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Projeto amplia aplicação de lei sobre imóveis abandonados
— por Daniele Silva — última modificação 15/05/2026 13h5013/05/2026 – De autoria do vereador Eliton Ávila, o Projeto de Lei nº 41/2026 altera a Lei Municipal nº 2.774/2014, que trata do procedimento para aplicação do instituto do abandono de bens imóveis em Novo Hamburgo. A principal mudança proposta é a inclusão de terrenos urbanos edificados. Após análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur), a proposta foi aprovada pela Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp) na manhã desta segunda-feira, 11, e pelos demais grupos temáticos, e já está apta para votação em plenário.
Estudantes participam de capacitação para atuar como mesários no Projeto Vereador Mirim 2026
— por Tatiane Souza — última modificação 15/05/2026 14h4112/05/2026 — Nesta terça-feira, 12, o Plenário da Câmara recebeu estudantes das escolas participantes do Projeto Vereador Mirim 2026 para uma capacitação voltada aos mesários que atuarão nas eleições escolares do programa. A atividade foi conduzida pelas servidoras Ana Cristina Klein e Luana Rebeca Beuren, da 172ª Zona Eleitoral do Rio Grande do Sul, com apoio do estagiário João Guilherme. O processo de formação foi acompanhado pelo presidente da Câmara Municipal de Novo Hamburgo, Juliano Souto (PP).
Comissão de Meio Ambiente acompanha avanço das obras da ETE Luiz Rau
— por Daniele Silva — última modificação 12/05/2026 19h5912/05/2026 - Com o objetivo de verificar o andamento das obras da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Luiz Rau, a Comissão de Meio Ambiente (Comam) da Câmara visitou o local, no bairro Santo Afonso, na manhã desta terça-feira, 12. Realizada pela Comusa – Serviços de Água e Esgoto de Novo Hamburgo, a intervenção entrou recentemente em uma nova etapa com a instalação do emissário, tubulação que levará o esgoto tratado até o arroio. Com a obra, prevista para ser concluída até o final deste ano, a capacidade de tratamento de esgoto passará dos atuais 9,8% para pouco mais de 50%.
Projeto prevê Semana da Inclusão da Pessoa com Deficiência e Altas Habilidades
— por Tatiane Souza — última modificação 12/05/2026 18h4212/05/2026 – Uma iniciativa já realizada em Novo Hamburgo poderá ganhar reconhecimento oficial e passar a integrar permanentemente o calendário do município. O Projeto de Lei nº 8/2026, de autoria do vereador Giovani Caju (PP), propõe a criação da Semana da Inclusão da Pessoa com Deficiência e Altas Habilidades, a ser realizada anualmente entre os dias 21 e 28 de agosto.
Prefeitura propõe novas regras para a escolha de diretores de escola
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 12/05/2026 15h2212/05/2026 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara de Novo Hamburgo (Cojur) decidiu na manhã desta segunda-feira, 11, pela admissibilidade de três projetos de lei enviados pelo Executivo. Entre eles, o novo regramento para o processo de escolha dos diretores das escolas municipais. A proposta surge para substituir o atual modelo, que envolve eleições diretas junto a professores, servidores, pais e alunos. O texto ainda aguarda avaliação da Comissão de Educação da Casa.
Aprovada criação de grupamento ambiental na Guarda Municipal
— por Maíra Kiefer — última modificação 11/05/2026 19h4211/05/2026 – Vinculado à Secretaria Municipal de Segurança Pública, o Grupamento Especializado em Meio Ambiente (Gesmam) teve sua criação aprovada por unanimidade em primeiro turno na sessão plenária desta segunda-feira, 11. A nova unidade da Guarda Municipal deverá atuar na prevenção de infrações, fiscalização e educação ambiental. A matéria retorna à pauta nesta quarta, 13, em nova rodada de votação.
