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Comissão de Saúde recebe denúncia de servidora pública
— por Tatiane Souza — última modificação 01/04/2019 21h0701/04/2019 – A Comissão de Saúde (Cosde) recebeu na tarde desta segunda-feira, 1, a servidora da Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo (FSNH), Lucimari Caureu Martins, que fez uma denúncia contra a instituição e pediu a fiscalização dos vereadores. A servidora relatou que trabalhou normalmente até o último dia 20, data em que recebeu um documento, informando a troca de seu horário e local de trabalho, sem nenhum aviso prévio. A reunião contou com a presença dos vereadores Gabriel Chassot (Rede), presidente, Nor Boeno (PT), secretário, e da coordenadora Simone Oliveira, representando o vereador Sergio Hanich (MDB), relator do grupo de trabalhos.
Projeto que adéqua o Código Tributário a novos procedimentos operacionais avança na Cojur
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 01/04/2019 22h231º/04/2019 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) analisou no início da tarde desta segunda-feira, 1º de abril, projeto de lei apresentado pelo Executivo que reforma o Código Tributário do Município a partir de novos procedimentos operacionais de arrecadação e fiscalização. Apesar do parecer favorável do grupo parlamentar, a matéria ainda aguarda apreciação da Comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin) para poder ir a plenário.
Comissão julgadora do Prêmio Leopoldo Petry analisa critérios de seleção das redações
— por Tatiane Souza — última modificação 29/03/2019 19h0129/03/2019 – O Prêmio Leopoldo Petry de Literatura foi assunto de uma reunião realizada na Câmara de Novo Hamburgo na manhã desta sexta-feira, 29, entre a Escola do Legislativo e os membros da comissão julgadora. O objetivo foi analisar os critérios de participação para definir quais redações se enquadram na proposta da premiação. O Legislativo recebeu mais de 300 textos de alunos de ensino fundamental das redes municipal, estadual e particular. Conforme a Resolução nº 4/2018, a iniciativa culminará com a publicação das 90 melhores redações em um livro editado pela Câmara.
TV Câmara – Vitalidade debate como a família pode identificar ansiedade e depressão infantojuvenis
— por Tatiane Souza — última modificação 29/03/2019 18h5829/03/2019 – Ansiedade e depressão são doenças que podem atingir qualquer faixa etária, inclusive crianças e adolescentes. Esse foi o tema do primeiro programa Vitalidade de 2019, que está no ar pela TV Câmara, canal 16 da Net. Os esclarecimentos foram trazidos pelo doutor em Psicologia Rodrigo Giacobo Serra. Especialista em psicopatologia nessa fase da vida, o também professor ressaltou que os fatores ambientais contribuem para o desenvolvimento dessas doenças, mas não a produzem sozinhos. Isso significa que a ausência de tempo dos pais, exigência excessiva na infância, ausência de validação emocional e ambiente de insegurança corroboram para a manifestação da ansiedade e da depressão, mas não são agentes únicos. Ele destacou que o bullying e o cyberbullying também são aspectos desencadeadores.
Legislativo reconhece mulheres que se destacaram em Novo Hamburgo
— por Tatiane Souza — última modificação 29/03/2019 11h4228/03/2019 – A Câmara prestou homenagem concedendo o título de Mulher Cidadã de Novo Hamburgo a 13 personalidades femininas que se destacaram em diferentes áreas. Laureadas por prestarem relevantes serviços à comunidade, as agraciadas foram indicadas pelos parlamentares da Casa e receberam o reconhecimento durante sessão solene realizada na noite de 28 de março no Plenário Luiz Oswaldo Bender. Esta foi a sétima ocasião em que o prêmio foi concedido.
Executivo veta projeto que define visão monocular como deficiência
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 29/03/2019 14h2428/03/2019 – A Prefeitura apresentou veto integral ao Projeto de Lei nº 88/2018, que classifica, para fins legais, a visão monocular como deficiência. O objetivo da proposta, elaborada por Enio Brizola (PT) e aprovada por unanimidade em plenário, é garantir os mesmos direitos assegurados às pessoas com outras incapacidades visuais graves. No entanto, conforme o Executivo, a iniciativa da matéria é de competência exclusiva da prefeita, o que a tornaria inconstitucional quando apresentada por um vereador.
