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Comissão de Obras deve monitorar problemas nos bairros Lomba Grande e Santo Afonso
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 03/03/2020 20h4303/03/2020 – A Comissão de Obras da Câmara de Novo Hamburgo (Coosp) recebeu na tarde de segunda-feira, 2, grupos de moradores dos bairros Lomba Grande, Petrópolis e Santo Afonso. Nos três casos, os cidadãos expuseram problemas enfrentados com alagamentos. Para acelerar o encaminhamento das demandas, a reunião também contou com a presença do secretário municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Viários, Raizer Ferreira. O gestor informou que a situação do bairro Petrópolis, especificamente na rua Holanda, está prestes a ser resolvida, a partir de processo licitatório que terá a abertura das propostas na próxima segunda-feira, dia 9. As outras duas questões já são de conhecimento da pasta e devem receber agora o monitoramento da comissão parlamentar.
Projeto aprovado eleva contribuição previdenciária do funcionalismo para 14%, mas com promessa de escalonamento
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 02/03/2020 23h1502/03/2020 – A partir de julho, a contribuição previdenciária dos servidores públicos municipais vinculados ao Ipasem passará de 11% para 14%. A nova alíquota, incidente sobre a remuneração mensal, foi aprovada pela Câmara de Novo Hamburgo nesta segunda-feira, 2, por 13 votos a 1, durante a última apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 1/2020. O texto foi elaborado pelo Executivo no intuito de adequar a legislação municipal à Emenda Constitucional nº 103/2019, promulgada pelo Congresso Nacional em novembro. Antes da votação em segundo turno, contudo, uma mensagem retificativa incumbiu a Prefeitura de apresentar novo projeto dentro de 35 dias após a publicação da lei aprovada com proposta de alíquotas progressivas. A medida atende a uma manifestação de lideranças sindicais que pediam escalonamento conforme faixas salariais.
Moção critica corte de verba a programas de combate à violência doméstica
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 02/03/2020 23h0202/03/2020 – A falta de repasses em 2019 para a Casa da Mulher Brasileira, um dos eixos da política nacional de combate à violência doméstica, motivou o vereador Enio Brizola (PT) a elaborar moção de repúdio. O parlamentar lembra que o objetivo do programa era construir ao menos uma unidade por estado para vítimas de agressões físicas e psicológicas. No entanto, apenas cinco dos espaços de atendimento integrado estão em funcionamento. O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos justifica que a paralisação no ano passado deveu-se à falta de acordo com a Caixa Econômica Federal, consolidado apenas em dezembro. A moção foi aprovada por unanimidade durante a sessão desta segunda-feira, 2.
Rafael Lucas participará de quatro sessões da Câmara em março
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 02/03/2020 23h0302/03/2020 – O vereador Felipe Kuhn Braun (PDT) solicitou licença entre os dias 2 e 11 de março para tratar de assuntos particulares. Com isso, o parlamentar não poderá acompanhar as quatro primeiras sessões plenárias do mês. Em seu lugar, assume seu colega de bancada Rafael Lucas, primeiro suplente do partido.
Presidente da Câmara prestigia a 17ª Carreteada de Lomba Grande
— por Jaime Freitas — última modificação 02/03/2020 18h4702/03/2020 - Sob um forte sol de verão, as ruas do bairro rural de Novo Hamburgo receberam na tarde do último sábado, 29 de fevereiro, a tradicional Carreteada de Lomba Grande. A festa, que une várias famílias, chegou a sua 17ª edição, contando com mais de 300 carreteiros das mais diversas regiões do Vale dos Sinos e de outros municípios gaúchos. O presidente da Câmara, vereador Gerson Peteffi (MDB), participou do evento representando o Poder Legislativo hamburguense. A carreteada integra o calendário de eventos oficiais do Município e envolve diferentes atividades culturais, com comidas típicas e apresentações artísticas e musicais.
Revisão do Código de Posturas avança na Cojur
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 28/02/2020 20h5928/02/2020 – Em setembro de 2019, o vereador Raul Cassel (MDB) apresentou projeto de lei complementar que revisa integralmente o Código de Posturas do Município. Os quase 300 artigos da peça jurídica atual, datada de 1954, são condensados e reduzidos a 67, mais condizentes aos costumes atuais e despidos de dispositivos obsoletos. O primeiro passo para a alteração proposta foi dado na última quinta-feira, 27, com a aprovação unânime da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) em reunião extraordinária.
