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Cojur opina pelo prosseguimento da tramitação de três matérias
— por Maíra Kiefer — última modificação 08/04/2021 21h4408/04/2021 – Em reunião virtual realizada no começo da tarde desta quarta, 7, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) deteve-se à análise de quatro matérias, dando prosseguimento ao trâmite de três proposições. Embora tenham destacado a importância do teor do Projeto de Lei nº 19/2021, o presidente do colegiado, Gerson Peteffi (MDB), o relator Fernando Lourenço (PDT) e o secretário Gustavo Finck (PP) concordaram com a avaliação da Procuradoria da Câmara quanto à inconstitucionalidade da proposta. De autoria de Enio Brizola (PT), o PL estabelece prioridade de matrícula na rede municipal e de transferência às crianças e adolescentes que estejam sob a guarda de mulheres vítimas de violência doméstica.
Vereadores pedem inclusão de profissionais da assistência social no grupo prioritário de vacinação
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 07/04/2021 22h1507/04/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 7, moção de apelo proposta por Cristiano Coller (PTB) que solicita a inclusão de conselheiros tutelares e agentes do sistema socioeducativo, do Sistema Único de Assistência Social e das organizações da sociedade civil nos grupos prioritários de imunização contra a Covid-19. O documento, que leva também a assinatura dos outros 13 vereadores, será encaminhado ao Ministério da Saúde.
Moção critica processo de privatização da Corsan
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 07/04/2021 22h1107/04/2021 – Em março, o governador Eduardo Leite oficializou a intenção de desestatizar a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan), atualmente responsável pelo abastecimento de água e tratamento de esgoto em 317 cidades gaúchas. O objetivo é realizar a abertura de capital e vender o controle acionário da empresa. Contrário à decisão, o vereador Enio Brizola (PT) elaborou moção de repúdio ao processo de privatização. O parlamentar destaca a Corsan como uma empresa eficiente e lucrativa e aponta possíveis prejuízos para a população caso o Estado entregue o comando da instituição. A moção, aprovada por 8 votos a 5 na sessão desta quarta-feira, 7, será agora endereçada ao governador.
Premiação esportiva da Câmara deve eternizar o nome de Vitão Körbes
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 07/04/2021 23h0907/04/2021 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta quarta-feira, 7, proposta assinada por Gustavo Finck (PP) que promove ajustes na concessão da Medalha Mérito Esportivo. A condecoração foi criada pela Câmara em 2001 para homenagear o sucesso de atletas hamburguenses. Uma das principais alterações é a vinculação do nome de Victor Hugo Körbes à premiação. Bicampeão mundial de punhobol pela Sociedade Ginástica, Vitão faleceu em dezembro do ano passado, aos 67 anos, em decorrência de complicações causadas pela Covid-19. O texto deve retornar à pauta de votações na próxima segunda-feira, 12.
Rua no Residencial Novo Hamburgo levará o nome do comerciante Luiz Dalmora
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 07/04/2021 21h0807/04/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 7, em votação final, projeto remanescente da legislatura anterior que dá o nome de Luiz Dalmora a uma via pública no Residencial Novo Hamburgo, no bairro Boa Saúde. O logradouro tem início na rua Raul Seixas, seguindo em direção leste até encontrar a avenida Floresta. A iniciativa da homenagem partiu do ex-vereador Rafael Lucas, hoje segundo suplente do PDT.
TV Câmara exibe apresentações culturais em parceria com a Secult
— por Daniele Silva — última modificação 07/04/2021 19h4407/04/2021 - Em comemoração ao aniversário de Novo Hamburgo, a Secretaria Municipal da Cultura (Secult) está apresentando o Festival da Cidade. Desde o dia 5 de abril, os festejos virtuais levam à comunidade apresentações musicais, de dança e teatro, por meios de lives diárias. Como forma de ampliar o alcance e levar um pouco de arte à população neste momento tão difícil da pandemia, a partir desta quarta-feira, 7, às 18h, as atrações serão exibidas também pela TV Câmara NH, canal 16 da Claro/Net.