Diretor da Comur fala sobre ações administrativas na instituição
— por Jaime Freitas — última modificação 28/03/2019 16h4627/03/2019 – Após denúncias da elaboração de um plano de demissão voluntária da Companhia Municipal de Urbanismo (Comur), a vereadora Patricia Beck (PPS) convidou o diretor-geral da autarquia, Joel Gross, para prestar esclarecimentos durante a sessão desta quarta-feira, 27 de março. De acordo com a parlamentar, alguns funcionários teriam sido informados de que haveria, inclusive, um prazo máximo de adesão, estipulado para esta sexta, dia 29. Além disso, Patricia destacou que rumores alertam para um corte no pagamento de quinquênios a partir de abril. O diretor Administrativo e Financeiro da empresa, Fábio Tomasiak, também esteve presente.
Ônibus continuarão operando em Novo Hamburgo; tarifa aumenta para R$ 3,85
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 27/03/2019 20h1227/03/2019 – A Prefeitura e as atuais concessionárias chegaram a um acordo e confirmaram a manutenção do transporte coletivo em Novo Hamburgo a partir de 1º de abril. O anúncio foi feito aos vereadores durante a tarde desta quarta-feira, 27 de março, em reunião com representantes do corpo jurídico do Executivo no Plenarinho Pedro Thön. O novo contrato, com duração de seis meses, está sendo finalizado e deve ser assinado até o final da semana. Após a formalização, decreto da prefeita será publicado aumentando a tarifa dos atuais R$ 3,60 para R$ 3,85.
Patrões anunciam baile em homenagem ao aniversário de Novo Hamburgo em Lomba Grande
— por Jaime Freitas — última modificação 28/03/2019 02h1227/03/2019 – Edmilson Fraga, patrão do CTG Essência da Tradição, e Luciano Pereira da Rosa, do Grêmio Atiradores, participaram da sessão plenária desta quarta-feira, 27 de março, para convidar a comunidade a participar de um baile em homenagem aos 92 anos de Novo Hamburgo, que acontecerá na Sociedade Gaúcha de Lomba Grande no dia 5 de abril.
Câmara homenageia os 50 anos da EMEF Boa Saúde
— por Jaime Freitas — última modificação 28/03/2019 12h1127/03/2019 – No último dia 4, a Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Boa Saúde comemorou seu cinquentenário. Como forma de celebrar a data, a Câmara de Novo Hamburgo dedicou o início da sessão desta quarta-feira, 27 de março, para uma homenagem à instituição. Funcionários, alunos e pessoas ligadas à escola ocuparam parte das cadeiras do Plenário Luiz Oswaldo Bender e ouviram palavras de reconhecimento e enaltecimento à história e ao trabalho desenvolvido pelo estabelecimento de ensino. Proponente da homenagem, em requerimento aprovado pelos demais parlamentares, coube ao vereador Enio Brizola (PT) realizar a entrega de um quadro comemorativo à diretora da EMEF Boa Saúde, Gabriela Lucas.
Novo Hamburgo deve ter Dia Municipal do Jiu-jitsu
— por Jaime Freitas — última modificação 27/03/2019 20h0627/03/2019 – A Câmara aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 27 de março, projeto de lei que institui no calendário oficial de eventos de Novo Hamburgo o Dia Municipal do Jiu-jitsu, arte marcial japonesa cuja técnica contemporânea teve muita influência brasileira. Proposta pelo vereador Raul Cassel (MDB), a matéria ainda depende do resultado da segunda votação. Recebendo nova aprovação, o texto seguirá para análise do Executivo.
Quatro vereadoras compõem o Plenário nesta quarta
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 27/03/2019 18h4427/03/2019 – O vereador Inspetor Luz (MDB) renovou pedido de licença por motivo de doença e voltou a dar lugar a sua colega de partido Márcia Glaser nesta quarta-feira, 27 de março. Pelo mesmo motivo, Cristiano Coller (Rede) cedeu espaço a Lurdes Valim (PRB), segunda suplente da coligação que englobou as duas siglas nas últimas eleições municipais. Com isso, quatro vereadoras compuseram o Plenário durante a última sessão ordinária do Mês da Mulher. A titular Patricia Beck (PPS) e Tita (PP), que substituiu Professor Issur Koch (PP) após sua posse na Assembleia Legislativa, completaram o quarteto.
