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por Interlegis — última modificação 18/03/2025 00h27
Banco de notícias desta Casa Legislativa.
Câmara manifesta apoio à ampliação de convocados para teste físico da Polícia Civil e ao reforço do efetivo em Novo Hamburgo

Câmara manifesta apoio à ampliação de convocados para teste físico da Polícia Civil e ao reforço do efetivo em Novo Hamburgo

por Tatiane Souza — última modificação 09/03/2026 21h00

09/03/2026 – Os vereadores de Novo Hamburgo aprovaram por unanimidade na sessão plenária de segunda-feira, 9, a Moção nº 10/2026, de autoria dos vereadores Cristiano Coller (PP) e Deza Guerreiro (PP), que manifesta apoio ao chamamento ampliado de candidatos para o Teste de Aptidão Física (TAF) do concurso público da Polícia Civil do Estado e solicita reforço de efetivo policial para o município.

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Aprovado projeto que institui fornecimento de medicamentos da rede pública mediante receita da rede privada

Aprovado projeto que institui fornecimento de medicamentos da rede pública mediante receita da rede privada

por Tatiane Souza — última modificação 09/03/2026 20h35

09/03/2026 – Aprovado projeto de lei que institui em Novo Hamburgo o fornecimento de medicamentos da rede do Sistema Único de Saúde (SUS) a pacientes que apresentem receitas médicas prescritas por profissionais da rede particular, conveniada ou cooperada a planos de saúde. A iniciativa é de Joelson Araújo (Republicanos). Com voto contrário do vereador Ito Luciano (Podemos), a decisão aconteceu na sessão desta quarta-feira, 9, em segundo turno.

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Câmara aprova contratação temporária de até 280 professores

Câmara aprova contratação temporária de até 280 professores

por Tatiane Souza — última modificação 11/03/2026 12h31

09/03/2026 – Em regime de urgência, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou nesta segunda-feira, 9, em primeira votação, projeto de lei enviado pelo Executivo que autoriza a contratação temporária de professores de educação infantil e ensino fundamental para suprir vacâncias decorrentes de licenças. Os profissionais serão recrutados mediante seleção pública simplificada, com credenciamento e análise de títulos, para até 280 vagas, com salários que variam de R$ 2.567,27 a R$ 5.134,53. Aprovada com os votos contrários da bancada petista, a matéria retorna à pauta nesta quarta, 11, em discussão final.

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Instituto Âncora apresenta trabalho de ressocialização e alerta para relação entre alcoolismo e violência doméstica

Instituto Âncora apresenta trabalho de ressocialização e alerta para relação entre alcoolismo e violência doméstica

por Daniele Silva — última modificação 09/03/2026 19h27

09/03/2026 – A convite da bancada feminina da Câmara, integrada pelas vereadoras Daia Hanich (MDB), Deza Guerreiro (PP) e Professora Luciana Martins (PT), a presidente do Instituto Âncora, Ivete Costa, participou da sessão desta segunda-feira, 9, para falar sobre o trabalho desenvolvido pela entidade e sobre a relação entre alcoolismo e violência doméstica. A pauta é alusiva ao 8 de março, Dia Internacional da Mulher.

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Cojur analisa projetos sobre saúde mental, inclusão e reaproveitamento de materiais escolares

Cojur analisa projetos sobre saúde mental, inclusão e reaproveitamento de materiais escolares

por Tatiane Souza — última modificação 09/03/2026 13h54

09/03/2026 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara de Novo Hamburgo (Cojur) reuniu-se na manhã desta segunda-feira, 9, para analisar três projetos em tramitação na Casa. As matérias tratam de saúde mental de servidores da saúde, inclusão de pessoas com deficiência e incentivo ao reaproveitamento de materiais escolares. O colegiado é formado pelo presidente Cristiano Coller (PP), pelo relator Ito Luciano (Podemos) e pela secretária Deza Guerreiro (PP).