Novo Hamburgo arrecadou mais de R$ 1 bilhão em 2019
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 28/02/2020 19h4228/02/2020 – O município de Novo Hamburgo fechou o ano de 2019 com uma receita realizada de R$ 1.071.874.127,62. Embora abaixo da arrecadação prevista, de pouco mais de R$ 1,4 bilhão, o número representa um salto de 11,28% no comparativo com o exercício anterior. Apesar disso, o excesso de despesas fez com que o Município registrasse deficit orçamentário de R$ 44,8 milhões. Os dados compuseram relatório divulgado pela Secretaria da Fazenda (Semfaz) em audiência pública promovida pela Comissão de Finanças da Câmara (Cofin) na manhã desta sexta-feira, 28.
Moradores questionam falta de Estudo de Impacto de Vizinhança no Rondônia
— por Daniele Silva — última modificação 28/02/2020 18h4228/02/2020 – Após longa discussão realizada em Plenário no dia 19 de fevereiro, moradores, representantes da Prefeitura e funcionários da Construtora Baliza se reuniram no bairro Rondônia para tratar do residencial Monte Olimpo, que está sendo construído no bairro. O encontro, que ocorreu na tarde de quinta-feira, dia 27, foi mediado pela vereadora Patricia Beck (PP). A secretária municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Roberta Gomes de Oliveira, esteve no local com um grupo de servidores. Técnicos, responsáveis pela obra e cidadãos não chegaram a um consenso sobre os problemas apontados pelos contribuintes tanto para a liberação quanto na execução do empreendimento.
Prefeitura apresenta balanço financeiro de 2019 nesta sexta-feira
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 27/02/2020 17h3827/02/2020 – A nova Comissão de Finanças da Câmara iniciou suas atividades há pouco mais de duas semanas, mas já promoverá importante audiência pública na manhã desta sexta-feira, 28. A partir das 10h, no Plenário da Câmara, o grupo formado por Enio Brizola (PT), Patricia Beck (PP) e Fernando Lourenço (SD) receberá representante da Secretaria Municipal da Fazenda para a avaliação do cumprimento das metas fiscais do Poder Executivo durante o ano de 2019.
Aprovado em regime de urgência projeto que modifica previdência do servidor público municipal
— por Jaime Freitas — última modificação 26/02/2020 21h3526/02/2020 – Por 11 votos a 3, foi aprovado na tarde desta quarta-feira, 26, em primeiro turno, o Projeto de Lei Complementar nº 1/2020, de autoria do Executivo. A matéria, que tramitou em regime de urgência a pedido da Prefeitura, provoca modificações na Lei Municipal nº 154/1992 (Sistema de Seguridade Social dos Servidores Públicos do Município de Novo Hamburgo), na Lei Municipal nº 333/2000 (Regime Jurídico Estatutário dos Servidores Públicos Municipais), e na Lei Complementar nº 3.153/2018. Os votos contrários ao texto foram dos vereadores Enfermeiro Vilmar (PDT), Enio Brizola (PT) e Felipe Kuhn Braun (PDT).
Aprovada moção de apoio à comunidade italiana pela data que marca a imigração
— por Tatiane Souza — última modificação 26/02/2020 20h2626/02/2020 – De origem italiana, o presidente da Câmara, Gerson Peteffi (MDB), propôs moção que manifesta apoio aos descendentes pelo Dia Nacional do Imigrante Italiano. Em 21 de fevereiro de 1874, aportou ao Brasil o vapor La Sofia, comandado por Pietro Tabacchi. Partindo de Gênova, a embarcação chegou ao Espírito Santo. Na Itália, esses desbravadores venderam o que tinham e investiram no Brasil em áreas como agricultura, comércio e prestação de serviços. O texto elaborado por Peteffi foi aprovado por unanimidade durante a sessão desta quarta-feira, 26.
