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Projetos de lei denominam ruas na Vila Palmeira
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 26/11/2019 18h5126/11/2019 – O vereador Cristiano Coller (Rede) apresentou no início do mês dois projetos de lei que nomeiam ruas oriundas do processo de regularização fundiária da Vila Palmeira, no bairro Santo Afonso. As proposições homenageiam a fundadora da Liga Hamburguesa de Futebol Feminino Amador, Laura Machado de Oliveira, a Nena, e o cidadão Nerilson Brutti Pilla. Ambas as matérias foram analisadas e aprovadas pelas Comissões de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) e de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp) em reuniões realizadas na tarde de segunda-feira, 25.
Erro em edital de concurso público pode resultar no desligamento de 247 professores de educação infantil
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 26/11/2019 17h2526/11/2019 – Um concurso público aberto pela Prefeitura de Novo Hamburgo em 2015 para o recrutamento de professores de educação infantil recebeu apontamento do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS). O motivo seria a realização da seleção sem a avaliação de títulos dos candidatos, contrariando o que dispõem a Constituição Federal e a lei de criação dos cargos. A recomendação do Tribunal, conforme relatado pela categoria, é pela anulação do concurso e o desligamento dos 247 servidores convocados e ativos. Nesta segunda-feira, 25, um grupo de professores reuniu-se com a Comissão de Educação da Câmara (Coedu) para explicar a situação e pedir apoio. Eles estimam que, prevalecendo a decisão do órgão de controle, 12 escolas municipais tenham suas atividades imediatamente suspensas.
Secretário de Segurança afirma que supostas irregularidades em procedimentos na Guarda estão sendo averiguadas
— por Maíra Kiefer — última modificação 26/11/2019 20h0625/11/2019 – Supostas irregularidades apontadas por agentes da Guarda Municipal, quanto a possíveis ocorrências de assédio moral e o estabelecimento de metas para a aplicação de multas de trânsito, motivaram investigação aberta pelo Ministério Público (MP) no primeiro semestre de 2019. Para falar sobre essas questões, o secretário municipal de Segurança, Roberto Jungthon, compareceu à sessão plenária desta segunda-feira, 25. Convocado por iniciativa da vereadora Patricia Beck (PP), em requerimento também assinado por Enfermeiro Vilmar (PDT), o gestor afirmou que a Prefeitura já abriu sindicância para averiguar eventuais transgressões.
Pesquisas de estudantes do Colégio Estadual 25 de Julho recebem reconhecimento em feiras
— por Maíra Kiefer — última modificação 26/11/2019 12h5325/11/2019 – Duas pesquisas científicas conduzidas por estudantes de ensino médio representaram o Colégio Estadual 25 de Julho na categoria principal da 34ª Mostratec, feira organizada pela Fundação Liberato no final de outubro. Nesta segunda-feira, 25, as estudantes e os orientadores Maria Cladis Zilles Petry e Felipe Bitencour estiveram na Câmara de Novo Hamburgo para apresentar seus resultados aos vereadores. O convite para fazer uso da tribuna partiu do presidente da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, Felipe Kuhn Braun (PDT).
Projeto aprovado obriga divulgação de direitos do contribuinte a processos menos burocráticos
— por Maíra Kiefer — última modificação 26/11/2019 00h5025/11/2019 – No ano passado, o então presidente Michel Temer sancionou lei que racionaliza atos administrativos das diferentes esferas de governo no intuito de desburocratizar e simplificar procedimentos. Nesta segunda-feira, 25, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade projeto de lei que reforça a aplicação da nova norma na cidade. Proposto pelo vereador Enio Brizola (PT), o texto obriga a colocação de placas ou cartazes em repartições públicas municipais destacando as dispensas de documentação elencadas pela lei federal. O objetivo é cientificar os cidadãos sobre seus direitos e evitar cobranças desnecessárias. Como foi aprovada com emenda, a matéria ainda terá sua redação final apreciada nesta quarta, 27, antes de seguir para a análise da prefeita Fátima Daudt.
