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EMEI Marina Garbarino completa 25 anos e recebe homenagem do Legislativo
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 02/10/2019 21h1902/10/2019 – A sessão plenária da Câmara desta quarta-feira, 2, foi marcada por homenagens a duas instituições de ensino de Novo Hamburgo. A primeira delas celebrou o 25º aniversário da Escola Municipal de Educação Infantil Marina Márcia Penz Garbarino. O educandário, com sede no bairro Santo Afonso, é responsável pelo atendimento de mais de 280 crianças com idades entre 4 e 5 anos, o que a torna a maior EMEI da cidade. O reconhecimento foi proposto pelo vereador Enfermeiro Vilmar (PDT), que entregou um quadro comemorativo à diretora da escola, Patrícia Vargas.
Vereadores aprovam moção de repúdio à situação da Floresta Amazônica
— por Jaime Freitas — última modificação 02/10/2019 21h0102/10/2019 – A Comissão de Meio Ambiente (Comam) promoveu em agosto audiência pública para debater questões relacionadas a podas no município e ao Plano de Manejo do Parcão. Em meio às discussões, os participantes salientaram também a necessidade de reflexão sobre as queimadas na Amazônia. Entre as deliberações propostas, ficou definida a elaboração de moção de repúdio ao que a comissão classificou como “descaso”. O texto, formatado pelo presidente Enio Brizola (PT), o relator Sergio Hanich (MDB) e o secretário Cristiano Coller (Rede), foi discutido e aprovado por unanimidade em plenário na tarde desta quarta-feira, 2.
Projeto sugere análise periódica do asfalto em Novo Hamburgo
— por Jaime Freitas — última modificação 02/10/2019 20h5702/10/2019 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta quarta-feira, 2, projeto de sugestão elaborado por Patricia Beck (PP) que propõe a criação de um serviço especial de fiscalização e análise do asfalto nas vias urbanas e rurais da cidade. O processo seria realizado a cada quatro meses por uma equipe técnica formada, preferencialmente, por servidores graduados em engenharia civil, envolvendo a emissão de relatórios sobre a qualidade da pavimentação de todas as ruas da cidade, bem como dos trabalhos de recapeamento e operações tapa-buracos. O projeto será encaminhado agora à Prefeitura, que terá prazo de 90 dias para responder sobre sua viabilidade.
Câmara aprova alteração do símbolo para atendimento prioritário a idosos
— por Jaime Freitas — última modificação 02/10/2019 21h1202/10/2019 – Proposto pelo vereador Vladi Lourenço (PP), o Projeto de Lei nº 42/2019 determina a alteração do pictograma indicativo do atendimento prioritário aos idosos em estabelecimentos públicos e privados da cidade. A ideia é substituir a imagem de uma pessoa encurvada apoiada em uma bengala por outra mais adequada às condições físicas dos cidadãos com mais de 60 anos de idade. A proposição foi analisada em primeiro turno durante a sessão desta quarta-feira, 2, e aprovada por todos os parlamentares.
Vereadores aprovam revisão na composição do Comjuve
— por Jaime Freitas — última modificação 02/10/2019 20h3902/10/2019 – Os parlamentares hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta quarta-feira, 2, projeto de lei elaborado pelo Executivo que altera a composição do Conselho Municipal de Juventude (Comjuve). O objetivo da proposta é revisar as representações a fim de garantir a reativação do órgão fiscalizador, instituído pela Lei Municipal nº 2.202/2010. A matéria reduz o número de membros de 21 para 12, divididos igualmente entre conselheiros vinculados ao Executivo e eleitos pela sociedade civil organizada. O texto será novamente analisado na próxima segunda-feira, 7.
Projeto aprovado proíbe dupla função para motoristas de ônibus municipais
— por Jaime Freitas — última modificação 03/10/2019 17h5902/10/2019 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 2, projeto de lei assinado pelos petistas Enio Brizola e Nor Boeno que impede que as concessionárias do transporte coletivo no Município incumbam aos motoristas a atribuição simultânea de condução do veículo e cobrança das passagens. A única exceção permitida é para micro-ônibus com única porta. Aprovado em segundo turno, o texto segue agora para análise do Executivo.
