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por Interlegis — última modificação 16/07/2019 18h38
Banco de notícias desta Casa Legislativa.
Comissão de Obras aprova tramitação de dois projetos de lei

Comissão de Obras aprova tramitação de dois projetos de lei

por Luís Francisco Caselani — última modificação 05/12/2018 18h27

05/12/2018 – Reunidos momentos antes da sessão desta quarta-feira, 5 de dezembro, os integrantes da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp) da Câmara decidiram por dar continuidade à tramitação de duas proposições parlamentares. Com o aval, o Projeto de Lei nº 83/2018, de Raul Cassel (MDB), que homenageia o empresário Eudacir José Baronio atribuindo seu nome a uma via pública do bairro Santo Afonso, concluiu sua passagem pelas comissões permanentes da Casa, estando apto para análise em plenário.

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Jurema Guterres será a quarta mulher a receber o título de Cidadã de Novo Hamburgo

Jurema Guterres será a quarta mulher a receber o título de Cidadã de Novo Hamburgo

por Luís Francisco Caselani — última modificação 21/12/2018 11h53

04/12/2018 – A maior distinção outorgada pela Câmara de Novo Hamburgo será entregue em sessão solene na noite da próxima quinta-feira, 6 de dezembro. Pela quarta vez nos últimos 61 anos, o título de Cidadão de Novo Hamburgo será atribuído a uma mulher. Juíza aposentada e ex-secretária municipal, Jurema Reis de Oliveira Guterres será homenageada por sua longa trajetória profissional e pela interface de seu trabalho junto a projetos de inclusão social produtiva. A solenidade terá início às 19 horas no Plenário Luiz Oswaldo Bender, localizado na rua Almirante Barroso, 261, no Centro.

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Projeto que proíbe lojas e supermercados de conferir compras de clientes avança na Cojur

Projeto que proíbe lojas e supermercados de conferir compras de clientes avança na Cojur

por Luís Francisco Caselani — última modificação 04/12/2018 15h57

04/12/2018 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur), composta pelos vereadores Cristiano Coller (Rede), Patricia Beck (PPS) e Raul Cassel (MDB), reuniu-se no final da tarde de segunda-feira, 3 de dezembro, para a análise de quatro matérias legislativas. Duas delas, assinadas pelo próprio relator Raul Cassel, receberam parecer favorável dos colegas. Uma das proposições proíbe estabelecimentos comerciais a submeter seus clientes à conferência das mercadorias adquiridas.

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Observatório Social e comissão da Câmara devem somar esforços na fiscalização da saúde

Observatório Social e comissão da Câmara devem somar esforços na fiscalização da saúde

por Luís Francisco Caselani — última modificação 04/12/2018 15h34

04/12/2018 – Em razão dos últimos acontecimentos, com a assinatura de decreto de situação de emergência no atendimento ao Sistema Único de Saúde (SUS) no Município, a Comissão de Saúde da Câmara entrou em contato com o Observatório Social do Brasil de Novo Hamburgo (OSB/NH) para, juntos, identificarem possíveis falhas e indicarem métodos mais eficazes na administração dos recursos públicos. Uma primeira reunião envolvendo os dois órgãos foi realizada na segunda-feira, 3 de dezembro, no Palácio 5 de Abril.

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Assessoria de Comunicação da Câmara desenvolve manual com normas jornalísticas

Assessoria de Comunicação da Câmara desenvolve manual com normas jornalísticas

por giovani-gafforelli — última modificação 06/12/2018 16h09

04/12/2018 – Com a finalidade de auxiliar os estagiários e servidores da Câmara Municipal de Novo Hamburgo e demais estudantes de jornalismo, a equipe da Assessoria de Comunicação Social do Legislativo desenvolveu uma nova versão do Manual de Redação. O material, em sua terceira edição, será distribuído na versão impressa aos gabinetes parlamentares e já está disponível online para quem desejar ter acesso às informações.