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Projeto altera regras do Mérito Esportivo Victor Hugo Körbes

Projeto altera regras do Mérito Esportivo Victor Hugo Körbes

por Daniele Silva — última modificação 05/03/2026 19h59

05/03/2026 – Um projeto em tramitação na Câmara propõe alterações nas regras da premiação Medalha Mérito Esportivo Victor Hugo Körbes, homenagem concedida pelo Legislativo a atletas e técnicos que se destacam em competições esportivas. A proposta de autoria de Cristiano Coller (PP) foi aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) e passará ainda pela Comissão de Educação (Coedu) antes de ir à votação em plenário.

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Câmara apresenta cronograma da 6ª edição do Projeto Vereador Mirim às escolas participantes

Câmara apresenta cronograma da 6ª edição do Projeto Vereador Mirim às escolas participantes

por Tatiane Souza — última modificação 04/03/2026 20h28

04/03/2026 – Representantes das sete escolas selecionadas para a 6ª edição do Projeto Vereador Mirim estiveram na Câmara de Novo Hamburgo na tarde desta terça-feira, 3, para participar de reunião promovida pela Escola do Legislativo Sergio Luis Hanich. O encontro apresentou o cronograma, as etapas e a metodologia da iniciativa, que busca aproximar estudantes do processo legislativo e fortalecer a formação cidadã. A iniciativa é voltada a estudantes do 5º ao 9º ano do ensino fundamental das redes pública, privada e filantrópica do município e tem como objetivo promover a educação para a cidadania e incentivar a participação política de crianças e jovens.

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Câmara aprova por unanimidade projeto que institui fornecimento de medicamentos da rede pública mediante receita da rede privada

Câmara aprova por unanimidade projeto que institui fornecimento de medicamentos da rede pública mediante receita da rede privada

por Tatiane Souza — última modificação 04/03/2026 20h10

04/03/2026 – A Câmara de Vereadores de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade, em primeiro turno, na sessão plenária desta quarta-feira, 4, o Projeto de Lei nº 117/2025, que institui, no âmbito do Município, o fornecimento de medicamentos da rede do Sistema Único de Saúde (SUS) a pacientes que apresentem receitas médicas prescritas por profissionais da rede particular, conveniada ou cooperada a planos de saúde. A proposta é de autoria do vereador Joelson Araújo (Republicanos).

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Delegado do Coletivo Mais Filmes cobra informações sobre recursos da cultura e defende criação de Film Commission

Delegado do Coletivo Mais Filmes cobra informações sobre recursos da cultura e defende criação de Film Commission

por Tatiane Souza — última modificação 04/03/2026 20h15

04/03/2026 – O delegado do Coletivo Mais Filmes Maurício Borges de Medeiros utilizou a Tribuna Popular durante a sessão desta quarta-feira, 4, para tratar do Conselho Municipal de Política Cultural, dos Arranjos Regionais e da proposta de implantação de uma Film Commission em Novo Hamburgo. Ele também cobrou esclarecimentos sobre a falta de repasses de recursos destinados ao setor cultural no município.

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Título Mulher Cidadã será entregue no próximo dia 12

Título Mulher Cidadã será entregue no próximo dia 12

por Maíra Kiefer — última modificação 12/03/2026 11h50

04/03/2026 – Entregue anualmente desde 2015, o Título Mulher Cidadã será novamente concedido a personalidades de destacada atuação no município de Novo Hamburgo no próximo dia 12. Na edição de 2026, serão 12 homenageadas em solenidade programada para ter início às 19h, no Plenário do Legislativo, com transmissão ao vivo pelo canal 16 da Claro e youtube.com/TVCamaraNH.

