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Projeto aprovado propõe ações de combate ao machismo em escolas
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 13/06/2018 21h3113/06/2018 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade na tarde desta quarta-feira,13 de junho, em primeira votação, o Projeto de Lei nº 17/2018, assinado por Enio Brizola (PT), que institui ações de valorização de mulheres e meninas e de prevenção e combate ao machismo junto à rede municipal de ensino. O proponente defendeu o papel fundamental da educação na alteração de comportamentos discriminatórios. “Quanto mais cedo começar a educação para uma cultura não machista, mais cedo os meninos aprenderão a respeitar as meninas”, justificou. O texto será novamente apreciado pelos parlamentares durante a sessão da próxima segunda-feira, dia 18.
Sergio Hanich é escolhido como Líder de Governo na Câmara
— por Jaime Freitas — última modificação 13/06/2018 20h3813/06/2018 – Por meio do ofício de nº 10/709, do Executivo, lido em plenário na sessão plenária desta quarta-feira, 13, foi oficializado o nome do vereador Sergio Hanich (MDB) como líder de governo de Fátima Daudt. Cristiano Coller (Rede) será o vice-líder. Desde o início de sua gestão, em janeiro de 2017, a prefeita não havia escolhido alguém para desempenhar este papel.
Câmara promove oficina sobre licitações e contratos em parceria com o Senado
— por Jaime Freitas — última modificação 20/08/2018 12h1113/06/2018 – A Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Novo Hamburgo, em parceria com o programa Interlegis, fomentado pelo Senado Federal, está promovendo, nos dias 18 e 19 de junho, uma oficina sobre licitações e contratos. A atividade é dirigida a servidores e agentes públicos de Câmaras e Prefeituras Municipais, vereadores, prefeitos e demais interessados no tema. O curso será ministrado por Felipe Guimarães Côrtes, presidente da Comissão de Licitação do Senado.
Proposta de divulgação de lista de espera para consultas e exames tem votação adiada
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 13/06/2018 19h4613/06/2018 – O presidente da Câmara, Felipe Kuhn Braun (PDT), autor do substitutivo ao Projeto de Lei nº 120/2017, que seria apreciado em segundo turno durante a sessão desta quarta-feira, 13 de junho, voltou a pedir o adiamento da votação por 15 dias, com o intuito de aprimorar o texto. O projeto propõe a divulgação no site da Prefeitura das listas de cidadãos que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede municipal de saúde, bem como dos pacientes que receberam os atendimentos especificados. A matéria deve voltar à pauta para última votação no dia 2 de julho.
Vítimas de violência doméstica não têm local para serem abrigadas junto aos filhos em Novo Hamburgo
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 17/08/2018 19h3913/06/2018 – Novo Hamburgo não possui um local para abrigar as vítimas de violência doméstica e seus filhos. Essa foi a pauta da reunião das conselheiras tutelares Tassiana Wilborn, da Região 1, e Andiara Zanella, da Região 2, realizada na tarde de segunda-feira, 11, com os vereadores Enio Brizola (PT), Professor Issur Koch (PP) e Enfermeiro Vilmar (PDT), integrantes da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumir da Casa (Codir). O convênio que havia com a Casa Abrigo Regional Jacobina Maurer, que atendia mulheres vítimas de violência doméstica nas cidades de Sapiranga, Novo Hamburgo, Sapucaia do Sul e Esteio, foi interrompido pelo Executivo há um ano.
Legislativo lança campanha contra violência doméstica no Dia dos Namorados
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 14/06/2018 12h3312/06/2018 – Novo Hamburgo é o quinto município com mais tentativas de feminicídio no Estado entre 2013 e 2017, somando 46 casos. Quando analisados números de homicídios consumados contra mulheres, no período de 2012 a 2017, a cidade ocupa a sexta posição, totalizando 12 ocorrências, conforme dados da Secretaria da Segurança Pública do Rio Grande do Sul. Grande parte desses crimes ocorre no ambiente familiar. Os números alarmantes motivaram a Procuradoria Especial da Mulher de Novo Hamburgo a lançar campanha contra a violência doméstica intitulada “Fale agora ou podem te calar para sempre”. O material gráfico, divulgado nesta terça-feira, 12 de junho, em coletiva de imprensa realizada na sede da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL NH), mostra uma jovem noiva com o rosto com vários ferimentos e os telefones 3594 0560 e o Disque 180.
