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Comissão de Obras fiscaliza rua no bairro Guarani
— por Tatiane Souza — última modificação 17/08/2018 19h0604/04/2018 – A Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana da Câmara, a pedido da comunidade do bairro Guarani, fiscalizou a rua São Fernando, trecho compreendido entre o número 264 e a rua Capitão Montanha, na tarde desta quarta-feira, 04. Os moradores reclamam das condições da via, risco de desmoronamento e matagal no entorno. Integram o grupo de trabalho os vereadores Sergio Hanich (PMDB), presidente, Fernando Lourenço (SD), relator, e Gerson Peteffi (PMDB), secretário.
Reunião entre comissão e órgãos jurídicos reforça debate por consolidação de política de acolhimento ao imigrante
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 17/08/2018 18h5904/04/2018 – A Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor da Câmara de Novo Hamburgo (Codir) voltou a abordar a temática do acolhimento a imigrantes em reunião extraordinária na manhã desta quarta-feira, 4 de abril. O encontro aproximou Legislativo e órgãos jurídicos federais no intuito de contrapor experiências exitosas, contextualizar situações de conflito e infrações a direitos de haitianos e senegaleses no Vale do Sinos e germinar uma proposta de política pública de acolhimento.
Vereadores mantêm veto integral a projeto que permitia escolha por cesariana
— por Jaime Freitas — última modificação 06/04/2018 15h0704/04/2018 – Com 9 dos 14 votos, os parlamentares hamburguenses acataram o veto total da prefeita Fátima Daudt ao Projeto de Lei nº 77/2017, proposto pelos vereadores Enfermeiro Vilmar (PDT) e Patricia Beck (PPS), que garantia às gestantes, em decisão registrada em termo de consentimento, o direito de optar pela realização de cesariana em casos de possível complicação no parto atestada pelo médico que acompanhou a gravidez, desde que subsidiada com informações pormenorizadas sobre benefícios, prejuízos e características dos partos vaginal e por cesárea. O veto só seria derrubado pelo voto de, pelo menos, oito vereadores.
Procuradoria da Mulher busca apoio de outras cidades para implantar sala exclusiva para exames de corpo de delito
— por Maíra Kiefer — última modificação 06/04/2018 12h0204/04/2018 – A procuradora especial da Mulher da Câmara Municipal de Novo Hamburgo, Patricia Beck (PPS), e a servidora Carolyne Andersson estão realizando uma série de visitas a instituições públicas para divulgar uma campanha contra assédio moral e sexual no ambiente de trabalho, intitulada “Não é Não”, lançada no Legislativo hamburguense no dia 22 de março e inspirada em material semelhante elaborado pela Assembleia Legislativa. Além disso, buscam apoio nas cidades vizinhas para a instalação em Novo Hamburgo da Sala Lilás – local reservado para mulheres vítimas de violência para a realização de exame de corpo de delito.
Câmara exibe documentário sobre a história da cidade e dá início às comemorações aos 91 anos de Novo Hamburgo
— por Daniele Silva — última modificação 06/04/2018 11h5203/04/2017 – O local construído para sediar discussões políticas e votações de projetos cedeu espaço para exibição do documentário “Movimentos: 90 anos de Novo Hamburgo”. O evento, realizado na noite desta terça-feira, dia 3, deu início às atividades promovidas pelo Legislativo hamburguense para celebrar os 91 anos de Novo Hamburgo.
Presidente da Câmara reúne-se com Abrameq, SinmaqSinos e Sindilojas NH
— por Jaime Freitas — última modificação 06/04/2018 12h0203/04/2018 – O presidente do Legislativo hamburguense, Felipe Kuhn Braun (PDT), representando a Mesa Diretora, iniciou uma série de visitas a instituições de diferentes segmentos sociais de Novo Hamburgo e região para prestar contas dos trabalhos desenvolvidos pela Câmara e propor parcerias Nesta terça-feira, 03 de abril, foram visitadas Abrameq, SinmaqSinos e Sindilojas NH.