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Criação de grupamento ambiental na Guarda Municipal avança na Câmara

Criação de grupamento ambiental na Guarda Municipal avança na Câmara

por Daniele Silva — última modificação 04/03/2026 13h01

04/03/2026 – No início de fevereiro, a Prefeitura encaminhou à Câmara projeto que prevê a criação do Grupamento Especializado em Meio Ambiente (Gesman). Vinculada à Secretaria Municipal de Segurança Pública, a nova unidade da Guarda Municipal deverá atuar na prevenção de infrações, fiscalização e educação ambiental. Aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur), a proposta segue agora para análise das comissões temáticas antes de ser votada em plenário.

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Projeto estende discussão sobre violência contra a mulher a toda a rede municipal de ensino

Projeto estende discussão sobre violência contra a mulher a toda a rede municipal de ensino

por Daniele Silva — última modificação 03/03/2026 18h28

03/03/2026 – Com o objetivo de ampliar o debate sobre questões relacionadas à violência de gênero, a bancada feminina da Câmara apresentou projeto de alteração da lei aprovada no ano passado que obriga as escolas municipais de Novo Hamburgo a ofertarem o tema como conteúdo transversal nas aulas do 6º ao 9º ano e em reuniões ampliadas com a comunidade escolar. A proposta das vereadoras busca estender a abordagem a todas as etapas e modalidades de ensino.

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Plano da Pessoa com Deficiência completa 10 anos e será tema de audiência pública na Câmara

Plano da Pessoa com Deficiência completa 10 anos e será tema de audiência pública na Câmara

por Daniele Silva — última modificação 09/03/2026 16h08

03/03/2026 – Primeiro município do país a aprovar o Plano Municipal de Políticas para as Pessoas com Deficiência, Novo Hamburgo ainda precisa que a legislação seja, de fato, implementada. A convite do vereador Enio Brizola (PT), os representantes do Conselho Municipal dos Direitos e Cidadania da Pessoa com Deficiência (CMPCD), Valdair da Rosa e Leandro Matte, participaram de reunião da Comissão de Direitos Humanos (Codir) da Câmara, realizada na manhã desta segunda-feira, 2. Eles pedem a reativação do Comitê Gestor Municipal de Políticas de Inclusão das Pessoas com Deficiência, órgão responsável pela articulação entre o poder público e a sociedade civil. No encontro, a Codir definiu a realização de audiência pública para debater os 10 anos de vigência da norma. O evento deverá ocorrer no dia 24 de março.

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Coosp aprova projeto para identificação de cabeamento nos postes

Coosp aprova projeto para identificação de cabeamento nos postes

por Daniele Silva — última modificação 09/03/2026 16h10

03/03/2026 – Após ser aprovado pelas comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Finanças da Câmara, o projeto de autoria da vereadora Daia Hanich (MDB) que obriga as empresas concessionárias de serviços de telecomunicação a identificar o cabeamento instalado nos postes da cidade foi apreciado pela Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp). O colegiado, integrado pelo presidente Ito Luciano (Podemos), o relator Ricardo Ritter – Ica (MDB) e o secretário Cristiano Coller (PP), realizou sua primeira reunião na manhã desta segunda-feira, 02.

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Projetos de resolução atualizam regras dos Prêmios Cientista Jovem e Cientista Júnior

Projetos de resolução atualizam regras dos Prêmios Cientista Jovem e Cientista Júnior

por Tatiane Souza — última modificação 03/03/2026 12h36

03/03/2026 – Vinculados à Mostratec, considerada a maior feira de ciência e tecnologia da América Latina, os Prêmios Cientista Jovem e Cientista Júnior concedidos pela Câmara de Novo Hamburgo poderão ter suas regras atualizadas. Os Projetos de Resolução nº 1/2026 e nº 2/2026, de autoria do vereador Cristiano Coller (PP), avançaram na tramitação após parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur).

