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Presidente da Câmara recebe visita do comandante do Corpo de Bombeiros Militar em Novo Hamburgo
— por Jaime Freitas — última modificação 09/09/2020 21h1009/09/2020 – A Câmara Municipal de Novo Hamburgo recebeu no início da tarde desta quarta-feira, 9, a visita do comandante do Corpo de Bombeiros Militar de Novo Hamburgo, major Deoclides Silva da Rosa. Ele foi recebido pelo presidente da Casa, o vereador Gerson Peteffi (MDB), no gabinete da presidência.
Revisão do Plano Plurianual sinaliza queda na projeção orçamentária para 2021
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 10/09/2020 02h1609/09/2020 – A Prefeitura de Novo Hamburgo entregou à Câmara no final de agosto projeto de lei que reestrutura o Plano Plurianual (PPA) 2018-2021. As alterações se atêm ao último ano do período. A nova previsão orçamentária, na casa de R$ 1,29 bilhão, representa uma queda de 4,32% na comparação com a arrecadação anteriormente projetada. A proposta, que deverá ser cumprida pela gestão eleita pelos cidadãos hamburguenses em novembro, foi analisada e aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara (Cojur) no início da tarde desta quarta-feira, 9. O texto deve ir a votação em plenário já na próxima segunda, dia 14. Antes disso, porém, a matéria também será avaliada pela Comissão de Finanças do Legislativo.
Câmara de Novo Hamburgo aprova redução de ISSQN para determinadas categorias até o final do ano
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 09/09/2020 19h5409/09/2020 – Empresas e profissionais hamburguenses que pagam Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) observando alíquota de 3% devem ter a cobrança reduzida para 2% até o final de dezembro. A proposta apresentada pela Prefeitura foi aprovada por unanimidade pelos vereadores durante votação em primeiro turno na tarde desta quarta-feira, 9. O projeto de lei deve ser novamente analisado pela Câmara na próxima segunda-feira, dia 14. A medida abrange serviços relacionados à construção civil, agenciamento, intermediação, estacionamento, vigilância, armazenamento, escolta, factoring, registros públicos e desembaraço aduaneiro.
Vereadores aprovam política municipal de enfrentamento ao Alzheimer
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 09/09/2020 19h4809/09/2020 – Novo Hamburgo está muito próxima de contar com uma política municipal de enfrentamento ao Alzheimer e a outras doenças que ocasionam perda de funções cognitivas. A iniciativa deve ser desenvolvida a partir da integração de áreas como saúde, assistência social, direitos humanos, inovação e tecnologia. Elaborada pelo vereador Enio Brizola (PT), a proposta foi aprovada por unanimidade pela Câmara em votação final na tarde desta quarta-feira, 9. O texto agora será analisado pela prefeita Fátima Daudt.
TV Câmara - Confira vagas de emprego para Novo Hamburgo e região no Oportunidades desta semana
— por Tatiane Souza — última modificação 03/09/2020 17h3702/09/2020 - No Oportunidades desta semana foram anunciadas diversas vagas de emprego aqui na região. A Agência Municipal de Emprego de Novo Hamburgo está com mais de 70 vagas de emprego em aberto. Além disso, há vaga para vendedor em canais digitais na Leroy Merlin e oportunidade de vendedor para as Lojas Altero, em Sapiranga. Os detalhes você confere no programa que já está no ar pela TV Câmara, canal 16 da Claro/Net, e também no Youtube.com/TVCamaraNH e Facebook.com/TVCamaraNH.
Comerciantes das Nações Unidas lutam por medidas que garantam mais segurança ao longo da avenida
— por Tatiane Souza — última modificação 04/09/2020 15h0101/09/2020 – O presidente da Câmara, Gerson Peteffi (MDB), recebeu em seu gabinete na tarde desta segunda-feira, 31, representantes de cerca de 40 comerciantes instalados ao longo da avenida Nações Unidas. No encontro, Ricardo de Moraes, Jorge Stoffel e Roseli Kruchinski abordaram o episódio da queda de um cidadão idoso no arroio, ocorrida no dia 2 de junho, e pleitearam, em nome do grupo, ações do poder público que garantam mais segurança a todos.
