Notícias
Suplente Márcia Glaser substitui Inspetor Luz durante a sessão desta segunda
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 26/03/2019 00h1825/03/2019 – Afastado por motivo de doença, em requerimento aprovado pelos demais parlamentares, o vereador Inspetor Luz (MDB) não pôde participar da sessão desta segunda-feira, 25 de março. Em seu lugar, voltou a ocupar uma cadeira no Plenário Luiz Oswaldo Bender a terceira suplente do partido, Márcia Glaser. Luz deve retornar ao Legislativo já nesta quarta, dia 27.
Veto total a programa de acolhimento a pacientes com câncer irá a plenário
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 26/03/2019 14h2525/03/2019 – Em fevereiro, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade projeto de lei elaborado por Fernando Lourenço (SD) que cria no Município o Programa de Acolhimento a Pacientes com Diagnóstico de Câncer e seus Familiares. O texto, contudo, recebeu veto integral da prefeita Fátima Daudt. De acordo com o documento, o projeto fere o princípio constitucional da independência dos poderes, ao versar sobre conteúdo de iniciativa exclusiva da chefe do Executivo. O veto passou pela análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) na tarde desta segunda-feira, 25 de março, e já pode ser apreciado em plenário, onde só poderá ser derrubado com o voto de pelo menos oito parlamentares.
Carta de Serviços 2019 já está disponível aos cidadãos de Novo Hamburgo
— por Tatiane Souza — última modificação 25/03/2019 20h4825/03/2019 – A oitava edição da Carta de Serviços ao Cidadão da Câmara Municipal de Novo Hamburgo já está disponível para a comunidade, seja na versão online, disponibilizada no site institucional, ou impressa, na sede do Legislativo. Com uma tiragem de 1,5 mil exemplares, ela também será entregue durante as palestras do Projeto Vereador Mirim. O documento tem como objetivo informar aos cidadãos quais os serviços prestados pelo Legislativo, como acessá-los e quais os compromissos e padrões de atendimento estabelecidos. A Casa hamburguense é pioneira na criação e publicação de sua Carta de Serviços.
Vistorias em abril podem liberar habite-se no Residencial Novo Hamburgo
— por Tatiane Souza — última modificação 25/03/2019 20h2425/03/2019 – A Câmara intermediou, por meio da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp), mais uma reunião sobre a situação do Residencial Novo Hamburgo, empreendimento vinculado ao Programa Minha Casa Minha Vida no bairro Boa Saúde. Algumas casas estão interditadas devido a um desmoronamento após fortes chuvas nos meses de agosto e setembro de 2018. Outras, que estão prontas e localizadas fora dessa zona, ainda não foram entregues aos proprietários porque o habite-se não foi liberado. A reunião foi realizada na tarde desta segunda-feira, 25, na sede do Legislativo.
Título de Mulher Cidadã será entregue nesta quinta
— por Maíra Kiefer — última modificação 27/03/2019 20h2022/03/2019 – A principal homenagem do Legislativo às mulheres que prestaram relevantes serviços à comunidade hamburguense será promovida na próxima quinta-feira, dia 28, às 19h, no Plenário do Legislativo. A premiação, entregue em sessão solene, é prevista pela Resolução nº 1/2018, que atualizou no ano passado o Decreto Legislativo nº 2/2015 e flexibilizou a realização de atividades ao longo de todo o mês de março. Nos últimos anos, o título de Mulher Cidadã, assim como o de Cidadão de Novo Hamburgo e o Prêmio Sebastião Flores, tem sido uma das principais deferências feitas pela Câmara a pessoas que se destacaram na sociedade.
Palestra para público interno aborda habilidades humanas nas relações profissionais
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 22/03/2019 18h3522/03/2019 – Criada em 2014, a Escola do Legislativo de Novo Hamburgo tem suas atribuições voltadas, entre outras coisas, para a capacitação interna. Foi com esse objetivo que o órgão promoveu na manhã desta sexta-feira, 22 de março, uma palestra para servidores efetivos, cargos comissionados e estagiários sobre a importância do desenvolvimento de habilidades humanas no mundo atual, em especial nos ambientes laborais. Em tom de conversa, o professor universitário Luís Alexandre Cerveira destacou tendências na gestão de pessoas e relações profissionais em um ambiente imerso em novas tecnologias.
