Notícias
Novo Hamburgo terá Fundo e Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 10/06/2019 23h2210/06/2019 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar nesta segunda-feira, 10 de junho, projeto de lei do Executivo que institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda e o Fundo Municipal do Trabalho. A proposta atende a regramento federal do Sistema Nacional de Emprego (Sine), que vincula o efetivo funcionamento dos dois mecanismos como requisito para financiamentos e transferência de recursos. Junto ao texto, também foi aprovada emenda assinada por Enio Brizola (PT) que apenas corrige o nome da Secretaria do Estado de Trabalho e Assistência Social. Em razão disso, a matéria ainda receberá redação final antes de ser devolvido ao Executivo para sanção e publicação.
Plenário da Câmara volta a receber quatro vereadoras
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 10/06/2019 23h2510/06/2019 – As parlamentares Patricia Beck (PPS) e Tita (PP) contarão ao longo desta semana com a companhia das suplentes Lurdes Valim (PRB) e Márcia Glaser (MDB). O quarteto, que já havia sido atração no final de março por marcar a maior representatividade feminina dentro da atual legislatura, volta a se reunir após dois pedidos de licença aprovados no início da sessão desta segunda-feira, 10 de junho.
TV Câmara – Vitalidade traz entrevista que esclarece dúvidas sobre a doação de sangue
— por Tatiane Souza — última modificação 10/06/2019 14h2910/06/2019 – No mês de junho é comemorado o Dia Mundial do Doador de Sangue. Para trazer esclarecimentos sobre esse gesto e incentivar as doações no Município e na região, a equipe do Vitalidade entrevistou a enfermeira Nádia Baccarin, responsável pelo Hemovida – Banco de Sangue e Centro de Hematologia, localizado no Hospital Regina.O hemocentro completa 15 anos em 2019 e recebe de 800 a mil doações por mês. O programa já está no ar pela TV Câmara, canal 16 da Net, e também no canal do Youtube e na página da emissora no Facebook.
Primeiro evento da Rede Laço Lilás deve ocorrer no final de julho
— por Maíra Kiefer — última modificação 07/06/2019 21h2007/06/2019 – A Rede Integrada Laço Lilás prosseguiu nesta sexta-feira, dia 7, as tratativas para a promoção de atividades com o intuito de divulgar os serviços e canais disponíveis para auxiliar as vítimas de violência doméstica. Durante a reunião, realizada nas dependências do Legislativo, ficou pré-agendada a primeira ação, batizada de Domingo por Elas, para o dia 28 de julho, das 14h às 17h, na Praça CEU (Centro de Artes e Esportes Unificados), no bairro Boa Saúde. O local para a estreia da atividade foi sugestão da vereadora Tita (PP), atual procuradora especial da Mulher. As próximas edições, ainda sem previsão de data, devem ser realizadas nos bairros Canudos, Diehl e Santo Afonso.
Projeto propõe coleta móvel de doações de sangue
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 07/06/2019 20h5807/06/2019 – O vereador Fernando Lourenço (SD) elaborou projeto de lei que autoriza o Município a instituir e manter o Programa de Doação de Sangue. Executada pela Secretaria de Saúde, a iniciativa consistiria na disponibilização de pessoal capacitado e veículo adaptado para a realização de coleta móvel das doações. O intuito do serviço itinerante é fomentar o ato solidário em todos os bairros da cidade, aproximando a estrutura necessária da população e reforçando o estoque do banco de sangue Hemovida, responsável pela distribuição a operadores de saúde da região.
Escola do Legislativo recebe representantes da Câmara de Parobé
— por Jaime Freitas — última modificação 07/06/2019 20h2507/06/2019 - Representantes da Câmara de Vereadores de Parobé visitaram nesta semana o Legislativo de Novo Hamburgo para dar continuidade ao processo de instalação da Escola Legislativa. Coordenada desde 2015 pela servidora Maria Carolina Hagen, a escola hamburguense tornou-se referência entre as Câmaras Municipais. Anualmente, o departamento promove cursos, oficinas de capacitação, seminários, palestras, entre outras atividades gratuitas.