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Em tramitação projeto que cria Programa Rotas Seguras para Escolares em Novo Hamburgo

Em tramitação projeto que cria Programa Rotas Seguras para Escolares em Novo Hamburgo

por Tatiane Souza — última modificação 03/03/2026 12h21

03/03/2026 – O Projeto de Lei nº 131/2025, de autoria do vereador Ricardo Ritter - Ica (MDB), que institui o Programa “Rotas Seguras para Escolares” está tramitando pelas Comissões Permanentes da Câmara de Novo Hamburgo. A proposta prevê medidas voltadas à segurança no entorno das instituições de ensino e nos trajetos utilizados por estudantes. Para atender apontamentos de parcial juridicidade feitos pela Procuradoria da Casa, o autor protocolou a Emenda nº 44/2025, promovendo ajustes no texto original.

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Vereadores aprovam moção de repúdio a decisão do TJMG em caso de estupro de vulnerável

Vereadores aprovam moção de repúdio a decisão do TJMG em caso de estupro de vulnerável

por Tatiane Souza — última modificação 02/03/2026 20h09

02/03/2026 – O Legislativo hamburguense aprovou por unanimidade, em turno único, na sessão plenária de segunda-feira, 2, a Moção nº 9/2026, que manifesta repúdio à decisão da 9ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que absolveu um homem de 35 anos acusado de estupro de vulnerável contra uma menina de 12 anos, sob alegação de “consentimento”. A decisão inicial gerou ampla repercussão nacional e foi posteriormente revista, com restabelecimento da condenação em instância subsequente. Ainda assim, a autora da moção, vereadora Professora Luciana Martins (PT), optou por manter a votação, a fim de registrar o posicionamento institucional da Câmara diante da fundamentação adotada originalmente no caso.

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Câmara aprova moção de aplausos a pesquisadora da UFRJ por estudo inovador sobre regeneração medular

Câmara aprova moção de aplausos a pesquisadora da UFRJ por estudo inovador sobre regeneração medular

por Tatiane Souza — última modificação 02/03/2026 20h20

02/03/2026 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou, por unanimidade, em turno único, na sessão plenária de segunda-feira, 2, a Moção nº 8/2026, que manifesta aplausos à professora e pesquisadora Tatiana Coelho de Sampaio, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), pelo trabalho científico desenvolvido com a proteína polilaminina, cujos resultados vêm apresentando avanços na recuperação de movimentos em pessoas e animais com lesões medulares. A iniciativa foi apresentada pela vereadora Deza Guerreiro (PP) e recebeu a assinatura de todos os parlamentares da Casa.

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Câmara celebra 60 anos da Fruteira e Mercearia Pinheiro

Câmara celebra 60 anos da Fruteira e Mercearia Pinheiro

por Maíra Kiefer — última modificação 02/03/2026 19h41

02/03/2026 – Por iniciativa do vereador Giovani Caju (PP), a Fruteira e Mercearia Pinheiro foi homenageada na sessão plenária desta segunda-feira, 2, pelos seus 60 anos de fundação. Localizada na rua 25 de Julho, no bairro Rio Branco, a empresa foi montada inicialmente pelo pai de Jaime Antônio Pinheiro dos Santos, atual proprietário. Desde 1979, Jaime e sua esposa, Raquel, assumiram integralmente o negócio.

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Cojur analisa projetos sobre saúde, educação, assistência social e segurança em nova reunião ordinária

Cojur analisa projetos sobre saúde, educação, assistência social e segurança em nova reunião ordinária

por Tatiane Souza — última modificação 09/03/2026 16h11

02/03/2026 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) da Câmara Municipal de Novo Hamburgo realizou, na manhã desta segunda-feira, 2, reunião ordinária para analisar 12 projetos em tramitação na Casa. O colegiado, formado pelo presidente Cristiano Coller (PP), pela secretária Deza Guerreiro (PP) e pelo relator Ito Luciano (Podemos), avaliou matérias que tratam de saúde pública, segurança escolar, assistência social, meio ambiente e reconhecimento institucional. Sempre que um dos integrantes figurou como autor de matéria em pauta, declarou-se impedido de participar da votação, cabendo a deliberação aos demais membros, conforme previsão regimental.