Projeto que dá nome de guarda municipal para rua na Vila Martin Pilger está em vista por 15 dias
— por Maíra Kiefer — última modificação 11/05/2026 19h3711/05/2026 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 11, pedido de vista de 15 dias a projeto de lei que batiza a rua 4 da Vila Martin Pilger, no bairro Vila Nova. A solicitação foi feita por Cristiano Coller (PP), um dos co-autores da proposta protocolada originalmente pelo vereador Ito Luciano (Podemos), ausente ao debate de hoje devido a problema de saúde. O PL que homenageia o guarda municipal Gilmar Veber Menezes conta ainda com as assinaturas de Deza Guerreiro (PP) e Ricardo Ritter – Ica (MDB).
Troféus entregues pela Câmara na Mostratec contemplarão alunos, escolas e professores
— por Maíra Kiefer — última modificação 11/05/2026 19h3611/05/2026 – Os vereadores de Novo Hamburgo concluíram nesta segunda-feira, 11, os ajustes propostos por Cristiano Coller (PP) nas regulamentações das duas premiações concedidas pela Câmara durante a Mostratec, considerada a maior feira de ciência e tecnologia da América Latina. As novas redações deixam explícita a entrega de troféus tanto para os alunos responsáveis pelos projetos selecionados quanto para suas escolas e orientadores.
Novo Hamburgo revoga normativa municipal para instalação de antenas de telefonia
— por Maíra Kiefer — última modificação 11/05/2026 19h3811/05/2026 – A Câmara de Novo Hamburgo confirmou na tarde desta segunda-feira, 11, a revogação da Lei Municipal nº 304/1999, que regulamenta na cidade a instalação de estações rádio base, microcélulas de telefonia celular e outros equipamentos afins. O pedido de anulação da normativa partiu do Executivo, após análises técnicas internas apontarem sua antijuridicidade. Aprovado por unanimidade nos dois turnos de votação, o Projeto de Lei nº 18/2026 retorna agora às mãos do prefeito Gustavo Finck para sanção e publicação.
Câmara presta homenagem aos 40 anos da Mário Motos Mecânica
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 11/05/2026 18h2811/05/2026 – A Câmara de Novo Hamburgo reservou a primeira parte da sessão plenária desta segunda-feira, 11, para uma homenagem aos 40 anos da oficina Mário Motos Mecânica. Proponente do reconhecimento, Deza Guerreiro (PP) enalteceu a longevidade do trabalho conduzido no bairro Roselândia e destacou o caráter social do empreendimento. Em seu discurso, a vereadora lembrou o suporte oferecido pelo proprietário Mário Gonçalves a projetos voluntários na África.
Rede Lilás discute estrutura permanente para atendimento às mulheres
— por Daniele Silva — última modificação 08/05/2026 17h0708/05/2026 – Após a confirmação da reabertura do Centro de Referência da Mulher (CRM), prevista para o próximo mês, a Rede Integrada Laço Lilás debate agora como estruturar e fortalecer o grupo. A discussão, iniciada ainda no ano passado, foi retomada durante a reunião mensal realizada na manhã desta sexta-feira, 8. No encontro, também foram apresentadas as principais dificuldades no atendimento às vítimas de violência, especialmente aos finais de semana e fora do horário comercial. A pauta foi conduzida pela procuradora especial da mulher da Câmara, vereadora Deza Guerreiro (PP).
Projeto quer reduzir burocracia e facilitar a abertura de novos negócios
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 08/05/2026 15h1708/05/2026 – Após pouco mais de meio ano de tramitação, as comissões da Câmara de Novo Hamburgo aprovaram no final de abril o encaminhamento a plenário do Projeto de Lei nº 127/2025. Elaborado pelo vereador Eliton Ávila (Podemos), o texto estabelece uma versão municipal da Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, com normas de proteção à livre iniciativa e estratégias para facilitar a abertura de novos negócios.