Projeto do Executivo reestrutura inspeção sanitária de produtos de origem animal
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 06/06/2019 21h0906/06/2019 – A Prefeitura de Novo Hamburgo apresentou esta semana proposição que revoga a Lei Municipal nº 217/1999 e reestrutura o Serviço de Inspeção Municipal (SIM). Vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec), o instrumento estabelece procedimentos para a fiscalização sanitária prévia de produtos de origem animal – comestíveis ou não – preparados, manipulados, recebidos, beneficiados, acondicionados, industrializados ou em trânsito em Novo Hamburgo. Sendo aprovada a proposta, decreto executivo regulamentará a atuação específica do SIM. Feito isso, os produtores terão prazo de 12 meses para se adequarem ao novo regramento.
Diretores da Fundação de Saúde Pública apresentam dados de atendimentos oncológicos
— por Jaime Freitas — última modificação 06/06/2019 13h2605/06/2019 – Convidados a partir de requerimento assinado pelo vereador Enfermeiro Vilmar (PDT), representantes da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e da Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo (FSNH) utilizaram a tribuna durante a sessão desta quarta-feira, 5 de junho, para apresentar dados relativos ao atendimento oncológico em Novo Hamburgo. Estiveram presentes o diretor-presidente da FSNH, Ráfaga Fontoura, a diretora de Saúde da Prefeitura, Maristela Saul, e a servidora responsável pela marcação de atendimentos oncológicos na Secretaria da Saúde, Ana Cláudia Boeno.
Moção pede investigação sobre a contratação de médicos cubanos como atendentes em farmácias
— por Jaime Freitas — última modificação 05/06/2019 20h4105/06/2019 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 5 de junho, moção apresentada por Raul Cassel (MDB) que manifesta apelo pela apuração dos motivos que levaram à contratação de médicos cubanos pela Rede de Farmácias São João. Denúncias de que os funcionários desempenhariam dupla atividade nos estabelecimentos mobilizaram os Conselhos Regionais de Medicina (Cremers) e de Farmácia do Estado (CRF-RS). Os órgãos temem a centralização de diagnóstico, receita e venda de medicamentos em um único profissional, prática que poderia visar o aumento da comercialização, trazendo prejuízos à saúde da população.
Vereadores aprovam criação de fundo e conselho do trabalho
— por Jaime Freitas — última modificação 05/06/2019 20h4605/06/2019 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade na tarde desta quarta-feira, 5 de junho, projeto de lei do Executivo que institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda e o Fundo Municipal do Trabalho. A proposta atende a regramento federal do Sistema Nacional de Emprego (Sine), que vincula o efetivo funcionamento dos dois mecanismos como requisito para financiamentos e transferência de recursos. O texto ainda passará por votação final na próxima segunda-feira, dia 10, antes de retornar ao Executivo para sanção e publicação.
Câmara acolhe veto a projeto que proibia corte de luz e celular às sextas-feiras, finais de semana e feriados
— por Jaime Freitas — última modificação 05/06/2019 20h5705/06/2019 – Por 9 votos a 5, os vereadores hamburguenses decidiram nesta quarta-feira, 5 de junho, acatar veto integral apresentado pela prefeita Fátima Daudt ao Projeto de Lei nº 7/2019, que proibia o corte de fornecimento de energia elétrica e telefonia móvel em Novo Hamburgo às sextas-feiras, finais de semana, feriados e vésperas de feriados. A proposição, elaborada por Patricia Beck (PPS), tinha o objetivo de proteger os consumidores de abusos por parte de empresas privadas e estatais. No entanto, o entendimento do Executivo é de que a matéria é inconstitucional. Além da autora, apenas os vereadores Enfermeiro Vilmar (PDT), Enio Brizola (PT), Felipe Kuhn Braun (PDT) e Inspetor Luz (MDB), se manifestaram contrários ao veto, que só deixaria de prevalecer com o voto de oito parlamentares.