Cidadão defende revisão do Código Penal
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 02/04/2018 23h4202/04/2018 – Membro da diretoria da Associação dos Trabalhadores Aposentados e Pensionistas de Novo Hamburgo, o cidadão Geroni de Oliveira fez uso do expediente da Tribuna Popular na sessão desta segunda-feira, 2 de abril, e pediu apoio dos vereadores na luta pela atualização do Código Penal, instituído em 1940. “Faço um clamor para, se possível, encaminharmos sugestões de alteração dessas leis obsoletas. Essa uma reivindicação que deve ocorrer em todo o território brasileiro. Fico estarrecido com a situação do nosso país. O caminho é falar com deputados, senadores e presidente”, pediu.
Secretário garante que emendas parlamentares serão repassadas às entidades até o dia 20 de junho
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 02/04/2018 23h3702/04/2018 – O secretário da Fazenda, Gilberto dos Reis, reuniu-se com os vereadores hamburguenses durante intervalo da sessão desta segunda-feira, 2 de abril, para esclarecer sobre o repasse de verbas previstas em emendas parlamentares à Lei Orçamentária Anual. Betinho garantiu que os recursos serão depositados até o dia 20 de junho. Como os auxílios financeiros só poderão ser prestados mediante formalização de termo de colaboração ou fomento, as entidades beneficiadas serão convidadas para uma reunião conjunta no Plenarinho da Câmara no intuito de instrumentalizar e orientar o processo. O encontro deverá ser realizado no dia 17 de abril, terça-feira, a partir das 14 horas.
Em vista projeto que acolhe parecer do TCE-RS sobre contas de 2010 da Prefeitura
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 02/04/2018 22h1302/04/2018 – O vereador Inspetor Luz (PMDB) pediu vista de 15 dias do Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2018, assinado pela Mesa Diretora, que seria apreciado em segunda votação nesta segunda-feira, 2 de abril. O texto acolhe o parecer favorável do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) sobre as contas do Executivo referentes ao exercício de 2010, à época sob o comando do prefeito Tarcísio Zimmermann e da vice-prefeita Lorena Mayer.
Legislativo aprova proposta de contratação temporária de professores
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 02/04/2018 23h1702/04/2018 – Atendendo a requerimento de urgência apresentado por Professor Issur Koch (PP), os vereadores hamburguenses apreciaram o Projeto de Lei nº 20/2018 nesta segunda-feira, 2 de abril, em primeiro turno. O texto, elaborado pelo Executivo, autoriza a contratação emergencial de até 155 professores para a rede municipal de ensino. Os empregos temporários supririam a vacância deixada por profissionais que estão ingressando em licenças de diferentes espécies, permitindo a continuidade do serviço público e o respeito ao calendário escolar. A matéria foi aprovada por unanimidade.
Câmara aprova projeto que estipula normas de acessibilidade para eventos
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 02/04/2018 23h3202/04/2018 – Os parlamentares hamburguenses voltaram a aprovar por unanimidade em segundo turno na noite desta segunda-feira, 2 de abril, o Projeto de Lei nº 131/2017, que atribui ao Executivo a competência de fiscalizar e garantir condições de acessibilidade nas estruturas temporárias arquitetadas para a realização de eventos em ruas, praças, parques ou edificações. O texto é de autoria do vereador Inspetor Luz (PMDB).
Vereadores visitam área na vila Getúlio Vargas afetada por alagamento no último sábado
— por Jaime Freitas — última modificação 04/04/2018 19h1102/04/2018 – Na manhã desta segunda-feira, 2 de abril, os vereadores Enio Brizola e Nor Boeno, ambos do PT, fizeram uma vistoria em todo o percurso do Arroio Pampa, para verificar a situação do escoamento das águas que passam pelo riacho e o impacto das chuvas ocorridas no final de semana. Os parlamentares foram acionados pelos moradores da vila Getúlio Vargas, no bairro Canudos, que tiveram suas casas invadidas pela água da chuva que ficou represada em um espaço paralelo ao Arroio Pampa, no encontro com o local das obras da futura Ponte da Avenida dos Municípios.
