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por Interlegis — última modificação 16/07/2019 18h38
Banco de notícias desta Casa Legislativa.
Projeto de lei dá o nome de Elaine Terezinha Camargo a uma rua em Canudos

Projeto de lei dá o nome de Elaine Terezinha Camargo a uma rua em Canudos

por Luís Francisco Caselani — última modificação 06/06/2024 17h22

06/06/2024 – Com o aval das comissões permanentes, deve ir a plenário em breve projeto de lei que batiza a rua 1 do loteamento Marisol, em Canudos, com o nome de Elaine Terezinha Camargo. A proposta protocolada pelo presidente da Câmara, Gerson Peteffi (MDB), presta homenagem a uma voz conhecida do público da Rádio Ideal, emissora com sede no bairro mais populoso da cidade.

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Câmara presta homenagem aos 15 anos do Caudeq

Câmara presta homenagem aos 15 anos do Caudeq

por Maíra Kiefer — última modificação 05/06/2024 21h02

05/06/2024 – O trabalho desenvolvido há 15 anos pelo Centro de Atenção Urbana à Dependência Química (Caudeq) de Novo Hamburgo recebeu reconhecimento durante a sessão plenária desta quarta-feira, 5, por iniciativa da bancada do PSDB. Os vereadores Felipe Kuhn Braun, Raizer Ferreira e Semilda - Tita propuseram a celebração da trajetória da entidade, que se dedica a resgatar as vidas de usuários de entorpecentes, a partir de terapias comportamentais, de tratamentos medicamentosos e da busca pelas causas subjacentes do vício. Conduzida pela diretora-presidente Rosângela Scurssel, a equipe é composta por médicos, psicólogos, terapeutas, enfermeiros e advogados.

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Novo Hamburgo reajusta salários do funcionalismo em 3,93%

Novo Hamburgo reajusta salários do funcionalismo em 3,93%

por Maíra Kiefer — última modificação 05/06/2024 21h08

05/06/2024 – A Câmara de Novo Hamburgo concluiu nesta quarta-feira, 5, a aprovação de projeto de lei encaminhado pelo Executivo que revisa os vencimentos de servidores ativos, inativos e pensionistas da administração direta, autarquias e Legislativo. O índice definido foi de 3,93%. O reajuste será retroativo ao mês de abril, data-base adotada para a reposição inflacionária no município. Aprovada por unanimidade em dois turnos de votação, a matéria retorna agora às mãos da prefeita Fátima Daudt para ser transformada em lei.

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Trabalhadores da Sabesp envolvidos no combate à enchente recebem moção de aplauso

Trabalhadores da Sabesp envolvidos no combate à enchente recebem moção de aplauso

por Maíra Kiefer — última modificação 05/06/2024 19h08

05/06/2024 – O trabalho e a dedicação da equipe técnica enviada à região pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) foram enaltecidos pela Câmara de Novo Hamburgo durante a sessão plenária desta quarta-feira, 5. Por iniciativa do vereador Enio Brizola (PT), os parlamentares uniram-se na aprovação de uma moção de aplauso aos profissionais por suas contribuições no combate aos alagamentos que persistem na cidade desde o início de maio. O documento contou com a assinatura também dos vereadores Cristiano Coller (PP), Raizer Ferreira (PSDB) e Semilda – Tita (PSDB).

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Atrasos nas obras do Anexo 2 preocupam Comissão de Saúde

Atrasos nas obras do Anexo 2 preocupam Comissão de Saúde

por Luís Francisco Caselani — última modificação 04/06/2024 20h36

04/06/2024 – A Comissão de Saúde da Câmara de Novo Hamburgo visitou as obras do Anexo 2 do Hospital Municipal no início da tarde desta terça-feira, 4. Com a parte de alvenaria concluída, a estrutura recebe agora serviços de instalação elétrica e hidráulica. No entanto, o ritmo mais lento das intervenções preocupa os vereadores, que esperavam o prédio pronto ainda para o final deste ano. “Baseado no que vimos, esta obra não será entregue no prazo”, alertou Raizer Ferreira (PSDB), presidente da comissão.

