Notícias

por Interlegis — última modificação 16/07/2019 18h38
Banco de notícias desta Casa Legislativa.
Esio Muller e Luiz Carlos Schenlrte participam da sessão desta quarta

Esio Muller e Luiz Carlos Schenlrte participam da sessão desta quarta

por Luís Francisco Caselani — última modificação 30/10/2019 19h41

30/10/2019 – Afastados por motivos de saúde, os vereadores Gerson Peteffi (MDB) e Inspetor Luz (MDB) não compuseram o plenário durante a sessão plenária desta quarta-feira, 30. Os requerimentos de licença foram aprovados pelos demais parlamentares no início dos trabalhos. Em seus respectivos lugares, assumiram o suplente Luiz Carlos Schenlrte (PSDB) e Esio Muller (MDB). Com outras passagens pela Câmara durante a atual legislatura, a dupla soma uma moção, sete requerimentos e 69 indicações e pedidos de providências apresentados.

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Executivo veta presença obrigatória de cobradores em ônibus municipais

Executivo veta presença obrigatória de cobradores em ônibus municipais

por Luís Francisco Caselani — última modificação 29/10/2019 20h40

29/10/2019 – No início do mês, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade projeto de lei assinado pelos vereadores Enio Brizola (PT) e Nor Boeno (PT) que impede que as concessionárias do transporte coletivo no Município incumbam aos motoristas a atribuição simultânea de condução do veículo e cobrança das passagens. A prefeita Fátima Daudt, contudo, exerceu seu poder de veto, alegando vício de iniciativa e contrariedade ao interesse público. O texto assinado pela chefe do Executivo foi apreciado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) em reunião na segunda-feira, 28. O veto integral será analisado em plenário, onde só poderá ser derrubado pela decisão de oito vereadores.

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Após um ano de trabalho, Câmara realiza terceira Sessão do Vereador Mirim

Após um ano de trabalho, Câmara realiza terceira Sessão do Vereador Mirim

por Tatiane Souza — última modificação 31/10/2019 18h41

29/10/2019 – A tarde desta terça-feira, 29 de outubro, ficará marcada na memória dos alunos de sete escolas da rede municipal de ensino de Novo Hamburgo que participaram da 3ª edição do Projeto Vereador Mirim. Reunidos no Plenário da Câmara, os 14 parlamentares mirins eleitos e seus suplentes emocionaram e se emocionaram ao protagonizar uma sessão exclusiva, no mesmo formato de uma reunião ordinária do Legislativo, na qual puderam apresentar e defender propostas de melhorias para suas escolas, seus bairros e para a cidade. “Vamos levar essa experiência maravilhosa para o resto da vida. Mudou nosso ponto de vista sobre muitos assuntos, inclusive sobre o trabalho realizado aqui na Câmara. Muito obrigada por essa oportunidade e por vocês terem acreditado em nós”, destacou Vitória Natália dos Passos, vereadora eleita pela Escola Prudente de Moraes.

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Segunda edição do evento Domingo por Elas conscientiza comunidade do bairro Santo Afonso

Segunda edição do evento Domingo por Elas conscientiza comunidade do bairro Santo Afonso

por Maíra Kiefer — última modificação 30/10/2019 15h45

29/10/2019 – Em seu salão de beleza, localizado no bairro Boa Saúde, Nelsi Schonardie ouve diariamente relatos de dificuldades vividas por algumas de suas clientes em seus relacionamentos. “Lá, elas têm coragem de falar tudo”, revelou a cabeleireira, que pela segunda vez participa voluntariamente do Domingo por Elas. Realizado no último dia 27 na Praça da Juventude, no bairro Santo Afonso, o evento tinha como uma das metas ser um espaço de conscientização sobre os caminhos de socorro em casos de abuso sexual e violência doméstica e psicológica. As orientações foram repassadas pelas entidades que compõem a Rede Integrada Laço Lilás. Além do auxílio às vítimas, foram realizadas avaliações de saúde bucal, verificação de pressão, cortes gratuitos de cabelo, atividades recreativas e brechó solidário.

