Sessões virtuais são alternativa durante agravamento de restrições

por Maíra Kiefer última modificação 31/07/2020 22h00
31/07/2020 - Diante da necessidade de medidas de prevenção ao novo coronavírus, o Legislativo de Novo Hamburgo já no princípio da pandemia se adaptou a nova realidade e redefiniu as regras de funcionamento da Casa e de acesso a sua sede. Com a suspensão da participação do público nas sessões ordinárias e, posteriormente, com o aumento das restrições impostas pela bandeira vermelha, o que tornou possível apenas a realização de extraordinárias, a direção da Câmara e o Setor de Tecnologia da Informação intensificaram os testes para a realização de apreciações virtuais por meio do Sistema de Acompanhamento do Processo Legislativo Remoto (SAPL-R), solução que integra a plataforma gratuita de videoconferência Jitsi Meet e o SAPL. Essa modalidade tem sido usada por parlamentos em vários municípios de todo o Brasil.
Sessões virtuais são alternativa durante agravamento de restrições

Crédito: Maíra Kiefer/CMNH

Em abril, teve início a primeira avaliação para uso de videoconferência no legislativo hamburguense, e, desde então, elas estão sendo realizadas com sucesso. No dia 29 de maio, em audiência virtual, a Prefeitura prestou contas do primeiro quadrimestre à Comissão de Finanças da Câmara. No dia 10 de junho, foi a vez de o secretário de Meio Ambiente, Udo Sarlet, responder a dúvidas dos parlamentares na sessão ordinária utilizando a mesma ferramenta. Na semana seguinte, a secretária municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Roberta Gomes de Oliveira, se comunicou com o plenário do mesmo modo.

Neste mês, os testes se estenderam às sessões em si, tendo suas primeiras tentativas realizadas no dia 20 e 27. Segundo o servidor Jonatha Martins Cardoso, técnico de TI da Casa, o setor trabalhou em duas frentes: instruir os vereadores e os assessores de como usar o sistema, tanto o Jitsi Meet quanto o SAPL-R, com vídeos tutoriais e orientações, e analisar a questão de infraestrutura, como o link de internet e ajustes na utilização da rede para comportar o uso simultâneo pelos parlamentares na sede da Câmara. Os testes ocorreram inicialmente nas dependências do Legislativo para serem feitos os ajustes necessários. Apenas dois vereadores fizeram uso da ferramenta em casa na sessão extraordinária da última segunda-feira. Durante essa avaliação, ocorreu uma sobrecarga do próprio servidor do Jitsi, causando falhas na voz, com som robotizado e distorcido. “Situações semelhantes ocorrem com outras plataformas de videoconferência, inclusive pagas, devido ao grande volume de uso”, ponderou Cardoso, lembrando que a solução adotada é um software livre, sem limites de usuários e de duração das videoconferências. 

O presidente da Câmara hamburguense, Gerson Peteffi (MDB), informou que um novo teste deverá ser realizado caso se mantenham as restrições impostas pela bandeira vermelha. Ele explicou ainda que as sessões voltam a ser presenciais com o retorno do Município à avaliação de risco de cor laranja (saiba mais sobre o modelo de distanciamento controlado).

Treinamento

A capacitação dos servidores da TI e de setores ligados à realização das sessões plenárias ocorreu por meio de material disponibilizado pelo Interlegis e de treinamento oferecido gratuitamente por este braço do Senado. No dia 16 de julho, as Câmaras de Novo Hamburgo, Pontal do Araguaia (MT) e de Querência (MT) participaram da qualificação para uso do SAPL-R. Do quadro funcional hamburguense, acompanharam as instruções repassadas para a 43ª turma os servidores Maria Carolina Hagen, diretora da Escola do Legislativo, Artêmio Friedrich, responsável pelo Apoio Legislativo, e Simara A. Mousquer Cecatto, chefe da Secretaria da Câmara.

Em levantamento realizado pelo Interlegis, das casas legislativas que acompanharam as aulas até o começo de maio, 80 delas (56%) haviam feito sessões remotas. A pesquisa das turmas restantes está ainda em andamento.

Veja na íntegra a resolução que trata do Sistema de Deliberação Remota (SDR).

Saiba mais:

Câmara de Novo Hamburgo realiza primeira sessão virtual de sua história


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