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Projeto Florescer reforça ações de dignidade menstrual nas escolas de Novo Hamburgo
— por Tatiane Souza — última modificação 10/11/2025 19h4310/11/2025 – O gerente regional de vendas da Mili, Alexandre Held, esteve na sessão plenária desta segunda-feira, 10, para apresentar o Projeto Florescer Consciente, iniciativa voltada à promoção da dignidade menstrual e ao cuidado com a saúde entre estudantes da rede municipal de ensino de Novo Hamburgo. O convite foi feito pelo vereador Ico Heming (Podemos), autor do Requerimento nº 1501/2025, aprovado por todos os parlamentares. O projeto nasceu na Escola Municipal de Ensino Básico Senador Salgado Filho, a partir da sensibilidade das alunas Emely Mattos e Bianca Benedetto, do 7º ano, que identificaram a necessidade de disponibilizar absorventes e ampliar o diálogo sobre puberdade e saúde menstrual no ambiente escolar.
Pessoas com autismo e fibromialgia poderão agendar consultas pelo telefone
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 10/11/2025 19h0510/11/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo concluiu nesta segunda-feira, 10, a aprovação unânime do Projeto de Lei nº 84/2025. Enviado pela Prefeitura, o texto permite que cidadãos diagnosticados com fibromialgia ou transtorno do espectro autista (TEA) agendem consultas médicas nas unidades de saúde pelo telefone. A matéria, que retorna agora ao Executivo para ser transformada em lei, estende um direito já concedido a idosos, gestantes e pessoas com deficiência.
Projeto quer regularizar comércio ambulante de bebidas alcoólicas
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 07/11/2025 15h1407/11/2025 – A Lei Municipal nº 257/1999 regulamenta em Novo Hamburgo o comércio ambulante de produtos alimentícios e hortifrutigranjeiros. Além de atrelar a atividade à obtenção de alvará junto à Prefeitura, a norma também lista outras obrigações e vedações. Entre elas, a proibição da venda de bebidas alcoólicas e cigarros. Esta semana, as comissões da Câmara deram início à discussão de um projeto para revogar esse trecho da lei. A proposta é assinada pelo presidente do Legislativo, Cristiano Coller (PP).
Projeto revisa atribuições do cargo temporário de psicólogo
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 07/11/2025 13h2507/11/2025 – Em julho, os vereadores hamburguenses aprovaram a contratação temporária de até três psicólogos para atuação junto à rede municipal de ensino. O processo seletivo, conduzido pela Secretaria de Educação, foi homologado no início de outubro com mais de 160 profissionais classificados. Após a abertura do edital, no entanto, a Prefeitura encaminhou à Câmara um novo projeto de lei revisando as atribuições do cargo. Aprovada pelas comissões ao longo desta semana, a matéria aguarda agora a definição de datas para suas duas votações em plenário.
Projeto quer regularizar instalação de parklets em vagas de estacionamento em calçadas
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 07/11/2025 12h5907/11/2025 – Assim como fizera com o Programa Bolsa Atleta, o presidente da Câmara, Cristiano Coller (PP), buscou na produção legislativa do ex-vereador Gustavo Finck inspiração para a construção do Projeto de Lei nº 100/2025. O texto, apresentado há dois anos pelo atual prefeito, mas rejeitado em plenário, amplia as possibilidades de implantação de parklets em Novo Hamburgo. Atualmente, a legislação municipal permite a colocação dessas plataformas apenas em áreas contíguas aos passeios públicos, avançando sobre ruas e avenidas. O texto resgatado por Coller quer autorizar agora a instalação também em vagas obrigatórias de estacionamento em calçadas.
Prêmio Servidor Público: Câmara reconhece trabalho daqueles que cuidam da cidade
— por Tatiane Souza — última modificação 07/11/2025 12h5006/11/2025 – A Câmara Municipal de Novo Hamburgo realizou, na noite desta quinta-feira, a entrega da 2ª edição do Prêmio Servidor Público. A cerimônia destacou 12 profissionais ativos e aposentados que marcaram suas trajetórias no serviço à comunidade hamburguense, em áreas como educação, saúde, meio ambiente, segurança, serviços urbanos e Legislativo. O evento ocorreu no Plenário Luiz Oswaldo Bender, com presença de familiares, colegas e público, além de transmissão pelos canais oficiais da TV Câmara NH.