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Comissão de Obras recebe moradores dos bairros Jardim Mauá e Santo Afonso

Comissão de Obras recebe moradores dos bairros Jardim Mauá e Santo Afonso

por Luís Francisco Caselani — última modificação 29/10/2019 18h33

29/10/2019 – Moradores dos bairros Jardim Mauá e Santo Afonso compareceram à reunião da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp) desta segunda-feira, 28, para pleitear o apoio dos vereadores na solução de duas situações. Para o bairro Santo Afonso, o pedido é pela construção de um muro de contenção em barranco na rua Sananduva, nas proximidades do número 67. Já na rua Campos Sales, no bairro Jardim Mauá, a reivindicação é por canalização. A presidente Patricia Beck (PP), o relator Fernando Lourenço (SD) e o secretário Vladi Lourenço (PP) acertaram uma visita aos locais na manhã da próxima quarta-feira, 6. Os parlamentares também convocarão o secretário de Obras Públicas e Serviços Urbanos, Raizer Ferreira, e um representante da Diretoria de Esgotos Pluviais para que acompanhem a vistoria.

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TV Câmara – Mês de outubro é marcado por campanha de combate à sífilis congênita

TV Câmara – Mês de outubro é marcado por campanha de combate à sífilis congênita

por Tatiane Souza — última modificação 29/10/2019 13h17

29/10/2019 – O Vitalidade que foi ao ar na última terça-feira, 22, teve como tema o Outubro Verde, campanha dedicada ao combate à sífilis congênita. Dados do boletim epidemiológico de sífilis de 2018 do Ministério da Saúde apontaram aumento no número de casos da doença no Brasil em todos os cenários da infecção. Em 2017, foram notificados 24.666 casos do tipo congênito, uma taxa de incidência de 8,6 casos para cada 1.000 nascidos vivos no país. As regiões sul e sudeste apresentam as maiores taxas, ambas acima da média nacional. A entrevista foi realizada com a médica Maria de Lourdes Pereira Jager, especialista em pediatria e professora do curso de medicina da Universidade Feevale.

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Moção manifesta apoio à educação pública e aos direitos trabalhistas dos profissionais da educação

Moção manifesta apoio à educação pública e aos direitos trabalhistas dos profissionais da educação

por Jaime Freitas — última modificação 29/10/2019 00h01

28/10/2019 – O vereador Enio Brizola (PT) elaborou moção que manifesta apoio à educação pública e aos direitos trabalhistas dos profissionais da educação. A moção entrou na ordem do dia por pedido oral do autor e foi aprovada por unanimidade, em um plenário lotado por servidores públicos, na sessão ordinária desta segunda-feira, 28.

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Moção repudia privatização de empresas públicas estaduais

Moção repudia privatização de empresas públicas estaduais

por Jaime Freitas — última modificação 29/10/2019 00h05

28/10/2019 - O vereador Enio Brizola (PT) elaborou moção de repúdio à concessão do patrimônio público à iniciativa privada. O foco principal do texto é o caso de empresas como o Banrisul. Conforme o parlamentar, as estatais foram criadas para exercer atividades de interesse público, motivo pelo qual devem ser preservadas. O texto, que defende ainda o papel dessas instituições na construção de políticas desenvolvimentistas, foi aprovado, em um plenário lotado de servidores públicos, por unanimidade na sessão plenária desta segunda-feira, 28.

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Regente apresenta trabalho da Associação Coral de Vozes Masculinas de Novo Hamburgo

Regente apresenta trabalho da Associação Coral de Vozes Masculinas de Novo Hamburgo

por Jaime Freitas — última modificação 29/10/2019 00h04

28/10/2019 – Reconhecida de utilidade pública pela Lei Municipal nº 1.916/2008, a Associação Coral de Vozes Masculinas de Novo Hamburgo tem por finalidade reunir cantores e proporcionar seu aperfeiçoamento por meio do estudo científico e da prática. Com sede no bairro Rondônia, a entidade apresentou aos vereadores um pouco de seu trabalho durante a sessão plenária desta segunda-feira, 28. A convite do vice-presidente da Câmara, Gerson Peteffi (MDB), o regente do coral, Ilmo Saueressig, contou um pouco da história do grupo, destacou as atividades artísticas desenvolvidas e aproveitou para anunciar o roteiro de apresentações.