Associação de moradores reivindica melhorias para o bairro São Jorge
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 04/06/2019 00h0203/06/2019 – Recentemente eleito presidente da Associação de Moradores Bem Comum do Bairro São Jorge, Eliseu Raimundo utilizou a tribuna da Câmara durante a sessão desta segunda-feira, 3 de junho, para apresentar a nova equipe diretiva e externar aos vereadores reivindicações e demandas da região. O cidadão também convidou os parlamentares a participarem de um momento de conversa com os moradores no dia 20 de julho, a partir das 9h, na Escola Municipal de Ensino Fundamental Presidente Prudente de Moraes.
Guias do IPTU alertarão existência de dívida ativa
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 03/06/2019 23h5803/06/2019 – Com o objetivo de alertar e facilitar a identificação de pendências financeiras relativas a períodos anteriores, a Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar nesta segunda-feira, 3 de junho, proposta de Raul Cassel (MDB) que estabelece que as guias de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) informem aos contribuintes a inscrição em dívida ativa com o Município. O texto segue agora ao Executivo para análise da prefeita Fátima Daudt, que poderá transformá-lo em lei ou vetá-lo.
Município formaliza doação de carro de combate a incêndio ao Aeroclube
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 03/06/2019 23h5603/06/2019 – Em aprovação unânime durante a sessão desta segunda-feira, 3 de junho, a Câmara autorizou a doação de um carro de combate a incêndio ao Aeroclube de Novo Hamburgo. O veículo foi recebido pelo Município em cessão da Diretoria de Engenharia da Aeronáutica, formalizada por meio de convênio. A doação deve ser oficializada pelo Executivo após a transformação do projeto em lei, a partir da sanção da prefeita Fátima Daudt.
Cojur aponta antijuridicidade em dois projetos parlamentares
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 03/06/2019 21h0203/06/2019 – Acompanhando parecer da Procuradoria-Geral da Câmara, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) notificará os vereadores Cristiano Coller (Rede) e Vladi Lourenço (PP) quanto a irregularidades em duas proposições legislativas. A decisão foi tomada em reunião ordinária na tarde desta segunda-feira, 3 de junho, pelo presidente Felipe Kuhn Braun (PDT), pelo secretário Gabriel Chassot (Rede) e por Fernando Lourenço (SD), que substitui o relator Cristiano Coller durante seu período de licença. Ambos os proponentes terão prazo de 10 dias úteis para fundamentar impugnação à deliberação da Cojur ou promover alterações que atendam às recomendações dos pareceres.
Comissão de Direitos Humanos analisará acolhimento a pessoas em situação de rua
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 03/06/2019 21h0603/06/2019 – Em reunião na tarde desta segunda-feira, 3 de junho, a presidente da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir), vereadora Tita (PP), e o secretário, Fernando Lourenço (SD), acordaram o início de um trabalho de análise sobre o serviço de atendimento a pessoas em situação de rua em Novo Hamburgo. Os parlamentares pretendem apurar dados quantitativos e qualitativos sobre o serviço de acolhimento e encaminhar sugestões para seu aperfeiçoamento.
TV Câmara – Pesquisa com o objetivo de tornar o transplante mais acessível no Brasil é tema do Vitalidade desta semana
— por Tatiane Souza — última modificação 03/06/2019 12h5631/05/2019 - Cerca de 70% dos órgãos passíveis de transplante são descartados no Brasil. Um dos principais motivos é o alto custo do líquido conservante. Com o objetivo de otimizar esse processo, a jovem pesquisadora e empreendedora Juliana Hoch foi uma das idealizadoras do projeto "Facilitando a conservação da vida", premiado em diversas feiras pelo mundo, desde 2011. A importância desse trabalho e também da doação de órgãos sãos os assuntos do Vitalidade desta semana, que está no ar pela TV Câmara, canal 16 da NET.
Executivo presta contas do primeiro quadrimestre de 2019
— por Maíra Kiefer — última modificação 31/05/2019 20h4731/05/2019 - Apuração realizada nos últimos 12 meses indicou que a Receita Corrente Líquida do Município (RCL) foi de R$ 823.553.781,82, sendo que R$ 302.907.391,91 se destinam à despesa total com pessoal, o que equivale a 36,78%, dentro do limite legal de 54%. Os dados foram disponibilizados pela contadora Angelita Maggioni Nazário, da Secretaria da Fazenda, nesta sexta-feira, 31, durante divulgação de informações fiscais do primeiro quadrimestre de 2019, no Plenário da Casa Legislativa.