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Executivo apresenta metas fiscais do 3º quadrimestre de 2025 e encerra exercício com superávit orçamentário

Executivo apresenta metas fiscais do 3º quadrimestre de 2025 e encerra exercício com superávit orçamentário

por Jaime Freitas — última modificação 27/02/2026 15h10

27/02/2026 – A Secretaria Municipal da Fazenda (SMF) apresentou na manhã desta sexta-feira, 27, em audiência pública no Plenário da Câmara, os demonstrativos fiscais referentes ao 3º quadrimestre de 2025 (setembro a dezembro) e, consequentemente, o encerramento do exercício de 2025. A atividade foi conduzida pela Comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin).

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Câmara celebra os 100 anos da Igreja Evangélica Três Reis Magos em sessão solene

Câmara celebra os 100 anos da Igreja Evangélica Três Reis Magos em sessão solene

por Tatiane Souza — última modificação 27/02/2026 11h00

26/02/2026 – A Câmara de Vereadores de Novo Hamburgo realizou, na noite desta quinta-feira, 26, sessão solene em homenagem aos 100 anos do atual templo da Igreja Evangélica Três Reis Magos, localizado no bairro Hamburgo Velho. A iniciativa partiu da bancada do PSDB, por meio do vereador Felipe Kuhn Braun, e reuniu autoridades religiosas e representantes da comunidade no Plenário da Casa Legislativa.

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Pedrinho de Oliveira utiliza Tribuna Popular para defender recursos à saúde, moradia e prevenção às enchentes

Pedrinho de Oliveira utiliza Tribuna Popular para defender recursos à saúde, moradia e prevenção às enchentes

por Tatiane Souza — última modificação 26/02/2026 17h43

25/02/2026 – O presidente da Sociedade Novos Talentos, Pedrinho de Oliveira, participou da sessão plenária desta quarta-feira, 25, na Câmara de Novo Hamburgo, utilizando o espaço da Tribuna Popular para apresentar demandas da comunidade e detalhar um abaixo-assinado encaminhado a Brasília. O documento solicita a destinação de verbas para as áreas da saúde, habitação e prevenção de enchentes no município.

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Câmara aprova moção de apoio à “Lei Cão Orelha” em defesa dos direitos dos animais

Câmara aprova moção de apoio à “Lei Cão Orelha” em defesa dos direitos dos animais

por Tatiane Souza — última modificação 25/02/2026 19h28

25/02/2026 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade, em turno único, durante a sessão plenária de quarta-feira, 25, a Moção nº 7/2026, de autoria da vereadora Professora Luciana Martins (PT), em apoio ao Projeto de Lei nº 161/2026, apresentado pela deputada federal Maria do Rosário. A proposta institui a chamada “Lei Cão Orelha” e reconhece cães e gatos domésticos como seres sencientes sujeitos de direito, com previsão de inclusão desse entendimento no Código Civil brasileiro. Deza Guerreiro (PP) assinou junto a proposição.

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Rotary Club 25 de Julho tem projeto de utilidade pública aprovado pelos parlamentares

Rotary Club 25 de Julho tem projeto de utilidade pública aprovado pelos parlamentares

por Tatiane Souza — última modificação 25/02/2026 18h54

25/02/2026 – A Câmara aprovou, em segundo turno, na sessão desta quarta-feira, 4, o projeto que concede o reconhecimento de utilidade pública ao Rotary Club de Novo Hamburgo 25 de Julho. A proposta é de autoria do vereador Felipe Kuhn Braun (PSDB), vice-presidente do Legislativo hamburguense. Emenda de autoria do próprio parlamentar, que apenas corrigia o endereço da entidade, conforme cadastro no CNPJ, também foi aprovada por unanimidade.