Projeto quer permitir acesso a medicamentos do SUS com receitas prescritas por médicos particulares
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 06/11/2025 20h5206/11/2025 – Presidente da Comissão de Saúde da Câmara (Cosde), o vereador Joelson de Araújo (Republicanos) apresentou em setembro o Projeto de Lei nº 117/2025. O texto assegura aos moradores hamburguenses o direito à retirada de medicamentos na rede municipal de saúde mesmo que as receitas tenham sido prescritas em consultas particulares ou por convênio. A proposta, aprovada esta semana pelas comissões de Serviços Públicos (Coosp) e de Constituição, Justiça e Redação (Cojur), ainda aguarda parecer de outros dois colegiados antes de sua votação em plenário.
Proposições da 5ª Legislatura do Vereador Mirim são lidas no Plenário da Câmara
— por Tatiane Souza — última modificação 07/11/2025 14h2006/11/2025 – As proposições elaboradas pelos estudantes participantes da 5ª Legislatura do Projeto Vereador Mirim foram oficialmente lidas no Expediente da sessão plenária da última quarta-feira, 5, na Câmara Municipal de Novo Hamburgo. Ao todo, foram apresentadas 16 indicações e pedidos de providências, três requerimentos, uma moção e um projeto de lei, construídos a partir da observação das necessidades das escolas e comunidades onde os jovens vivem e estudam. As ideias foram inicialmente apresentadas pelos alunos durante a Sessão Especial do Vereador Mirim, realizada em 23 de outubro deste ano.
Projeto propõe alienação de terreno a proprietários de imóvel vizinho
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 06/11/2025 16h5906/11/2025 – Em reunião realizada na manhã da última quarta-feira, 5, a Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana da Câmara de Novo Hamburgo (Coosp) aprovou a tramitação de sete matérias legislativas. Entre elas, projeto de lei complementar que autoriza a Prefeitura a vender um terreno de 48,6 metros quadrados na rua Luiz Gonzaga da Gama, no bairro Canudos. A área, avaliada em valor próximo a R$ 56 mil, será repassada aos proprietários do imóvel vizinho.
Prefeitura quer prorrogar Plano Municipal de Educação até o final de 2026
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 06/11/2025 16h5106/11/2025 – A Prefeitura de Novo Hamburgo encaminhou à Câmara em setembro projeto de lei que prorroga até o final de 2026 a vigência do Plano Municipal de Educação (PME). Firmado em junho de 2015, o documento foi idealizado à época para orientar a educação básica e o ensino superior da cidade pelo período de dez anos. No entanto, o adiamento da publicação do novo plano nacional, inicialmente previsto para o ano passado, motivou o Executivo a também tomar a decisão de postergar a elaboração da norma local. A ideia é aguardar a definição das diretrizes federais e estaduais antes de dar início às discussões junto aos diferentes segmentos sociais da cidade.
Vereadores protestam contra novas praças de pedágio no estado
— por Daniele Silva — última modificação 05/11/2025 21h1005/11/2025 – No último dia 28, o governador Eduardo Leite anunciou o projeto de concessão de rodovias do Estado. O chamado Bloco 1 prevê a instalação de mais de 20 praças de pedágio, abrangendo importantes vias como a ERS-239 e a ERS-115, que interligam municípios do Vale do Sinos, Paranhana e Região Metropolitana. O possível aumento no custo do deslocamento diário da população e no valor dos fretes motivou o presidente do Legislativo hamburguense, vereador Cristiano Coller (PP), a apresentar uma moção de protesto à proposta do governo estadual. O texto foi assinado por outros 12 parlamentares.