Proposta de redução de ISSQN será votada na próxima semana
— por Daniele Silva — última modificação 01/09/2020 18h0001/09/2020 – Apresentado pelo Executivo na última semana, o projeto para redução do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) foi tema de encontro de diversas comissões permanentes nesta segunda-feira, dia 31. Após análise das comissões de Obras Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp), de Competitividade, Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento (Cofin) e de Constituição, Justiça e Redação (Cojur), a matéria foi liberada para apreciação em Plenário, o que deverá ocorrer na próxima quarta-feira, 9 de setembro.
Câmara repudia reforma tributária proposta pelo governo do Estado
— por Maíra Kiefer — última modificação 01/09/2020 17h3831/08/2020 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade a moção de repúdio à reforma tributária proposta pelo governador do Estado, Eduardo Leite. O texto, de Enio Brizola (PT), considera que o aumenta de diversos impostos pesará sobre os setores mais empobrecidos da população.
Secretário trata de recursos federais para o combate ao coronavírus
— por Maíra Kiefer — última modificação 01/09/2020 16h0931/08/2020 – Por videoconferência, o secretário municipal da Fazenda, Gilberto dos Reis, falou sobre as ações e a utilização dos R$ 24,5 milhões em recursos federais disponibilizados a Novo Hamburgo para o combate ao coronavírus. Em relação ao montante da Assistência Social, preocupação sinalizada em vários questionamentos de parlamentares, a previsão é de um pouco mais de R$ 4 milhões, sendo que 3,5 milhões já chegaram aos cofres municipais, conforme o titular da pasta. Para aquisição de cestas básicas, foram empenhados mais de R$ 532 mil. Ele foi convocado para a sessão desta segunda, 31 de agosto, por meio do Requerimento N° 682/2020, de Patricia Beck e Felipe Kuhn Braun, ambos do PP.
Ano letivo no Município se estenderá até o dia 19 de janeiro
— por Maíra Kiefer — última modificação 01/09/2020 18h4431/08/2020 – O ano letivo em Novo Hamburgo voltou a ser contabilizado no dia 3 de agosto e se estenderá até 19 de janeiro de 2021 para os seus 24 mil alunos. Essas informações foram abordadas pela secretária de Educação, Maristela Guasselli, durante a sessão plenária desta segunda-feira, dia 31. O convite partiu da vereadora Patricia Beck (PP). Maristela sinalizou que esse período não será alterado mesmo se houver uma possível retomada das aulas, esclarecendo inclusive que os pais não serão obrigados a enviar seus filhos às instituições de ensino. Em mais de um momento, quando questionada, a secretária afirmou não haver previsão sobre o retorno às classes de forma presencial.
Vereadores manifestam apoio a aprovados em concurso da Polícia
— por Maíra Kiefer — última modificação 01/09/2020 02h3431/08/2020 - Segundo estatísticas divulgadas pela Polícia Civil do Estado, menos de 70% do total dos inquéritos policiais investigados no ano de 2019 restaram elucidados. Também houve expressiva redução no número de ações entre os anos de 2018 e 2020, relativamente à recaptura de foragidos e à apreensão de drogas, conforme indicadores de eficiência da Secretaria da Segurança Pública do Rio Grande do Sul. A queda nos números considera um déficit aproximado de 50% de efetivo na corporação da polícia gaúcha. Por essa razão, a Câmara apoia o chamamento de profissionais já aprovados em concurso.
Aprovada moção de apelo para reabertura de agência do Banrisul em Lomba Grande
— por Maíra Kiefer — última modificação 01/09/2020 01h5231/08/2020 - Por unanimidade, os vereadores aprovaram nesta segunda-feira, 31, moção de apelo ao Banco do Estado do Rio Grande do Sul (Banrisul) para reabrir a agência de Lomba Grande. A iniciativa é do vereador Gerson Peteffi (MDB), presidente da Casa, em resposta à mobilização da população e de comerciantes da região.