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Com 33 emendas, orçamento para 2019 é aprovado em primeira votação

Com 33 emendas, orçamento para 2019 é aprovado em primeira votação

por Luís Francisco Caselani — última modificação 03/12/2018 22h22

03/12/2018 – A Câmara aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 3 de dezembro, em primeiro turno, a projeção de orçamento elaborada pela Prefeitura para o próximo ano. O Projeto de Lei nº 89/2018 estima receita e especifica despesas dos órgãos da Administração Direta e Indireta, bem como do Legislativo, para todo o exercício de 2019. A peça prevê valores totais de R$ 1.409.175.663,00, discriminando a aplicação dos recursos em projetos e atividades. Junto à matéria, também foram aprovadas 33 emendas parlamentares, redistribuindo quase R$ 2,5 milhões. Tanto o projeto quanto as alterações propostas por vereadores serão novamente analisados nesta quarta, dia 5.

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Executivo propõe revisão parcial do Código Tributário

Executivo propõe revisão parcial do Código Tributário

por Luís Francisco Caselani — última modificação 30/11/2018 18h02

30/11/2018 – O Projeto de Lei Complementar nº 4/2018, proposta do Executivo que reforma o Código Tributário do Município a partir de novos procedimentos operacionais de arrecadação e fiscalização, entrou em tramitação na Câmara de Novo Hamburgo no dia 14 de novembro. Esta semana, a Prefeitura encaminhou mensagem retificativa à matéria, acrescentando novas alterações, especialmente quanto à organização da Junta de Recursos Fiscais. O texto ainda está em análise da Procuradoria-Geral da Câmara e precisará do aval de duas comissões parlamentares antes de ir a plenário.

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TV Câmara - Oncologista reforça a importância de o homem cuidar da saúde integral

TV Câmara - Oncologista reforça a importância de o homem cuidar da saúde integral

por Tatiane Souza — última modificação 21/12/2018 11h52

30/11/2018 – Novembro Azul é um movimento mundial que acontece anualmente com o intuito de conscientizar a respeito de doenças masculinas, com ênfase na prevenção e no diagnóstico precoce do câncer de próstata. A jornalista Daniele Souza entrevistou no Vitalidade a médica oncologista Daniela Lessa, que destacou a importância de o homem cuidar de sua saúde de forma integral. O programa já está no ar pela TV Câmara, canal 16 da NET, no facebook.com/tvcamaranh e no youtube.com/tvcamaranh.

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Câmara inaugura Memorial Leopoldo Petry

Câmara inaugura Memorial Leopoldo Petry

por Maíra Kiefer — última modificação 21/12/2018 11h52

29/11/2018 – A data que marca a morte de Leopoldo Petry teve este ano um momento de homenagem. Foi inaugurado nesta quinta-feira, dia 29, o memorial da Câmara Municipal de Novo Hamburgo, que leva o nome do primeiro prefeito eleito do Município. A realização do evento no exato dia do falecimento, ocorrido em 1966, foi uma grata coincidência, conforme apontou o presidente da Casa Legislativa, Felipe Kuhn Braun (PDT). “Nada acontece por acaso.”

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Câmara homenageia o cinquentenário do Rotary Club Novo Hamburgo 25 de Julho

Câmara homenageia o cinquentenário do Rotary Club Novo Hamburgo 25 de Julho

por Tatiane Souza — última modificação 21/12/2018 11h51

29/11/2018 – A noite desta quinta-feira, 29, foi de homenagem no Plenário do Legislativo hamburguense. Um dos quatro clubes de Rotary existentes em Novo Hamburgo, o 25 de Julho comemorou 50 anos de fundação no início de agosto e teve o cinquentenário reconhecido por meio de sessão solene. Acompanharam a solenidade os vereadores Felipe Kuhn Braun (PDT), presidente da Câmara, Raul Cassel (PMDB), Professor Issur Koch (PP) e Gerson Peteffi (MDB). O presidente do Rotary 25 de Julho, Carlos Roberto Escher, e os fundadores do grupo, Luiz Flávio Baptista e Ronald Pedro Heidrich, fizeram parte da mesa diretora.