Rede Integrada Laço Lilás estará presente no Dia D
— por Maíra Kiefer — última modificação 04/10/2019 17h4702/10/2019 - O Dia D terá parceria da Rede Integrada Laço Lilás. As participantes se reuniram na sexta-feira, 27, para definir como será a atuação na caminhada do Grupo Mãos Dadas. As atividades inicialmente estavam marcadas para o dia 5, mas o mau tempo provocou o adiamento. A nova data deve ser divulgada em breve. As iniciativas marcam a mobilização pela prevenção e descoberta precoce do câncer de mama conhecida como Outubro Rosa. Durante o evento, todas as entidades que compõem a rede poderão expor informações sobre violência doméstica e dar orientações de como buscar ajuda.
TV Câmara estreia novos programas no Dia Nacional do Vereador
— por Daniele Silva — última modificação 01/10/2019 20h0501/10/2019 – No Dia Nacional do Vereador, comemorado em 1º de outubro, a TV Câmara de Novo Hamburgo, canal 16 da Net, lança parte de sua nova programação. O objetivo é aproximar ainda mais o Legislativo da população, por meio da divulgação de serviços e de reportagens sobre assuntos de interesse da comunidade. A data foi instituída pela Lei Federal nº 7.212, de 11 de julho de 1984.
1º de outubro é o Dia Nacional do Vereador
— por Jaime Freitas — última modificação 01/10/2019 14h3601/10/2019 - Nesta terça-feira, 1º de outubro, comemora-se o Dia Nacional do Vereador, regulamentado pela Lei Federal 7.212/1984. A iniciativa foi sugerida pelo deputado federal Passos Porto (PDS-SE) em 1983.
Câmara aprova diretrizes orçamentárias para 2020
— por Jaime Freitas — última modificação 30/09/2019 22h1130/09/2019 – Com direito a sessão extraordinária minutos antes da reunião plenária, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade em dois turnos nesta segunda-feira, 30, o Projeto de Lei nº 66/2019, que institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020. O texto descreve riscos e metas fiscais de receita e destrincha despesas prioritárias e programas de gestão da Administração Direta, suas autarquias e do Legislativo. A peça serve de base para a posterior elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) do Município. O Executivo estima orçamento de mais de R$ 1,3 bilhão para o próximo ano.
Esio Muller permanece no lugar de Sergio Hanich
— por Jaime Freitas — última modificação 30/09/2019 22h1530/09/2019 – Submetido a tratamento médico, o vereador Sergio Hanich (MDB) renovou seu pedido de licença nesta segunda-feira, 30. O parlamentar ficará afastado pelo menos até o próximo domingo, 6 de outubro. Em seu lugar, reassume a vereança seu colega de partido Esio Muller, que já havia acompanhado as sessões da última semana. O requerimento de Serjão foi aprovado na reunião ordinária desta segunda-feira. Por essa razão, Muller não pôde participar da sessão extraordinária que votou em primeiro turno, minutos antes, a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2020.
Comissão parlamentar convocará secretário para debater situação da saúde em Novo Hamburgo
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 30/09/2019 20h1130/09/2019 – O presidente da Comissão de Saúde da Câmara, Gabriel Chassot (Rede), e o secretário, Nor Boeno (PT), acordaram em reunião nesta segunda-feira, 30, a convocação do secretário municipal de Saúde, Naasom Luciano. O objetivo dos parlamentares é trazer o gestor à Sala das Comissões do Parlamento hamburguense a fim de buscar esclarecimentos sobre o atendimento da rede municipal. O convite deve ser formalizado mediante ofício, indicando a realização da reunião para o dia 14 de outubro.