Estudantes participam de palestras e simulação de votação no Projeto Vereador Mirim
— por Tatiane Souza — última modificação 07/05/2026 20h5607/05/2026 – Cerca de 100 estudantes de duas escolas de Novo Hamburgo participaram, na tarde desta quinta-feira, 7, da fase de palestras do Projeto Vereador Mirim, realizada no plenário da Câmara Municipal. A iniciativa, desenvolvida por meio da Escola do Legislativo Sergio Luis Hanich, busca aproximar os jovens do universo político e incentivar a formação cidadã. Participaram alunos da Escola Estadual Professora Luiza Teixeira Lauffer, do 6º ao 9º ano, e da Escola Municipal Martha Wartenberg, do 8º ano.
Projeto propõe diretrizes para prevenir adoecimento mental de servidores da saúde e segurança
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 07/05/2026 13h5707/05/2026 – As comissões da Câmara de Novo Hamburgo deram início à análise e discussão do Projeto de Lei nº 6/2026. Elaborado por Ito Luciano (Podemos), o texto cria um programa permanente de saúde mental para servidores municipais que atuam nas áreas da segurança pública e da saúde. O objetivo é promover ações de acolhimento e acompanhamento psicológico para prevenir casos de adoecimento decorrentes do exercício profissional. “Cuidar de quem cuida é uma responsabilidade do poder público”, defende o autor.
Projeto cria Semana de Educação para o Trânsito nas escolas municipais
— por Daniele Silva — última modificação 07/05/2026 13h3907/05/2026 – Está em tramitação na Câmara o projeto que institui a Semana Municipal de Prevenção e Educação para o Trânsito nas escolas da rede municipal. A proposta, de autoria do vereador Ricardo Ritter – Ica (MDB), prevê a realização de atividades como palestras, oficinas e campanhas de conscientização voltadas à segurança viária, com a participação da comunidade escolar e a formação de parcerias com órgãos de trânsito.
Projeto cria Dia e Semana das Religiões de Matriz Africana e Umbanda
— por Tatiane Souza — última modificação 07/05/2026 13h5007/05/2026 – O combate ao racismo religioso e a valorização das tradições afro-brasileiras são assuntos do Projeto de Lei nº 2/2026, de autoria do vereador Enio Brizola (PT), que institui a Semana Municipal e o Dia Municipal de Comemoração das Religiões de Matriz Africana e Umbanda em Novo Hamburgo. A matéria estabelece celebração anual na semana que compreende o dia 21 de março e inclui a iniciativa no calendário oficial do município. O texto prevê ainda atividades culturais, educativas e debates sobre liberdade religiosa, com participação de comunidades afro-brasileiras.
Câmara adia discussão de veto para o dia 13
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 06/05/2026 20h3606/05/2026 – A Câmara de Novo Hamburgo votaria nesta quarta-feira, 6, o segundo veto apresentado pelo governo Gustavo Finck a um projeto de lei de origem parlamentar. No entanto, o autor da matéria, Juliano Souto (PL), pediu o adiamento da discussão para o próximo dia 13. Avaliada como inconstitucional pela Prefeitura, a proposta busca alterar os limites etários para o ingresso no cargo de guarda municipal.
Com novo equipamento, cardiologia terá gestão própria e promete ampliar serviços
— por Daniele Silva — última modificação 06/05/2026 20h2906/05/2026 – Com o objetivo de prestar esclarecimentos sobre as mudanças na prestação de serviços do Instituto de Tratamento Cardiovascular (ITC), a diretora-presidente da Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo (FSNH), Vânia Horbach, participou da sessão desta quarta-feira, 6. O requerimento de convocação da servidora foi assinado pelos vereadores Joelson de Araújo (Republicanos), Deza Guerreiro (PP) e Ito Luciano (Podemos). Conforme a gestora, após a aquisição de um novo equipamento para a realização de procedimentos atualmente terceirizados, além da reforma do espaço, o serviço passará a ser gerido pela própria fundação. Nesse período, os pacientes serão atendidos, mediante convênio, no Hospital Regina.