Recursos provenientes de leilões do pré-sal entrarão no Orçamento do Município para cobertura de despesas previdenciárias
— por Maíra Kiefer — última modificação 26/11/2019 00h2525/11/2019 – Os valores arrecadados com leilões federais de áreas do pré-sal que excedem cessão onerosa à Petrobras serão repartidos também a estados e municípios. Em Novo Hamburgo, os recursos que chegarem serão direcionados ao pagamento de despesas previdenciárias. Embora a verba ainda não tenha sido encaminhada, o Município já conta com previsão orçamentária para recebê-la. Nesta segunda-feira, 25, a Câmara aprovou projeto de lei do Executivo que abre crédito adicional suplementar de até R$ 4,2 milhões para a entrada de recurso futuro. O texto, aprovado por unanimidade, será devolvido agora à Prefeitura para sanção e publicação.
Aprovado auxílio financeiro à CDL-NH para realização do Natal dos Sinos
— por Maíra Kiefer — última modificação 26/11/2019 00h0525/11/2019 – Os parlamentares hamburguenses voltaram a aprovar por unanimidade nesta segunda-feira, 25, projeto de lei que autoriza o Executivo a conceder auxílio financeiro à Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL-NH) para o custeio de despesas vinculadas à realização do Natal dos Sinos. A Prefeitura justifica a subvenção, no valor de R$ 20 mil, como forma de incentivo ao desenvolvimento econômico e turístico da cidade. Com a aprovação em segundo turno, o texto retorna agora ao Executivo para ser transformado em lei.
Comerciante relata agressão de agente de trânsito ao utilizar celular para registrar acidente
— por Maíra Kiefer — última modificação 26/11/2019 16h3825/11/2019 – A pedido dos vereadores Nor Boeno (PT) e Patricia Beck (PP), o comerciante Luciano Blauth subiu à tribuna durante a sessão desta segunda-feira, 25, e relatou ter sido agredido por agente de trânsito da Guarda Municipal ao filmar com o celular acidente ocorrido no dia 22 de novembro no cruzamento da avenida Pedro Adams Filho com a rua Valparaíso. De janeiro para cá, ele declarou ter feito pelo menos seis protocolos junto à Prefeitura, para pedir quebra-molas ou algum tipo de alternativa para evitar tragédias no local.
Desafetação de terrenos permitirá prolongamento da rua Doutor Bayard de Toledo Mércio
— por Maíra Kiefer — última modificação 25/11/2019 23h5325/11/2019 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta segunda-feira, 25, projeto de lei do Executivo que propõe a desafetação de três imóveis no bairro Canudos. Com a alteração da condição dos bens públicos de uso comum para dominical, a Prefeitura promete para a área o prolongamento das ruas Doutor Bayard de Toledo Mércio e Heitor Villa-Lobos, permitindo que ambas as vias tornem-se inteiramente transitáveis. A extensão também garantirá acesso à nova sede da Justiça do Trabalho na cidade. Atualmente sem fim, as duas vias passarão a se conectar, facilitando a circulação de veículos em quarteirão que abrange hoje os prédios do Foro de Novo Hamburgo, Justiça Federal, Ministério Público e Ordem dos Advogados do Brasil. O Projeto de Lei nº 76/2019 retorna agora ao Executivo para sanção e publicação.
Colégio Sinodal da Paz completa 50 anos
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 25/11/2019 21h1225/11/2019 – A segunda-feira, 25 de novembro, foi de festa para o Colégio Sinodal da Paz. A data marcou o cinquentenário de fundação do estabelecimento de ensino, com sede no bairro Industrial. Para homenagear o trabalho educacional desenvolvido pela instituição durante o período, o vereador Felipe Kuhn Braun (PDT) propôs a realização de sessão solene. A cerimônia ocorrerá nesta quinta, 28, no Plenário da Câmara. Aberto ao público, o evento terá início às 19h. A Câmara fica na rua Almirante Barroso, 261, no Centro.
Projeto de lei unifica proibições para nomeação em cargos em comissão e funções gratificadas
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 22/11/2019 20h5022/11/2019 – Novo Hamburgo conta hoje com duas “Leis da Ficha Limpa” para a nomeação, provimento e permanência em cargos em comissão e funções gratificadas: uma para órgãos do Executivo e outra para o Legislativo. Buscando uniformizar os critérios e enxugar o ordenamento jurídico municipal, o presidente da Câmara, Raul Cassel (MDB), apresentou projeto de lei complementar revogando as duas normas e unificando seus dispositivos. O vereador defende a importância do regramento por entender que ele contribui para a moralização da administração pública. A matéria entrou em tramitação esta semana após sua leitura em sessão plenária.