Pedidos não respondidos pela Prefeitura poderão gerar desconto no IPTU
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 08/06/2018 20h5708/06/2018 – O vereador Professor Issur Koch (PP) apresentou esta semana projeto de lei que concede abatimento no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para contribuintes que protocolarem pedidos junto à Prefeitura e não obtiverem resposta ou a devida prestação do serviço em até 45 dias corridos. A ausência do retorno em tempo hábil para determinada demanda representaria desconto de 5% no pagamento do tributo, seja de pessoa física ou jurídica. O abatimento fica limitado, contudo, a um quarto do valor total do imposto.
TV Câmara: Profissional explica como quiropraxia melhora saúde da coluna
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 08/06/2018 19h0208/06/2018 – Já está no ar pela TV Câmara, canal 16 da NET, o programa Vitalidade abordando o tema quiropraxia e acupuntura. A entrevistada, Priscila Kreuz, explicou que a prática é destinada a todas as faixas etárias, desde o momento do nascimento até a terceira idade. Segundo ela, a quiropraxia age em efeito sistêmico, ao alinhar e corrigir a coluna vertebral, o que traz benefícios a todo o corpo humano.
Movimento Roessler completa 40 anos e recebe homenagem do Legislativo
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 07/06/2018 23h2807/06/2018 – Quatro décadas de trabalho, envolvimento e dedicação pela preservação, conservação e recuperação do meio ambiente e da biodiversidade. Essa foi a pauta da sessão solene da Câmara de Novo Hamburgo na noite desta quinta-feira, 7 de junho, que celebrou o 40º aniversário do Movimento Roessler pela Defesa Ambiental, instituição não governamental com sede no bairro Vila Nova. Proposto pelo presidente Felipe Kuhn Braun (PDT) mediante requerimento, o reconhecimento do Legislativo foi endossado por todos os parlamentares, em aprovação unânime ainda no mês de fevereiro.
Comissão de Direitos Humanos vistoria trabalho de acolhimento a moradores de rua
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 17/08/2018 19h3907/06/2018 – A Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir) da Câmara de Novo Hamburgo dirigiu-se na tarde desta quinta-feira, 7 de junho, ao Centro de Referência Especializado em Assistência Social para a População em Situação de Rua (Centro Pop/SAS Rua) a fim de conhecer as diretrizes operacionais do órgão. A visita foi idealizada após reunião realizada em maio, quando cidadãos ligados à causa criticaram as poucas vagas disponíveis e a qualidade dos alimentos servidos.
Parlamentares reúnem-se com representantes do setor privado para planejar seminário sobre desenvolvimento econômico
— por giovani-gafforelli — última modificação 18/11/2019 17h0107/06/2018 - Em reunião que serviu para a preparação de seminário que abordará o desenvolvimento econômico de Novo Hamburgo, representantes do setor privado da cidade elogiaram a iniciativa da Câmara Municipal em organizar evento que valorize os empreendedores locais, debatendo o atual cenário econômico do Brasil e do Município. A atividade aconteceu na sede do legislativo hamburguense, e foi realizada na manhã desta quinta-feira, 7 de junho. No encontro, foram definidas as datas em que ocorrerá a atividade, dias 4 e 5 de julho.
Secretário de Segurança fala sobre contratação de consultoria
— por Jaime Freitas — última modificação 07/06/2018 14h3806/06/2018 – No final de maio, a Prefeitura de Novo Hamburgo homologou a contratação de empresa de consultoria para apoiar o fortalecimento do Observatório da Segurança Cidadã do Município. A execução do serviço, que integra o Programa de Desenvolvimento Municipal Integrado (PDMI), tem prazo estimado de 14 meses. O contrato foi firmado junto à KPMG Consultoria Ltda. no valor total de R$ 550.000,00, recursos conquistados a partir de financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Durante a sessão desta quarta-feira, 6 de junho, o secretário de Segurança, Roberto Jungthon, falou sobre as razões da contratação do serviço, em participação suscitada por convite da vereadora Patricia Beck (PPS).