Câmara e TCE-RS reafirmam parceria para qualificação da gestão pública
— por Maíra Kiefer — última modificação 28/03/2019 11h4526/03/2019 – A Câmara de Novo Hamburgo e o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) devem renovar termo de cooperação técnica para a realização conjunta de atividades voltadas à formação, capacitação e qualificação de agentes políticos e servidores públicos. O acordo foi pactuado verbalmente durante reunião entre os presidentes dos dois órgãos na tarde desta terça-feira, 26 de março, na sede do TCE-RS. O chefe do Legislativo hamburguense, Raul Cassel (MDB), enalteceu a parceria como uma forma de fortalecer os municípios da região do Vale do Sinos.
Projeto pretende estender atendimento preferencial para pessoas com fibromialgia
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 26/03/2019 19h3326/03/2019 – Entrou em tramitação na Câmara de Novo Hamburgo na última semana projeto de lei assinado pelos vereadores Cristiano Coller (Rede) e Patricia Beck (PPS) que obriga órgãos públicos e empresas privadas a disponibilizar atendimento preferencial também a pessoas que sofrem de fibromialgia, enfermidade reumatológica caracterizada por dor muscular generalizada e sensibilidade nas articulações, tendões e outros tecidos moles. Com isso, seria garantido o mesmo direito despendido a idosos, gestantes e pessoas com deficiência ou com crianças de colo.
Comissão especial promoverá palestras sobre previdência social
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 26/03/2019 16h4426/03/2019 – Instituída no dia 18 de março, a Comissão Especial em Defesa da Previdência Social da Câmara realizou sua primeira reunião na tarde de segunda-feira, dia 25. O encontro serviu para a definição dos cargos e a organização das ações iniciais do grupo parlamentar. O presidente Enio Brizola (PT), o relator Nor Boeno (PT) e o secretário Cristiano Coller (Rede) decidiram pela realização de duas aulas públicas, que ocorrerão nos dias 9 e 23 de abril no Plenário Luiz Oswaldo Bender, tratando da situação da previdência e os impactos da reforma que tramita no Congresso Nacional.
Secretário de Obras apresenta ações para evitar novos estragos causados por enxurradas
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 26/03/2019 12h2825/03/2019 – O secretário de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Viários, Raizer Ferreira, participou da sessão da Câmara desta segunda-feira, 25 de março, para apresentar o papel da pasta que coordena dentro plano de contingência desenvolvido pelo Município para situações emergenciais. Ele aproveitou o uso da tribuna também para destacar ações desenvolvidas para amenizar e corrigir problemas decorrentes de enxurrada registrada no último dia 9. A convocação partiu de requerimento elaborado pela vereadora Patricia Beck (PPS) e assinado também por Enfermeiro Vilmar (PDT).
Transporte público municipal tem novas regras para concessão de gratuidades
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 26/03/2019 00h1025/03/2019 – Por 10 votos a 3, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou nesta segunda-feira, 25 de março, em votação final, projeto de lei apresentado pelo Executivo que altera a Lei Complementar nº 2.221/2010, que trata do transporte coletivo de passageiros no Município. A proposição regulamenta, especialmente, a questão das gratuidades e benefícios tarifários, estabelecendo critérios, normas e procedimentos. O texto, que recebeu os votos contrários de Enfermeiro Vilmar (PDT), Enio Brizola (PT) e Patricia Beck (PPS), retorna agora à Prefeitura para sanção e publicação.
Projeto habitacional no bairro Canudos recebe reforço orçamentário de R$ 577 mil
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 26/03/2019 00h1225/03/2019 – Os parlamentares hamburguenses voltaram a aprovar por unanimidade nesta segunda-feira, 25 de março, projeto de lei que abre crédito adicional especial no valor de R$ 577 mil para o Projeto de Trabalho Social (PTS) do Residencial Salgado Filho, empreendimento do programa Minha Casa, Minha Vida localizado no loteamento Morada dos Eucaliptos, no bairro Canudos. Com isso, o texto retorna ao Executivo para sanção e publicação, momento a partir do qual será transformado em lei.