Documentário sobre a história da cidade abre comemorações aos 91 anos de Novo Hamburgo
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 29/03/2018 20h1629/03/2018 – O Legislativo hamburguense prepara uma série de atividades ao longo do mês de abril para celebrar o 91º aniversário de Novo Hamburgo. Para abrir as comemorações, o Plenário Luiz Oswaldo Bender receberá na próxima terça-feira, 3 de abril, a exibição do documentário “Movimentos: 90 anos de Novo Hamburgo”. Ao final, o diretor Leonardo Peixoto e o pesquisador Felipe Kuhn Braun conversarão com o público sobre a produção do filme e a história do Município. A sessão comentada será aberta ao público e terá início às 19h30, na rua Almirante Barroso, 261, no Centro.
Projeto propõe assistência técnica gratuita para construção de habitações de interesse social
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 29/03/2018 19h3529/03/2018 – Três projetos de lei assinados pelo vereador Enio Brizola (PT) entraram em tramitação esta semana na Câmara de Novo Hamburgo após a leitura de suas ementas durante as sessões plenárias. Uma de suas proposições autoriza o Município a prestar assistência técnica gratuita para elaboração de projeto, acompanhamento e execução de obras e serviços de edificação, reforma, ampliação ou regularização fundiária de habitações de interesse social. O auxílio só seria concedido, contudo, a famílias com renda mensal de até três salários-mínimos que possuam um único imóvel e residam no Município há, pelo menos, três anos.
Comissão aprova trâmite de projeto de readequação de cargos em comissão da Fundação de Saúde
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 17/08/2018 18h5428/03/2018 – A Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp) voltou a analisar nesta quarta-feira, 28 de março, o Projeto de Lei nº 158/2017, que concede força de lei a cargos comissionados da Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo (FSNH) criados por resoluções do Conselho Curador da instituição. A matéria havia recebido pedido de vista dos parlamentares na última reunião, no intuito de detalhar o estudo sobre a funcionalidade de cada cargo readequado. Após nova apreciação, os vereadores Sergio Hanich (PMDB), Fernando Lourenço (SD) e Gerson Peteffi (PMDB) decidiram pela aprovação do trâmite da matéria, que já está apta para votação em plenário.
Legislativo aprova sugestão de criação do Manual do Paciente no Hospital Municipal
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 28/03/2018 20h1428/03/2018 – Os parlamentares hamburguenses apreciaram na sessão desta quarta-feira, 28 de março, o primeiro projeto de sugestão protocolado na Câmara. O expediente é utilizado para a indicação de matérias ao Executivo sobre conteúdos de iniciativa exclusiva da prefeita. O Projeto de Sugestão nº 1/2018, apresentado por Patricia Beck (PPS) e aprovado por unanimidade em plenário, tem por objetivo a divulgação de regras de atendimento, serviços prestados e outras informações necessárias a pacientes e acompanhantes do Hospital Municipal.
Aprovado projeto que estipula normas de acessibilidade para eventos
— por Tatiane Souza — última modificação 28/03/2018 20h1728/03/2018 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade em primeiro turno na tarde desta quarta-feira, 28 de março, o Projeto de Lei nº 131/2017, que atribui ao Executivo a competência de fiscalizar e garantir condições de acessibilidade nas estruturas temporárias arquitetadas para a realização de eventos em ruas, praças, parques ou edificações. O texto é de autoria do vereador Inspetor Luz (PMDB).
Câmara acolhe parecer do TCE-RS e aprova contas de 2010 da Prefeitura
— por Tatiane Souza — última modificação 28/03/2018 20h1928/03/2018 – O Legislativo hamburguense aprovou, com voto contrário de Inspetor Luz (PMDB), na sessão desta quarta-feira, 28 de março, o Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2018, assinado pela Mesa Diretora, que acolhe o parecer favorável do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) sobre as contas do Executivo referentes ao exercício de 2010, à época sob o comando do prefeito Tarcísio Zimmermann e da vice-prefeita Lorena Mayer. A decisão do órgão inclui, contudo, imposição de multa e fixação de débito ao então gestor. O projeto volta a votação na próxima segunda-feira, 2 de abril. O parecer só deixa de prevalecer por decisão de dois terços dos membros do Legislativo (dez vereadores).