Comissão de Segurança debate situação de comerciantes da rua Gomes Jardim
— por Jaime Freitas — última modificação 03/06/2019 00h1731/05/2019 – Na quarta-feira, 29 de maio, a Comissão de Segurança Pública da Câmara (Coseg) recebeu um grupo de comerciantes da rua Gomes Jardim, localizada no bairro Centro, que expuseram uma situação que vem ocasionando transtornos e perda de clientela para quem possui negócios na região. A reunião contou com a participação do secretário municipal de Segurança, Roberto Jungthon, convocado pela comissão.
Cidadão pede retorno de horário em linha de ônibus do bairro Canudos
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 29/05/2019 21h2529/05/2019 – O radialista Leonel Nogueira utilizou a tribuna no final da sessão desta quarta-feira, 29 de maio, para pedir a intercessão do Legislativo junto à Prefeitura pela retomada de horários recentemente extintos da linha Canudos/Santo Antônio/Columbia. Conforme o cidadão, foram retirados os ônibus que atendiam a região às 6h25min e 14h25min. Em contato com a Viação Hamburguesa, responsável pelo itinerário, ele teria sido informado de que os horários foram cortados por decisão da Prefeitura.
Diretora pede apoio financeiro para as atividades do Centro Social Madre Regina
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 29/05/2019 21h2829/05/2019 – A Irmã Elisete Paulus, diretora do Centro Social Madre Regina, ocupou a tribuna durante a sessão desta quarta-feira, 29 de maio, para apresentar as atividades desenvolvidas pela entidade. Elisete destacou os trabalhos socioassistenciais voltados especialmente para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade e pediu apoio da comunidade para reforçar o orçamento da entidade. A religiosa participou da sessão a convite do presidente da Câmara, Raul Cassel (MDB).
Coordenador apresenta trabalho intersetorial de políticas públicas para a juventude
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 29/05/2019 21h0529/05/2019 – Atendendo a convite do vereador Enfermeiro Vilmar (PDT), o coordenador de Políticas Públicas de Juventude, Jair Machado, compareceu à sessão da Câmara de Novo Hamburgo desta quarta-feira, 29 de maio, para apresentar ações articuladas por seu setor. Embora vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Social (SDS), Machado destacou que o trabalho da coordenadoria permeia diferentes áreas públicas, em razão da amplitude das necessidades dos adolescentes.
Guias de pagamento do IPTU poderão indicar existência de débitos anteriores
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 29/05/2019 19h1929/05/2019 – Os vereadores aprovaram por unanimidade nesta quarta-feira, 29 de maio, substitutivo apresentado por Raul Cassel (MDB) ao Projeto de Lei nº 82/2018, de sua própria autoria. A proposta estabelece que as guias de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) informem aos contribuintes a inscrição em dívida ativa com o Município, solicitando o comparecimento junto à Secretaria da Fazenda para a regularização do débito. O texto ainda passará por última votação na próxima segunda-feira, 3 de junho.
Projeto aprovado oficializa doação ao Aeroclube de carro de combate a incêndio
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 29/05/2019 19h2629/05/2019 – A Câmara aprovou durante a sessão desta quarta-feira, 29 de maio, projeto de lei proposto pelo Executivo que autoriza a doação de um carro de combate a incêndio ao Aeroclube de Novo Hamburgo. O veículo foi recebido pelo Município em cessão da Diretoria de Engenharia da Aeronáutica, formalizada por meio de convênio. Embora aprovado por unanimidade, o texto ainda aguarda apreciação em segundo turno antes de ser devolvido à prefeita Fátima Daudt para sanção e publicação.