Câmara aprova exclusão de garantias da União em financiamento de R$ 20 milhões para obras viárias
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 26/03/2019 00h1425/03/2019 – Os vereadores hamburguenses aprovaram durante a sessão desta segunda-feira, 25 de março, projeto de lei apresentado pelo Poder Executivo que altera a Lei Municipal nº 3.155/2018, que autorizou o Município a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil, no valor de até R$ 20 milhões, para a realização de melhorias na infraestrutura viária e mobilidade urbana. A peça fazia referência a garantias da União, o que é revogado pelo novo projeto após revisão da prévia fiscal disponibilizada pelo Tesouro Nacional. O texto, aprovado em segundo turno por 9 votos a 4, retorna agora ao Executivo para ser transformado em lei. Apenas os vereadores Enfermeiro Vilmar (PDT), Enio Brizola (PT), Felipe Kuhn Braun (PDT) e Patricia Beck (PPS) foram contrários à matéria.
Suplente Márcia Glaser substitui Inspetor Luz durante a sessão desta segunda
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 26/03/2019 00h1825/03/2019 – Afastado por motivo de doença, em requerimento aprovado pelos demais parlamentares, o vereador Inspetor Luz (MDB) não pôde participar da sessão desta segunda-feira, 25 de março. Em seu lugar, voltou a ocupar uma cadeira no Plenário Luiz Oswaldo Bender a terceira suplente do partido, Márcia Glaser. Luz deve retornar ao Legislativo já nesta quarta, dia 27.
Veto total a programa de acolhimento a pacientes com câncer irá a plenário
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 26/03/2019 14h2525/03/2019 – Em fevereiro, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade projeto de lei elaborado por Fernando Lourenço (SD) que cria no Município o Programa de Acolhimento a Pacientes com Diagnóstico de Câncer e seus Familiares. O texto, contudo, recebeu veto integral da prefeita Fátima Daudt. De acordo com o documento, o projeto fere o princípio constitucional da independência dos poderes, ao versar sobre conteúdo de iniciativa exclusiva da chefe do Executivo. O veto passou pela análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) na tarde desta segunda-feira, 25 de março, e já pode ser apreciado em plenário, onde só poderá ser derrubado com o voto de pelo menos oito parlamentares.
Carta de Serviços 2019 já está disponível aos cidadãos de Novo Hamburgo
— por Tatiane Souza — última modificação 25/03/2019 20h4825/03/2019 – A oitava edição da Carta de Serviços ao Cidadão da Câmara Municipal de Novo Hamburgo já está disponível para a comunidade, seja na versão online, disponibilizada no site institucional, ou impressa, na sede do Legislativo. Com uma tiragem de 1,5 mil exemplares, ela também será entregue durante as palestras do Projeto Vereador Mirim. O documento tem como objetivo informar aos cidadãos quais os serviços prestados pelo Legislativo, como acessá-los e quais os compromissos e padrões de atendimento estabelecidos. A Casa hamburguense é pioneira na criação e publicação de sua Carta de Serviços.
Vistorias em abril podem liberar habite-se no Residencial Novo Hamburgo
— por Tatiane Souza — última modificação 25/03/2019 20h2425/03/2019 – A Câmara intermediou, por meio da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp), mais uma reunião sobre a situação do Residencial Novo Hamburgo, empreendimento vinculado ao Programa Minha Casa Minha Vida no bairro Boa Saúde. Algumas casas estão interditadas devido a um desmoronamento após fortes chuvas nos meses de agosto e setembro de 2018. Outras, que estão prontas e localizadas fora dessa zona, ainda não foram entregues aos proprietários porque o habite-se não foi liberado. A reunião foi realizada na tarde desta segunda-feira, 25, na sede do Legislativo.
Título de Mulher Cidadã será entregue nesta quinta
— por Maíra Kiefer — última modificação 27/03/2019 20h2022/03/2019 – A principal homenagem do Legislativo às mulheres que prestaram relevantes serviços à comunidade hamburguense será promovida na próxima quinta-feira, dia 28, às 19h, no Plenário do Legislativo. A premiação, entregue em sessão solene, é prevista pela Resolução nº 1/2018, que atualizou no ano passado o Decreto Legislativo nº 2/2015 e flexibilizou a realização de atividades ao longo de todo o mês de março. Nos últimos anos, o título de Mulher Cidadã, assim como o de Cidadão de Novo Hamburgo e o Prêmio Sebastião Flores, tem sido uma das principais deferências feitas pela Câmara a pessoas que se destacaram na sociedade.