Projeto aprovado quer auxiliar na implantação de práticas complementares em saúde
— por Daniele Silva — última modificação 05/11/2025 20h0605/11/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo deu início nesta quarta-feira, 5, à votação do Projeto de Lei nº 78/2025. Assinado pelo vereador Enio Brizola (PT), o texto cria o Programa Municipal de Práticas Integrativas e Complementares e de Educação Popular em Saúde. O objetivo é estabelecer políticas e diretrizes para a implantação de abordagens como acupuntura, aromaterapia, arteterapia, fitoterapia, hipnoterapia, homeopatia, meditação, musicoterapia, ozonioterapia, quiropraxia, reiki e yoga. Em primeiro turno, a proposta foi aprovada por todos os parlamentares. Apesar disso, a matéria ainda retorna à pauta na próxima segunda, 10, em nova rodada de votação.
Aprovado agendamento telefônico de consultas para pessoas com autismo e fibromialgia
— por Daniele Silva — última modificação 05/11/2025 19h5505/11/2025 – Novo Hamburgo conta desde 2011 com uma lei municipal que assegura a determinados grupos o direito ao agendamento telefônico de consultas médicas nas unidades de saúde. Com acréscimos feitos em 2014 e 2018, a norma contempla idosos, gestantes e pessoas com deficiência e mobilidade reduzida. Nesta quarta-feira, 5, os vereadores aprovaram por unanimidade em primeiro turno uma nova atualização. Enviado pela Prefeitura, o Projeto de Lei nº 84/2025 estende a facilidade a cidadãos diagnosticados com fibromialgia e transtorno do espectro autista (TEA). A matéria retorna à pauta na próxima segunda, 10, em votação final.
Programa Municipal de Lar Temporário Voluntário para Animais é aprovado pela Câmara
— por Daniele Silva — última modificação 05/11/2025 21h4305/11/2025 – Por unanimidade, foi aprovado em primeiro turno nesta quarta-feira, 5, o Programa Municipal de Lar Temporário Voluntário para Animais, proposta de autoria do Executivo. O texto busca incentivar a população a acolher voluntariamente cães e gatos que se encontram sob a guarda do Centro Municipal de Proteção Animal (Cempra). A medida busca liberar mais espaço aos animais já abrigados pelo poder público e proporcionar melhores condições de bem-estar. O período de adoção provisória será de até três meses, podendo ser prorrogado por igual período. A matéria retorna à pauta na próxima segunda, 10, em votação final.
Novo Hamburgo aprova criação do Banco de Ração
— por Daniele Silva — última modificação 05/11/2025 19h4405/11/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo concluiu nesta quarta-feira, 5, a aprovação unânime do Projeto de Lei nº 97/2025. Encaminhado pela Prefeitura, o texto cria o Banco de Ração e Utensílios para Animais. O programa busca captar doações e garantir sua distribuição a protetores independentes, tutores de cães comunitários, famílias inscritas no Cadastro Único, entidades ligadas à causa animal e lares temporários registrados junto ao Município. Com o aval dos vereadores, a matéria retorna agora ao Executivo para ser transformada em lei.
Aval da Câmara oficializa criação da patrulha canina da Guarda Municipal
— por Daniele Silva — última modificação 05/11/2025 19h3705/11/2025 – A Guarda Municipal de Novo Hamburgo deu início este ano ao uso de cães farejadores em algumas de suas atividades de patrulhamento. Com o intuito de regulamentar as possibilidades de aproveitamento dos animais, a Câmara concluiu nesta quarta-feira, 5, a aprovação unânime de projeto enviado pelo Executivo que oficializa a criação do Grupo de Operações com Cães (GOC). O objetivo é utilizá-los na detecção de drogas e explosivos, no controle de distúrbios civis e no apoio a ações de busca, resgate e salvamento.
Criação da Associação de Geólogos, Arquitetos, Biólogos e Engenheiros Servidores da Prefeitura é destacada no Parlamento
— por Maíra Kiefer — última modificação 05/11/2025 19h5605/11/2025 – Para marcar a criação da Associação de Geólogos, Arquitetos, Biólogos e Engenheiros Servidores da Prefeitura de Novo Hamburgo (Agabe), o presidente da entidade, Raoni Teixeira, esclareceu, na sessão plenária desta quarta-feira, 5, o que motivou a instituição do grupo, que já se inicia com 40 integrantes — o que representa 80% dos técnicos da administração municipal. O convite para a explanação partiu do vereador Cristiano Coller (PP).