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Projeto de lei estabelece prazo de 15 anos para aterramento de fios em Novo Hamburgo

Projeto de lei estabelece prazo de 15 anos para aterramento de fios em Novo Hamburgo

por Luís Francisco Caselani — última modificação 04/06/2024 13h53

04/06/2024 – Três comissões da Câmara de Novo Hamburgo reuniram-se ao longo dos últimos dias para discutir a admissibilidade do Projeto de Lei nº 15/2024. Proposto por Darlan Oliveira (MDB), o texto obriga empresas e concessionárias de energia elétrica, televisão a cabo, telefonia e internet a substituírem toda a rede de fiação aérea existente na cidade por cabeamentos subterrâneos. O prazo estipulado é de até 15 anos. Liderados pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, os colegiados exararam parecer favorável à matéria, que aguarda a definição de datas para suas duas votações em plenário.

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CPI do Transporte Público protocola documentos e encaminha ofícios

CPI do Transporte Público protocola documentos e encaminha ofícios

por Jaime Freitas — última modificação 12/06/2024 14h27

04/06/2024 – A comissão parlamentar de inquérito (CPI) criada para investigar os problemas enfrentados no transporte público municipal em Novo Hamburgo reuniu-se nesta segunda-feira, 3, dando início aos trabalhos. Na ocasião, o presidente do colegiado, Inspetor Luz (PP), acompanhado do secretário Enio Brizola (PT), encaminhou pedidos de informações preliminares ao Executivo e à empresa Viação Santa Clara (Visac), que assumiu a gestão do serviço na cidade no final de abril.

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Aprovado reajuste de 3,93% nos salários do funcionalismo

Aprovado reajuste de 3,93% nos salários do funcionalismo

por Tatiane Souza — última modificação 04/06/2024 12h32

03/06/2024 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 3, em primeiro turno, projeto de lei encaminhado pelo Executivo que revisa os vencimentos de servidores ativos, inativos e pensionistas da administração direta, autarquias e Legislativo. O índice definido foi de 3,93%. O reajuste será retroativo ao mês de abril, data-base adotada para a reposição inflacionária no município. Remetida à ordem do dia mediante requerimento de urgência, a proposta ainda passará por nova votação nesta quarta, 5, antes de retornar às mãos da prefeita Fátima Daudt para ser transformada em lei.

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 Cristiano Coller faz novo pedido de vista a projeto que dá o nome de Juarez Schenckel de Andrade à rua de Canudos

Cristiano Coller faz novo pedido de vista a projeto que dá o nome de Juarez Schenckel de Andrade à rua de Canudos

por Tatiane Souza — última modificação 03/06/2024 23h17

03/06/2024 – Cristiano Coller (PP) pediu novamente vista de 15 dias a projeto de sua autoria que dá o nome do comerciante Juarez Schenckel de Andrade à rua 5 do loteamento Marisol, no bairro Canudos. A solicitação foi feita na sessão desta segunda-feira, 3. Uma das milhares de vítimas da Covid-19 no Rio Grande do Sul, o homenageado é natural de São Francisco de Paula, mas foi morador de Novo Hamburgo desde muito jovem, ficando conhecido na cidade como o pai e principal incentivador da dupla sertaneja Lucas e Felipe. O projeto volta a ser discutido no plenário no dia 19 de junho, quarta-feira.

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Moção enaltece atuação de monitores do Rotativo Digital no atendimento a atingidos pela enchente

Moção enaltece atuação de monitores do Rotativo Digital no atendimento a atingidos pela enchente

por Tatiane Souza — última modificação 03/06/2024 23h14

03/06/2024 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 3, moção de aplauso elaborada pelo vereador Inspetor Luz (PP) em reconhecimento às contribuições de servidores do sistema Rotativo Digital durante o estado de calamidade pública. No documento, o parlamentar destaca o compromisso dos monitores, vinculados à Companhia Municipal de Urbanismo (Comur), com o bem-estar da população.