Comissão convocará Executivo para esclarecimentos sobre óbito na UPA Canudos
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 20/03/2019 20h5020/03/2019 – A Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor da Câmara (Codir) recebeu na tarde de segunda-feira, 18 de março, familiares de Erena May, 73 anos, que faleceu na madrugada do dia 1º de março na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Canudos. Conforme o relato, Erena teria sido vítima de um ataque cardíaco enquanto aguardava por atendimento. A família questiona possível negligência médica, uma vez que a paciente já apresentaria sintomas desde sua ida à unidade. Uma sindicância foi aberta para apurar o caso. A fim de se manter a par do processo administrativo, a Codir convocará o diretor-presidente da Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo (FSNH), Ráfaga Fontoura, e a diretora de Saúde da Prefeitura, Maristela Saul, para reunião na próxima segunda, dia 25.
Orçamento do Município recebe reforço para empreendimento habitacional no bairro Canudos
— por Daniele Silva — última modificação 20/03/2019 20h3220/03/2019 – Os vereadores aprovaram por unanimidade durante a sessão desta quarta-feira, 20 de março, projeto de lei de origem do Executivo que abre crédito adicional especial no valor de R$ 577 mil para o Projeto de Trabalho Social (PTS) do Residencial Salgado Filho, empreendimento do programa Minha Casa, Minha Vida localizado no loteamento Morada dos Eucaliptos, no bairro Canudos. O texto será novamente apreciado pelos parlamentares hamburguenses na sessão da próxima segunda, dia 25.
Moção pede que sejam chamados bombeiros aprovados em concurso
— por Daniele Silva — última modificação 20/03/2019 20h2620/03/2019 – A Câmara de Novo Hamburgo manifestou apelo ao governo do Estado, por meio de moção aprovada na sessão desta quarta-feira, 20, para que se busque uma solução aos aprovados no último concurso para Soldado Bombeiro Militar, bem como os excedentes aprovados. A matéria, elaborada por Felipe Kuhn Braun (PDT) e assinada também por Cristiano Coller (Rede), foi apreciada em turno único.
Projeto aprovado exclui garantias da União de autorização legislativa para financiamento de obras viárias
— por Daniele Silva — última modificação 20/03/2019 20h3620/03/2019 – Por 11 votos a 2, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou nesta quarta-feira, 20 de março, projeto de lei apresentado pelo Poder Executivo que altera a Lei Municipal nº 3.155/2018, que autorizou o Município a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil, no valor de até R$ 20 milhões, para a realização de melhorias na infraestrutura viária e mobilidade urbana. A peça fazia referência a garantias da União, o que é revogado pelo novo projeto após revisão da prévia fiscal disponibilizada pelo Tesouro Nacional. O texto voltará para análise em plenário na próxima segunda, dia 25.
Câmara aprova projeto que regulamenta gratuidades no transporte público
— por Daniele Silva — última modificação 21/03/2019 13h2520/03/2019 – Os vereadores aprovaram na tarde desta quarta-feira, 20 de março, projeto de lei apresentado pelo Executivo que modifica três artigos, revoga um e acrescenta outros dez à Lei Complementar nº 2.221/2010, que trata do transporte coletivo de passageiros no Município. A proposição, apresentada à comunidade em audiência pública no dia 21 de fevereiro, busca regulamentar, especialmente, a questão das gratuidades e benefícios tarifários, estabelecendo critérios, normas e procedimentos. O texto, que recebeu votos contrários de Patricia Beck (PPS), Enfermeiro Vilmar (PDT) e Enio Brizola (PT), retorna à análise dos parlamentares na próxima segunda-feira, dia 25. Conforme solicitado pelos vereadores, a proposta deverá vir acompanhada de mensagem retificativa do Executivo para a votação em segundo turno.
Secretária municipal esclarece situação do transporte coletivo em Novo Hamburgo
— por Daniele Silva — última modificação 20/03/2019 20h0520/03/2019 – Acompanhada do diretor de Transportes Públicos da Prefeitura, Leandro de Bortoli, a secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Município, Roberta Gomes de Oliveira, participou da sessão desta quarta-feira, 20 de março, para explicar a situação do transporte coletivo em Novo Hamburgo. A convocação partiu da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana da Câmara (Coosp), formada pelos vereadores Patricia Beck (PPS), Fernando Lourenço (SD) e Vladi Lourenço (PP), após aviso apresentado pelas atuais concessionárias informando o encerramento da operação no próximo dia 31.