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Aprovado tratamento diferenciado a micro e pequenas empresas em licitações municipais

Aprovado tratamento diferenciado a micro e pequenas empresas em licitações municipais

por Jaime Freitas — última modificação 28/10/2019 23h15

28/10/2019 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta segunda-feira, 28, o Substitutivo nº 6/2019, apresentado pelo vereador Raul Cassel (MDB), que estabelece regras no âmbito municipal para garantir tratamento diferenciado e simplificado às empresas de micro e pequeno porte nas contratações públicas de bens, obras e serviços. Integralmente reformulada por emenda assinada pelo próprio autor, a proposição ainda terá sua redação final apreciada nesta quarta, 30, antes de ser encaminhada para análise do Poder Executivo.

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Vereadores aprovam política municipal de atenção a alunos com TDAH

Vereadores aprovam política municipal de atenção a alunos com TDAH

por Jaime Freitas — última modificação 28/10/2019 23h09

28/10/2019 – Iniciativa do vereador Raul Cassel (MDB), o Projeto de Lei nº 63/2019 institui em Novo Hamburgo a Política Municipal de Atenção Integral aos Educandos com Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH). O intuito é identificar possíveis manifestações do distúrbio e encaminhar os alunos para diagnóstico. Aprovada por unanimidade em votação final nesta segunda-feira, 28, a proposição será encaminhada para análise do Executivo. Se sancionada, a medida será válida para instituições públicas e privadas de educação infantil e ensino fundamental.

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Prêmio Cientista Jovem da Câmara contempla estudantes hamburguenses na Mostratec 2019

Prêmio Cientista Jovem da Câmara contempla estudantes hamburguenses na Mostratec 2019

por Jaime Freitas — última modificação 28/10/2019 19h55

28/10/2019 – Aconteceu na noite de sexta-feira, 25 de outubro, no Teatro Feevale, a cerimônia de premiação da 34ª Mostra Internacional de Ciência e Tecnologia (Mostratec). A Câmara participou do evento e concedeu o Prêmio Cientista Jovem de Novo Hamburgo a dois projetos elaborados por talentos da pesquisa hamburguense. Como prêmio, o Legislativo deverá custear passagem, hospedagem ou taxa de inscrição para que os estudantes e um professor-orientador participem de uma feira nacional afiliada à Mostratec.

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Entrega da Medalha Mérito Esportivo 2019 será nesta quinta

Entrega da Medalha Mérito Esportivo 2019 será nesta quinta

por Tatiane Souza — última modificação 30/10/2019 21h29

28/10/2019 – O Legislativo hamburguense entrega nesta quinta-feira, 31, a Medalha Mérito Esportivo a 30 atletas hamburguenses que conquistaram títulos nacionais e internacionais nas modalidades de bolão, ciclismo, futebol, handebol, jiu-jitsu, natação, punhobol, skate, taekwondo e tiro esportivo. A premiação é regulamentada pelo Decreto Legislativo nº 7/2001, cuja iniciativa partiu do vereador Raul Cassel (MDB). O evento, realizado a partir das 19h no Plenário Luiz Oswaldo Bender, será transmitido ao vivo pela página da TV Câmara no Facebook e pelo site institucional portal.camaranh.rs.gov.br.

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Comissão formaliza sugestão de aplicação de contrapartida da Feevale na emergência do Hospital Municipal

Comissão formaliza sugestão de aplicação de contrapartida da Feevale na emergência do Hospital Municipal

por Luís Francisco Caselani — última modificação 25/10/2019 21h04

25/10/2019 – O Contrato Organizativo de Ação Pública de Ensino-Saúde (Coapes), assinado entre a Prefeitura de Novo Hamburgo e a Universidade Feevale, formaliza intenções de estruturação dos serviços de saúde relativos à graduação e residências médicas. A fim de viabilizar a atuação de seus estudantes na rede pública, a instituição de ensino deve investir mais de R$ 10 milhões. Para acompanhar a utilização da contrapartida, a Câmara instituiu uma comissão especial. O grupo, que já havia se reunido com representantes das duas entidades, formalizou esta semana sugestão para o investimento do recurso na ampliação da emergência do Hospital Municipal.