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Cojur aprova denominação de rua e permuta de imóvel

Cojur aprova denominação de rua e permuta de imóvel

por Jaime Freitas — última modificação 03/06/2024 22h32

03/06/2023 – Em reunião realizada na tarde desta segunda-feira, 3, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) da Câmara de Novo Hamburgo analisou e aprovou dois projetos de lei. Além da Cojur, outras quatro comissões também reuniram-se para apreciar matérias legislativas. Ao todo, foram discutidos quatro projetos por cinco colegiados.

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Rede Lilás visita abrigo exclusivo para mulheres em Novo Hamburgo

Rede Lilás visita abrigo exclusivo para mulheres em Novo Hamburgo

por Maíra Kiefer — última modificação 03/06/2024 17h03

03/06/2024 – Como parte das ações de conferência dos serviços de abrigamento quanto à proteção de mulheres e de crianças, a Rede Integrada Laço Lilás se dirigiu na última quarta-feira, 29, a Lomba Grande para conhecer o trabalho realizado em um espaço exclusivo para receber cidadãs que perderam suas casas nas enchentes ocorridas no final de abril. Criado a partir de uma pesquisa de campo nas áreas de acolhimento existentes em Novo Hamburgo, o projeto é batizado de SOS Mulheres RS e está em funcionamento desde o começo de maio. A idealizadora da iniciativa, Elisa Rose Waters, verificou que algumas abrigadas se sentiam vulneráveis nos ginásios e recintos nos quais havia a presença de homens, conforme relatou a psicóloga voluntária Marcela Garces de Oliveira, e, a partir de então, buscou alternativas que proporcionassem segurança nesse momento tão difícil. À proposta se uniram o Instituto Survivor e Me Too Brasil e uma série de pessoas que abraçaram a causa. Iniciativa semelhante também foi desenvolvida em Canoas.

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Reposição salarial e antecipação do 13º são pautas do presidente do Grêmio Sindicato na tribuna da Câmara

Reposição salarial e antecipação do 13º são pautas do presidente do Grêmio Sindicato na tribuna da Câmara

por Tatiane Souza — última modificação 29/05/2024 20h28

29/05/2024 – O presidente do Grêmio Sindicato dos Funcionários Municipais de Novo Hamburgo, Vilson dos Santos de Moura, usou a tribuna popular na sessão desta quarta-feira, 29, para cobrar a Administração Municipal sobre a celeridade no processo de reposição salarial e no adiantamento do 13º salário para todos os servidores. “Estamos consternados e preocupados com muitos de nossos sócios e funcionários que estão sofrendo com a calamidade que afetou Novo Hamburgo e demais regiões. Estamos trabalhando incansavelmente para ajudá-los”, afirmou Moura.

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Vereadores pedem liberação de saque do FGTS para todos os hamburguenses

Vereadores pedem liberação de saque do FGTS para todos os hamburguenses

por Tatiane Souza — última modificação 29/05/2024 19h48

29/05/2024 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 29, o envio de moção à Caixa Econômica Federal e à União pedindo a extensão do Saque Calamidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para todos os cidadãos hamburguenses. Atualmente, o resgate de até R$ 6.220,00 é exclusivo para moradores de áreas atingidas listadas pela Defesa Civil.