TV Câmara – Vitalidade aborda a importância do bom funcionamento da tireoide para o equilíbrio do corpo humano
— por Tatiane Souza — última modificação 21/02/2020 19h3721/02/2020 – O programa Vitalidade desta semana teve como tema a tireoide, uma importante glândula do nosso corpo, que tem formato de borboleta e está localizada no pescoço. Ela produz hormônios que são levados pelo sangue a órgãos como o coração, o cérebro, o fígado e os rins, onde regulam o metabolismo. Quando a tireoide esta desregulada, o corpo também entra em desequilíbrio. A entrevista foi com o médico endocrinologista Dr. Eduardo Guimarães Camargo, que também é professor da Universidade Feevale.
Proposta que concede desconto em eventos culturais a doadores de sangue habituais e de medula começa a tramitar
— por Maíra Kiefer — última modificação 02/03/2020 14h4221/02/2020 – Desde a retomada do ano legislativo, 32 novas matérias tiveram seus trâmites iniciados na Câmara: 16 projetos de lei, seis moções, quatro projetos de resolução, três vetos, um projeto de lei complementar, um projeto de emenda à Lei Orgânica do Município e um substitutivo. Este último dispõe sobre a concessão de descontos de 50% em eventos culturais aos cidadãos que doam sangue periodicamente e medula óssea. O Substitutivo nº 1 de 2020, de autoria do vereador Inspetor Luz, institui o programa da meia-entrada para doadores habituais em sessões de cinema, teatro e shows em Novo Hamburgo.
Novo Hamburgo deverá contar com Sala das Margaridas na Delegacia de Pronto- Atendimento
— por Maíra Kiefer — última modificação 20/02/2020 21h5220/02/2020 – As mulheres que se sentiam constrangidas em relatar situações de abuso ou agressões ao registrar uma queixa na Delegacia de Polícia de Pronto-Atendimento (DPPA) de Novo Hamburgo deverão ter em breve um espaço exclusivo, a Sala das Margaridas. A garantia desse local de acolhimento foi dada nesta quinta, 20, durante reunião entre membros da Rede Integrada Laço Lilás e a prefeita Fátima Daudt. A demanda por uma estrutura mais humanizada na qual as vítimas possam fazer o registro da ocorrência policial, solicitações de medidas protetivas e demais encaminhamentos, previstos na Lei Maria da Penha, era antiga pelo fato de a Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam) não funcionar 24h.
Secretária de Habitação presta esclarecimentos sobre empreendimento no Rondônia
— por Daniele Silva — última modificação 19/02/2020 22h0019/02/2020 – A secretária municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Roberta Gomes de Oliveira, participou da sessão ordinária desta quarta-feira, 19, para trazer mais informações sobre a aprovação de um empreendimento residencial no bairro Rondônia. A iniciativa é da vereadora Patricia Beck (PP), por meio do Requerimento nº 80/2020. A titular da pasta também foi convidada pelo vereador Felipe Kuhn Braun (PDT), por meio do Requerimento 108/2020, para explanar sobre o processo de prevenção, acompanhamento e retirada das invasões do Município. Um grupo de técnicos, incluindo engenheiros e arquitetos da Prefeitura, acompanhou a gestora para tirar dúvidas relativas as suas áreas de atuação.
Mantidos vetos a projetos que instituem Política e Programa Municipal de Educação Ambiental
— por Jaime Freitas — última modificação 19/02/2020 21h4519/02/2020 – Por 10 votos a 4, os vereadores mantiveram os vetos integrais nº 10 e 11/2019, de autoria do Executivo, respectivamente aos Projeto de Lei nº 70 e 71/2019, de autoria de Enio Brizola (PT). As matérias dispunham sobre a Política e o Programa Municipal de Educação Ambiental. Na justificativa, a prefeita argumenta que os projetos são inconstitucionais, uma vez que atribuem competências aos órgãos da administração pública, criando a necessidade de reestruturação de serviços e de pessoal. A decisão ocorreu na sessão ordinária desta quarta-feira, 19, em votação única.
