Rua projetada no Alpes do Vale pode levar o nome do advogado Rubem Arias das Neves
Foto abaixo: Daniele Souza/CMNH
“Profissional de excelência, absolveu um incontável número de acusados, sempre primando pela ética e pelos melhores resultados. Boêmio e amigo dos amigos, era um homem perspicaz e de riso fácil”, retrata o vereador. Nascido em 5 de fevereiro de 1944 no município de Arroio Grande, no sul do estado, Neves mudou-se com sua família para Pelotas ainda na infância. Na cidade, formou-se em tipografia, gráfica e tornearia em madeira, conteúdos que passaria a lecionar nos anos seguintes.
Após optar pelas ciências jurídicas, especializou-se em direito eleitoral. “Com atuação efetiva, foi corresponsável pela fundação do Partido Democrático Trabalhista, de Leonel de Moura Brizola”, relembra Ito. Neves faleceu em dezembro de 2021, aos 77 anos, vítima de um infarto agravado pela diabetes. Além de três filhos, ele deixou sua esposa, Sirlei Pavlak. Advogada, ela também foi homenageada recentemente por Ito Luciano, mas desta vez com a outorga do Prêmio Jurídico Adalberto Alexandre Snel (foto ao lado).
Leia na íntegra o PL nº 37/2024.
Veja no mapa a rua projetada no bairro Alpes do Vale.
Tramitação dos projetos
Quando um projeto é protocolado na Câmara, a proposição é inicialmente analisada pelo Setor de Apoio Legislativo. Se estiver de acordo com a Lei Federal Complementar nº 95, que dispõe sobre a elaboração, redação, alteração e consolidação das leis, e não faltar nenhum documento necessário, a matéria é devidamente numerada e publicada no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), onde pode ser acessada por qualquer pessoa.
Posteriormente, sua ementa é lida em plenário durante o expediente da sessão. De lá, é encaminhada à Diretoria Legislativa para a definição de quais comissões permanentes deverão analisá-la, de acordo com a temática abordada. O texto segue, então, à Procuradoria-Geral da Casa e à Gerência de Comissões. Serão os próprios vereadores, dentro das comissões, que decidirão quais projetos poderão ser levados à votação em plenário.