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Primeira parcial aponta crescimento de 7% na arrecadação do Município

Primeira parcial aponta crescimento de 7% na arrecadação do Município

por Luís Francisco Caselani — última modificação 29/05/2024 18h06

29/05/2024 – Novo Hamburgo registrou arrecadação de quase R$ 574,2 milhões entre os meses de janeiro e abril. A receita realizada no primeiro terço do ano corresponde a 28,3% da previsão orçamentária para todo o exercício de 2024. O número também representa um avanço de 7% na comparação com o mesmo período do ano passado (um acréscimo de R$ 37,7 milhões). Os dados foram apresentados pela Secretaria da Fazenda (Semfaz) em audiência pública convocada pela Comissão de Finanças da Câmara (Cofin). A prestação de contas ocorreu na manhã desta quarta-feira, 29, no Plenário do Legislativo.

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Comissão especial para acompanhamento dos impactos da enchente define cargos e futuras ações

Comissão especial para acompanhamento dos impactos da enchente define cargos e futuras ações

por Jaime Freitas — última modificação 29/05/2024 19h58

29/05/2024 – Nesta quarta-feira, 29, foi realizada a primeira reunião da Comissão Especial de Acompanhamento dos Impactos, Projetos e de Relações Institucionais sobre a Enchente que Atingiu o Rio Grande do Sul e suas Consequências no Município de Novo Hamburgo, criada pelo Requerimento nº 682/2024. Durante o encontro, foram definidos os cargos diretivos do colegiado.

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CPI do transporte público define cargos

CPI do transporte público define cargos

por Jaime Freitas — última modificação 12/06/2024 14h30

28/05/2024 – A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) reuniu-se no final da tarde desta segunda-feira, 27, para a definição de cargos diretivos do novo colegiado. A comissão foi criada no dia 20 de maio e tem por objetivo investigar os problemas enfrentados no transporte público municipal.

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Cojur avaliza projeto que prevê redes de infraestrutura subterrânea

Cojur avaliza projeto que prevê redes de infraestrutura subterrânea

por Jaime Freitas — última modificação 28/05/2024 20h34

28/05/2024 – Em reunião realizada nesta segunda-feira, 27, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) debateu o Projeto de Lei nº 15/2024, de autoria do vereador Darlan Oliveira (MDB). O texto estabelece que as redes de infraestrutura de cabeamento para transmissão de energia elétrica, de telefonia, de comunicação de dados via fibra óptica, televisão a cabo e de outros cabeamentos deverão ser exclusivamente subterrâneas.

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Líder comunitário pede moradia digna para cidadãos em áreas de risco

Líder comunitário pede moradia digna para cidadãos em áreas de risco

por Luís Francisco Caselani — última modificação 28/05/2024 00h06

27/05/2024 – A convite do vereador Raizer Ferreira (PSDB), o líder comunitário Pedrinho Oliveira retornou à tribuna da Câmara de Novo Hamburgo na noite desta segunda-feira, 27, para sua terceira participação apenas em 2024. A exemplo de manifestações anteriores, Pedrinho salientou a urgência da execução de projetos habitacionais que contemplem áreas de risco dos bairros Canudos e Santo Afonso, severamente atingidas pelas enchentes do último mês.

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Presidente do Sindicato dos Professores sugere medidas de auxílio a servidores atingidos pelas enchentes

Presidente do Sindicato dos Professores sugere medidas de auxílio a servidores atingidos pelas enchentes

por Luís Francisco Caselani — última modificação 28/05/2024 00h05

27/05/2024 – Uma das principais ações adotadas pelo Governo Federal para amparar os gaúchos atingidos pelas históricas enchentes do mês de maio, o Saque Calamidade do FGTS não contempla funcionários públicos estatutários, que não têm direito ao fundo de garantia. Por essa razão, a presidente do Sindicato dos Professores Municipais de Novo Hamburgo (SindProfNH), Luciana Martins, conclama os gestores públicos a pensarem soluções específicas que atendam às necessidades dos servidores locais. Nesta segunda-feira, 27, a educadora fez uso da tribuna durante a sessão da Câmara para enumerar uma série de reivindicações.

