Rede Lilás discute estrutura permanente para atendimento às mulheres

A parlamentar relatou os primeiros atendimentos diretos realizados pela Procuradoria da Mulher desde o início de sua gestão e agradeceu o apoio dos demais órgãos aos quais as mulheres foram encaminhadas. Ela também falou sobre a parceria do Legislativo com a Defensoria Pública.

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Em sua fala, a defensora Deisi Sartori reforçou a importância de institucionalizar a Rede Integrada Laço Lilás, aproveitando a estrutura da Procuradoria da Mulher. “A sugestão, que já vinha sendo pensada desde o ano passado, é de que a Procuradoria possa encabeçar a rede, porque a gente já percebeu, ao longo dos anos, que ela pode se desarticular muito facilmente. O CRM vai existir, mas minha preocupação é que esse serviço também possa se desarticular, como já ocorreu anteriormente. A Procuradoria, por sua vez, é um setor permanente dentro da Câmara e está à frente da rede desde 2018, quando foi criada”, destacou. Ela citou ainda a estrutura física e a localização central da Procuradoria, fatores que facilitam o acesso da população e dos órgãos envolvidos.

Outra sugestão apresentada pela defensora foi a criação de um contato telefônico local, ligado à Guarda Municipal, para acolhimento e orientação às mulheres sobre os serviços oferecidos pelo município, especialmente fora do horário de atendimento dos demais setores. Ela também questionou sobre a implementação do programa Guardiã Mulheres Protegidas, da Guarda Municipal. A agente Alba Maciel explicou que o grupo aguarda a chegada de uma viatura própria para iniciar as ações.

Também integrante da Guarda Municipal, a assistente social Gisele Pires sugeriu a criação de um grupo de trabalho para pensar a estruturação da Rede Lilás. Já Elis Regina Evaldt, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação, propôs que a Procuradoria possa ofertar formações sobre a temática aos trabalhadores dos órgãos que compõem a rede.

Responsável pela Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) de Novo Hamburgo, o delegado Alexandre Quintão frisou a importância de reuniões conjuntas entre as diversas instituições que atuam no combate à violência de gênero. Ele relatou o funcionamento do serviço e apontou o déficit de pessoal como principal dificuldade enfrentada pela Polícia Civil.

Segundo o delegado, a Deam realiza cerca de oito atendimentos diários. No entanto, devido à complexidade dos casos, os atendimentos costumam ser mais demorados e exigem a atuação de mais de um servidor. Ele também explicou a nova demanda criada pela Lei 15.383/2026, que inclui os processos de instalação e desinstalação de tornozeleiras eletrônicas, além do cadastramento das mulheres para utilização do sistema de pânico. Quintão destacou ainda a importância da reabertura do CRM para o encaminhamento das mulheres atendidas pela Deam.

A major Carine Reolon, da Brigada Militar, falou sobre o trabalho da Patrulha Maria da Penha e enfatizou a importância de um canal com informações específicas do município e de fácil acesso às vítimas.

Integrante do Comitê Popular das Mulheres, Liliane dos Santos lembrou a importância de acolher as mulheres sem reproduzir falas e comportamentos que possam culpabilizar as vítimas. Já a gerente de Políticas Públicas para as Mulheres, Thissiany de Lima, enfatizou os resultados positivos dos grupos reflexivos de gênero na prevenção da violência e na redução da reincidência entre agressores. Ela afirmou que o serviço, atualmente oferecido pela Justiça e com poucas vagas disponíveis, deverá ser ofertado também pelo município.

Laço Lilás

Criada em 2017, a Rede Integrada Laço Lilás reúne entidades voltadas para o atendimento a vítimas de violência de gênero. Com encontros promovidos na sede do Legislativo e organizados pela Procuradoria Especial da Mulher, a rede é composta pela Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher, Brigada Militar, Patrulha Maria da Penha, Defensoria Pública do Estado, Gerência de Políticas Públicas para as Mulheres, Conselhos Municipais dos Direitos da Mulher (Comdim) e dos Direitos e Cidadania do Idoso (CMDCI), Comissões da Mulher e da Criança e Adolescente da OAB/NH, Conselho Tutelar, Guarda Municipal e coletivos femininos.