Atividade destaca o papel do negro na construção de Novo Hamburgo
— por Daniele Silva — última modificação 22/11/2019 19h2022/11/2019 – A participação do negro na construção de Novo Hamburgo vai ser tema de roda de conversa promovida pela Câmara em parceria com o Coletivo Afro Juventude Hamburguense. O evento ocorrerá no próximo dia 29, às 19h30min, no Plenarinho da Casa Legislativa. A atividade será ministrada pelos intelectuais formadores do grupo.
Comunidade lota plenário para debater situação do transporte público coletivo na cidade
— por Tatiane Souza — última modificação 22/11/2019 14h1521/11/2019 – O transporte público coletivo de Novo Hamburgo foi tema de audiência realizada na noite desta quinta-feira, 21, no Plenário do Legislativo hamburguense. A Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana da Câmara (Coosp) reuniu especialistas, trabalhadores e usuários em um amplo debate que, além de discutir a demora na conclusão do processo licitatório para a concessão do transporte coletivo no Município e as seguidas tratativas para renovação de contratos temporários de execução do serviço, preocupou-se em analisar a importância da mobilidade urbana como um todo.
Comissão de Meio Ambiente propõe tornar Catavida programa de Estado
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 21/11/2019 19h3621/11/2019 – Os vereadores Cristiano Coller (Rede), Enio Brizola (PT) e Sergio Hanich (MDB), integrantes da Comissão de Meio Ambiente da Câmara de Novo Hamburgo (Comam), acertaram em reunião na última segunda-feira, 18, a redação de projeto de lei que consolida o Catavida como um programa socioambiental de resíduos sólidos. Os parlamentares buscam, com isso, tornar a iniciativa uma política de Estado, impedindo que seja descontinuada por eventual decisão de governo. O texto entrou em tramitação após a leitura de sua ementa na sessão desta quarta-feira, 20.
Câmara reinaugura Galeria das Legislaturas
— por Jaime Freitas — última modificação 20/11/2019 23h3820/11/2019 - Os nomes de todos os vereadores e suplentes que contribuíram para a construção de Novo Hamburgo estão agora em destaque no corredor de acesso ao Plenário da Câmara. Quadros novos com as composições de cada uma das 17 legislaturas que conduziram o Parlamento durante os mais de 90 anos da cidade estão expostos a todos que visitarem o Palácio 5 de Abril. A sessão solene de reinauguração da galeria ocorreu na noite desta quarta-feira, 20 e contou com a participação dos atuais vereadores que compõem a 17ª Legislatura e ex-vereadores de legislaturas anteriores.
Vereadores aprovam previsão orçamentária para recebimento de recursos decorrentes de leilão do pré-sal
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 20/11/2019 20h5720/11/2019 – No início do mês, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizou leilão de áreas do pré-sal que excedem cessão onerosa à Petrobras. O valor arrecadado, de quase R$ 70 bilhões, será repartido também a estados e municípios, conforme regulamentado em lei. Os recursos destinados aos municípios devem ser direcionados a investimentos ou à criação de reserva financeira específica para pagamento de despesas previdenciárias, alternativa escolhida pela Prefeitura de Novo Hamburgo. Para fazer uso da verba, que ainda não chegou aos cofres municipais, o órgão pretende abrir crédito adicional suplementar no Orçamento para este ano. O projeto de lei providenciando a destinação de montante de até R$ 4,2 milhões foi aprovado por 12 votos a 1 em primeira votação na tarde desta quarta-feira, 20.
Câmara aprova divulgação de direitos do contribuinte a processos menos burocráticos
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 20/11/2019 20h1120/11/2019 – No ano passado, o Congresso Nacional aprovou lei que racionaliza atos administrativos das diferentes esferas de governo no intuito de desburocratizar e simplificar procedimentos. A fim de reforçar a aplicação da nova norma em Novo Hamburgo, o vereador Enio Brizola (PT) apresentou o Projeto de Lei nº 59/2019, que obriga a colocação de placas ou cartazes em repartições públicas municipais destacando as dispensas de documentação elencadas pela lei federal. O objetivo é cientificar os cidadãos sobre seus direitos e evitar cobranças desnecessárias. O texto foi aprovado por 11 votos a 1 nesta quarta-feira, 20, e voltará a votação na próxima segunda, 25.