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Ampliação da Medalha Mérito Esportivo tem votação adiada

Ampliação da Medalha Mérito Esportivo tem votação adiada

por Luís Francisco Caselani — última modificação 27/05/2024 23h32

27/05/2024 – A Câmara de Novo Hamburgo concluiria nesta segunda-feira, 27, a discussão do Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2024. No entanto, o vereador Gustavo Finck (PP), que assina a matéria em coautoria com o colega de bancada Cristiano Coller, solicitou o adiamento da votação. Com o acolhimento do pedido, a apreciação final do projeto, que promove nova ampliação à Medalha Mérito Esportivo Victor Hugo Körbes, deve ocorrer apenas na sessão do dia 12 de junho. Os autores pretendem aproveitar o prazo estendido para a realização de adequações no texto.

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Moção reforça pedido pela manutenção do reconhecimento de calamidade pública em Novo Hamburgo

Moção reforça pedido pela manutenção do reconhecimento de calamidade pública em Novo Hamburgo

por Luís Francisco Caselani — última modificação 27/05/2024 23h31

27/05/2024 – Os estragos provocados pela cheia do Rio dos Sinos colocaram Novo Hamburgo em estado de calamidade pública, decretado pela Prefeitura em 3 de maio. Acolhida imediatamente pelo Governo do Estado e pela União, a classificação foi revista pelo Piratini no dia 13, quando o Município foi “rebaixado” para situação de emergência. As incertezas geradas pela decisão levaram os vereadores emedebistas Gerson Peteffi e Ricardo Ritter – Ica a apresentarem uma moção pedindo sua reconsideração. Embora o apelo tenha sido contemplado logo após o protocolo do documento, os parlamentares optaram por manter o texto em tramitação, repudiando qualquer nova mudança. Levada a votação nesta segunda, 27, a moção foi aprovada por unanimidade.

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Prefeitura poderá contratar até 280 professores temporários

Prefeitura poderá contratar até 280 professores temporários

por Luís Francisco Caselani — última modificação 27/05/2024 23h30

27/05/2024 – A Câmara de Novo Hamburgo concluiu nesta segunda-feira, 27, a aprovação de projeto de lei que autoriza a contratação emergencial de até 280 professores de educação infantil e ensino fundamental para atuação nas escolas municipais. Os vínculos terão duração de um ano, podendo ser prorrogados por igual período. Com a aprovação unânime em dois turnos, a matéria enviada pelo Executivo retorna às mãos da prefeita Fátima Daudt para ser transformada em lei.

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Câmara marcará presença em encontro da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo

Câmara marcará presença em encontro da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo

por Tatiane Souza — última modificação 27/05/2024 19h40

27/05/2024 – A Escola do Legislativo Sergio Luis Hanich será representada pela diretora Maria Carolina Seitenfus Hagen no 39º encontro da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (Abel), que será realizado nos dias 5, 6 e 7 de junho na Câmara Legislativa do Distrito Federal, em Brasília. O objetivo do evento é reunir representantes de escolas de todo o Brasil, promovendo a troca de experiências e discussões sobre boas práticas no campo legislativo e no controle externo. Atualmente, são 394 escolas criadas e instaladas no país.

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Projeto de lei tenta unir produção de hortas comunitárias ao trabalho das cozinhas solidárias

Projeto de lei tenta unir produção de hortas comunitárias ao trabalho das cozinhas solidárias

por Luís Francisco Caselani — última modificação 24/05/2024 16h49

24/05/2024 – A Lei Municipal nº 3.090/2018 busca estimular em Novo Hamburgo a criação de hortas comunitárias e incentiva o direcionamento de sua produção para o autoconsumo, a comercialização e o abastecimento de entidades assistenciais. Na primeira quinzena de abril, o vereador Enio Brizola (PT) sugeriu uma série de alterações no texto, com destaque para o acréscimo do aproveitamento da plantação de frutas e hortaliças para o fomento de cozinhas solidárias. Com parecer favorável da Procuradoria da Câmara, a proposta deve passar pela análise de quatro comissões permanentes na tarde da próxima segunda-feira, 27.

