Rua projetada na divisa com Campo Bom levará o nome do pediatra Josué Scherer
Foto: Daniele Souza/CMNH
Nascido em 1945, Josué concluiu o ensino fundamental e médio em seu município natal. Destacado nos estudos, ingressou na Faculdade Católica de Medicina de Porto Alegre – hoje Universidade Federal de Ciências da Saúde – aos 17 anos. Após sua graduação, em 1969, trabalhou como bolsista interno no Hospital de Pronto Socorro da Capital, onde optou pela pediatria. Realizou residência no Hospital da Criança Santo Antônio, unidade ligada à Santa Casa de Misericórdia, e finalizou sua formação em 1971 – ainda se especializaria mais tarde por meio da Sociedade Brasileira de Pediatria.
No ano seguinte, retornou a Novo Hamburgo. Autor de diversas publicações, participou de cursos e congressos médicos por todo o país. Além disso, teve grande envolvimento social. Colaborou na construção do Hospital São Rafael e, enquanto presidente do Conselho Fiscal da Unimed Vale do Sinos, participou das discussões e acompanhou o início das obras do novo hospital da instituição. Josué Leandro Scherer faleceu aos 74 anos de idade.
Leia na íntegra o PL nº 46/2020.
Sessão extraordinária
O projeto foi aprovado em dois turnos no mesmo dia graças à realização de sessão extraordinária minutos após o encerramento da tradicional plenária de segunda-feira. Conforme determina a Lei Orgânica do Município, as sessões extraordinárias podem ser convocadas pelo prefeito, pela Comissão Representativa – colegiado composto por cinco vereadores e quatro suplentes, eleitos em votação secreta por seus pares, que funciona no período de recesso legislativo –, pelo presidente da Câmara ou por um terço de seus membros. A convocação, pessoal e por escrito, deve ser realizada com antecedência mínima de 48 horas.
Nas sessões extraordinárias, a Câmara só pode deliberar sobre as matérias que constituem sua pauta. Encerrado o momento da segunda votação, os projetos com emendas aprovadas são submetidos à apreciação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, que elaborará a redação final da matéria, sendo esta discutida e votada na mesma sessão.
Para o projeto virar lei
Para que um projeto se torne lei depois de aprovado em segunda votação, ele deve ser encaminhado à Prefeitura, onde poderá ser sancionado e promulgado (assinado) pela prefeita. Em seguida, o texto deve ser publicado, para que todos saibam do novo regramento. Se o documento não receber a sanção no prazo legal, que é de 15 dias úteis, ele volta para a Câmara, que fará a promulgação e ordenará sua publicação. Quando isso ocorre, é dito que houve sanção tácita por parte da prefeita.
Há ainda a possibilidade de o projeto ser vetado (ou seja, rejeitado) parcial ou totalmente pela prefeita. Nesse caso, o veto é analisado pelos vereadores, que podem acatá-lo, e então o projeto não se tornará lei, ou derrubá-lo, quando também a proposta será promulgada e publicada pela Câmara.