Comissão acolhe demanda de moradores por mais segurança nos bairros Petrópolis e Rincão
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 17/08/2018 18h5327/03/2018 – A Comissão de Segurança Pública da Câmara recebeu em reunião extraordinária na tarde de segunda-feira, 26 de março, um grupo de moradores dos bairros Petrópolis e Rincão, que reivindicam maior presença de agentes de segurança na zona oeste de Novo Hamburgo. Segundo eles, a região tem sido alvo recorrente de assaltos, o que motivou uma organização informal pelo aplicativo para celular WhatsApp. Hoje, cerca de 230 membros abastecem o grupo informando atitudes suspeitas.
Secretário de Administração defende contratação de empresa para recadastramento de pessoal
— por Maíra Kiefer — última modificação 27/03/2018 01h0826/03/2018 – Atendendo a convocação requerida pela vereadora Patricia Beck (PPS), o secretário de Administração do Município, Lineo Baum, prestou esclarecimentos durante a sessão desta segunda-feira, 26 de março, sobre o Contrato nº 3/2018, assinado pela Prefeitura junto à empresa Bernardi e Bernardi Tecnologia e Comércio Ltda-ME após realização de pregão eletrônico. Firmado no valor global de R$ 197.200,00, o acordo prevê o recadastramento de aproximadamente 3.400 servidores efetivos e comissionados do Município. O prazo de contratação é de três meses, podendo ser renovado por igual período.
Escolas municipais deverão realizar seminário antidrogas
— por Maíra Kiefer — última modificação 27/03/2018 13h0726/03/2018 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 26 de março, em última votação, o Projeto de Lei nº 135/2017, de autoria do vereador Inspetor Luz (PMDB), que autoriza o Município a realizar em suas escolas, durante o primeiro semestre letivo, seminários antidrogas, transmitindo aos alunos ensinamentos sobre a nocividade e as consequências do uso dessas substâncias químicas, demonstrando os prejuízos causados à pessoa, à sua família e à sociedade como um todo.
Aprovada subvenção para realização do 17º Rodeio Nacional de Novo Hamburgo
— por Maíra Kiefer — última modificação 27/03/2018 00h0826/03/2018 – Os parlamentares hamburguenses aprovaram por unanimidade na sessão desta segunda-feira, 26 de março, em segundo turno, o Projeto de Lei nº 19/2018, que autoriza o Executivo a conceder, mediante convênio, auxílio financeiro no valor de R$ 60 mil para subsidiar a realização da 17ª edição do Rodeio Nacional de Novo Hamburgo e do 30° Entrevero Regional de Peões. A quantia será destinada ao Centro de Tradições Gaúchas (CTG) Sinuelo da Querência de Lomba, responsável pela organização dos eventos.
Legislativo aprova instalação de botões de pânico em ônibus municipais
— por Maíra Kiefer — última modificação 26/03/2018 23h5426/03/2018 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 26 de março, em segunda votação, o Projeto de Lei Complementar nº 7/2017, de autoria do vereador Enfermeiro Vilmar (PDT), que propõe a inclusão, entre os encargos das empresas operadoras de transporte coletivo, a obrigação de instalar botões de pânico no interior dos ônibus municipais, em local de fácil acionamento para motorista e cobrador, mas imperceptível aos passageiros. A ideia é garantir maior segurança aos profissionais e aos usuários.
Novo Hamburgo terá Semana Municipal de Conscientização da Psoríase
— por Maíra Kiefer — última modificação 27/03/2018 00h0226/03/2018 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar na noite desta segunda-feira, 26 de março, o Projeto de Lei nº 138/2017, proposto por Professor Issur Koch (PP), que institui no Calendário Oficial de Eventos do Município a Semana de Conscientização da Psoríase, doença cutânea crônica e autoimune caracterizada por lesões avermelhadas e descamativas que, em casos mais graves, podem levar à incapacidade física, atingindo também articulações. Se a proposição for sancionada pela prefeita, os eventos alusivos serão realizados anualmente na quarta semana de outubro.