Presidente de organização destaca certificação de qualidade do azeite de oliva
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 07/06/2018 13h0006/06/2018 – Em atendimento a requerimento apresentado pelo vereador Gerson Peteffi (MDB), o presidente do Centro de Tecnologia e Certificação de Azeite – Pró Azeite Extra Virgem, Cláudio Melillo, compareceu à sessão plenária desta quarta-feira, 6 de junho, para apresentar o trabalho realizado pela associação.
Sessão solene homenageia os 40 anos do Movimento Roessler
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 06/06/2018 20h2206/06/2018 – A Câmara de Novo Hamburgo abrirá seu plenário na noite desta quinta-feira, 7 de junho, para homenagear o 40º aniversário do Movimento Roessler, instituição com sede no Município voltada para a defesa, preservação, conservação e recuperação do meio ambiente e da biodiversidade. O reconhecimento do Legislativo às atividades realizadas, proposto pelo presidente da Casa, Felipe Kuhn Braun (PDT), será prestado em sessão solene. O evento terá início às 19 horas e é aberto a toda a comunidade.
Unidades de saúde divulgarão direito do idoso a acompanhante
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 06/06/2018 19h4806/06/2018 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta quarta-feira, 6 de junho, projeto apresentado por Professor Issur Koch (PP) que determina que unidades públicas de saúde afixem, em locais de maior fluxo de pessoas, cartazes que divulguem e reafirmem o direito do paciente idoso internado ou em observação a acompanhante. Issur esclarece que o objetivo da matéria é qualificar e aprimorar os serviços prestados ao cidadão. Com a aprovação em segundo turno, a proposta segue agora para análise da prefeita Fátima Daudt, que poderá sancioná-la ou apresentar veto dentro de 15 dias úteis.
Câmara homenageia o quinto aniversário da EMEI Floresta Encantada
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 06/06/2018 19h3406/06/2018 – Os vereadores hamburguenses abriram a sessão desta quarta-feira, 6 de junho, de uma maneira especial. Atendendo a requerimento de Enio Brizola (PT), aprovado por unanimidade em plenário, a Câmara dedicou o início da reunião plenária para homenagear a passagem dos 5 anos da Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI) Floresta Encantada, completados no último dia 28. “A comunidade lutou para obter esta terceira escola para o bairro Boa Saúde. Me encanta muito porque percebemos todo o compromisso e o carinho da equipe escolar e da Associação de Pais e Mestres (Apemem) com as crianças”, disse Brizola. “Quando vejo as crianças dançando músicas gaúchas, aprendendo sobre trânsito através de brincadeiras educativas, comendo alimentos de qualidade, como deveria ser toda merenda escolar, fico muito feliz, toda comunidade fica”, destacou.
Autoridades debatem Política Ambiental na Câmara Municipal de Novo Hamburgo
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 06/06/2018 16h2305/06/2018 - Aconteceu na noite desta terça-feira, 5 de junho, o Seminário de Avaliação da Política Ambiental de Novo Hamburgo. O evento realizado na sede do Legislativo Hamburguense contou com a presença do presidente do Movimento Roessler para Defesa Ambiental, Arno Kayser. A finalidade da iniciativa foi debater as propostas do Programa Ecológico elaborado para as eleições de 2016. Para o presidente da Câmara Municipal de Novo Hamburgo, Felipe Kuhn Braun (PDT), é importante trazer o debate do meio ambiente para a sede do Legislativo. “A Câmara é a casa dos grandes debates, e este é um momento importante em que se discute internacionalmente o meio ambiente” afirmou o vereador.
Projeto do Executivo prevê possibilidade de redução de jornada dos servidores com alteração remuneratória proporcional
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 17/08/2018 19h3805/06/2018 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) reuniu-se no final da tarde de segunda-feira, 4 de junho, com o assessor jurídico especial da Prefeitura, Ruy Noronha, que apresentou os motivos que levaram à edição de mensagem retificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 1/2018, que altera disposições do Estatuto do Servidor. O advogado explicou que a principal modificação está na possibilidade da redução de carga horária mediante proporcional alteração remuneratória.
