Comissão esclarece dúvidas sobre estiagem e fiscalização ambiental

Em medição divulgada na manhã desta terça-feira, 19, o Rio dos Sinos voltou a registrar nível inferior a dois metros no ponto de captação da Comusa, o que representa sinal de alerta. Desde a última quinta-feira, 14, a cidade está em situação de emergência devido à falta de chuvas regulares. Bonato, que assumiu recentemente o comando da autarquia, trata a criação de alternativas a períodos de estiagem como um dos desafios de sua gestão.

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O secretário da Comam, Nor Boeno (PTB), aproveitou a presença do diretor para externar a preocupação de moradores do bairro Canudos com recorrentes casos de esgoto a céu aberto no entorno da Estação de Tratamento de Esgoto do Loteamento Morada dos Eucaliptos. Bonato garantiu que a Comusa verificará a situação.

Fiscalização ambiental

A reunião da Comam, presidida excepcionalmente pelo relator Sergio Hanich (MDB), também contou com a presença do secretário municipal de Meio Ambiente, Udo Sarlet. O gestor falou sobre o trabalho de licenciamento empreendido pela pasta, a fiscalização sobre a deposição imprópria de resíduos, o funcionamento do Canil Municipal e o combate a focos de incêndio em áreas próximas à avenida dos Municípios.

Sarlet explicou que alguns moradores têm utilizado um banhado envolto de vegetação seca para a queima de resíduos. Por ser de difícil acesso, o combate ao fogo no local é realizado manualmente. Nor Boeno também questionou sobre como está sendo realizada a fiscalização sobre o descarte irregular durante a pandemia. Conforme o parlamentar, há muito lixo, móveis e pneus às margens do arroio Pampa. O secretário garantiu que o serviço de monitoramento não foi afetado pelo enfrentamento ao coronavírus, mas esclareceu que a Semopsu, responsável pelo recolhimento, tem encontrado dificuldades para dar conta da alta demanda.

Serjão perguntou se a pandemia afetou o funcionamento do Canil Municipal. O vereador repassou relatos de diversos cidadãos sobre a dificuldade para entrar em contato com o serviço. Sarlet afirmou que o atendimento foi mantido, sendo realizado por três médicos-veterinários e três estagiários. No entanto, o expediente está reduzido: das 11h às 17h. As visitas devem ser agendadas pelo telefone (51) 99683-2117.

O relator da Comam também questionou sobre o tempo de espera para a emissão das licenças ambientais. Sarlet destacou que a Prefeitura reduziu consideravelmente a duração do trâmite dos processos. “Investimos em sistema informatizado, o que já facilitou bastante. Mas temos um volume grande de pedidos”, ponderou.

O presidente da comissão, Vladi Lourenço (PSDB), não pôde participar da reunião, mas encaminhou suas dúvidas e sugestões por intermédio de sua assessoria. Uma de suas indicações é a inclusão da Comam como parceira em algumas das atividades programadas pelo Executivo para a Semana do Meio Ambiente, no início de junho. O secretário aprovou a ideia. “Tínhamos um planejamento mais amplo para a semana, mas precisaremos readequar em razão da pandemia”, revelou.

O secretário de Meio Ambiente ainda respondeu aos vereadores sobre a retirada de eucaliptos no bairro Alpes do Vale. Concedida mediante concorrência pública para empresa sediada em Brochier, a alienação de lotes de madeira é restrita, por contrato, a 700 árvores. Sarlet explicou que a Semam realizou o licenciamento e afirmou que já está previsto o replantio das espécies.

O que são as comissões?

A Câmara conta com oito comissões permanentes, cada uma composta por três vereadores. Essas comissões analisam as proposições que tramitam pelo Legislativo. Também promovem estudos, pesquisas e investigações sobre temas de interesse público. A Lei Orgânica Municipal assegura aos representantes de entidades da sociedade civil o direito de participar das reuniões das comissões da Casa, podendo questionar seus integrantes. A Comam se reúne às segundas-feiras, a partir das 14h, na sala Sandra Hack, no quarto andar do Palácio 5 de Abril.