Plenário rejeita regramentos sobre uso de plástico em Novo Hamburgo
O Substitutivo nº 3/2021 proibia que Câmara e Prefeitura adquirissem ou utilizassem plásticos de único uso, como agitadores de bebidas e copos descartáveis. A matéria foi rejeitada por 10 votos a 3. Apenas os vereadores Enio Brizola (PT), Ito Luciano (PTB) e Semilda dos Santos – Tita (PSDB) foram favoráveis à proposta.
Já o Substitutivo nº 4/2021 obrigava as empresas com atuação na cidade a substituírem o uso de sacolas e sacos plásticos por itens biodegradáveis. De acordo com a proposta, a troca ocorreria de maneira progressiva. Ao final do primeiro ano, metade das embalagens deveria ser composta por materiais biodegradáveis, livres de derivados do petróleo. Apenas após 24 meses da vigência da lei seria cobrada a substituição total das sacolas plásticas. A obrigação não se aplicaria às embalagens originais das mercadorias, bem como às utilizadas para alimentos vendidos a granel ou que difundam água.
O texto recebeu 11 votos contrários. Apenas Tita e Ito foram favoráveis ao projeto. Presidente da Câmara, o autor Raizer Ferreira só teria direito a voto em ambas as matérias em caso de empate.
Raizer considerou que mesmo reprovados, o importante foi trazer o assunto para pauta de discussão. “Tenho certeza de que se agora não foi o momento, haverá outro para apresentar essas propostas e trazê-las ao funcionamento. E o meio ambiente vai agradecer grandemente esta Casa quando isso acontecer”, apontou o tucano.