Legislativo aprova auxílio financeiro para realização do Natal dos Sinos
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 20/11/2019 20h1620/11/2019 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta quarta-feira, 20, projeto de lei que autoriza o Executivo a conceder auxílio financeiro à Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL-NH) para o custeio de despesas vinculadas à realização do Natal dos Sinos. A Prefeitura justifica a subvenção como forma de incentivo ao desenvolvimento econômico e turístico da cidade. O repasse será de R$ 20 mil.
Em vista proibição do consumo de cigarro em praças e parques de Novo Hamburgo
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 20/11/2019 19h5320/11/2019 – O Projeto de Lei nº 68/2019, que estende a proibição do consumo de cigarros, charutos e outros produtos fumígenos em Novo Hamburgo também a praças, parques e demais locais ao ar livre destinados a práticas culturais, esportivas e de lazer, seria apreciado em primeiro turno na tarde desta quarta-feira, 20. No entanto, o vereador Nor Boeno (PT) solicitou o adiamento da votação em seis dias. O parlamentar assina a matéria em coautoria com o vice-presidente da Câmara, Gerson Peteffi (MDB).
Ônibus municipais poderão circular sem cobradores em Novo Hamburgo
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 20/11/2019 20h4220/11/2019 – Em outubro, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou projeto de lei assinado pelos vereadores Enio Brizola (PT) e Nor Boeno (PT) que impedia as concessionárias do transporte coletivo no Município de incumbirem aos motoristas a atribuição simultânea de condução do veículo e cobrança das passagens. A prefeita Fátima Daudt, contudo, exerceu seu poder de veto, alegando vício de iniciativa e contrariedade ao interesse público. O texto assinado pela chefe do Executivo foi acolhido por 8 votos a 5 em decisão única na tarde desta quarta-feira, 20.
Projeto aprovado deve oportunizar acesso viário ao novo prédio da Justiça do Trabalho
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 20/11/2019 19h2420/11/2019 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta quarta-feira, 20, em primeira votação, projeto de lei do Executivo que propõe a desafetação de três imóveis no bairro Canudos. Com a alteração da condição dos bens públicos de uso comum para dominical, a Prefeitura promete para a área o prolongamento das ruas Doutor Bayard de Toledo Mércio e Heitor Villa-Lobos, permitindo que ambas as vias tornem-se inteiramente transitáveis. A extensão também garantirá acesso à nova sede da Justiça do Trabalho na cidade.
Permuta de terrenos permitirá alargamento de trecho da avenida Nicolau Becker
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 20/11/2019 19h2220/11/2019 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 20, projeto do Executivo que autoriza a permuta de terrenos no Centro. O objetivo da Prefeitura com a troca de imóveis é promover o alargamento da avenida Nicolau Becker entre as ruas Joaquim Pedro Soares e Silveira Martins, no sentido de quem se desloca em direção ao bairro Canudos. Avaliação feita por engenheiro da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação aponta que o acordo será ainda financeiramente favorável ao Município, que não precisará ressarcir a diferença de preço dos imóveis. Com a aprovação em segundo turno, o texto retorna agora ao Executivo para sanção e publicação.
Esio Muller substitui Inspetor Luz durante a sessão desta quarta
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 20/11/2019 19h4920/11/2019 – O vereador Inspetor Luz (MDB) não participou da sessão da Câmara de Novo Hamburgo nesta quarta-feira, 20. O requerimento de licença para tratar de assunto particular foi aprovado pelos demais parlamentares no início da reunião plenária. Em seu lugar, voltou a assumir seu colega de partido Esio Muller.
Diretor da Fundação de Saúde justifica sindicâncias como instrumentos de avaliação
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 19/11/2019 15h0419/11/2019 – O diretor-presidente da Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo (FSNH), Ráfaga Fontoura, foi convidado pela Comissão de Saúde da Câmara para prestar esclarecimentos a respeito da abertura de sindicância sobre o trabalho da equipe de cirurgia cardiovascular de alta complexidade da instituição. Em reunião na tarde de segunda-feira, 18, o gestor explicou que o processo foi instaurado para avaliar os procedimentos utilizados, não sendo constatado nada fora do padrão. Ainda segundo o diretor, a sindicância é um instrumento comumente adotado pela FSNH para acompanhar o trabalho prestado por seus servidores.