Três projetos do Executivo devem ser votados nesta quarta-feira
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 20/03/2019 18h2719/03/2019 – A pauta de votação da Câmara de Novo Hamburgo para esta quarta-feira, 20 de março, conta com três projetos de origem do Poder Executivo. Todos passaram pelas comissões permanentes da Casa ao longo da tarde de segunda, dia 18, recebendo parecer favorável dos grupos atinentes ao conteúdo das matérias. Os textos passarão por análise em dois turnos, em sessões distintas, dependendo do voto da maioria simples dos parlamentares presentes na segunda apreciação para serem aprovados.
Secretário de Obras do Estado acena com auxílio para desassoreamento de arroios em Novo Hamburgo
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 19/03/2019 18h5319/03/2019 – As Comissões de Meio Ambiente (Comam) e de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana da Câmara (Coosp) deslocaram-se na manhã desta terça-feira, 19 de março, a Porto Alegre para uma reunião com o secretário estadual de Obras e Habitação, José Luiz Stédile. O motivo do encontro, realizado no Centro Administrativo Fernando Ferrari, foi a busca de auxílio com maquinários para a efetivação de um serviço intensivo de manutenção e desassoreamento dos arroios da cidade, evitando futuros transtornos com altas precipitações. O secretário pontuou que é necessário respeitar alguns trâmites internos, mas antecipou que o pleito dos parlamentares será levado adiante. “Alguma coisa nós faremos”, afirmou.
Câmara de Novo Hamburgo cria comissão em defesa da Previdência Social
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 19/03/2019 00h1218/03/2019 – Os parlamentares hamburguenses aprovaram por unanimidade durante a sessão desta segunda-feira, 18 de março, a instituição de comissão especial em defesa da Previdência Social. A criação foi proposta por requerimento assinado por Cristiano Coller (Rede), Enio Brizola (PT) e Nor Boeno (PT). A decisão reativa um trabalho iniciado por frente parlamentar da Câmara no início da atual legislatura.
OAB/NH apresenta nova diretoria nesta quarta-feira
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 19/03/2019 00h0818/03/2019 – Um jantar na noite desta quarta-feira, 20 de março, às 19h30min, na Sociedade Ginástica de Novo Hamburgo, marcará a posse da nova diretoria da Subseção Novo Hamburgo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/NH). Para reforçar o convite aos vereadores, o tesoureiro Vinícius Dutra ocupou a tribuna durante a sessão desta segunda, dia 18, a requerimento do presidente da Câmara, Raul Cassel (MDB). O advogado aproveitou para destacar as mudanças pretendidas pelo grupo eleito para o triênio 2019-2021.
Secretária destaca diminuição da lista de espera na educação infantil
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 22/03/2019 17h2918/03/2019 – A secretária municipal de Educação, Maristela Guasselli, participou da sessão desta segunda-feira, 18 de março, para prestar esclarecimentos relativos à oferta de vagas em turno integral nas escolas de educação infantil na modalidade creche e ao remanejamento de professores e funcionários. A secretária, que participou a partir de convocação requerida por Enfermeiro Vilmar (PDT), relatou que a lista de espera para a modalidade creche, que compreende a faixa etária de 0 a 3 anos, foi reduzida para 220 crianças. Já a pré-escola tem seu atendimento universalizado em Novo Hamburgo.
Alteração em lei corrige descrição da localização de rua em Lomba Grande
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 19/03/2019 00h1718/03/2019 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta segunda-feira, 18 de março, projeto de lei assinado pelo vereador Raul Cassel (MDB) que faz uma pequena retificação na localização do ponto de início da rua Gernó Affonso Eltz, conforme descrito pela Lei Municipal nº 3.059/2017. Com a confirmação em segundo turno, o texto segue agora ao Executivo para sanção e publicação.