Projeto que modifica previdência do servidor público municipal será apreciado na próxima semana
— por Jaime Freitas — última modificação 20/02/2020 18h5919/02/2020 – Os vereadores aprovaram, por 11 votos a 3, na tarde desta quarta-feira, 19, a tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei Complementar nº 1/2020, de autoria do Executivo, que provoca modificações na Lei Municipal nº 154/1992 (Sistema de Seguridade Social dos Servidores Públicos do Município de Novo Hamburgo), na Lei Municipal nº 333/2000 (Regime Jurídico Estatutário dos Servidores Públicos Municipais), e na Lei Complementar nº 3.153/2018. Mesmo em regime de urgência, por acordo entre os parlamentares, a matéria passará pelas Comissões Permanentes da Casa, sendo votada em primeiro turno no dia 26 de fevereiro e em segundo no dia 2 de março.
Município deve alterar alíquota previdenciária
— por Jaime Freitas — última modificação 19/02/2020 19h3317/02/2020 – Em reunião realizada na noite desta segunda-feira, 17, no Plenarinho da Câmara, foi apresentado aos vereadores uma proposta de aumento da alíquota previdenciária a ser descontada dos servidores do município de Novo Hamburgo que chegará a 14% ainda neste ano. A matéria tramitará como um Projeto de Lei Complementar - PLC, que será protocolado nos próximos dias em regime de urgência.
Cidadã usa Tribuna Popular e destaca não cumprimento da Lei do sossego alheio
— por Jaime Freitas — última modificação 18/02/2020 00h5717/02/2020 – A cidadã Jovita da Silva de Paula usou a Tribuna Popular na sessão desta segunda-feira, 17, para falar sobre o não cumprimento da Lei do Sossego alheio. Ela também discorreu sobre a existência de um estabelecimento que funciona 24h.
Aprovada moção de repúdio à declaração do ministro Paulo Guedes contra os servidores públicos
— por Jaime Freitas — última modificação 18/02/2020 00h2317/02/2020 – De autoria do vereador Enio Brizola (PT), a Moção que manifesta Repúdio à declaração do ministro da Economia, Paulo Guedes, contra os servidores(as) públicos foi aprovada por 11 votos a 2 na sessão desta segunda-feira, 17. Os votos contrários foram da vereadora Patricia Beck e Vladi Lourenço, ambos do Partido Progressista.
Moção manifesta apoio à Frente Parlamentar em defesa à Rodovia do Progresso
— por Jaime Freitas — última modificação 18/02/2020 18h3617/02/2020 – A moção nº 3/2020 que manifesta apoio à Frente Parlamentar criada na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul em defesa da ERS-010 – Rodovia do Progresso foi aprovada por unanimidade na sessão desta segunda-feira, 17. A iniciativa é do presidente do Legislativo hamburguense, Gerson Peteffi (MDB), e do vereador Cristiano Coller (Rede).
Chefes do Legislativo de NH e SL debatem criação do Fórum Permanente das Câmaras do Vale dos Sinos
— por Jaime Freitas — última modificação 13/02/2020 20h1713/02/2020 – O chefe do Poder Legislativo hamburguense, vereador Gerson Peteffi (MDB), recebeu na manhã desta quinta-feira, 13, o presidente da Câmara Municipal de São Leopoldo, vereador Júlio Galperim (PSD). O motivo do encontro é a proposta em criar um Fórum Permanente das Câmaras do Vale do Rio dos Sinos, idealizado por Galperim, que tem como proposta integrar ações e discussões de temas comuns aos municípios que integram a região.
17ª Carreteada de Lomba Grande ocorrerá nos dias 29 de fevereiro e 1° de março
— por Maíra Kiefer — última modificação 13/02/2020 16h29Nos dias 29 de fevereiro e 1° de março, ocorre a 17ª Carreteada de Lomba Grande. O evento foi divulgado pelo representante do carreteiros, Décio Machado, em visita realizada ao presidente da Câmara, Gerson Peteffi (MDB), na quarta-feira, 13.
Cidadãos discutem demandas da cidade na Tribuna Popular
— por Jaime Freitas — última modificação 12/02/2020 21h4812/02/2020 – O hamburguense Cláudio José Martins e o líder comunitário Pedrinho de Oliveira, da Sociedade Novos Talentos, utilizaram a Tribuna Popular durante a sessão plenária desta quarta-feira, 12 de fevereiro, para falar sobre pedidos de providências a equipamentos públicos e emendas federais e estaduais para obras e saúde no Município.
