Escola do Legislativo relata experiência de deliberações remotas hamburguense em evento nacional

por Maíra Kiefer última modificação 22/09/2020 21h43
22/09/2020 – Durante o segundo dia do evento Legistech pela Democracia, mais de 20 painelistas abordaram casos de sucesso na implantação de deliberações remotas em parlamentos brasileiros durante o período da pandemia do novo coronavírus. Entre os participantes da sexta-feira,18, último dia da atividade, estava Maria Carolina Seitenfus Hagen, diretora da Escola do Legislativo de Novo Hamburgo. Em sua exposição, a servidora abordou como ocorreu o processo de teste e de utilização do Sistema de Acompanhamento do Processo Legislativo Remoto (SAPL-R), solução que integra a plataforma gratuita de videoconferência Jitsi Meet e o SAPL.

A alternativa, desenvolvida pelo Interlegis e disponibilizada em Novo Hamburgo pela equipe de Tecnologia da Informação (TI) da câmara hamburguense aos parlamentares, une duas opções já existentes com o intuito de possibilitar a realização de sessões plenárias à distância. Essa ferramenta foi adotada por duas ocasiões nas quais estava suspensa a participação do público em virtude da classificação vermelha da bandeira indicativa de riscos proposta pelo Modelo de Distanciamento Controlado utilizado pelo governo gaúcho.

Com uma série de participantes de outros Estados e países, Maria Carolina explicou em que momento a pandemia se agravou na região e tornou as reuniões plenárias virtuais a melhor medida tendo em vista os protocolos de segurança. Ela esclareceu ainda que, para a adoção do Sistema de Deliberação Remota (SDR), foi necessária a publicação de Resolução da Mesa como requisito legal. Do ponto de vista estrutural, a Casa Legislativa já contava com o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), transmissões das sessões plenárias pela TV Câmara e pelo canal do YouTube e a votação eletrônica pelo SAPL. Por meio de oficina disponibilizada pelo Interlegis, alguns servidores da Câmara, entre eles a própria diretora, receberam informações sobre o uso SAPL-R, o qual já era de conhecimento da TI. O setor foi responsável por elaborar um tutorial com orientações para os vereadores utilizarem adequadamente o Jitsi Meet em seus aparelhos celulares.

Para ela, alguns desafios devem ser enfrentados, e posteriormente, ajustes realizados. Entre os empecilhos, Maria Carolina mencionou a questão cultural de utilização de novas tecnologias, a digitalização parcial dos processos e a ausência de assinatura eletrônica. Segundo ela, o legado dessa experiência, mesmo sem a pandemia, será maior agilidade, transparência e economia de custos com deslocamento para reuniões remotas e capacitações de funcionários e parlamentares propostas pela própria Escola do Legislativo. Ela destacou a importância do intercâmbio de experiências entre as casas legislativas brasileiras e internacionais para o aprimoramento das técnicas e compartilhamento de soluções. De acordo com a diretora, o papel do braço educacional dos Parlamentos nesse processo "é incentivar a transformação digital da instituição tanto nos processos finalísticos, ligados às funções fiscalizadora e legislativa, como nos processos de apoio ligados às atividades administrativas". 

 LegisTech pela Democracia

O Dia Internacional da Democracia, celebrado em 15 de setembro, foi escolhido para dar início a um evento que reuniu mais de 20 parlamentos de diferentes países para relatarem projetos que os ajudaram a manter o funcionamento legislativo mesmo neste período de pandemia. O LegisTech pela Democracia, promovido pela startup Bússola Tech, se encerrou na última sexta, dia 18, com iniciativas realizadas no Brasil. 

Em 2019, o grupo promoveu o Legistech Forum, que ocorreu em São Paulo. Na ocasião, foram debatidas melhorias no processo legislativo e os canais de interlocução com a sociedade.


 

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