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Vereadores questionam morosidade da Prefeitura na busca de soluções para atingidos por enchentes

Vereadores questionam morosidade da Prefeitura na busca de soluções para atingidos por enchentes

por Daniele Silva — última modificação 23/05/2024 23h58

23/05/2024 – Após a sessão desta quarta-feira, 22, os vereadores voltaram a se reunir com representantes do Executivo para buscar esclarecimentos e cobrar soluções para a população atingida pela cheia histórica do Rio dos Sinos. Os principais questionamentos foram em relação ao cadastramento dos beneficiários do Auxílio Reconstrução, anunciado pelo Governo Federal, e a demora na instalação de bombas para sucção das águas que ainda invadem residências no Santo Afonso. O retorno das chuvas ao estado causa ainda mais preocupação aos moradores do bairro, que em parte já haviam retornado e estavam fazendo a limpeza de suas casas.

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Prefeitura de Novo Hamburgo presta contas no dia 29

Prefeitura de Novo Hamburgo presta contas no dia 29

por Luís Francisco Caselani — última modificação 23/05/2024 14h04

23/05/2024 – A Câmara de Novo Hamburgo promove na próxima quarta-feira, 29, a partir das 10h, audiência pública para avaliação do cumprimento das metas fiscais do Poder Executivo durante os quatro primeiros meses de 2024. Os dados serão apresentados pela Secretaria da Fazenda, em reunião convocada e conduzida pela Comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin). A atividade ocorrerá no Plenário da Câmara, na rua Almirante Barroso, 261, no Centro, e terá transmissão ao vivo pelo youtube.com/TVCamaraNH.

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Câmara cria comissão especial para acompanhar ações de recuperação após enchente

Câmara cria comissão especial para acompanhar ações de recuperação após enchente

por Jaime Freitas — última modificação 22/05/2024 19h56

22/05/2024 – Na última segunda-feira, 20, a Câmara de Novo Hamburgo recebeu um grupo de moradores do bairro Santo Afonso que pedia um diálogo mais estreito com a Prefeitura para a elaboração de medidas que amparem a população atingida pela cheia do Rio dos Sinos. Durante o debate em plenário, o vereador Enio Brizola (PT) salientou a importância de o Legislativo intermediar o contato com o Executivo. Nesta quarta-feira, 22, os parlamentares aprovaram a criação de uma comissão especial para acompanhar os impactos da enchente e os projetos que serão desenvolvidos pelas diferentes esferas de poder.

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Projeto aprovado amplia Medalha Mérito Esportivo para incluir homenagens a treinadores

Projeto aprovado amplia Medalha Mérito Esportivo para incluir homenagens a treinadores

por Jaime Freitas — última modificação 22/05/2024 19h23

22/05/2024 – Desde a reestruturação da Medalha Mérito Esportivo Victor Hugo Körbes, em 2021, nenhum vereador indicou tantos atletas para receber a láurea quanto os progressistas Cristiano Coller e Gustavo Finck. Entusiastas do reconhecimento prestado pela Câmara, a dupla se uniu agora em uma proposta de ampliação do prêmio, estendendo a concessão também para treinadores. Colocada em votação nesta quarta-feira, 22, a sugestão foi aprovada por unanimidade em primeiro turno.

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Vereadores aprovam contratação temporária de até 280 professores

Vereadores aprovam contratação temporária de até 280 professores

por Jaime Freitas — última modificação 22/05/2024 19h27

22/05/2024 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 22, em primeiro turno, projeto de lei encaminhado pelo Executivo que autoriza a contratação emergencial de professores. A matéria prevê o chamamento de até 280 docentes de educação infantil e ensino fundamental para suprir o afastamento de servidores licenciados ou com restrições de saúde. O texto retorna à pauta em votação final na próxima segunda, 27.

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