Comissão recebe relatório sobre implementação do processo legislativo eletrônico
— por Daniele Silva — última modificação 07/04/2021 19h2107/04/2021 – A melhoria nos processos internos da Câmara visando à economicidade e a celeridade no trabalho parlamentar está entre os principais objetivos da comissão especial em Defesa do Crescimento Econômico, da Geração de Emprego e da Desburocratização dos Serviços Públicos do Município. Na manhã desta quarta-feira, 7, o grupo reuniu-se com servidores da gerência de Tecnologia da Informação da Casa para tratar de relatório recebido do setor sobre ações e recursos necessário para implementação do processo legislativo 100% eletrônico.
Debate em Comissão Especial analisa deficit do Ipasem
— por Tatiane Souza — última modificação 06/04/2021 21h0006/04/2021 – A Comissão Especial de Enfrentamento à Crise do Ipasem e dos Impactos da Reforma da Previdência, presidida pelo vereador Enio Brizola (PT), fez nova reunião virtual na manhã desta terça-feira, 6. Com representantes do Sindicato dos Professores, do Grêmio Sindicato dos Funcionários Públicos e do grupo de aposentados do Ipasem, o encontro teve como temas a criação do Instituto, em 1992, e as razões pelas quais o deficit chega aos atuais R$ 1,8 bilhão. “O Ipasem foi muito bem pensado, estudado e a forma como constituído foi modelo para o Brasil inteiro. Ele nasceu para trazer economia ao Município e previdência digna aos servidores. Por isso, precisamos entender como a situação chegou no ponto que está”, destacou Janezi Getulio Mosmann, ex-diretor-fundador do Ipasem.
Projeto revisa legislação municipal que obriga colocação de placas informativas em obras públicas
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 06/04/2021 15h3206/04/2021 – Todas as obras licitadas pela Prefeitura de Novo Hamburgo devem ser acompanhadas de placa de identificação. A obrigação é prevista em lei municipal desde 2001. O objetivo é informar os cidadãos sobre a previsão de entrega da melhoria, dados da empresa responsável pelo serviço e os valores investidos. Ex-secretário de Obras Públicas, o agora presidente da Câmara, Raizer Ferreira (PSDB), apresentou projeto de lei que atualiza o regramento municipal. A ideia do parlamentar é reduzir os custos envolvidos na colocação das placas a partir da adoção de novas diretrizes. A proposta entrou em tramitação na última semana e deve passar pela análise de duas comissões.
ParaNóia Produções recebe certificado pelos 35 anos de contribuições artísticas
— por Maíra Kiefer — última modificação 01/04/2021 21h371º/04/2021 – Em frente ao palco que celebrizou parte dos espetáculos e oficinas da ParaNóia Produções, o vereador Felipe Kuhn Braun (PP) entregou nesta quinta-feira, dia 1°, um quadro de reconhecimento pelos 35 anos de história da empresa cultural. Emocionado, o diretor Luis Fernando Rodembuch agradeceu a lembrança ao seu trabalho e de toda sua equipe.
Projeto pretende estender atendimento preferencial para pessoas com fibromialgia
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 01/04/2021 19h061º/04/2021 – Entrou em tramitação na Câmara de Novo Hamburgo esta semana projeto de lei assinado pelo vereador Cristiano Coller (PTB) que obriga órgãos públicos e empresas privadas da cidade a disponibilizarem atendimento preferencial a pessoas que sofrem de fibromialgia. A doença é caracterizada por dores difusas pelo corpo, especialmente em tendões, articulações e tecidos musculares. Com isso, seria garantido o mesmo direito despendido a idosos, gestantes e pessoas com deficiência.
Projeto em tramitação permite uso de celular em agências bancárias
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 01/04/2021 14h401º/04/2021 – O vereador Gustavo Finck (PP) apresentou projeto de lei na última semana que autoriza a utilização de celulares e outros aparelhos de transmissão e recebimento de dados dentro das agências bancárias da cidade. A matéria permite ligações telefônicas, troca de mensagens e acesso a informações pertinentes às atividades realizadas no interior do estabelecimento. O projeto será agora analisado pela Procuradoria da Câmara. O parecer técnico subsidiará a decisão da Comissão de Constituição, Justiça e Redação a respeito da legalidade da proposta.