Comitesinos realiza primeira plenária do ano
— por Jaime Freitas — última modificação 14/03/2019 20h2314/03/2019 – Na tarde desta quinta-feira, 14 de março, os vereadores Sergio Hanich (MDB), Enio Brizola (PT) e Cristiano Coller (Rede), participaram da primeira reunião ordinária do Comitê de Preservação, Gerenciamento e Pesquisa da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos (Comitesinos) em 2019. Os parlamentares fazem parte da Comissão Permanente de Meio Ambiente (Comam) do Legislativo hamburguense. Serjão é membro eleito da instituição na gestão 2018-2020, representante da Câmara Municipal de Novo Hamburgo na instância máxima que gerencia a bacia hidrográfica de um dos rios mais importantes do Rio Grande do Sul, o Rio dos Sinos.
Cronograma do Vereador Mirim 2019 é apresentado a escolas participantes
— por Tatiane Souza — última modificação 14/03/2019 18h5914/03/2019 – Professores e coordenação pedagógica das sete escolas que participam da 3ª edição do Projeto Vereador Mirim reuniram-se com a equipe da Câmara e da Secretaria Municipal de Educação (Smed) na manhã desta quinta-feira, 14, no Plenário. O objetivo foi apresentar a ação e definir o cronograma das atividades, cuja primeira palestra será realizada no dia 4 de abril para a Escola de Ensino Fundamental Monteiro Lobato.
Plenário da Câmara sediará seminário sobre a defesa do bem comum
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 13/03/2019 19h5513/03/2019 – O diretor de Formação para o Bem Comum da Associação do Pessoal da Caixa Econômica Federal do Rio Grande do Sul (Apcef/RS), Marcos Todt, fez uso da tribuna durante a sessão desta quarta-feira, 13 de março, para convidar a comunidade hamburguense para o sétimo seminário da campanha Em Defesa do Bem Comum. Percorrendo o Estado, a atividade chega a Novo Hamburgo na próxima quinta-feira, dia 21. O evento será realizado a partir das 18h30min no Plenário da Câmara, na rua Almirante Barroso, 261, no Centro.
Projeto que revisa legislação sobre uso de som automotivo tem votação adiada
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 13/03/2019 19h4413/03/2019 – Rejeitado em primeira votação, o Projeto de Lei nº 90/2018, que adéqua a regulamentação municipal sobre perturbação sonora, instituída em 2013, à Resolução nº 624/2016 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), seria apreciado em segundo turno na tarde desta quarta-feira, 13 de março. A vereadora Patricia Beck (PPS), contudo, pediu vista de 15 dias da matéria. A solicitação foi aprovada por 12 votos a 1. O autor do projeto, Sergio Hanich (MDB), já antecipou que deve apresentar substitutivo para revisar sua redação. Apenas Gerson Peteffi (MDB) manifestou-se contrário à prorrogação da análise.
Projeto aprovado retifica descrição da localização da rua Gernó Affonso Eltz
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 13/03/2019 19h3713/03/2019 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade durante a sessão desta quarta-feira, 13 de março, em primeira votação, o Projeto de Lei nº 92/2018, assinado pelo presidente da Casa, Raul Cassel (MDB), que faz uma pequena correção na localização do ponto de início da rua Gernó Affonso Eltz, conforme descrito pela Lei Municipal nº 3.059/2017. O texto deve retornar à pauta de votações na próxima segunda-feira, dia 18.
Novo Hamburgo pode ter Dia Municipal do Jiu-jitsu
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 14/03/2019 19h2012/03/2019 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) reuniu-se na tarde de segunda-feira, 11 de março, para a análise de seis projetos de lei. Acompanhando pareceres técnicos da Procuradoria-Geral da Câmara, foi dado prosseguimento a apenas uma das matérias. A proposta, apresentada por Raul Cassel (MDB), institui no calendário oficial de eventos de Novo Hamburgo o Dia Municipal do Jiu-jitsu, arte marcial japonesa cuja técnica contemporânea teve muita influência brasileira. Com a aprovação da Cojur, o texto já está apto para análise em plenário.