Balanço financeiro do Município aponta arrecadação de R$ 712 milhões nos primeiros oito meses de 2019
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 01/10/2019 20h4030/09/2019 – Novo Hamburgo arrecadou, entre janeiro e agosto, R$ 712.345.391,22. Passados dois terços do ano, o valor corresponde a pouco mais da metade da previsão atualizada para 2019. O dado foi publicado pela Prefeitura em relatório resumido da execução orçamentária e compôs um dos tópicos tratados em audiência pública promovida pela Comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin) no Plenário da Câmara na manhã desta segunda-feira, 30. A prestação de contas quadrimestral é regulamentada pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
TV Câmara – Setembro Vermelho: mês de combate às doenças cardiovasculares é tema do Vitalidade
— por Tatiane Souza — última modificação 27/09/2019 12h3827/09/2019 – Segundo a Associação Brasileira de Cardiologia, as doenças cardiovasculares são a maior causa de morte no país. A estatística é que a cada 90 segundos uma pessoa é levada ao óbito por conta disso. Para trazer mais informações sobre o Setembro Vermelho, que é uma campanha voltada aos cuidados do coração, o Vitalidade que foi ao ar na última terça-feira, 24, abordou o tema. A entrevistada foi com a médica especialista em cardiologia, Camila Medeiros. O programa completo está disponível no facebook.com/tvcamaranh e também no youtube.com/tvcamaranh.
Legislativo presta homenagem em sessão solene aos 35 anos da Liga Feminina de Combate ao Câncer
— por Tatiane Souza — última modificação 27/09/2019 00h1126/09/2019 – Os 35 anos da Liga Feminina de Combate ao Câncer de Novo Hamburgo foram homenageados na noite desta quinta-feira, 26, na Câmara Municipal, por meio do Requerimento de nº 111, de autoria do vereador Felipe Kuhn Braun (PDT). A entidade usa a conscientização da prevenção como sua principal ferramenta. "Esta causa é uma permanente e perfeita parceria entre quem busca auxílio e os colaboradores. Nossas ações só são possíveis pela sensibilidade, garra, amor, desprendimento, força e união que deixam claro e transparente o trabalho que a Liga desenvolve na comunidade de Novo Hamburgo. Somos mais que uma entidade. Somos uma filosofia de vida”, destacou a presidente Maria Regina Strack Dau.
Executivo presta contas dos primeiros oito meses do ano na próxima segunda
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 27/09/2019 19h2426/09/2019 – A Câmara de Novo Hamburgo promove na próxima segunda-feira, 30, a partir das 11 horas, audiência pública para avaliação do cumprimento das metas fiscais do Poder Executivo durante os dois primeiros quadrimestres de 2019. Os dados serão apresentados pela Secretaria da Fazenda, em reunião convocada e conduzida pela Comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin). A atividade será realizada no Plenário da Câmara, na rua Almirante Barroso, 261, no Centro.
Projeto de lei revisa integralmente o Código de Posturas do Município
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 26/09/2019 19h1626/09/2019 – Um texto enxuto, conciso e claro, condizente aos costumes atuais e despido de dispositivos obsoletos. Essa é a proposta do presidente da Câmara de Novo Hamburgo, Raul Cassel (MDB), com o Projeto de Lei Complementar nº 13/2019, que revisa integralmente o Código de Posturas do Município. O novo texto revoga a lei vigente, datada de 1954, bem como suas alterações e algumas normas correlatas. Os quase 300 artigos da peça jurídica atual são condensados e reduzidos a 67. A matéria descreve medidas de polícia administrativa, definindo as relações entre munícipes e poder público.
Lei de Diretrizes Orçamentárias será votada em sessão extraordinária
— por Jaime Freitas — última modificação 25/09/2019 20h1625/09/2019 – O primeiro turno de votação do Projeto de Lei nº 66/2019, que institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020, foi transferido para a próxima segunda-feira, 30 de setembro. O texto será discutido em sessão extraordinária, prevista para as 17h30. A alteração de data foi necessária porque a lei que reestrutura o Plano Plurianual (PPA) 2018-2021 não foi publicada a tempo em veículo de comunicação, conforme exigência legal, e a apreciação da LDO necessita da vigência do PPA. A sessão extraordinária é fundamental pois a Lei de Diretrizes Orçamentárias precisa ser votada até o dia 30 de setembro, conforme o artigo 99 da Lei Orgânica do Município. A matéria será apreciada em segundo turno na sessão ordinária do próprio dia 30.