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Conheça os projetos premiados pela Câmara na Mostratec Júnior

Conheça os projetos premiados pela Câmara na Mostratec Júnior

por Luís Francisco Caselani — última modificação 25/10/2019 19h29

25/10/2019 – A noite da última quinta-feira, 24, marcou o encerramento da versão Júnior da Mostra Internacional de Ciência e Tecnologia (Mostratec). Voltada para estudantes de ensino fundamental, educação infantil e educação de jovens e adultos (EJA), a modalidade reuniu 335 projetos em três dias de exposição nos pavilhões da Fenac. Novamente parceira do evento, a Câmara de Novo Hamburgo participou da cerimônia com a entrega do Prêmio Cientista Júnior, que reconheceu as quatro pesquisas com melhor avaliação entre as escolas hamburguenses. Conheça cada um dos premiados:

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Câmara realiza palestra sobre comunicação não violenta nesta sexta

Câmara realiza palestra sobre comunicação não violenta nesta sexta

por Tatiane Souza — última modificação 25/10/2019 17h44

25/10/2019 – A Câmara de Novo Hamburgo, por meio da Escola do Legislativo, promoveu na manhã desta sexta-feira, 25, no Plenário Luiz Oswaldo Bender, a palestra “Vamos aprender a conversar? A comunicação não violenta (CNV) nas relações interpessoais”. A atividade, ministrada pela relações-públicas Vivian Laube, profissional com vasta formação e atuação na área, foi aberta a toda comunidade hamburguense. O presidente da Casa, Raul Cassel (MDB), destacou a importância dos momentos de capacitação pessoal. “Lidamos no dia a dia com pessoas, temos muitas relações, muitas vezes conflitantes, e temos de aprender a conviver com elas”, apontou.

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Câmara premia quatro projetos hamburguenses na Mostratec Júnior

Câmara premia quatro projetos hamburguenses na Mostratec Júnior

por Luís Francisco Caselani — última modificação 25/10/2019 21h33

24/10/2019 – Nos últimos três anos, a Câmara de Novo Hamburgo consolidou-se como uma das instituições parceiras da Mostra Internacional de Ciência e Tecnologia (Mostratec), promovida pela Fundação Liberato nos pavilhões da Fenac. Parte dessa aproximação se deve à proposta do Legislativo de valorizar os jovens envolvidos e incentivar o avanço das pesquisas. Na noite desta quinta-feira, 24, durante a cerimônia de encerramento da Mostratec Júnior, modalidade voltada para estudantes de ensino fundamental e educação infantil, a Câmara entregou o Prêmio Cientista Júnior. A honraria foi prestada às quatro pesquisas com melhor avaliação entre as escolas hamburguenses. Pela primeira vez, o prêmio ficou apenas com alunos da rede municipal.

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Comissão de Educação da Câmara se reúne em meio aos estandes da Mostratec

Comissão de Educação da Câmara se reúne em meio aos estandes da Mostratec

por Luís Francisco Caselani — última modificação 24/10/2019 20h32

24/10/2019 – Pelo terceiro ano consecutivo, a Câmara de Novo Hamburgo manteve espaço institucional nos pavilhões da Fenac durante a realização da Mostra Internacional de Ciência e Tecnologia (Mostratec). O ambiente, situado entre os diferentes projetos apresentados por estudantes de 21 países, recebeu novamente uma estrutura descentralizada da TV Câmara e foi cenário para a reunião de duas comissões permanentes. Na tarde desta quinta-feira, 24, no último dia de visitação à feira, foi a vez dos integrantes da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia (Coedu) se encontrarem para a análise de dois projetos de lei.

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Terceira sessão do Vereador Mirim ocorre na próxima terça-feira

Terceira sessão do Vereador Mirim ocorre na próxima terça-feira

por Luís Francisco Caselani — última modificação 24/10/2019 18h12

24/10/2019 – Após uma série de etapas preparatórias, a terceira edição do Projeto Vereador Mirim chega a seu momento mais importante na próxima terça-feira, 29. Os 14 representantes eleitos entre estudantes de sete escolas municipais ocuparão as bancadas do Plenário da Câmara em uma sessão exclusiva, na qual apresentarão e defenderão propostas de melhorias para suas comunidades, seus bairros e para a cidade. No mesmo formato de uma reunião ordinária do Legislativo, a atividade terá início às 14h. A Câmara de Novo Hamburgo está situada na rua Almirante Barroso, 261, no Centro.