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Presidente do Legislativo acompanha embaixador em visitas institucionais na região

Presidente do Legislativo acompanha embaixador em visitas institucionais na região

por Tatiane Souza — última modificação 29/11/2018 20h45

29/11/2018 – O presidente da Câmara, Felipe Kuhn Braun (PDT), acompanhou o embaixador de Luxemburgo, Carlo Krieger, e a cônsul honorária do Grão-Ducado do Luxemburgo no Estado, Tânia Bian, em visitas institucionais pela região na manhã e início da tarde desta quinta-feira, 29. Pela primeira vez oficialmente no Rio Grande do Sul, o embaixador reuniu-se com as prefeitas de Dois Irmãos, Tânia Terezinha da Silva, e de Morro Reuter, Carla Chamorro. Jerry Menegheti, vice-prefeito de Dois Irmãos, secretários municipais dos dois municípios e a professora de alemão Denise Lanz, intérprete durante o encontro, também estiveram presentes.

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Prefeitura reafirma decisão de limitar acesso a turno integral na educação infantil

Prefeitura reafirma decisão de limitar acesso a turno integral na educação infantil

por Luís Francisco Caselani — última modificação 29/11/2018 11h09

28/11/2018 – A Secretaria de Educação (Smed) adotou medida administrativa neste final de ano diminuindo as possibilidades de obtenção de turno integral para crianças entre 0 e 3 anos de idade que estão ingressando na rede municipal de ensino. A decisão desagradou pais de alunos, que contavam com essa garantia para conciliar a educação de seus filhos com suas rotinas laborais. No intuito de promover o debate e buscar soluções, as comissões de Direitos Humanos e de Educação da Câmara promoveram audiência pública na noite desta quarta-feira, 28 de novembro, no Plenário Luiz Oswaldo Bender.

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Secretário municipal esclarece decreto de situação de emergência no atendimento em saúde

Secretário municipal esclarece decreto de situação de emergência no atendimento em saúde

por Tatiane Souza — última modificação 21/12/2018 11h49

28/11/2018 – Na última quinta-feira, 22 de novembro, a prefeita Fátima Daudt declarou situação de emergência no atendimento ao Sistema Único de Saúde (SUS) em Novo Hamburgo, válido tanto para o Hospital Municipal quanto para unidades de saúde. O decreto prioriza o atendimento a casos de urgência e emergência e a pacientes residentes na cidade. A medida foi tomada em resposta ao atraso de repasses financeiros do Governo Estadual, que já somam R$ 9 milhões. A fim de obter mais informações sobre a decisão, os vereadores Enfermeiro Vilmar (PDT), Enio Brizola (PT), Patricia Beck (PPS) e Professor Issur Koch (PP) convocaram o parlamentar licenciado e secretário de Saúde, Naasom Luciano, que ocupou a tribuna durante a sessão desta quarta, dia 28.

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Acervo Leopoldo Petry será inaugurado nesta quinta-feira

Acervo Leopoldo Petry será inaugurado nesta quinta-feira

por Maíra Kiefer — última modificação 21/12/2018 11h49

28/11/2018 - Um acervo de seis mil de Novo Hamburgo fará parte dos itens disponíveis para a consulta daqueles que visitarão o Memorial Leopoldo Petry, no segundo andar do prédio da Câmara (Rua Almirante Barroso, 261). O espaço será inaugurado nesta quinta, dia 29, às 16h, com a presença de familiares do primeiro prefeito eleito de Novo Hamburgo, que também teve sua trajetória ligada à pesquisa histórica.

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Município firmará financiamento de R$ 20 milhões para obras viárias

Município firmará financiamento de R$ 20 milhões para obras viárias

por Tatiane Souza — última modificação 28/11/2018 21h01

28/11/2018 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou nesta quarta-feira, 28 de novembro, projeto de lei que autoriza o Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil, no valor de R$ 20 milhões, para a realização de melhorias na infraestrutura viária e mobilidade urbana. O recurso é proveniente do Programa Eficiência Municipal. A matéria, que tramitou em regime de urgência a pedido da Prefeitura, foi aprovada em segundo turno por 8 votos a 4. O texto retorna agora à prefeita Fátima Daudt para sanção e publicação. Professor Issur Koch (PP), Patricia Beck (PPS), Enio Brizola (PT) e Enfermeiro Vilmar (PDT) disseram não à proposta.