Lançamento do site da Rede Integrada Laço Lilás encerra programação do Mês da Mulher
— por Maíra Kiefer — última modificação 01/04/2021 00h5431/03/2021 - Por cerca de quatro anos, a Rede Integrada Laço Lilás atuou no Município na defesa dos direitos das mulheres vítimas de violência física e psicológica. Contudo, as ações e esforços do grupo para tirar Novo Hamburgo e região do mapa das cidades com maiores ocorrências passaram por um tempo despercebidas pela comunidade em geral. Para dar maior visibilidade ao trabalho das voluntárias, foi oficialmente lançado nesta quarta-feira, 31, durante a sessão plenária o site da rede (redelilas.com). A data encerra as programações organizadas pelas entidades para marcar o Mês da Mulher. A apresentação do portal foi feita pela Procuradora Especial da Mulher, vereadora Tita (PSDB).
Comissão aprova tramitação de cinco projetos
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 31/03/2021 19h2931/03/2021 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara de Novo Hamburgo (Cojur) realizou nova reunião virtual no início da tarde desta quarta-feira, 31. A videoconferência, presidida pelo vereador Gerson Peteffi (MDB), possibilitou a análise de cinco propostas parlamentares e um projeto do Executivo. O colegiado, composto ainda pelo relator Fernando Lourenço (PDT) e pelo secretário Gustavo Finck (PP), aprovou cinco das matérias em apreciação.
Câmara aprova nome de rua no bairro Boa Saúde
— por Tatiane Souza — última modificação 31/03/2021 19h2131/03/2021 – Antes de encerrar seu mandato, o ex-vereador e atual suplente pelo PDT Rafael Lucas apresentou projeto de lei propondo a denominação de uma rua no Residencial Novo Hamburgo, no bairro Boa Saúde, em homenagem ao vigilante e comerciante Luiz Dalmora. A sugestão foi aprovada em primeira votação na tarde desta quarta-feira, 31. A via que deve levar o nome de Dalmora tem início na rua Raul Seixas, seguindo em direção leste até encontrar a avenida Floresta. Apesar da aprovação unânime, o projeto deve retornar à ordem do dia na próxima sessão plenária, marcada para 7 de abril, quarta-feira, às 14h.
Câmara homenageia 35 anos da ParaNóia Produções
— por Tatiane Souza — última modificação 01/04/2021 21h3931/03/2021 - A ParaNóia Produções foi homenageada na sessão desta quarta-feira, 31, pela trajetória traçada nestes 35 anos de história. A iniciativa foi do vereador Felipe Kuhn Braun (PP), por meio do Requerimento nº 197/2021. Da tribuna, Felipe ressaltou que em função da pandemia, os homenageados estão assistindo o reconhecimento pela TV Câmara NH. “Apesar do momento, não dá para deixar passar a importância de pessoas e entidades que tanto contribuíram para o crescimento do nosso Município”, disse. A entidade foi criada dia 1 de abril de 1986 com o nome Revista Cartaz Produções Artísticas.
Cofin confirma realização de audiência para debater futuro da Comusa
— por Daniele Silva — última modificação 31/03/2021 16h0231/03/2021 – Em reunião realizada na manhã desta quarta-feira, dia 31, a Comissão de Finanças da Câmara (Cofin) ratificou o pedido para realização de audiência pública para debater o futuro da Comusa e o marco regulatório do saneamento básico. A solicitação foi da comissão especial em Defesa do Crescimento Econômico, da Geração de Emprego e da Desburocratização dos Serviços Públicos do Município. Conforme Regimento Interno da Casa, a convocação de audiência é prerrogativa dos colegiados permanentes.
Repasse de R$ 1 milhão da Câmara vai ser utilizado para combate à pandemia
— por Daniele Silva — última modificação 30/03/2021 20h5730/03/2021 - A Câmara de Novo Hamburgo formalizou repasse de R$ 1 milhão ao Executivo para ações de enfrentamento ao coronavírus. O valor representa a maior economia no Orçamento do Legislativo em apenas três meses. Em solenidade realizada na tarde desta terça-feira, 30, no Centro Administrativo Leopoldo Petry, a Mesa Diretora da Casa entregou o cheque simbólico à prefeita Fátima Daudt, representando a união dos poderes para evitar o colapso no sistema de saúde e para garantir atendimento a todos que procuram o Centro Covid.