Moção pede extensão do reajuste salarial aos servidores da Fundação de Saúde
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 06/05/2026 20h3206/05/2026 – Na última segunda-feira, 4, os vereadores hamburguenses ratificaram a revisão dos salários e do auxílio-alimentação pagos aos servidores da Comusa, Ipasem e Prefeitura. Nesta quarta, 6, os parlamentares aprovaram por unanimidade uma moção de apelo para que os mesmos índices sejam estendidos aos profissionais da Fundação de Saúde (FSNH). “A isonomia, o reconhecimento e a valorização entre os diversos quadros do serviço público devem orientar as políticas de gestão de pessoas”, defende Enio Brizola (PT), autor do documento.
Aprovada revogação de lei municipal sobre instalação de antenas de telefonia
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 06/05/2026 19h5106/05/2026 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 6, em primeiro turno, a revogação de normativa municipal para a instalação de estações rádio base, microcélulas de telefonia celular e outros equipamentos afins. O pedido de anulação da Lei nº 304/1999 partiu do Executivo, após análises técnicas internas apontarem sua antijuridicidade. A matéria retorna à pauta na próxima segunda, 11, em votação final.
Câmara promove ajustes em premiações vinculadas à Mostratec
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 06/05/2026 19h3806/05/2026 – Os vereadores de Novo Hamburgo aprovaram por unanimidade nesta quarta-feira, 6, ajustes nas regulamentações das duas premiações concedidas pela Câmara durante a Mostratec, considerada a maior feira de ciência e tecnologia da América Latina. As novas redações deixam explícita a entrega de troféus tanto para os alunos responsáveis pelos projetos selecionados quanto para suas escolas e orientadores. As propostas levam a assinatura de Cristiano Coller (PP).
Aprovada manutenção de sessões externas para concessão de prêmio farroupilha
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 06/05/2026 19h3606/05/2026 – Instituído pela Câmara em 2010, o prêmio Mérito Farroupilha busca valorizar entidades e personalidades com destacada atuação na promoção da cultura gaúcha em Novo Hamburgo. Conforme sua lei de criação, a honraria deveria ser concedida anualmente em plenário durante sessão solene. Os vereadores, no entanto, têm adotado uma prática diferente. Desde 2022, a entrega ocorre em sessões especiais, sediadas nos próprios centros tradicionalistas homenageados. E foi para formalizar essa mudança que o Legislativo confirmou nesta quarta-feira, 6, a aprovação do Projeto de Lei nº 17/2026. A proposta tem a autoria de Cristiano Coller (PP).
Estudantes da Emeb Padre Reus aprendem sobre cidadania e participação política em palestra do Vereador Mirim
— por Daniele Silva — última modificação 05/05/2026 21h1105/05/2026 – Cerca de 60 estudantes da Escola Municipal de Educação Básica (Emeb) Padre Reus, do bairro Santo Afonso, participaram na tarde desta terça-feira, 05, da fase de palestras do Projeto Vereador Mirim. Os jovens, de 6º a 8º ano, aprenderam sobre o sistema democrático brasileiro, segurança das urnas eletrônicas e separação dos poderes. A ação, desenvolvida pela Câmara de Novo Hamburgo por meio da Escola do Legislativo Sergio Luis Hanich, busca aproximar os estudantes do universo político e incentivar a formação cidadã.
Projeto cria Programa de Cozinhas Solidárias
— por Daniele Silva — última modificação 05/05/2026 17h1005/05/2026 – Inspirado em legislação já existente em âmbito federal, está em tramitação na Câmara de Novo Hamburgo projeto que propõe a criação do Programa Municipal de Cozinhas Solidárias. Após análise da Comissão de Constituição Justiça e Redação (Cojur), a proposta do vereador Enio Brizola (PT) foi aprovada pela Comissão de Saúde (Cosde) na manhã desta segunda-feira, 04, e demais comissões temáticas e já está apto para votação em plenário. A iniciativa tem por objetivo ampliar o acesso à alimentação para pessoas em situação de vulnerabilidade social. O público prioritário inclui crianças, idosos, famílias em vulnerabilidade, trabalhadores informais, imigrantes e pessoas em situação de rua.
