Prefeita, vice-prefeito e vereadores serão empossados no dia 1º de janeiro

por Luís Francisco Caselani última modificação 18/12/2020 18h03
21/12/2020 – Diplomados na última semana pelo Cartório Eleitoral, a prefeita reeleita Fátima Daudt, o novo vice-prefeito Márcio Lüders e os 14 vereadores que comporão a 18ª Legislatura de Novo Hamburgo tomarão posse oficialmente em sessão solene da Câmara no dia 1º de janeiro. Devido aos cuidados com a pandemia, a cerimônia não será aberta ao público. Além dos protagonistas, apenas servidores do Legislativo terão acesso ao Palácio 5 de Abril. A restrição será abrandada em caso de retorno à bandeira laranja, quando será autorizada a presença de um familiar por eleito. Com início previsto para as 16h, a solenidade poderá ser acompanhada ao vivo pela TV Câmara, com transmissão pelo canal 16 da Claro/Net e pelo youtube.com/TVCamaraNH.

A sessão de instalação da legislatura será comandada por Felipe Kuhn Braun (PP), vereador mais votado nas eleições de novembro. Inicialmente, serão empossados os parlamentares, que proferirão o compromisso de empenhar o mandato no combate à corrupção e à intolerância, na defesa da cidadania, da liberdade e da vida digna e na construção da democracia e da igualdade social. Na sequência, tomam posse a prefeita e o vice-prefeito. Encerrado o momento, os chefes do Executivo deixam a cerimônia para a continuidade dos trabalhos do Legislativo.

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Mesa Diretora

Após a posse, tem início a eleição da Mesa Diretora para 2021. A chapa vencedora, composta por presidente, vice e dois secretários, será escolhida em votação nominal. O grupo será responsável pela administração e gestão financeira da Câmara. Apenas a Mesa pode propor a criação de cargos necessários ao bom andamento do Legislativo, bem como a fixação ou alteração de vencimentos e subsídios. Também é de sua competência a elaboração da proposta orçamentária do Parlamento para o ano seguinte.

Comissão Representativa

Finalizada a eleição da Mesa Diretora, será definida a Comissão Representativa. O colegiado, composto por cinco membros efetivos e quatro suplentes, atuará durante o recesso parlamentar, que se estende até 31 de janeiro. Entre as atribuições do grupo estão o zelo pelas prerrogativas do Poder Legislativo e pela observância da Lei Orgânica, a convocação extraordinária da Câmara, a concessão de autorização para que o prefeito se ausente do município por mais de cinco dias úteis e a tomada de medidas urgentes de competência do Parlamento.

Durante a solenidade também serão indicados os líderes de cada bancada. Além de espaço de fala assegurado nas sessões, os representantes dos partidos com cadeira na Câmara também se reúnem semanalmente com a Mesa Diretora a fim de deliberar sobre a Ordem do Dia das reuniões plenárias e demais assuntos relacionados à Casa.

Recesso administrativo

A sessão solene de instalação da legislatura marcará o fim do recesso administrativo da Câmara, que inicia nesta segunda-feira, 21. Durante o período, não haverá expediente interno nem atendimento ao público externo. Apenas os seguranças do Legislativo permanecerão em atividade, obedecendo a escala a ser definida pela chefia do setor.

A 18ª Legislatura de Novo Hamburgo:

- Bancada do PSDB: Raizer Ferreira, Ricardo Ritter (Ica), Tita e Vladi Lourenço

- Bancada do MDB: Gerson Peteffi e Sergio Hanich

- Bancada do PDT: Darlan Oliveira e Fernando Lourenço

- Bancada do PP: Felipe Kuhn Braun e Gustavo Finck

- Bancada do PTB: Cristiano Coller e Ito Luciano

- Bancada do PT: Enio Brizola

- Bancada do Republicanos: Lurdes Valim