Legislativo aprova permuta de terrenos para alargamento da avenida Nicolau Becker
— por Jaime Freitas — última modificação 18/11/2019 22h1718/11/2019 – Em votação unânime, os vereadores hamburguenses aprovaram nesta segunda-feira, 18, em primeiro turno, projeto do Executivo que autoriza a permuta de terrenos no Centro. O objetivo da Prefeitura com a troca de imóveis é promover o alargamento da avenida Nicolau Becker entre as ruas Joaquim Pedro Soares e Silveira Martins. Avaliação feita por engenheiro da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação aponta que o acordo será ainda financeiramente favorável ao Município, que não precisará ressarcir a diferença de preço dos imóveis.
Vereadores aprovam nome de rua em homenagem ao fundador da Clínica do Rim
— por Jaime Freitas — última modificação 19/11/2019 13h1118/11/2019 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 18, em votação final, projeto de lei apresentado pela vereadora Tita (PP) que atribui o nome do médico Gilvan Roberto Fontoura a uma via pública no bairro Primavera, localizada entre as ruas São Nicolau e José Kaiser. Natural de General Câmara, no Vale do Rio Pardo, Fontoura é o fundador do Instituto de Nefrologia de Novo Hamburgo, conhecido como Clínica do Rim. O texto será enviado agora para análise do Executivo.
Câmara aprova reestruturação do Banco de Materiais de Construção
— por Jaime Freitas — última modificação 18/11/2019 22h3218/11/2019 – O Legislativo hamburguense voltou a aprovar por unanimidade nesta segunda-feira, 18, projeto apresentado pelo Executivo que altera a lei municipal sobre o Banco de Materiais de Construção. O texto, elaborado com base em indicação legislativa apresentada pelo vereador Raul Cassel (MDB), restringe o acesso ao instrumento a cidadãos com renda familiar de até três salários-mínimos – e não mais cinco, como ocorre atualmente – ou meio salário-mínimo por pessoa domiciliada. O principal objetivo é oportunizar o alcance a quem realmente necessita do auxílio. Com a decisão em segundo turno, o texto retorna agora à Prefeitura para sanção e publicação.
Município receberá valor decorrente de leilão do pré-sal para pagamento de despesas previdenciárias
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 18/11/2019 23h0718/11/2019 – No início do mês, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizou leilão de áreas do pré-sal que excedem cessão onerosa à Petrobras. O valor arrecadado, de quase R$ 70 bilhões, será repartido também a estados e municípios, conforme regulamentado em lei. Os recursos destinados aos municípios devem ser direcionados a investimentos ou à criação de reserva financeira específica para pagamento de despesas previdenciárias, alternativa escolhida pela Prefeitura de Novo Hamburgo. Para fazer uso da verba, é preciso abrir crédito adicional suplementar no Orçamento para este ano. O projeto de lei providenciando a destinação do montante de até R$ 4,2 milhões foi aprovado pelas Comissões de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) e de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin) em reuniões na tarde desta segunda-feira, 18.
Câmara de Novo Hamburgo reinaugura Galeria das Legislaturas nesta quarta
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 19/11/2019 19h1318/11/2019 – Todos os vereadores e suplentes que contribuíram para a construção de Novo Hamburgo terão seus nomes destacados no corredor de acesso ao Plenário da Câmara. Quadros novos com as composições de cada uma das 17 legislaturas que conduziram o Parlamento durante os mais de 90 anos da cidade ficarão expostos a todos que visitarem o Palácio 5 de Abril. A reinauguração da galeria, atualmente inativa, ocorrerá nesta quarta-feira, 20, a partir das 18h30min. Ex-vereadores foram convidados para a cerimônia e devem ser recepcionados pelo presidente Raul Cassel (MDB).
Samba e lembranças embalam solenidade pelos 50 anos da Protegidos da Princesa Isabel
— por Maíra Kiefer — última modificação 18/11/2019 13h4014/11/2019 – O samba "Novo Hamburgo e Protegidos são duas paixões", enredo da agremiação do bairro Rondônia no carnaval de 2010, trouxe nesta quinta-feira, 14, as batucadas da percussão ao Plenário da Câmara no princípio da solenidade que marcou a homenagem pelos 50 anos da Escola Protegidos da Princesa Isabel. A música ilustrou parte de vídeo exibido na sessão solene, no qual o fundador e dirigente Sebastião Antônio Flores, falecido em 2011, relatou os principais momentos do grupo desde a sua fundação em 15 de novembro de 1969.
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