Comissão debate aproveitamento de resíduos como matéria-prima para a Prefeitura
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 17/08/2018 19h3805/06/2018 – A Comissão de Meio Ambiente (Comam) da Câmara de Novo Hamburgo reuniu-se na tarde de segunda-feira, 4 de junho, para debater a possibilidade de implantação de uma sistemática de reaproveitamento de resíduos sólidos na confecção de materiais que possam ser utilizados pela Prefeitura. A proposta foi apresentada por representantes de uma empresa hamburguense especializada no assunto. Segundo eles, a medida seria benéfica tanto econômica quanto ambientalmente.
Alunos da Monteiro Lobato aprendem sobre política na palestra do Vereador Mirim
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 15/08/2018 18h1405/06/2018 – Cerca de 100 alunos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Monteiro Lobato, do bairro São Jorge, participam da primeira etapa do Vereador Mirim na tarde desta terça-feira, 5. O principal objetivo do projeto é incentivar a participação do jovem na política, através da integração da Câmara com a comunidade escolar do Município. Estavam presentes o presidente da Casa, Felipe Kuhn Braun (PDT) e o vereador Professor Issur Koch (PP), presidente da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia. “Essa é a casa dos debates e da fiscalização. Hoje, vocês vão compreender melhor a diferença entre os três poderes e o papel do Legislativo. Vão aprender o que cada setor desta Casa faz”, disse o presidente.
Cidadãos criticam aprovação de reposição inflacionária para agentes políticos
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 05/06/2018 00h3404/06/2018 – Um grupo de moradores hamburguenses se dirigiu ao Palácio 5 de Abril na noite desta segunda-feira, 4 de junho, e ocuparam parte das cadeiras do Plenário Luiz Oswaldo Bender para externar seu descontentamento com a publicação da Lei Municipal nº 3.114/2018, que, entre outras disposições, concede reajuste de 2% aos subsídios mensais recebidos pela prefeita, vice-prefeito, secretários e vereadores. O valor acrescido corresponde à reposição de perdas inflacionárias registradas ao longo do último ano. A revisão geral anual para servidores públicos e detentores de cargos eletivos é assegurada pelo Inciso X do Artigo 37 da Constituição Federal.
Exposições resgatam expansão urbana de Novo Hamburgo e o cenário calçadista no início do século XX
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 04/06/2018 23h4404/06/2018 – Até sexta-feira, 8 de junho, Novo Hamburgo sedia duas exposições simultâneas organizadas pelo Arquivo Público Municipal, reunindo imagens que resgatam o desenvolvimento urbano da cidade e peculiaridades do setor coureiro-calçadista na década de 1920. As mostras, que recebem o nome de Janelas do Tempo, integram a 2ª Semana Nacional de Arquivos, realizada pelo Arquivo Nacional em parceria com a Fundação Casa de Rui Barbosa, e estão disponíveis para visitação no Centro Administrativo Leopoldo Petry e no Museu Nacional do Calçado, localizado no Campus I da Feevale.
Projeto aprovado obriga divulgação do direito do idoso a acompanhante em unidades de saúde
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 04/06/2018 23h4004/06/2018 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 4 de junho, em primeira votação, projeto apresentado por Professor Issur Koch (PP) que determina que unidades públicas de saúde afixem, em locais de maior fluxo de pessoas, cartazes que divulguem e reafirmem o direito do paciente idoso internado ou em observação a acompanhante. Issur esclarece que o objetivo da matéria é qualificar e aprimorar os serviços prestados ao cidadão. A proposta será apreciada pelos vereadores em votação final nesta quarta-feira, dia 6.
