Moção manifesta repúdio à paralisação de atendimentos em agências do INSS
Foto: Tatiane Lopes/CMNH
A Moção nº 37/2020 foi elaborada no dia 21 de setembro, após ser noticiado novo adiamento quanto à reabertura da agência em Novo Hamburgo. No dia 1º de outubro, no entanto, a unidade retomou a realização de perícias médicas. O serviço estava paralisado desde 23 de março, quando o órgão interrompeu o atendimento em todo o Brasil por conta da pandemia. No Rio Grande do Sul, somente um quarto das 98 agências já conta com consultas para a liberação de benefícios.
O que é uma moção?
A Câmara se manifesta sobre determinados assuntos – aplaudindo ou repudiando ações, por exemplo – por meio de moções. Esses documentos são apreciados em votação única e, caso sejam aprovados, cópias são enviadas às pessoas envolvidas. Por exemplo, uma moção louvando a apresentação de um projeto determinado no Senado pode ser enviada ao autor da proposição e ao presidente daquela casa legislativa.