Secretária destaca diminuição da lista de espera na educação infantil
Foto: Jaime Freitas/CMNH
Maristela salientou a maior cobertura da modalidade creche a partir da decisão tomada para 2019 de limitar a abertura de novas vagas de turno integral apenas para comprovados casos de risco social e encaminhamentos de órgãos de proteção – à medida que haja vagas, outras crianças também são contempladas. “Elaboramos uma nova proposta para atendermos mais crianças da nossa cidade. A demanda reprimida era muito grande. Nos últimos dois anos, ampliamos 923 vagas em turno integral. Ainda assim, ficamos com mais de 800 crianças em lista de espera”, contextualizou. Conforme a secretária, sua equipe efetuou um estudo, dialogando com órgãos jurídicos, e firmou termo de intenções junto ao Ministério Público, homologado pelo Juizado da Infância e da Juventude.
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Com a medida, Novo Hamburgo hoje contabiliza 85% da demanda atendida, acima da meta de 50% preconizada pelo Plano Nacional de Educação para 2024. “É uma evolução bastante grande. Conseguimos ter o maior número de alunos nos últimos tempos. Ainda temos vagas em algumas regiões, e as crianças estão sendo chamadas”, afirmou Maristela, que lembrou que 48% dos estudantes ainda recebem turno integral – o termo de intenções assinado com o MP prevê que a Secretaria de Educação (Smed) mantenha essa taxa acima de 45%.
A vereadora Patricia Beck (PPS) questionou se as pessoas ainda podem pleitear vagas de turno integral e quais os critérios que são adotados. Maristela respondeu que famílias estão sendo visitadas, com prioridade para a questão do risco social. “O próximo critério, havendo vagas, será a de pais que trabalham e precisam do turno integral”, completou. Enio Brizola (PT) perguntou se pais que não inscreveram seus filhos em tempo hábil ainda podem solicitar vagas. “Quem não participou do sorteio ou chegou de outro município pode procurar a escola mais próxima ou o setor de matrículas da Smed”, garantiu a secretária.
O presidente da Câmara, Raul Cassel (MDB), indagou se o número de alunos atendidos pela rede municipal de ensino tem aumentado ou diminuído nos últimos anos e se é possível estimar uma taxa de analfabetismo em Novo Hamburgo. Maristela disse que a secretaria tem procurado atender preferencialmente a iniciação às letras na EJA, mas afirmou que a demanda não é expressiva. Já quanto ao número de alunos, ela informou que vem diminuindo. “Fiz uma pesquisa junto ao cartório de registro civil. Há uma redução na quantidade de crianças nascidas vivas. Isso é bem nítido na situação que estamos vendo no Município”, acrescentou.
Quadro funcional
Parte da discussão em plenário teve relação também com a situação do quadro funcional. Maristela afirmou que as 1.403 turmas das 86 escolas do Município iniciaram o ano com professores, atendendo os mais de 24 mil alunos da rede. Ao todo, 2 mil educadores e 500 funcionários atuam em ligação com a área. “Em relação a serviços gerais e merendeiras, fizemos reajustes em 31 escolas para que também trabalhemos em equidade, observando número de refeições servidas e o espaço físico”, acrescentou.
O vereador Vladi Lourenço (PP) aproveitou a presença da secretária para perguntar a respeito da oferta de espaços para a Educação de Jovens e Adultos (EJA). “Houve uma ampliação. Hoje, são mais de 600 alunos. A maioria das turmas são noturnas, mas há dois grupos diurnos, com aulas na Asbem (Associação do Bem Estar da Criança e do Adolescente). Ao todo, são seis espaços disponibilizados”, explicou Maristela, que salientou a criação de projetos que ampliem as oportunidades dos estudantes. “Eles têm a mesma atenção que os alunos de ensino fundamental”, asseverou.
Licitações
Patricia Beck também questionou sobre a situação da licitação para o transporte escolar em Lomba Grande. Ela lembrou que a empresa vencedora, que apresentou valor de custo consideravelmente inferior à segunda colocada, acabou sendo desclassificada. “Todos os trâmites se esgotaram dentro da Prefeitura e agora se aguarda posição do MP”, revelou Maristela. De acordo com a secretária, hoje sete linhas atendem o bairro rural da cidade. O processo licitatório aberto prevê que esse número seja ampliado para dez.
O segundo-secretário Cristiano Coller (Rede) também relatou problemas em obra na Escola Municipal de Ensino Fundamental Coronel Guilherme Gaelzer Neto, do bairro Rondônia, que acabou abandonada sem ser finalizada. “Essa obra ficará parada até que a segunda construtora assuma”, contou a secretária. Sergio Hanich (MDB) ressaltou que é preciso analisar formas de punir essas empresas. Patricia lembrou que já há previsão legal para esses casos e pediu que haja mais atenção ao papel de fiscalização dos parlamentares, o que pode auxiliar nesses casos. “Muitas vezes os vereadores são impedidos de ter acesso a determinados documentos”, declarou.