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Projeto aprovado garante benefícios fiscais para novos loteamentos

Projeto aprovado garante benefícios fiscais para novos loteamentos

por Tatiane Souza — última modificação 28/11/2018 20h26

28/11/2018 – O Legislativo hamburguense aprovou nesta quarta-feira, 28 de novembro, em segunda votação, o Projeto de Lei nº 93/2018, que tramitou em regime de urgência a pedido do Executivo. A matéria institui isenção e regras especiais de apuração do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), além de isenções do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). Os benefícios fiscais de IPTU e ITBI previstos no texto são destinados ao fomento de loteamentos a serem desenvolvidos no Município, ou seja, novos parcelamentos de solo urbano sobre glebas de terra com área igual ou superior a 10 hectares. Aprovado por unanimidade, o projeto retorna agora à Prefeitura para sanção e publicação.

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Gratificações e adicionais poderão ser incorporados ao vencimento de servidores

Gratificações e adicionais poderão ser incorporados ao vencimento de servidores

por Tatiane Souza — última modificação 28/11/2018 20h24

28/11/2018 – Por nove votos a três, a Câmara de Novo Hamburgo decidiu pela aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 5/2018 na tarde desta quarta-feira, 28 de novembro, em segundo turno. A matéria propõe duas alterações relativas ao recebimento de adicionais e gratificações por servidores municipais. A primeira torna compulsória a contribuição previdenciária sobre o acréscimo remuneratório. Já a segunda possibilita a incorporação do valor ao vencimento básico, após decorridos prazos mínimos de exercício de atividades como cargos em comissão e funções gratificadas. Com a aprovação, o texto retorna agora à Prefeitura, proponente do projeto, para sanção e publicação. Disseram não à proposta os vereadores Professor Issur Koch (PP), Enio Brizola (PT) e Patricia Beck (PPS).

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Câmara devolverá bens e suprimentos inservíveis à Prefeitura

Câmara devolverá bens e suprimentos inservíveis à Prefeitura

por Tatiane Souza — última modificação 21/12/2018 11h47

28/11/2018 – Novamente por unanimidade, os vereadores hamburguenses aprovaram nesta quarta-feira, 28 de novembro, em segunda votação, projeto de resolução apresentado pela Mesa Diretora que autoriza o presidente Felipe Kuhn Braun (PDT) a efetuar a devolução de bens inservíveis constatados durante inventário patrimonial. A forma legal de descarte de bens tombados pelo Legislativo e demais suprimentos é sua devolução ao Executivo, responsável por dar destino cabível aos equipamentos.

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Em palestra na Câmara, embaixador apresenta panorama econômico e político de Luxemburgo

Em palestra na Câmara, embaixador apresenta panorama econômico e político de Luxemburgo

por Luís Francisco Caselani — última modificação 21/12/2018 11h47

27/11/2018 – Aproveitando sua passagem pelo Estado, o embaixador de Luxemburgo no Brasil, Carlo Krieger, visitou a Câmara de Novo Hamburgo nesta terça-feira, 27 de novembro, quando conduziu palestra no Plenário Luiz Oswaldo Bender sobre a evolução econômica e a atual situação política do Grão-Ducado. O evento, promovido por meio da Escola do Legislativo, permitiu ainda uma aproximação entre o diplomata e descendentes de imigrantes luxemburgueses na região, além do esclarecimento sobre as possibilidades de intercâmbio cultural e econômico entre as duas nações.

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Câmara homenageará os 50 anos do Rotary 25 de Julho

Câmara homenageará os 50 anos do Rotary 25 de Julho

por Luís Francisco Caselani — última modificação 27/11/2018 16h33

27/11/2018 – Um dos quatro clubes de Rotary existentes em Novo Hamburgo, o 25 de Julho comemorou seu cinquentenário no início de agosto. Como forma de reconhecimento ao trabalho realizado por seus associados ao longo dessa primeira metade de século, a Câmara promoverá sessão solene na noite desta quinta-feira, 29 de novembro. A homenagem foi proposta pelos vereadores Enio Brizola (PT), Felipe Kuhn Braun (PDT), Gabriel Chassot (Rede), Raul Cassel (MDB) e Vladi Lourenço (PP). A atividade terá início às 19 horas no Plenário Luiz Oswaldo Bender, na rua Almirante Barroso, 261, no Centro.