Vereadores mantêm veto a projeto que obriga divulgação de direitos do contribuinte a processos menos burocráticos
— por Jaime Freitas — última modificação 13/02/2020 17h4912/02/2020 – Por 10 votos a 4, a Câmara Municipal de Novo Hamburgo acatou veto integral assinado pela prefeita Fátima Daudt a projeto de lei que obrigava a divulgação de direitos do contribuinte a processos menos burocráticos, proposto pelo vereador Enio Brizola (PT), e aprovado por unanimidade em plenário no dia 25 de novembro de 2019. De acordo com o documento, a matéria fere o princípio constitucional da independência dos poderes, ao versar sobre conteúdo de iniciativa exclusiva da chefe do Executivo. O veto só poderia ser derrubado com o voto contrário de, pelo menos, oito parlamentares.
Presidente recebe visita do diretor-executivo da Fundação Liberato
— por Daniele Silva — última modificação 12/02/2020 21h5312/02/2020 - Manter laços institucionais, consolidar parcerias e incentivar a produção científica entre os jovens e sua posterior divulgação foram alguns temas que nortearam encontro do presidente da Câmara, Gerson Peteffi (MDB), e do diretor-executivo da Fundação Escola Técnica Liberato Salzano Vieira da Cunha, Ramon Fernando Hans. A reunião ocorreu na manhã desta quarta-feira, dia 12, na sede do Legislativo. Em sua visita, Ramon colocou a instituição de ensino à disposição e trouxe materiais que exemplificam os campos de abrangência do conteúdo acadêmico produzido por estudantes, professores, funcionários e participantes externos. Entre as publicações mostradas estavam a Revista Liberato, veículo oficial de difusão de estudos nas áreas de Educação, Ciência e Tecnologia; a Expressão Digital, que contempla textos ficcionais, poemas e ensaios feitos por servidores e alunos; e a Liberato Científica, espaço para trabalhos de estudantes de Ensino Médio e Profissionalizante de diferentes partes do Brasil e de outros países, que participaram da Mostra Internacional de Ciência e Tecnologia (Mostratec).
Comissões Permanentes definem cargos diretivos
— por Jaime Freitas — última modificação 13/02/2020 18h2111/02/2020 – Durante as primeiras reuniões do ano das Comissões Permanentes, realizadas na tarde de segunda-feira, 10 de fevereiro, e quarta-feira, 12, foram definidos os cargos de presidente, relator e secretário das oito comissões existentes. Nesta semana, foram também indicados os cargos no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.*
Projetos que denominam ruas na Vila Palmeira foram retirados da pauta
— por Daniele Silva — última modificação 10/02/2020 23h5710/02/2020 – A pedido do autor, Cristiano Coller (Rede), dois projetos que estavam na Ordem do Dia da sessão desta segunda-feira, dia 10, foram retirados da pauta. Segundo o vereador, as matérias serão readequadas e votadas posteriormente. As proposições denominam duas ruas oriundas do processo de regularização fundiária da Vila Palmeira, no bairro Santo Afonso.
Estudantes fazem pesquisa sobre racismo em Novo Hamburgo
— por Daniele Silva — última modificação 12/02/2020 14h4110/02/2020 - Apresentado em feiras e mostras científicas, o projeto Imortalidade Negra em Novo Hamburgo buscou reparar uma injustiça recorrente no Município. A professora Raquel Manon Wagner e seus alunos da EMEF Prof. Adolfina J. M. Diefenthäler desenvolveram em 2019 uma pesquisa de resgate da história de personalidades afrodescendentes que foram esquecidas ou ignoradas ao longo dos anos por aqueles que poderiam prestar deferência pelas suas contribuições para o desenvolvimento da cidade.
Câmara lança campanha de arrecadação de materiais escolares
— por Daniele Silva — última modificação 13/02/2020 15h0610/02/2020 – As dificuldades vivenciadas por diversas famílias no Município de Novo Hamburgo a cada início de ano letivo motivaram o presidente do Legislativo, Gerson Peteffi (MDB) junto aos demais parlamentares, a propor o lançamento de uma campanha de doação de material escolar. Divulgada na sessão plenária desta segunda-feira, dia 10, a iniciativa, chamada de A volta às aulas é uma aventura, é uma promoção da Escola do Legislativo e da Câmara Municipal de Novo Hamburgo.
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