Aprovada Política Municipal de Enfrentamento à Doença de Alzheimer e outras demências
— por Maíra Kiefer — última modificação 01/09/2020 01h4831/08/2020 - A deterioração das funções cerebrais, com as consequentes perdas de memória, da linguagem e da capacidade de cuidar de si, é o principal efeito em quem é acometido pela doença de Alzheimer. Contudo, ela não é a única enfermidade que deixa esse rastro de perdas cognitivas e sociais. A falta de cura e de um tratamento eficaz exigem a construção de estratégias de enfrentamento visto que o número crescente de casos gera impactos na sociedade e no sistema de saúde. Com base nessa preocupação, o Plenário aprovou nesta segunda, dia 31, proposta que cria uma política municipal de enfrentamento à doença de Alzheimer e outras demências, de autoria do vereador Enio Brizola (PT).
Câmara deve reorganizar espaços de fala durante convocações de secretários
— por Maíra Kiefer — última modificação 01/09/2020 01h2831/08/2020 – Com objetivo de permitir maior participação de todos os parlamentares e a dinamização do debate durante as falas de secretários e outras autoridades nas sessões plenárias, o presidente Gerson Peteffi (MDB), o vice-presidente Raul Cassel (MDB), o segundo-secretário Sergio Hanich (MDB) e os vereadores Inspetor Luz (MDB) e Cristiano Coller (PTB) sugeriram alteração ao Regimento Interno da Câmara. A Lei Orgânica garante aos vereadores hamburguenses o direito de convocar os titulares das pastas e diretores de autarquia para discutir assuntos de interesse dos cidadãos durante as plenárias. A modificação foi aprovada em segundo turno na noite desta segunda-feira, 31, junto à emenda proposta por cinco autores.
TV Câmara - Emissora reprisa Vitalidade que aborda a saúde do homem
— por Tatiane Souza — última modificação 26/08/2020 18h3026/08/2020 - A prática do autoexame é fundamental também para os homens. No Vitalidade que reprisamos pela TV Câmara, canal 16 da Claro/Net, o médico urologista Marlon Fiorentini destacou que, desde o início da puberdade, os meninos devem se examinar. A prática, segundo ele, auxilia na detecção de doenças como o câncer de testículos. O programa sobre saúde integral do homem também está disponível no Facebook.com/TVCamaraNH e no Youtube.com/TVCamaraNH.
Prefeitura propõe redução de ISSQN para determinados serviços até o final do ano
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 25/08/2020 18h3125/08/2020 – Empresas e profissionais hamburguenses que pagam Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) observando alíquota de 3% poderão ter a cobrança reduzida para 2% entre os meses de setembro e dezembro de 2020. A proposta da Prefeitura foi apresentada para análise da Câmara nesta segunda-feira, 24. A medida abrange serviços relacionados à construção civil, agenciamento, intermediação, estacionamento, vigilância, armazenamento, escolta, factoring, registros públicos e desembaraço aduaneiro.
TV Câmara - Confira novas vagas de emprego no Oportunidades desta semana
— por Tatiane Souza — última modificação 25/08/2020 18h4825/08/2020 - No Oportunidades desta semana foram anunciadas diversas vagas de emprego aqui na região de Novo Hamburgo. A Agência Municipal de Emprego de Novo Hamburgo está com 110 vagas em aberto. Além disso, destaca-se seleção para assistente de suporte da Edenred, em Campo Bom, considerada a 27ª melhor empresa para se trabalhar no Brasil; e oportunidade para comprador na Nova Era Cosméticos. Os detalhes você confere no programa que está no ar pela TV Câmara, canal 16 da Claro/Net, referente ao período de 17 a 21 de agosto.
Comsea ressalta importância do aleitamento materno e de ações que promovam segurança alimentar e nutricional
— por Jaime Freitas — última modificação 25/08/2020 16h3324/08/2020 – Na tarde desta segunda-feira, o presidente da Câmara, o vereador Gerson Peteffi (MDB), recebeu em seu gabinete, na companhia do colega Enio Brizola (PT), a presidente do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável – Comsea, Cristiane Érica Petry, e o conselheiro Alexandre Matias Bogner. Foram discutidos o reforço às orientações de aleitamento materno nas escolas de educação infantil e a aplicação de recursos da alimentação escolar na compra de cestas básicas para estudantes da rede municipal.