Em reunião com a Smed, comunidade da EMEF Washington Luiz volta a pedir nova área coberta
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 12/03/2019 19h3312/03/2019 – Durante as férias escolares, uma área coberta que servia como refeitório e espaço de acolhimento na entrada da Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Washington Luiz, do bairro Lomba Grande, precisou ser retirada. A decisão foi tomada após laudo de engenheiro da Prefeitura, que atestava a precariedade do material. Desde então, pais e professores têm cobrado a construção de uma nova estrutura. A reivindicação foi levada no final de fevereiro à Comissão de Educação da Câmara (Coedu), que convocou a Secretaria de Educação (Smed) para uma reunião na tarde de segunda-feira, 11 de março.
Comissão de Meio Ambiente deve tratar questões como macrodrenagem e deposição de resíduos
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 13/03/2019 19h3712/03/2019 – A Comissão de Meio Ambiente da Câmara de Novo Hamburgo (Comam) definiu a divisão de seus cargos para 2019 em reunião na tarde de segunda-feira, 11 de março. A presidência dos trabalhos será conduzida pelo vereador Enio Brizola (PT), enquanto Sergio Hanich (MDB) e Cristiano Coller (Rede) exercerão, respectivamente, as funções de relator e secretário. Prevista pelo Regimento Interno da Casa, a Comam exara parecer sobre matérias com impacto ambiental e trabalha assuntos como a preservação do ambiente natural, a gestão de resíduos e o tratamento de água e esgoto.
Vereadores retomam comissão para acompanhar trabalho de produtores de Lomba Grande
— por Daniele Silva — última modificação 11/03/2019 23h4511/03/2019 – A Comissão Especial em Apoio aos Assuntos Relacionados com os Produtores Rurais de Lomba Grande foi criada por meio do Requerimento nº 201 de 2019, de autoria do vereador Gerson Peteffi (MDB). Instituído pela primeira vez em 2017, o grupo de trabalho surgiu com objetivo de solucionar impasses entre os produtores rurais e a Vigilância Sanitária, que na época havia proibido a comercialização de determinados produtos nas feiras locais. Cristiano Coller e Gabriel Chassot, ambos da Rede, também assinam o requerimento, enviado para discussão na Ordem do Dia da sessão desta segunda, dia 11.
Rejeitado projeto que revisa legislação sobre uso de som automotivo
— por Daniele Silva — última modificação 11/03/2019 23h3211/03/2019 – Os vereadores hamburguenses rejeitaram em primeiro turno na noite desta segunda-feira, 11 de março, projeto de lei que adéqua a regulamentação municipal sobre perturbação sonora, instituída em 2013, à Resolução nº 624/2016 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). A proposta, assinada por Sergio Hanich (MDB), exclui o limite máximo de 104 decibéis e passa a proibir a utilização, em qualquer automóvel localizado em vias públicas, de equipamento que produza som audível pelo lado externo, independentemente de volume ou frequência, de forma a importunar o sossego público. Cristiano Coller (Rede), Enfermeiro Vilmar (PDT), Enio Brizola (PT), Felipe Kuhn Braun (PDT), Nor Boeno (PT), Patricia Beck (PPS), Semilda dos Santos – Tita (PP) e Vladi Lourenço (PP) foram contrários a matéria, que retorna à pauta nesta quarta, dia 13.
Câmara é ponto de arrecadação de alimentos às vítimas das chuvas em Novo Hamburgo
— por Jaime Freitas — última modificação 11/03/2019 19h0711/03/2019 – Após as fortes chuvas que ocorreram na sexta-feira (8) e no sábado (9) e solidária aos acontecimentos que afetaram a nossa cidade, a Câmara Municipal de Novo Hamburgo está arrecadando doações à população afetada pelas águas com um ponto de coleta em sua sede, no Palácio 5 de abril, andar térreo (rua Almirante Barroso, 261 - Centro).
Projetos de lei preveem responsabilização e reparação de danos a patrimônios públicos e privados
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 08/03/2019 19h1008/03/2019 – O vereador Raul Cassel (MDB) apresentou em fevereiro o Projeto de Lei Complementar nº 1/2019, que acrescenta artigo ao Código de Posturas do Município incumbindo a pessoa que pichar, vandalizar ou depredar monumentos e patrimônios públicos a promover a reparação integral do dano. Sendo ato voluntário, caberá ainda o pagamento de indenização correspondente ao dobro do valor do estrago. A matéria ressalta, contudo, que a medida não se aplica para a prática de grafite, contanto que a manifestação artística seja autorizada pelo órgão competente.
Ações do documento