Palestra para público interno aborda habilidades humanas nas relações profissionais
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 22/03/2019 18h3522/03/2019 – Criada em 2014, a Escola do Legislativo de Novo Hamburgo tem suas atribuições voltadas, entre outras coisas, para a capacitação interna. Foi com esse objetivo que o órgão promoveu na manhã desta sexta-feira, 22 de março, uma palestra para servidores efetivos, cargos comissionados e estagiários sobre a importância do desenvolvimento de habilidades humanas no mundo atual, em especial nos ambientes laborais. Em tom de conversa, o professor universitário Luís Alexandre Cerveira destacou tendências na gestão de pessoas e relações profissionais em um ambiente imerso em novas tecnologias.
Comissão convocará Executivo para esclarecimentos sobre óbito na UPA Canudos
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 20/03/2019 20h5020/03/2019 – A Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor da Câmara (Codir) recebeu na tarde de segunda-feira, 18 de março, familiares de Erena May, 73 anos, que faleceu na madrugada do dia 1º de março na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Canudos. Conforme o relato, Erena teria sido vítima de um ataque cardíaco enquanto aguardava por atendimento. A família questiona possível negligência médica, uma vez que a paciente já apresentaria sintomas desde sua ida à unidade. Uma sindicância foi aberta para apurar o caso. A fim de se manter a par do processo administrativo, a Codir convocará o diretor-presidente da Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo (FSNH), Ráfaga Fontoura, e a diretora de Saúde da Prefeitura, Maristela Saul, para reunião na próxima segunda, dia 25.
Orçamento do Município recebe reforço para empreendimento habitacional no bairro Canudos
— por Daniele Silva — última modificação 20/03/2019 20h3220/03/2019 – Os vereadores aprovaram por unanimidade durante a sessão desta quarta-feira, 20 de março, projeto de lei de origem do Executivo que abre crédito adicional especial no valor de R$ 577 mil para o Projeto de Trabalho Social (PTS) do Residencial Salgado Filho, empreendimento do programa Minha Casa, Minha Vida localizado no loteamento Morada dos Eucaliptos, no bairro Canudos. O texto será novamente apreciado pelos parlamentares hamburguenses na sessão da próxima segunda, dia 25.
Moção pede que sejam chamados bombeiros aprovados em concurso
— por Daniele Silva — última modificação 20/03/2019 20h2620/03/2019 – A Câmara de Novo Hamburgo manifestou apelo ao governo do Estado, por meio de moção aprovada na sessão desta quarta-feira, 20, para que se busque uma solução aos aprovados no último concurso para Soldado Bombeiro Militar, bem como os excedentes aprovados. A matéria, elaborada por Felipe Kuhn Braun (PDT) e assinada também por Cristiano Coller (Rede), foi apreciada em turno único.
Projeto aprovado exclui garantias da União de autorização legislativa para financiamento de obras viárias
— por Daniele Silva — última modificação 20/03/2019 20h3620/03/2019 – Por 11 votos a 2, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou nesta quarta-feira, 20 de março, projeto de lei apresentado pelo Poder Executivo que altera a Lei Municipal nº 3.155/2018, que autorizou o Município a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil, no valor de até R$ 20 milhões, para a realização de melhorias na infraestrutura viária e mobilidade urbana. A peça fazia referência a garantias da União, o que é revogado pelo novo projeto após revisão da prévia fiscal disponibilizada pelo Tesouro Nacional. O texto voltará para análise em plenário na próxima segunda, dia 25.
Câmara aprova projeto que regulamenta gratuidades no transporte público
— por Daniele Silva — última modificação 21/03/2019 13h2520/03/2019 – Os vereadores aprovaram na tarde desta quarta-feira, 20 de março, projeto de lei apresentado pelo Executivo que modifica três artigos, revoga um e acrescenta outros dez à Lei Complementar nº 2.221/2010, que trata do transporte coletivo de passageiros no Município. A proposição, apresentada à comunidade em audiência pública no dia 21 de fevereiro, busca regulamentar, especialmente, a questão das gratuidades e benefícios tarifários, estabelecendo critérios, normas e procedimentos. O texto, que recebeu votos contrários de Patricia Beck (PPS), Enfermeiro Vilmar (PDT) e Enio Brizola (PT), retorna à análise dos parlamentares na próxima segunda-feira, dia 25. Conforme solicitado pelos vereadores, a proposta deverá vir acompanhada de mensagem retificativa do Executivo para a votação em segundo turno.
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