Audiência pública vai debater situação do Hospital Municipal no dia 28 de maio
— por Tatiane Souza — última modificação 05/05/2026 19h3505/05/2026 – A Comissão de Direitos Humanos da Câmara promove, no dia 28 de maio, uma audiência pública para discutir a situação do Hospital Municipal. O objetivo é produzir subsídios para a Conferência Municipal da Cidade, que será realizada dia 13 de junho, e ampliar o debate em etapas futuras com outras comissões. Além disso, está prevista a participação do Conselho Municipal de Saúde, trabalhadores da área e usuários do sistema. O encontro ocorre a partir das 19h, no Plenário Luiz Oswaldo Bender, com participação aberta à comunidade e transmissão ao vivo pela TV Câmara, canal 16 da Claro, e pelo YouTube.com/TVCamaraNH
Projeto quer reduzir burocracia no atendimento a mulheres em situação de violência
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 05/05/2026 15h2105/05/2026 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara de Novo Hamburgo (Cojur) aprovou na manhã desta segunda-feira, 4, a tramitação do Projeto de Lei nº 34/2026. Construído em coautoria pelas vereadoras Daia Hanich (MDB), Deza Guerreiro (PP) e Professora Luciana Martins (PT), o texto assegura a pessoas em situação de violência doméstica prioridade na tramitação de processos administrativos dentro do poder público municipal. A ideia é reduzir entraves burocráticos e agilizar o acesso a serviços de saúde, habitação, educação e assistência social.
Câmara aprova reposição salarial e reajuste no vale-alimentação dos servidores municipais
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 04/05/2026 20h5504/05/2026 – A Câmara de Novo Hamburgo confirmou nesta segunda-feira, 4, a aprovação do índice de 4,14% para a revisão salarial dos servidores ativos, inativos e pensionistas da administração direta, autarquias e Legislativo. Em votações paralelas, também foram acolhidos os novos valores para o pagamento do auxílio-alimentação, congelado desde 2024. As propostas seguem agora ao Executivo para serem transformadas em lei. O prazo para sanção é de 15 dias úteis.
Vereadores repudiam proposta de privatização dos serviços municipais de saneamento
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 04/05/2026 20h4804/05/2026 – No final de março, o Governo do Estado lançou o Projeto RS Saneamento. Elaborada pela Secretaria da Reconstrução Gaúcha, a iniciativa prevê a privatização dos sistemas de água e esgoto nos municípios que não são atendidos pela Corsan/Aegea. Contrária à proposta, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 4, o envio de uma moção de repúdio ao governador Eduardo Leite. O documento, redigido por Eliton Ávila (Podemos), reitera a importância da manutenção da Comusa como autarquia pública.
Aprovados ajustes em premiações concedidas pela Câmara
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 04/05/2026 20h5904/05/2026 – Os vereadores de Novo Hamburgo aprovaram por unanimidade nesta segunda-feira, 4, ajustes nas regulamentações de duas premiações concedidas pela Câmara. O primeiro projeto oficializa a realização de sessões especiais para a entrega do Mérito Farroupilha, como já ocorre desde 2022. Já o segundo assegura que, durante a Mostratec Júnior, tanto os alunos responsáveis pelas pesquisas selecionadas quanto suas escolas e orientadores sejam contemplados com troféus. Assinadas por Cristiano Coller (PP), as propostas retornam à pauta nesta quarta, 6.
Criação de grupamento ambiental da Guarda tem votação adiada
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 04/05/2026 20h1204/05/2026 – A Câmara de Novo Hamburgo votará na próxima semana a criação do Grupamento Especializado em Meio Ambiente da Guarda Municipal. Embora listado na pauta da sessão desta segunda-feira, 4, o Projeto de Lei nº 5/2026 teve sua discussão adiada a pedido do vereador Ricardo Ritter – Ica (MDB).
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