Curso gratuito O Papel do Vereador terá início no dia 1°
— por Maíra Kiefer — última modificação 25/08/2020 00h0224/08/2020 - Uma iniciativa capitaneada pela Rede de Escolas de Governo dos Municípios do RS, da qual fazem parte a Escola do Legislativo de Novo Hamburgo e o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), possibilitou que o curso O Papel do Vereador, oferecido pelo ILB-Senado, voltasse a ser ministrado. Com 200 vagas, as aulas terão início no dia 1° e se estenderão até o dia 12 de setembro. As inscrições podem ser feitas no site saberes.senado.leg.br, acessando o link cursos on-line com tutoria.
Câmara deve reorganizar espaços de fala durante convocações de secretários
— por Jaime Freitas — última modificação 24/08/2020 22h5924/08/2020 – A Lei Orgânica garante aos vereadores hamburguenses o direito de convocar secretários municipais e diretores de autarquia para discutir assuntos de interesse dos cidadãos durante as sessões da Câmara. A fim de permitir maior participação de todos os parlamentares e a dinamização do debate, a Mesa Diretora, em coautoria com o vereador Cristiano Coller (PTB), sugeriu alteração ao Regimento Interno reestruturando os espaços de fala. A modificação foi aprovada em primeiro turno na noite desta segunda-feira, 24, por unanimidade.
Moção pede aplicação de recursos da alimentação escolar na compra de cestas básicas para estudantes da rede municipal
— por Jaime Freitas — última modificação 24/08/2020 23h3424/08/2020 – O vereador Enio Brizola (PT) elaborou moção de apelo à Prefeitura de Novo Hamburgo solicitando a destinação de recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para a aquisição de cestas básicas. O intuito do parlamentar é a distribuição desses mantimentos entre as famílias de alunos matriculados na rede municipal de ensino. Como as aulas estão suspensas em todo o país, o Governo Federal já autorizou esse remanejo. A moção foi aprovada por unanimidade durante a sessão desta segunda-feira, 24. A proposta será agora encaminhada para a análise da prefeita Fátima Daudt.
Câmara acolhe veto do Executivo a proposta de divulgação de informações sobre pessoas desaparecidas
— por Jaime Freitas — última modificação 24/08/2020 22h5524/08/2020 – Por 10 votos a 4, os vereadores hamburguenses acataram em sessão na noite desta segunda-feira, 24, veto integral apresentado pela Prefeitura de Novo Hamburgo a projeto de lei que previa mecanismos para a divulgação de informações sobre pessoas desaparecidas. De acordo com o Executivo, o texto elaborado por Inspetor Luz (MDB) invade a competência privativa do órgão e interfere na administração do Município. Com a aceitação do veto, a matéria agora será arquivada.
Rua na Vila Palmeira pode levar o nome do empresário Ivo Weber
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 24/08/2020 23h2224/08/2020 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) aprovou em reunião na tarde desta segunda-feira, 24, projeto de lei do vereador Felipe Kuhn Braun (PP) que atribui o nome do empresário hamburguense Ivo Weber a uma nova via pública na Vila Palmeira, no bairro Santo Afonso. O logradouro, decorrente do processo de regularização fundiária da região, tem início na rua Floresta e se prolonga em direção leste até encontrar a rua Primavera, sendo a terceira paralela ao norte da rua 16. Por ser relator da comissão, Felipe não pôde manifestar seu voto. De qualquer forma, o texto foi aprovado com as assinaturas favoráveis do presidente Raul Cassel (MDB) e do secretário Cristiano Coller (PTB).
Cidadão de Novo Hamburgo Alceu Feijó falece aos 94 anos
— por Maíra Kiefer — última modificação 20/08/2020 22h2820/08/2020 - Aos 94 anos, o Cidadão de Novo Hamburgo Alceu Mário Feijó morreu nesta quinta-feira, 20. Sua trajetória como fotógrafo em uma carreira marcada por grandes coberturas jornalísticas despertou a admiração e respeito de muitas gerações. A Campanha da Legalidade e a conquista do tricampeão mundial de futebol pelo Brasil na Copa do Mundo de 1970 são alguns exemplos dos acontecimentos registrados por suas lentes.
