivos particulares, o vereador Gerson Peteffi (MDB) não participa da sessão desta quarta-feira, 6 de março. Em seu lugar, volta a ocupar uma cadeira no Plenário Luiz Oswaldo Bender a terceira suplente do partido, Márcia Glaser. Peteffi deve retornar ao Legislativo na próxima segunda, dia 11.
Sessão plenária desta quarta-feira não terá transmissão ao vivo por problemas técnicos
— por Jaime Freitas — última modificação 06/03/2019 15h2506/03/2019 – Em razão do temporal que atingiu Novo Hamburgo na tarde de terça-feira, 5 de março, alguns equipamentos da TV Câmara foram danificados, o que inviabiliza a transmissão ao vivo da sessão plenária desta quarta, dia 6. Como o equipamento que envia o sinal para o canal 16 da NET é o mesmo utilizado na transmissão pelo portal e pelo Facebook, também estamos impossibilitados de utilizar esses meios. A equipe técnica da TV Câmara NH e os servidores do Legislativo estão trabalhando para solucionar o problema o mais breve possível.
Comissão especial realiza mais uma vistoria em obras do Centro
— por Jaime Freitas — última modificação 01/03/2019 19h3001/03/2019 – A Comissão Especial de Acompanhamento das Obras de Revitalização do Centro de Novo Hamburgo realizou uma visita de campo na manhã desta sexta-feira, 1º de março, onde fiscalizou o andamento das intervenções. O presidente da comissão, Enio Brizola (PT), o vereador Inspetor Luz (MDB), a vereadora Patricia Beck (PPS) e o chefe do gabinete do vereador Felipe Kuhn Braun (PDT), Régis Steffens, percorreram várias ruas da área central atingidas pelos trabalhos, entre elas a avenida Pedro Adams, a rua Joaquim Nabuco, o Calçadão e as bancas da Praça do Imigrante. Na oportunidade, o grupo parlamentar conversou com comerciantes locais, que manifestaram descontentamento com o ritmo lento das obras.
Câmara volta a se reunir em sessão plenária na quarta-feira
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 01/03/2019 16h421º/03/2019 – Acompanhando calendário de feriados divulgado pela Prefeitura de Novo Hamburgo, a Câmara não estará aberta na segunda e terça-feira de Carnaval, dias 4 e 5 de março. O expediente interno e atendimento externo será retomado na quarta-feira, dia 6, a partir das 12 horas, conforme regulamentado em resolução feita pela Mesa Diretora. Com isso, a próxima sessão ordinária do Legislativo será também na quarta, com início às 14 horas.
Secretária de Educação apresenta trabalho da pasta aos integrantes da Coedu
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 01/03/2019 17h471º/03/2019 – A secretária de Educação de Novo Hamburgo, Maristela Guasselli, convidou os integrantes da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Câmara (Coedu) para uma reunião de boas-vindas na manhã desta sexta-feira, 1º de março, realizada no Centro Administrativo Leopoldo Petry. Durante o encontro, ela apresentou dados gerais sobre o trabalho realizado pela pasta. De acordo com lei aprovada no final do ano passado, a Educação responde por mais de R$ 230 milhões dentro do orçamento previsto para o Município em 2019. Ao todo, a rede municipal contempla mais de 24 mil alunos, entre educação infantil, ensino fundamental e educação de jovens e adultos.
Definido cronograma para o Vereador Mirim 2019
— por Tatiane Souza — última modificação 01/03/2019 14h1301/03/2019 – O cronograma da 3ª edição do Projeto Vereador Mirim foi definido na manhã desta sexta-feira, 1, em reunião que aconteceu entre representantes da Câmara e da Secretaria Municipal de Educação (Smed), no Palácio 5 de Abril. Cinco novas escolas devem participar da ação pela primeira vez em 2019. Além disso, os parlamentares mirins de 2018 vão interagir com os demais alunos na fase de palestras, que tem data prevista de início para 2 de abril. A revista do Vereador Mirim também será reformulada e entregue aos alunos participantes.
Município contabiliza arrecadação de R$ 963 milhões em 2018
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 28/02/2019 16h5328/02/2019 – Em audiência pública promovida pela Comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin) na manhã desta quinta-feira, 28 de fevereiro, a Secretaria da Fazenda (Semfaz) apresentou uma série de dados contabilizados durante o exercício de 2018 para demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do Município. Os relatórios resumidos de gestão fiscal e execução orçamentária apontaram receita realizada de R$ 963.217.738,38 – montante 26,7% inferior à arrecadação inicialmente prevista para o ano.
Alunos da rede municipal apresentam projeto de conscientização contra o abandono de animais
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 27/02/2019 20h1927/02/2019 – Convidados pelo presidente da Comissão de Educação da Câmara, Felipe Kuhn Braun (PDT), um grupo de estudantes da Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) José Bonifácio, do bairro Primavera, compareceu à sessão desta quarta-feira, 27 de fevereiro, para apresentar o projeto Animal Legal. Premiada com o primeiro lugar na categoria Meio Ambiente para turmas de 1º a 5º anos na 6ª Feira Municipal de Iniciação Científica e Tecnológica (Femictec), promovida pela Secretaria de Educação (Smed) entre o final de agosto e o início de setembro de 2018, a pesquisa também foi apresentada durante a Mostratec Júnior em outubro.
Projeto aprovado classifica visão monocular como deficiência
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 27/02/2019 19h2427/02/2019 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade na tarde desta quarta-feira, 27 de fevereiro, projeto de lei apresentado pelo vereador Enio Brizola (PT) que classifica, para fins legais, a visão monocular – ou seja, com apenas um olho – como deficiência. O objetivo da matéria é garantir os mesmos direitos assegurados às pessoas com outras incapacidades visuais graves. O texto retorna à análise dos parlamentares na próxima quarta-feira, 6 de março.
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