Câmara transfere recurso público ao Executivo
— por Jaime Freitas — última modificação 25/09/2019 16h0525/09/2019 – A Câmara Municipal de Novo Hamburgo redistribuiu recursos públicos previstos para o seu orçamento anual. Na última quinta-feira, 19, foi transferido aos cofres da Prefeitura R$ 1 milhão. De acordo o presidente da Casa, Raul Cassel (MDB), foi indicado pelos 14 vereadores que a verba seja aplicada integralmente na área da saúde.
Projeto que cria política municipal de atenção a alunos com TDAH avança nas comissões
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 24/09/2019 18h1324/09/2019 – Três comissões permanentes da Câmara se reuniram na tarde de segunda-feira, 23, para a análise do Projeto de Lei nº 63/2019, elaborado pelo presidente do Legislativo, Raul Cassel (MDB). A proposição, que institui em Novo Hamburgo a Política Municipal de Atenção Integral aos Educandos com Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), foi aprovada pelos três grupos. Com os pareceres favoráveis, a matéria já está apta para análise em plenário.
Moção manifesta repúdio à aprovação do fundão eleitoral
— por Jaime Freitas — última modificação 23/09/2019 23h4423/09/2019 – O presidente da Câmara de Novo Hamburgo, Raul Cassel (MDB), apresentou moção de repúdio à aprovação do fundão eleitoral de R$ 3,2 bilhões pela Câmara dos Deputados. Orçado inicialmente em R$ 2,5 bilhões para o ano de 2020, o Fundo Especial de Financiamento de Campanha teve o valor revisado para R$ 1,87 bilhão. Na Câmara Federal, após manifestarem intenção inicial de majorar esta verba para R$ 3,7 bilhões de reais, os parlamentares aprovaram o valor de R$ 3,2 bilhões em dois turnos. O texto passou por modificações no Senado e foi aprovado às pressas pela Câmara na última quarta-feira, 18 de setembro.
Câmara aprova projeto que exige a presença de cobrador em ônibus municipais
— por Jaime Freitas — última modificação 25/09/2019 12h5023/09/2019 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta segunda-feira, 23, em primeira votação, projeto de lei assinado pelos petistas Enio Brizola e Nor Boeno que impede que as concessionárias do transporte coletivo em Novo Hamburgo incumbam aos motoristas a atribuição simultânea de condução do veículo e cobrança das passagens. A única exceção permitida é para micro-ônibus com única porta.
Esio Muller substitui Sergio Hanich durante esta semana
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 23/09/2019 23h3323/09/2019 – O vereador Sergio Hanich (MDB) ficará afastado das atividades parlamentares ao longo desta semana. O requerimento de licença, justificado pela realização de tratamento médico, foi aprovado em plenário no início da sessão desta segunda-feira, 23. Pelo mesmo motivo, Serjão já não havia participado da reunião plenária da última quarta, 18. Em seu lugar, retorna ao Palácio 5 de Abril seu colega de partido Esio Muller.
Câmara homenageia nesta quinta os 35 anos da Liga Feminina de Combate ao Câncer
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 23/09/2019 20h2623/09/2019 – No dia 27 de setembro, a Liga Feminina de Combate ao Câncer de Novo Hamburgo completa 35 anos de atuação. O trabalho voluntário de conscientização ao diagnóstico precoce e assistência a pacientes oncológicos será reconhecido pela Câmara em sessão solene na noite desta quinta-feira, 26. A homenagem na véspera do 35º aniversário foi proposta pelo vereador Felipe Kuhn Braun (PDT) e endossada pelos demais parlamentares. A cerimônia será realizada a partir das 19h no Plenário do Legislativo, na rua Almirante Barroso, 261, no Centro.
Moção apoia campanha da Polícia Civil de prevenção ao suicídio
— por Jaime Freitas — última modificação 23/09/2019 23h3223/09/2019 – Aproveitando as ações do Setembro Amarelo, a Polícia Civil lançou no último dia 13 sua Campanha de Prevenção ao Suicídio. Integrante da corporação, o vereador Inspetor Luz (MDB) apresentou moção de apoio à iniciativa. O texto foi aprovado por unanimidade em sessão na noite desta segunda-feira, 23. Por meio dele, o parlamentar defende, especialmente, a criação de programas de apoio direcionados a policiais civis e militares, em virtude de suas rotinas de trabalho.