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Projeto sobre cabeamentos é aprovado pela Cofin

Projeto sobre cabeamentos é aprovado pela Cofin

por Daniele Silva — última modificação 09/03/2026 16h11

25/02/2026 – A primeira reunião da Comissão de Finanças (Cofin) da Câmara de Novo Hamburgo, realizada nesta quarta-feira, 25, avaliou projeto de autoria da vereadora Daia Hanich (MDB) que obriga as empresas concessionárias de serviços de telecomunicação a identificar o cabeamento instalado nos postes da cidade. O colegiado, formado pelos vereadores Eliton Ávila (Podemos), Felipe Kuhn Braun (PSDB) e Giovani Caju (PP), também debateu a realização do Seminário de Desenvolvimento Econômico, que deverá retornar à pauta neste ano.

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Câmara realiza audiência pública para apresentação das contas do Executivo

Câmara realiza audiência pública para apresentação das contas do Executivo

por Tatiane Souza — última modificação 25/02/2026 14h10

25/02/2026 – A Câmara de Novo Hamburgo realiza na próxima sexta-feira, 27, às 9h, audiência pública relativa ao 3º quadrimestre de 2025, com o fim específico de demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do Poder Executivo. Os dados serão apresentados pela Secretaria Municipal da Fazenda, em reunião convocada e conduzida pela Comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin). A atividade ocorrerá no Plenário do Legislativo, na rua Almirante Barroso, 261, no Centro, e terá transmissão ao vivo pelo youTube.com/TVCamaraNH.

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Comissão de Saúde avaliza proposta que amplia acesso a medicamentos na rede municipal

Comissão de Saúde avaliza proposta que amplia acesso a medicamentos na rede municipal

por Daniele Silva — última modificação 09/03/2026 16h12

24/02/2026 – A primeira reunião do ano da Comissão de Saúde (Cosde), realizada na segunda-feira, 23, foi dedicada à análise do Projeto de Lei nº 117/2025. O texto, de autoria do vereador Joelson de Araújo (Republicanos), assegura aos moradores de Novo Hamburgo o direito de retirar medicamentos na rede municipal de saúde mesmo quando as receitas forem prescritas em consultas particulares ou por convênio. A proposta, já aprovada pelas comissões de Constituição, Justiça e Redação (Cojur), de Serviços Públicos (Coosp) e de Direitos Humanos (Codir) no ano passado, está apta para apreciação em plenário.

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  Após notificação para obras no dique, famílias aguardam resposta sobre moradia

Após notificação para obras no dique, famílias aguardam resposta sobre moradia

por Daniele Silva — última modificação 09/03/2026 16h13

24/02/2026 – A primeira reunião do ano da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir) trouxe à pauta um tema que vem sendo debatido há tempos na Câmara: a situação de moradores da rua Eldorado, no bairro Santo Afonso, ainda não contemplados por programas habitacionais. A convite da vereadora Professora Luciana Martins (PT), quatro famílias estiveram no Legislativo para externar a preocupação com a necessidade de deixarem suas casas após notificação da Prefeitura, em razão das obras de reestruturação do dique do Rio dos Sinos.

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Ato na Praça do Imigrante cobra retomada do CRM e mobiliza comunidade contra feminicídios

Ato na Praça do Imigrante cobra retomada do CRM e mobiliza comunidade contra feminicídios

por Daniele Silva — última modificação 24/02/2026 19h16

24/02/2026 – Em menos de dois meses, o Rio Grande do Sul já registrou 19 feminicídios. O alto índice de violência extrema contra as mulheres motivou a bancada feminina da Câmara de Novo Hamburgo a realizar um ato pelo fim da violência de gênero e pela retomada do Centro de Referência da Mulher (CRM), serviço destinado ao acolhimento, orientação e acompanhamento das vítimas. A mobilização, realizada na manhã de sábado, 21, na Praça do Imigrante, contou com a participação de integrantes do Legislativo, autoridades, coletivos e movimentos sociais.

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