Câmara homenageia Cães e Gatos Pet Shop pelos 25 anos de atuação em Novo Hamburgo
— por Tatiane Souza — última modificação 05/11/2025 19h3105/11/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo realizou durante a sessão plenária desta quarta-feira, 5, uma homenagem aos 25 anos da Cães e Gatos Pet Shop, proposta pela vereadora Deza Guerreiro (PP). O reconhecimento foi formalizado por meio do Requerimento nº 1.297/2025, aprovado por unanimidade pelo plenário.
Projeto propõe reconhecimento de Curso de Artes Visuais da Feevale como patrimônio imaterial de Novo Hamburgo
— por Tatiane Souza — última modificação 05/11/2025 14h3405/11/2025 – O Projeto de Lei nº 116/2025, de autoria dos vereadores Felipe Kuhn Braun (PSDB), Professora Luciana Martins (PT) e Nor Boeno (MDB), propõe declarar o Curso de Artes Visuais da Universidade Feevale como patrimônio histórico-cultural imaterial do Município de Novo Hamburgo. A proposta está em tramitação na Câmara e busca valorizar a relevância histórica, educacional e cultural da formação, que tem origem no antigo Instituto de Belas Artes (IBA), fundado em 1957.
Câmara prepara sessão solene em comemoração aos 75 anos da Emeb Samuel Dietschi
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 04/11/2025 19h4604/11/2025 – Batizada em homenagem a um professor de música com mais de meio século de dedicação ao ensino, a Escola Municipal de Educação Básica (Emeb) Samuel Dietschi comemora 75 anos de história em 2025. Referência em inclusão e acessibilidade cognitiva, a instituição do bairro São Jorge terá sua história homenageada pela Câmara em sessão solene agendada para a próxima terça-feira, 11, às 19h. A cerimônia ocorrerá no Plenário do Legislativo, na rua Almirante Barroso, 261, no Centro, e terá transmissão ao vivo pelo canal 16 da Claro e pelo youtube.com/TVCamaraNH. A iniciativa é do vereador Felipe Kuhn Braun (PSDB).
Projeto propõe transporte de animais de pequeno porte em ônibus municipais de Novo Hamburgo
— por Tatiane Souza — última modificação 04/11/2025 17h1104/11/2025 – Os usuários do transporte coletivo de Novo Hamburgo poderão, futuramente, ter o direito de viajar acompanhados de seus animais de pequeno porte. É o que propõe o Projeto de Lei nº 107/2025, de autoria do vereador Ito Luciano (Podemos), que está em tramitação na Câmara Municipal.
Cojur aprova tramitação de seis projetos de lei
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 05/11/2025 13h1204/11/2025 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara de Novo Hamburgo (Cojur) realizou seu encontro semanal minutos antes da sessão plenária desta segunda-feira, 3. Após análise e deliberações, seis projetos de lei foram considerados aptos a tramitarem na Casa. Com o aval do colegiado, as matérias serão distribuídas agora a outras cinco comissões permanentes, em reuniões agendadas para a manhã desta quarta, 5.
Câmara reconhece jovens cientistas hamburguenses na Mostratec 2025
— por Daniele Silva — última modificação 02/12/2025 18h3804/11/2025 – A noite da última sexta-feira, 31, marcou o encerramento da 40ª edição da Mostra Internacional de Ciência e Tecnologia (Mostratec) com a premiação dos trabalhos em destaque apresentados por estudantes do ensino médio e técnico. Jovens pesquisadores de todo o Brasil e de outros 14 países lotaram o Teatro Feevale para acompanhar a cerimônia. Entre os prêmios, que incluem bolsas de estudo, credenciamento e custeio para feiras nacionais e internacionais, a Câmara concedeu a honraria Cientista Jovem de Novo Hamburgo a dois projetos elaborados por estudantes do município. As pesquisas vencedoras, da Escola Estadual Seno Frederico Ludwig e da Fundação Liberato, são das áreas de Ciências da Saúde e de Educação e Humanidades, respectivamente.