Presidente da Câmara participa da chegada do fogo simbólico a Novo Hamburgo
— por Jaime Freitas — última modificação 20/08/2020 20h4019/08/2020 – O presidente do Legislativo hamburguense, Gerson Peteffi (MDB), participou na manhã desta quarta-feira, 19, da chegada do fogo símbolo alusivo à Semana da Pátria 2020 e marcando a 83ª Corrida do Fogo Simbólico da Pátria. A pira foi acesa na sede do Corpo de Bombeiros de Novo Hamburgo, que ficará responsável pela sua guarda no município. Nesta época, o fogo simbólico peregrina por todo o Estado e País e, neste ano, no Rio Grande do Sul, a homenagem destaca a participação dos gaúchos na 2ª Guerra Mundial da Força Expedicionária Brasileira – FAB. No Brasil, a distinção é para o Hino Nacional Brasileiro.
TV Câmara - Oportunidades traz vagas de emprego em Novo Hamburgo e região
— por Tatiane Souza — última modificação 18/08/2020 19h5618/08/2020 – No Oportunidades desta semana a TV Câmara NH anunciou diversas vagas de emprego na região. A Agência Municipal de Emprego de Novo Hamburgo está com 108 vagas em aberto. Também há oportunidades em atendimento SAC na Edenred, em Campo Bom, considerada a 27ª melhor empresa para se trabalhar no Brasil; e na Hauseful Serviços Digitais, que procura vistoriadores imobiliários freelancers para trabalharem por meio de aplicativo na cidade de Novo Hamburgo. Os detalhes você confere no Oportunidades – 17 a 21 de agosto, que já está no ar pelo canal 16 da Claro/Net, no Youtube.com/TVCamaraNH e no Facebook.com/TVCamaraNH.
Comissões da Câmara de Novo Hamburgo retomam reuniões
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 18/08/2020 19h2718/08/2020 – Em respeito às regras de distanciamento e prevenção à disseminação do novo coronavírus, as comissões permanentes da Câmara de Novo Hamburgo interromperam suas reuniões semanais no final de junho. Agora, com a flexibilização dos protocolos na esfera municipal, mas mantendo todos os cuidados de higiene necessários, os grupos parlamentares retornaram aos trabalhos. Ao longo da tarde e noite de segunda-feira, 17, quatro comissões analisaram e aprovaram a tramitação de três propostas legislativas.
Legislativo hamburguense volta a pedir aprovação da PEC pela permanência do Fundeb
— por Tatiane Souza — última modificação 17/08/2020 23h4117/08/2020 – Assunto em discussão na Câmara de Novo Hamburgo desde o final de 2019, a transformação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) em política permanente de estado deu importante passo com a aprovação de proposta de emenda à Constituição (PEC) na Câmara dos Deputados no mês de julho. O texto, proposto inicialmente pela deputada mineira Raquel Muniz ainda em 2015, começa agora sua tramitação no Senado Federal. Para demonstrar seu apoio à PEC, o vereador Inspetor Luz (MDB) elaborou moção pela aprovação da matéria. O texto foi acolhido pelos demais vereadores em sessão na noite desta segunda-feira, 17.
Câmara aprova moção pela criação de 14º salário a aposentados durante a pandemia
— por Tatiane Souza — última modificação 17/08/2020 23h2017/08/2020 – Tramita no Senado Federal proposta legislativa que prevê o pagamento de 14º salário a aposentados e pensionistas em 2020, devido à crise econômica e sanitária provocada pela Covid-19. Apresentado em julho pelo senador gaúcho Paulo Paim, o projeto foi sugerido por um advogado paulista em ambiente virtual do Congresso Nacional, onde contou com a aprovação de mais de 66 mil brasileiros. Também favorável à duplicação do abono, o vereador Inspetor Luz (MDB) elaborou moção de apoio à matéria. O texto foi aprovado por unanimidade pela Câmara de Novo Hamburgo em sessão na noite desta segunda-feira, 17.
Aprovada meia-entrada para doadores de sangue ou medula óssea em eventos financiados pela Prefeitura
— por Tatiane Souza — última modificação 17/08/2020 22h2617/08/2020 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade na noite desta segunda-feira, 17, política de meia-entrada para doadores regulares de sangue ou de medula óssea em eventos culturais e esportivos realizados ou financiados pela Prefeitura. A matéria elaborada pelo vereador Inspetor Luz (MDB) será agora analisada pelo Executivo, que poderá vetá-la ou transformá-la em lei.
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