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Presidente participa da abertura da 6ª Conferência Municipal da Pessoa Idosa

Presidente participa da abertura da 6ª Conferência Municipal da Pessoa Idosa

por Tatiane Souza — última modificação 27/11/2018 12h56

27/11/2018 – O presidente do Legislativo hamburguense, Felipe Kuhn Braun (PDT), participou da abertura da 6ª Conferência Municipal da Pessoa Idosa: Os Desafios de Envelhecer no Século XXI, realizada na manhã desta terça-feira, 27, no Salão de Atos do Prédio Lilás, na Universidade Feevale. O evento, que acontece até as 17h, é promovido pela Coordenadoria de Políticas Públicas para as Pessoas Idosas, vinculada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SDS), e contou com a presença de diversas autoridades, dentre elas a prefeita Fátima Daudt.

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Presidente representa a Câmara em lançamento de selo Brasil-Luxemburgo no Palácio Piratini

Presidente representa a Câmara em lançamento de selo Brasil-Luxemburgo no Palácio Piratini

por giovani-gafforelli — última modificação 27/11/2018 11h16

27/11/2018 – O presidente do Legislativo de Novo Hamburgo, Felipe Kuhn Braun (PDT), esteve presente nesta segunda-feira (26) em uma homenagem organizada pelo Governo do Rio Grande do Sul para celebrar as relações entre Brasil e Luxemburgo, principalmente pela cooperação na construção de parte do Estado, na região do Vale do Sinos. No encontro, foi lançada uma nova série de selos de emissão postal dos Correios. A série Laços Diplomáticos: Brasil-Luxemburgo foi apresentada pelo embaixador luxemburguês no Brasil, Carlo Krieger, e deve ter tiragem de 480 mil selos, com 12 desenhos diferentes. O evento aconteceu no Palácio Piratini. Em 2020, a relação bilateral entre os dois países completará 200 anos.

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Para implantar teleagendamento, Saúde terá de fazer ajustes no cadastro do Cartão SUS

Para implantar teleagendamento, Saúde terá de fazer ajustes no cadastro do Cartão SUS

por Maíra Kiefer — última modificação 21/12/2018 11h46

26/11/2018 – Convidada pelos vereadores Enfermeiro Vilmar (PDT), Enio Brizola (PT) e Patricia Beck (PPS), a diretora de Governo Eletrônico da Prefeitura, Tatiane Soares de Souza, participou da sessão desta segunda-feira, 26 de novembro, para prestar explicações a respeito do serviço de cadastramento do cartão do Sistema Único de Saúde (SUS). As falhas verificadas no sistema, gerido pelo Governo Federal, terão de ser ajustadas para a possível implantação de teleagendamento, programada pelo Executivo Municipal para 2019.

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Aprovado benefícios fiscais para novos loteamentos em Novo Hamburgo

Aprovado benefícios fiscais para novos loteamentos em Novo Hamburgo

por Jaime Freitas — última modificação 27/11/2018 00h38

26/11/2018 – Os vereadores aprovaram, por 10 votos a 2, em primeiro turno nesta segunda-feira, 26 de novembro, em regime de urgência, o Projeto de Lei nº 93/2018. A matéria institui isenção e regras especiais de apuração de Imposto sobre a Propriedade Predial Urbana – IPTU, além isenções de Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis e Direitos – ITBI. Os benefícios fiscais de IPTU e ITBI previstos no texto são destinados ao fomento de loteamentos a serem desenvolvidos no Município, ou seja, novos parcelamentos de solo urbano sobre glebas de terra com área igual ou superior a 10 ha (dez hectares).

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Servidores poderão ter adicionais e gratificações incorporados ao vencimento

Servidores poderão ter adicionais e gratificações incorporados ao vencimento

por Jaime Freitas — última modificação 27/11/2018 00h30

26/11/2018 – Atualmente, os servidores municipais de Novo Hamburgo podem optar por incluir ou não na base de contribuição para a Previdência valores decorrentes de gratificações e adicionais, acréscimos remuneratórios percebidos pelo exercício de atividades como cargos em comissão e funções gratificadas. Agora, o Executivo pretende tornar compulsória essa contribuição. A alteração é proposta pelo Projeto de Lei Complementar nº 5/2018, que passa a permitir ainda a incorporação do valor ao vencimento básico do cargo. O texto foi aprovado em regime de urgência pela Câmara na noite desta segunda-feira, 26 de novembro. A decisão foi tomada por 9 dos 12 parlamentares com direito a voto.