Estudantes participam de palestra do Vereador Mirim nesta terça
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 15/08/2018 18h1404/06/2018 – Cerca de 100 alunos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Monteiro Lobato, do bairro São Jorge, participam de palestra do Projeto Vereador Mirim no Plenário Luiz Oswaldo Bender nesta terça-feira, 5. Os estudantes também realizam visita guiada pela instituição. O objetivo da ação é incentivar a participação do jovem na política, além de contribuir para a formação da cidadania e do conhecimento dos aspectos políticos da sociedade brasileira.
Adiado Seminário de Técnica e Processo Legislativo
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 20/08/2018 12h1304/06/2018 – O Seminário de Técnica e Processo Legislativo, que seria realizado na tarde deste sábado, 9, das 14h às 16h, no Plenário Luiz Oswaldo Bender, foi adiado para o segundo semestre, em data a ser definida. O palestrante será o procurador-geral da Câmara, Vinícius Klein Bondan. O evento está sendo organizado pela Escola do Legislativo.
Seminário debaterá no dia 5 a política ambiental do Município
— por Maíra Kiefer — última modificação 04/06/2018 19h0704/06/2018 - A Câmara Municipal de Novo Hamburgo será palco nesta terça-feira, dia 5, às 19h, do Seminário de Avaliação da Política Ambiental de Novo Hamburgo. O encontro será promovido no plenário do Legislativo e terá como finalidade debater propostas do Programa Ecológico para as Eleições 2016, sugeridas pelo Movimento Roessler para Defesa Ambiental e pela Organização pela Dignidade dos Animais Abandonados – ONDAA. A previsão de duração é de duas horas.
Mesa Diretora propõe criação de prêmio literário para alunos da rede municipal
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 20/08/2018 12h141º/06/2018 – A Mesa Diretora da Câmara de Novo Hamburgo protocolou em maio o Projeto de Resolução nº 4/2018, que propõe a instituição do Prêmio Leopoldo Petry de Literatura, a ser concedido anualmente pelo Legislativo em sessão solene no mês de outubro. O concurso será voltado para alunos de ensino fundamental da rede pública municipal, com as 20 melhores redações sendo reunidas em um livro editado e publicado pela Câmara.
Câmara é destaque em prêmio de transparência do TCE-RS
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 01/06/2018 20h081º/06/2018 – A Câmara Municipal de Novo Hamburgo continua sendo destaque na avaliação do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) quanto ao cumprimento da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) e da Lei da Transparência (Lei Complementar nº 131/2009). O Legislativo hamburguense foi um dos 15 parlamentos de municípios com mais de 10 mil habitantes a atender integralmente, em 2017, aos 59 critérios exigidos pelo órgão. Em 2014 e 2015, a Casa já havia obtido, respectivamente, o segundo e o sexto lugar no Prêmio Boas Práticas de Transparência na Internet.
Novo Hamburgo arrecadou R$ 324,9 milhões nos primeiros quatro meses do ano
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 30/05/2018 20h4130/05/2018 – A Secretaria da Fazenda (Semfaz) apresentou na manhã desta quarta-feira, 30 de maio, uma série de dados contabilizados entre janeiro e abril para demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do Município. Os relatórios resumidos de gestão fiscal e execução orçamentária foram detalhados em audiência pública realizada pela Comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin). Durante o primeiro terço do ano, foi registrada arrecadação de R$ 324.902.030,99, o equivalente a 24,7% do previsto para todo o exercício de 2018.
Rua na Vila Palmeira homenageia arquiteto responsável pelo Centro Administrativo Leopoldo Petry
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 30/05/2018 20h3030/05/2018 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade na sessão desta quarta-feira, 30 de maio, em votação final, o Projeto de Lei nº 12/2018, proposto por Cristiano Coller (Rede), que nomeia via pública no bairro Santo Afonso em homenagem ao arquiteto e servidor público José Mauro Peixoto, que atuou, entre outras obras, na elaboração dos projetos do Paradão, da Rodoviária e da atual sede da Prefeitura. Arruamento do processo de regularização fundiária da Vila Palmeira, a via tem início na rua Primavera, seguindo em direção sul até encontrar a rua 16. O texto segue agora para sanção e publicação da prefeita Fátima Daudt, que pode, contudo, apresentar veto ao projeto.
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