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 Câmara amplia transparência com implantação de painel de votação eletrônica

Câmara amplia transparência com implantação de painel de votação eletrônica

por Jaime Freitas — última modificação 24/10/2019 13h07

23/10/2019 – Por determinação regimental, as proposições da Câmara de Novo Hamburgo são geralmente apreciadas de maneira simbólica, com as rejeições sendo indicadas por um braço levantado. A pedido de qualquer vereador, no entanto, a votação pode ser feita de forma nominal, com os parlamentares proferindo em voz alta seus posicionamentos. Buscando tornar esse processo mais transparente e claro para todos que acompanham a sessão, o Plenário do Legislativo está novamente equipado com um painel eletrônico. O telão registrará, nas votações nominais, a opinião de cada vereador. O novo sistema, posto em prática pela Gerência de Tecnologia da Informação da Casa, em parceria com a Diretoria Legislativa, foi inaugurado durante a sessão desta quarta-feira, 23.

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Comissão organizadora começa divulgação do Seminário de Desenvolvimento Econômico

Comissão organizadora começa divulgação do Seminário de Desenvolvimento Econômico

por Maíra Kiefer — última modificação 19/11/2019 12h14

23/10/2019 – A equipe organizadora do Seminário de Desenvolvimento Econômico de Novo Hamburgo deu início na manhã de terça-feira, 22, a uma série de visitas para divulgar a segunda edição do evento, agendada para 12 e 13 de novembro. O grupo visitou a redação do Jornal NH para apresentar os objetivos da iniciativa e detalhar a programação dos dois dias – o primeiro deles dedicado a palestras e o segundo destinado a oficinas. Eles foram recebidos pelo diretor de Relações com a Comunidade do Grupo Editorial Sinos, Miguel Schmitz.

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TV Câmara permanece fora do ar pelo canal 16 da Net

TV Câmara permanece fora do ar pelo canal 16 da Net

por Daniele Silva — última modificação 23/10/2019 19h37

23/10/2019 - Em virtude de rompimento da fibra ótica que leva o sinal do canal Legislativo até a operadora de televisão a cabo, a TV Câmara de Novo Hamburgo está impossibilitada de realizar suas transmissões pelo canal 16 da Net. Após contratação de empresa especializada para realizar o serviço, o conserto deverá ocorrer nos próximos dias, ainda sem previsão de finalização.

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Projeto aprovado cria política municipal de atenção a alunos com TDAH

Projeto aprovado cria política municipal de atenção a alunos com TDAH

por Jaime Freitas — última modificação 23/10/2019 19h19

23/10/2019 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 23, em primeiro turno, projeto de lei apresentado por Raul Cassel (MDB) que institui em Novo Hamburgo a Política Municipal de Atenção Integral aos Educandos com Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH). O intuito é identificar possíveis manifestações do distúrbio e encaminhar os alunos para diagnóstico. Se aprovada em votação final na próxima segunda-feira, 28, e sancionada pela prefeita Fátima Daudt, a medida será válida para instituições públicas e privadas de educação infantil e ensino fundamental.

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 Domingo por Elas reunirá orientação e prestação de serviços na Praça da Juventude

Domingo por Elas reunirá orientação e prestação de serviços na Praça da Juventude

por Jaime Freitas — última modificação 24/10/2019 16h31

23/10/2019 – No intuito de se aproximar de mulheres e núcleos familiares de todos os cantos de Novo Hamburgo, a Rede Integrada Laço Lilás, grupo cooperativo formado por órgãos voltados ao atendimento de vítimas e o enfrentamento à violência de gênero, idealizou a realização do Domingo por Elas. Percorrendo regiões populosas da cidade, a iniciativa oferece serviços e leva informações sobre os diversos canais de acolhimento, estreitando laços entre as instituições e a comunidade. A segunda edição do evento ocorrerá neste domingo, 27, das 14h às 17h, na Praça da Juventude, na rua Honduras, 150, no bairro Santo Afonso.

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Câmara aprova tratamento diferenciado a micro e pequenas empresas em licitações

Câmara aprova tratamento diferenciado a micro e pequenas empresas em licitações

por Jaime Freitas — última modificação 23/10/2019 19h15

23/10/2019 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta quarta-feira, 23, o Substitutivo nº 6/2019, apresentado pelo presidente da Câmara, Raul Cassel (MDB). A proposição, integralmente reformulada por emenda apresentada pelo próprio autor, e também aprovada em plenário, estabelece regras, no âmbito municipal, que garantem tratamento diferenciado e simplificado para as empresas de micro e pequeno porte nas contratações públicas de bens, obras e serviços. Ambos os textos serão novamente apreciados na próxima segunda-feira, 28.