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Após corte de repasses, Município extingue unidade de rede da Farmácia Popular do Brasil

Após corte de repasses, Município extingue unidade de rede da Farmácia Popular do Brasil

por Jaime Freitas — última modificação 27/11/2018 00h25

26/11/2018 – Por 8 votos a 4, os vereadores hamburguenses decidiram nesta segunda-feira, 26 de novembro, em última apreciação, pela aprovação de projeto de lei do Executivo que autoriza a extinção da unidade de rede do programa Farmácia Popular do Brasil no Município. Implantada a partir de convênio celebrado com a Fundação Oswaldo Cruz em 2008, a iniciativa era mantida por meio de recursos advindos do Fundo Nacional de Saúde. Em março, entretanto, o Ministério da Saúde encaminhou ofício comunicando o fim dos repasses financeiros, o que forçou o fechamento da unidade quatro meses depois. Foram contrários à medida os vereadores Enio Brizola (PT), Enfermeiro Vilmar (PDT), Patricia Beck (PPS) e Issur Koch (PP).

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Esio Muller participa da sessão na vaga de Inspetor Luz

Esio Muller participa da sessão na vaga de Inspetor Luz

por Luís Francisco Caselani — última modificação 27/11/2018 00h50

26/11/2018 – O vereador Inspetor Luz (MDB) teve licença aprovada para tratar de assuntos particulares durante a sessão desta segunda-feira, 26 de novembro. Em seu lugar, voltou a assumir uma cadeira na Câmara de Novo Hamburgo o também emedebista Esio Muller, quinto suplente da sigla. Com 629 votos nas eleições de 2016, o comerciante foi o 47º candidato mais votado a uma vaga no Parlamento hamburguense.

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Autorizada contratação de financiamento no valor de R$ 20 milhões para obras viárias

Autorizada contratação de financiamento no valor de R$ 20 milhões para obras viárias

por Jaime Freitas — última modificação 27/11/2018 01h07

26/11/2018 – Em regime de urgência, entrou na ordem do dia desta segunda-feira, dia 26, o Projeto de Lei n° 94/2018, que autoriza a contratação de operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., no valor de R$ 20 milhões, visando melhorias na infraestrutura viária e na mobilidade urbana. O recurso é proveniente do Programa Eficiência Municipal. A matéria foi aprovada em primeiro turno, mas foram feitos diversos questionamentos sobre as taxas aplicadas pelo banco e o prazo das parcelas para o pagamento, informações omitidas no PL.

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Câmara aprova devolução de bens inservíveis à Prefeitura

Câmara aprova devolução de bens inservíveis à Prefeitura

por Jaime Freitas — última modificação 21/12/2018 11h43

26/11/2018 – Os parlamentares hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta segunda-feira, 26 de novembro, em primeira votação, projeto de resolução apresentado pela Mesa Diretora que autoriza o presidente Felipe Kuhn Braun (PDT) a efetuar a devolução de bens inservíveis constatados durante inventário patrimonial. A forma legal de descarte de bens tombados pelo Legislativo e demais suprimentos é sua devolução ao Executivo, que lhes dará destino cabível.

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Moção manifesta solidariedade à luta por igualdade racial

Moção manifesta solidariedade à luta por igualdade racial

por Jaime Freitas — última modificação 21/12/2018 11h42

26/11/2018 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade durante a sessão desta segunda-feira, 26 de novembro, moção apresentada pelo vereador Enio Brizola (PT) que, aproveitando o Dia Nacional da Consciência Negra, celebrado no último dia 20, ressalta as causas defendidas e as lutas empreendidas pelos negros contra a discriminação racial. O parlamentar salientou a importância da data mesmo 130 anos após a abolição da escravatura.

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