Projeto de lei propõe criação de auxílio emergencial municipal
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 30/03/2021 18h3130/03/2021 – Buscando reduzir os efeitos sociais e econômicos da pandemia originada pela Covid-19, o vereador Enio Brizola (PT) protocolou na última semana projeto de lei que autoriza a criação de um auxílio emergencial municipal. O programa é voltado a famílias de baixa renda e abrange a concessão de benefício financeiro e a oferta de cursos de qualificação profissional. A matéria entra efetivamente em tramitação na Câmara após a leitura de sua ementa na sessão desta quarta-feira, 31.
Câmara executa protocolo sanitário para realização de despedida de Snel
— por Maíra Kiefer — última modificação 30/03/2021 16h4330/03/2021- A despedida ao advogado Adalberto Alexandre Snel, falecido no final de semana após enfarte, ocorreu nesta segunda, 29, no Plenário da Câmara, espaço legislativo ao qual estava habituado desde o final da década de 1950, período em que atuou como parlamentar. Por causa das restrições impostas pelo agravamento da pandemia do novo coronavírus, o velório foi organizado pela administração da Casa de modo a atender os protocolos sanitários e proporcionar segurança às pessoas que vieram prestar as últimas homenagens. Para permitir a retomada das atividades parlamentares no ambiente, como a sessão plenária, programada para esta quarta, a Direção Administrativa providenciou para a própria segunda-feira a sanitização de todas as dependências do Legislativo.
Câmara pode ter mês de conscientização sobre a Síndrome de Down
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 29/03/2021 20h4529/03/2021 – A Comissão de Saúde da Câmara de Novo Hamburgo se reuniu de maneira remota na tarde desta segunda-feira, 29. O encontro possibilitou a aprovação de duas matérias. Uma delas, apresentada pelo vereador Raizer Ferreira (PSDB), encerrou sua tramitação nas comissões parlamentares e já pode ser apreciada em plenário. A proposta inclui no Calendário Pró-Saúde do Legislativo a campanha Março Azul, voltada para a conscientização sobre a Síndrome de Down.
Câmara realiza repasse de R$ 1 milhão ao Executivo para enfrentamento à pandemia
— por Daniele Silva — última modificação 29/03/2021 17h0129/03/2021 - A Câmara Municipal de Novo Hamburgo formalizará repasse de R$ 1 milhão ao Executivo para ações de combate à pandemia do Coronavírus. O evento ocorrerá nesta terça-feira, dia 30, às 14h, no auditório do décimo andar da Prefeitura. O valor representa a maior economia no Orçamento da Casa em apenas três meses.
NOTA DE PESAR: Câmara lamenta falecimento de Adalberto Alexandre Snel, e Plenário da Casa sediará velório
— por Maíra Kiefer — última modificação 29/03/2021 05h4728/03/2021 - Novo Hamburgo perdeu neste domingo, 28, um das personalidades mais importantes do Município: Adalberto Alexandre Snel. Ele foi vítima de enfarte aos 94 anos. Snel atuou profissionalmente por mais de 70 anos como advogado, Procurador do Município e parlamentar. O presidente do Legislativo, Raizer Ferreira (PSDB), a partir de decisão tomada junto à Mesa Diretora, ofereceu o Plenário da Câmara para ser palco da despedida de familiares, admiradores e amigos. O velório será realizado na segunda, 29, das 9h30 às 15h. Em virtude das restrições impostas pela bandeira preta, será permitido um número restrito de pessoas simultaneamente no local. Programada para esta segunda, às 18h, a sessão híbrida foi adiada para quarta-feira, às 14h.
Projeto de lei propõe ampliação do horário permitido para desembarque fora dos pontos de ônibus
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 26/03/2021 16h2226/03/2021 – Desde 2014, os usuários do transporte coletivo em Novo Hamburgo têm direito ao desembarque fora das paradas regulamentares das 22h às 6h. A medida de segurança tem seu início antecipado para as 21h aos finais de semana e feriados. Agora, o presidente da Câmara, Raizer Ferreira (PSDB), propõe a ampliação do horário. Projeto de lei apresentado pelo vereador estabelece o direito ao desembarque entre os pontos de ônibus das 20h às 8h, em qualquer dia da semana.