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Mostratec recebe jovens cientistas de 21 países

Mostratec recebe jovens cientistas de 21 países

por Daniele Silva — última modificação 23/10/2019 18h24

23/10/2019 – A maior feira de jovens cientistas da América Latina teve sua abertura oficial na tarde desta terça-feira, 22, nos pavilhões da Fenac. A 34ª Mostra Internacional de Ciência e Tecnologia (Mostratec) reúne 755 trabalhos científicos de todos os estados do Brasil e de outros 20 países, divididos em 13 áreas do conhecimento, apresentados por estudantes da educação infantil, ensino fundamental, médio e técnico. Mais de 40 mil visitantes são esperados nesta edição. A solenidade contou com a participação do secretário de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação (MEC), Ariosto Antunes Culau, do secretário de Educação do RS, Faisal Karam, da prefeita de Novo Hamburgo, Fátima Daudt, do presidente da Câmara, Raul Cassel (MDB), do reitor da Universidade Feevale, Cleber Prodanov, entre outras autoridades políticas e educacionais.

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Comissão de Meio Ambiente acompanha o primeiro dia da Mostratec 2019

Comissão de Meio Ambiente acompanha o primeiro dia da Mostratec 2019

por Luís Francisco Caselani — última modificação 23/10/2019 13h00

22/10/2019 – A maior feira de iniciação científica da América Latina volta a ocupar os pavilhões da Fenac ao longo desta semana. Durante três dias de visitação, mais de 2 mil estudantes apresentarão pesquisas em diferentes áreas do conhecimento na 34ª Mostra Internacional de Ciência e Tecnologia (Mostratec), organizada pela Fundação Liberato. Novamente parceira do evento, a Câmara de Novo Hamburgo premiará seis projetos de destaque entre as escolas hamburguenses participantes. Além disso, o Legislativo manterá estande institucional com estúdio televisivo e sala de reuniões, onde ocorreu nesta terça-feira, 22, encontro da Comissão de Meio Ambiente (Comam).

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Cojur aprova proposta de recuo das faixas de pedestres

Cojur aprova proposta de recuo das faixas de pedestres

por Luís Francisco Caselani — última modificação 22/10/2019 14h34

22/10/2019 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) aprovou nesta segunda-feira, 21, seis matérias legislativas. Entre elas, substitutivo apresentado pelo vereador Sergio Hanich (MDB) que propõe o recuo das faixas de segurança nas vias públicas de Novo Hamburgo. O texto deixa a cargo do órgão competente a adoção de critérios e a realização de estudos de viabilidade técnica para o cumprimento da medida. O objetivo é possibilitar que os condutores consigam ter visibilidade para a travessia sem parar sobre a faixa de pedestres, evitando infração ao Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

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Estúdio da TV Câmara levará o nome do repórter Antônio Mendes

Estúdio da TV Câmara levará o nome do repórter Antônio Mendes

por Luís Francisco Caselani — última modificação 22/10/2019 14h56

21/10/2019 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta segunda-feira, 21, em votação final, projeto de resolução apresentado pela Mesa Diretora que dá o nome de Antônio Mendes ao estúdio da TV Câmara. A homenagem reconhece o trabalho do radialista, repórter, comentarista esportivo e apresentador que atuou por muitos anos como assessor de comunicação do Parlamento hamburguense, fazendo o intercâmbio das informações legislativas com a imprensa local.

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Moção manifesta repúdio à proposta de extinção do cargo de oficial escrevente no TJ-RS

Moção manifesta repúdio à proposta de extinção do cargo de oficial escrevente no TJ-RS

por Luís Francisco Caselani — última modificação 21/10/2019 23h43

21/10/2019 – Desde 2017, tramita na Assembleia Legislativa projeto de lei que coloca em extinção o cargo de oficial escrevente no Poder Judiciário gaúcho. A função seria substituída pela figura do técnico judiciário. O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) explica que a proposta atende a resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) quanto à unificação do quadro de servidores em carreiras únicas de primeiro e segundo grau. Em solidariedade à categoria, que critica a criação de um limbo funcional aos mais de 3,5 mil funcionários atualmente ativos, o vereador Enio Brizola (PT) apresentou moção de repúdio ao projeto de lei. A iniciativa do parlamentar foi aprovada por unanimidade na sessão desta segunda-feira, 21.

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