Projeto aprovado estabelece instrumento legal para regularização de edificações
— por Jaime Freitas — última modificação 23/09/2019 23h2623/09/2019 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta segunda-feira, 23, em votação final, projeto de lei do Executivo que institui o Programa de Regularização de Edificações. A proposição busca viabilizar a adequação de imóveis construídos em desacordo com o Plano Diretor Urbanístico Ambiental do Município ou sem aprovação e licenciamento de projetos arquitetônicos, mediante recolhimento de taxas, multas e eventuais compensações pecuniárias. Com o aval do Legislativo, o texto retorna agora à prefeita Fátima Daudt para ser transformado em lei.
TV Câmara – Profissionais destacam a importância do diagnóstico precoce para a cura do câncer infantojuvenil
— por Tatiane Souza — última modificação 27/09/2019 12h3823/09/2019 – O mês é marcado por ações de conscientização sobre o câncer infantojuvenil. Conhecido como Setembro Dourado, o movimento surgiu com o intuito de alertar profissionais da saúde, pais e a população em geral sobre a importância de observar possíveis sinais e sintomas da doença. Para trazer mais informações sobre o tema, participaram do programa Vitalidade a vice-presidente da Associação de Assistência em Oncopediatria – AMO Criança, Marcia Hennemann, e a pedagoga e ex-paciente da entidade, Cilene Silva. A entrevista completa foi ao ar na TV Câmara, canal 16 da Net, na última terça-feira, 17. O programa está disponível no facebook.com/tvcamaranh e também no youtube.com/tvcamaranh.
Valderez Terezinha Schmitz receberá título de Cidadã de Novo Hamburgo
— por Maíra Kiefer — última modificação 27/11/2019 20h4423/09/2019 - Pelo segundo ano consecutivo, o Legislativo destinará uma de suas principais honrarias – o Título de Cidadão de Novo Hamburgo – a uma mulher. Valderez Terezinha Schmitz, natural de Encantado e indicada pelo vereador Sergio Hanich – Serjão (MDB), foi aclamada pelos demais parlamentares em sessão secreta realizada no dia de 4 de setembro. A Câmara promulgou o Decreto Legislativo n° 2/2019 no dia 9 de setembro. A sessão solene será realizada no dia 21 de novembro, às 19h, no Plenário Luiz Oswaldo Bender, localizado na rua Almirante Barroso, 261, no Centro.
Câmara certifica sete Empresas Amigas do Idoso
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 19/09/2019 20h5919/09/2019 – Instituído em 2013, o título Empresa Amiga do Idoso é concedido pela Câmara de Novo Hamburgo a estabelecimentos privados que desenvolvem ações de responsabilidade social no intuito de valorizar, defender, beneficiar e atender à terceira idade. Este ano, sete instituições foram agraciadas. O reconhecimento público foi prestado em sessão solene na tarde desta quinta-feira, 19. As empresas premiadas foram Campal Serviços Contábeis, Dutra Contabilidade, Farmácia Ana Derme, Padaria Brasil, Pneumax Comércio de Equipamentos Pneumáticos para Automação, Tintas Killing e Universidade Feevale. O título tem validade de 12 meses, podendo ser renovado mediante nova habilitação e avaliação.
Comissão aprova Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2020
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 18/09/2019 21h0318/09/2019 – Apoiada em parecer técnico favorável da Gerência Financeira da Câmara, a Comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin) aprovou no início da tarde desta quarta-feira, 18, o Projeto de Lei nº 66/2019, que institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020. O texto descreve riscos e metas fiscais de receita e destrincha despesas em metas prioritárias de atuação e programas de gestão da Administração Direta, suas autarquias e do Legislativo. A peça, que serve de base para a posterior elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) do Município, deve ir a votação em plenário ainda este mês. O Executivo estima orçamento de R$ 1.347.611.334,00 para o próximo ano.
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