Entidades devem apresentar plano de trabalho para o repasse de emendas parlamentares indicadas em 2018
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 29/05/2019 19h4029/05/2019 – Os vereadores interromperam a sessão plenária desta quarta-feira, 29 de maio, para uma breve reunião com o secretário da Fazenda, Gilberto dos Reis. A conversa, realizada no Plenarinho Pedro Thön, serviu para inteirar os parlamentares sobre o andamento dos repasses previstos por emendas impositivas indicadas durante a apreciação do projeto de Lei Orçamentária Anual no final de 2018. Betinho informou que a Prefeitura tem trabalhado a capacitação das entidades, orientando para a reunião dos documentos necessários e a elaboração de plano de trabalho, procedimento indispensável para a liberação das verbas.
Projeto de lei regulamenta distância entre faixas de pedestres e cruzamentos
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 29/05/2019 14h4829/05/2019 – Uma proposta legislativa elaborada pelo vereador Sergio Hanich (MDB) busca regulamentar a aplicação das faixas de segurança nas vias públicas de Novo Hamburgo. O texto determina que as passagens sejam demarcadas com distância mínima de seis metros em relação aos cruzamentos. O objetivo do projeto é possibilitar que os condutores consigam ter visibilidade para a travessia sem parar sobre a faixa de pedestres, evitando infração ao Código de Trânsito Brasileiro (CTB). A matéria entra em tramitação a partir da leitura de sua ementa durante a sessão desta quarta-feira, 29 de maio.
Procuradoria Especial da Mulher será conduzida pela vereadora Tita
— por Maíra Kiefer — última modificação 12/08/2019 19h3228/05/2019 – Em mais de um ano de atendimentos, a Procuradoria Especial da Mulher de Novo Hamburgo, inaugurada em março de 2018, buscou incitar debates, promover reflexões e pôr em prática ações que ajudassem a reduzir os casos de agressão e abuso contra milhares de vítimas todos os dias. Nessa nova gestão, que ficará a cargo da vereadora Tita (PP), novas estratégias serão adotadas, além de ser dado prosseguimento ao trabalho da vereadora Patricia Beck (PPS), primeira procuradora especial da Mulher. A mudança foi anunciada oficialmente em coletiva de imprensa nesta terça-feira, 28, realizada no Plenarinho.
Vereadores debatem ações do Executivo
— por Daniele Silva — última modificação 28/05/2019 21h1328/05/2019 – A sessão da última segunda-feira, dia 27, foi destinada à apresentação das ações do Executivo no exercício 2018. Ao longo de três horas, a prefeita Fátima Daut e integrantes do seu secretariado falaram sobre cada área de atuação do governo. Após a explanação, foi aberto espaço para questionamentos dos vereadores. A plenária foi transmitida ao vivo pela TV Câmara, canal 16 da NET, portal do Legislativo e na página TV Câmara NH, no Facebook, e será reprisada nesta quinta-feira, 30, no canal legislativo.
Projeto de reposição salarial dos servidores municipais avança nas comissões
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 28/05/2019 18h0528/05/2019 – A proposta do Executivo de concessão parcelada da reposição inflacionária dos valores mensais devidos a servidores ativos, inativos e pensionistas passou pelas comissões permanentes da Câmara nesta segunda-feira, 27 de maio. Conforme o Projeto de Lei nº 30/2019, a revisão anual do funcionalismo obedecerá índice de 2% retroativo a 1º de abril e será integralizada apenas a partir de outubro, com a incidência dos 2,66% restantes. Os percentuais também serão acrescidos, nas mesmas datas, sobre os vencimentos de servidores do Legislativo e subsídios da prefeita, vice-prefeito, secretários municipais e vereadores. O texto recebeu parecer favorável de três comissões e já pode ser levado a plenário.
Executivo apresenta primeiro balanço financeiro do ano nesta sexta-feira
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 28/05/2019 13h3228/05/2019 – A Câmara de Novo Hamburgo promove na próxima sexta-feira, 31 de maio, a partir das 10 horas, audiência pública para avaliação do cumprimento das metas fiscais do Poder Executivo durante o primeiro quadrimestre de 2019. No mesmo período no ano passado, o Município arrecadou R$ 324,9 milhões. Os dados serão apresentados pela Secretaria da Fazenda, em reunião convocada e conduzida pela Comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin). A Câmara fica localizada na rua Almirante Barroso, 261, no Centro.
Ações do documento