Projeto educativo para aniversário de Novo Hamburgo sela parceria entre Câmara e advocacia pública e privada do Município
— por Tatiane Souza — última modificação 25/03/2021 19h4425/03/2021 – Novo Hamburgo completa 94 anos de emancipação no próximo dia 5 de abril, e a Escola do Legislativo junto à Associação dos Procuradores do Município (APMNH) e à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) começaram a pôr em prática um projeto a ser realizado durante todo o mês como forma de homenagem ao Município, exaltando sua história, seu patrimônio e seu povo. A organização do evento foi formalizada na manhã desta quinta-feira, 25, de forma virtual, com representantes da equipe técnica da Câmara Municipal e da advocacia pública e privada do Município. Idealizadora do projeto, a procuradora Cinara Vila ressaltou que o objetivo é reunir esforços para oportunizar algo educativo, inclusivo e que mostre a importância da participação social na construção de uma cidade com mais qualidade de vida, espaços urbanos otimizados e valor público.
Câmara ajusta espaços internos e realiza manutenção de janelas
— por Maíra Kiefer — última modificação 25/03/2021 17h0025/03/2021 – No começo do ano, com as restrições impostas pela bandeira preta e a suspensão da circulação de público nas dependências da Câmara, a diretoria administrativa da Casa pôs em andamento ajustes em salas e providenciou a manutenção de janelas. Com quase 40 anos, o prédio que abriga o Parlamento foi inaugurado em 1983, e apenas em 2012 passou por reforma mais ampla na parte do Plenário, saguão e acesso da população.
Comissão deve realizar audiência pública para debater futuro da Comusa
— por Daniele Silva — última modificação 24/03/2021 18h5224/03/2021 – O futuro da Comusa, após a publicação do novo marco regulatório do saneamento básico, será pauta de audiência pública proposta pela comissão especial em Defesa do Crescimento Econômico, da Geração de Emprego e da Desburocratização dos Serviços Públicos do Município. Devido à pandemia, o encontro deverá ocorrer de forma híbrida, na segunda quinzena de maio, com a participação de representantes da autarquia e do Executivo, além de especialistas na área de água e esgoto.
Projeto de lei quer antecipar vacinação de policiais, bombeiros e guardas municipais em Novo Hamburgo
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 24/03/2021 17h3824/03/2021 – O Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 estabelece uma ordem de imunização para os grupos prioritários. No entanto, os municípios possuem autonomia para montar seu próprio esquema para a aplicação das doses. Em Novo Hamburgo, a vereadora Lourdes Valim (Republicanos) protocolou projeto de lei propondo a antecipação da vacinação dos agentes de segurança pública com atuação na cidade. O texto entrou em tramitação na Câmara após sua leitura durante a sessão da última segunda-feira, 22.
Antigo Lar da Menina pode levar o nome da educadora Dalilla Sperb
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 24/03/2021 15h2224/03/2021 – A Prefeitura de Novo Hamburgo inaugurou em dezembro do ano passado as obras de restauração do prédio histórico que durante muito tempo abrigou o Lar da Menina. O imóvel localizado no bairro Hamburgo Velho deve receber em breve a estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Cultura. A mudança integra um movimento para ampliar a gama de atividades e a circulação de pessoas no centro histórico da cidade. Na última semana, o presidente da Câmara, Raizer Ferreira (PSDB), sugeriu um novo nome ao espaço: Casa de Cultura Dalilla Clementina Sperb. A proposta faz referência à educadora gaúcha que passou parte de sua juventude no prédio enquanto aluna interna da Fundação Evangélica.
Procuradora da Mulher entrega à filha de Glacira Eli Santos da Silva homenagem do Parlamento
— por Maíra Kiefer — última modificação 24/03/2021 18h2523/03/2021 - O trabalho em prol dos direitos das mulheres, desenvolvido por Glacira Eli Santos da Silva, será conhecido no futuro por aqueles que ingressarem na sede do Legislativo. Essa era a intenção da Procuradora Especial da Mulher, Tita (PSDB), ao propor o Projeto de Resolução nº 4/2021, que batiza o espaço de atendimento às vítimas com o nome da feminista, que faleceu no dia 7 de fevereiro. A parlamentar relatou na tarde de segunda, 22, para Caroline Eli da Silva, filha de Glacira, o que a motivou a propor esse reconhecimento, aprovado em Plenário por unanimidade na semana passada. Em encontro na residência da primogênita, a vereadora entregou um quadro com a homenagem prestada.
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