Câmara entrega 2ª edição do Prêmio Servidor Público no dia 6
— por Tatiane Souza — última modificação 04/11/2025 13h3904/11/2025 – O Legislativo hamburguense entrega a segunda edição do Prêmio Servidor Público na noite desta quinta-feira, 6 de novembro, às 19h. A homenagem será concedida a 12 funcionários que dedicaram suas vidas profissionais para atender a população de Novo Hamburgo. A sessão solene ocorrerá no Plenário Luiz Oswaldo Bender, na rua Almirante Barroso, 261, no Centro, e terá transmissão ao vivo pelo canal 16 da Claro, pelo youtube.com/TVCamaraNH e pelo Instagram, no @camaranh.
Câmara aprova emenda que reforma regras da Previdência dos servidores municipais
— por Tatiane Souza — última modificação 04/11/2025 20h5903/11/2025 — A Câmara de Novo Hamburgo aprovou em votação final, por 10 votos a 4, nesta segunda-feira, 3, o Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 2/2025, de iniciativa do Executivo, que promove mudanças nas regras de aposentadoria e pensão dos servidores públicos municipais. O texto adequa o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) às normas da Emenda Constitucional nº 103/2019. As alterações, contudo, já vêm sendo aplicadas pelo Ipasem desde abril de 2023, com a entrada em vigor da Lei Complementar nº 3.464/2023.
Projeto sugere implantação de faixas de pedestres específicas para animais
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 03/11/2025 19h5503/11/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 3, o envio de uma sugestão de projeto de lei ao Executivo. A minuta, redigida pela vereadora Deza Guerreiro (PP), propõe a criação da campanha Eu Paro para Pet. O objetivo é conscientizar motoristas e promover a segurança na circulação de animais domésticos nas vias urbanas a partir da implantação de faixas específicas para sua travessia em ruas e avenidas da cidade. A Prefeitura terá 90 dias para avaliar a matéria e responder sobre sua viabilidade.
Vereadores aprovam criação do Grupo de Operações com Cães da Guarda Municipal
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 03/11/2025 19h4703/11/2025 – A Guarda Municipal de Novo Hamburgo deu início este ano ao uso de cães farejadores em algumas de suas atividades de patrulhamento. Com o intuito de regulamentar as possibilidades de aproveitamento dos animais, a Câmara aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 3, em primeira votação, projeto de lei enviado pelo Executivo que oficializa a criação do Grupo de Operações com Cães (GOC). O objetivo é utilizá-los na detecção de drogas e explosivos, no controle de distúrbios civis e no apoio a ações de busca, resgate e salvamento.
Câmara aprova criação de banco para operacionalizar arrecadação e doação de rações
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 03/11/2025 19h5303/11/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 3, em primeiro turno, projeto de lei elaborado pelo Poder Executivo que cria o Banco de Ração e Utensílios para Animais. O programa busca captar doações e garantir sua distribuição a protetores independentes, tutores de cães comunitários, famílias inscritas no Cadastro Único, entidades ligadas à causa animal e lares temporários registrados junto ao Município. A matéria retorna à pauta nesta quarta, 5, em votação final.
Projeto aprovado atualiza legislação das feiras do produtor
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 03/11/2025 19h5003/11/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo concluiu nesta segunda-feira, 3, a aprovação unânime do Projeto de Lei nº 102/2025. Enviado pelo Executivo, o texto revoga a Lei Municipal nº 904/2003 e estabelece novo regramento para a realização das tradicionais feiras do produtor, que já somam mais de três décadas de história na cidade. Com a aprovação em dois turnos, a matéria retorna agora à Prefeitura para sanção e publicação.
Câmara presta homenagem aos 25 anos da empresa Serginho Automóveis
— por Maíra Kiefer — última modificação 03/11/2025 20h2403/11/2025 – Desde o início da trajetória da empresa Serginho Automóveis, fundada em 2000, a receptividade do público foi tanta que, em apenas seis meses, foi necessário buscar uma sede maior. Inicialmente, funcionou em dois trechos da avenida Coronel Frederico Linck e, atualmente, atende na José do Patrocínio, junto à BR-116. O sucesso já verificado no início se mantém até hoje. E, para marcar os 25 anos de história, o vereador Joelson de Araújo (Republicanos) propôs uma homenagem ao estabelecimento fundado por Sérgio dos Santos e Michael dos Santos. O reconhecimento ocorreu durante sessão plenária nesta segunda-feira, 3.
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