Executivo pede autorização para contratação temporária de até 155 professores
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 23/03/2018 21h0723/03/2018 – A Prefeitura de Novo Hamburgo pleiteia a contratação emergencial de até 155 professores para a rede municipal de ensino. Os empregos temporários supririam a vacância deixada por profissionais que estão ingressando em licenças de diferentes espécies, permitindo a continuidade do serviço público e o respeito ao calendário escolar. Para isso, entretanto, o Executivo necessita autorização legislativa, o que pretende por meio do Projeto de Lei nº 20/2018. O texto estabelece a realização de processo seletivo simplificado para a qualificação dos professores, o que deverá ser acompanhado por servidores da Secretaria de Educação (Smed). As contratações terão prazo máximo de um ano, podendo ser prorrogadas por igual período.
Em sessão solene, Câmara homenageia os 80 anos da Sociedade Gaúcha de Lomba Grande
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 23/03/2018 00h2522/03/2018 – Por uma noite, o Palácio 5 de Abril tornou-se palco do tradicionalismo sul-rio-grandense. Pilchas, músicas, danças, arremessos de laço e apresentações típicas do Estado marcaram a sessão solene da Câmara de Novo Hamburgo na noite desta quinta-feira, 22 de março, que celebrou a passagem do 80º aniversário da Sociedade Gaúcha de Lomba Grande. A homenagem foi realizada a partir de requerimento apresentado pelo presidente do Legislativo, Felipe Kuhn Braun (PDT), e aprovado por todos os vereadores.
Câmara lança Procuradoria Especial da Mulher
— por Tatiane Souza — última modificação 14/08/2018 20h0422/03/2018 – Novo Hamburgo deu mais um importante passo em direção ao acolhimento à mulher, ao combate à discriminação de gênero e ao empoderamento feminino na vida política e social. Foi lançada na manhã desta quinta-feira, 22, a Procuradoria Especial da Mulher. Nomeada procuradora, Patricia Beck (PPS), única vereadora no parlamento municipal, destacou que o espaço será voltado a valorizar as mulheres que desejam ser ouvidas na vida pública. “Temos de avançar e eu aceito este desafio com muita honra”, disse. O ato contou com a participação da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), procuradora da Mulher do Senado. Ela ressaltou a importância das procuradorias que, além de representar, devem lutar e dar transparência aos pleitos femininos.
Comissão de Obras aprofundará análise sobre readequação de cargos em comissão da Fundação de Saúde
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 17/08/2018 18h5222/03/2018 – A Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp) reuniu-se no início da tarde de quarta-feira, 21 de março, para apreciar três projetos de lei com conteúdos inerentes às temáticas de sua competência. Duas matérias receberam parecer favorável, dando continuidade a seu trâmite regular. Já o Projeto de Lei nº 158/2017, que concede força de lei a cargos comissionados da Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo (FSNH) criados por resoluções do Conselho Curador da instituição, permanecerá por mais sete dias em análise na comissão. O pedido de vista foi realizado pelo secretário da Coosp, Gerson Peteffi (PMDB), e foi acatado pelo presidente Sergio Hanich (PMDB) e o relator Fernando Lourenço (SD).
Inspetor Luz busca limpeza da praça Guilherme Bernd no bairro Boa Vista
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 22/03/2018 17h0822/03/2018 – O vereador Inspetor Luz (PMDB) protocolou na última semana 20 pedidos de providência, matérias que foram encaminhadas à Prefeitura para análise e execução. Em suas solicitações, o parlamentar busca a revitalização e limpeza da praça Guilherme Bernd, no bairro Boa Vista; capina e limpeza junto ao meio-fio nas ruas Jaguari, Cambará, Carlos Gomes, Eduardo Springer, São Carlos e Primeiro de Maio, nos bairros Primavera, Boa Saúde, Vila Rosa, Rio Branco e Guarani; a implementação de academia ao ar livre na Praça José Nazário, no bairro Guarani.
Legislativo aprova realização de seminário antidrogas em escolas
— por Jaime Freitas — última modificação 21/03/2018 20h3821/03/2018 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 21 de março, o Projeto de Lei nº 135/2017, de autoria do vereador Inspetor Luz (PMDB), que autoriza o Município a realizar em suas escolas, durante o primeiro semestre letivo, seminários antidrogas, transmitindo aos alunos ensinamentos sobre a nocividade e as consequências do uso dessas substâncias químicas, demonstrando os prejuízos causados à pessoa, à sua família e à sociedade como um todo.
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