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Diretor-geral da Comusa fala sobre reajuste de tarifa de água e esgoto
— por Jaime Freitas — última modificação 17/08/2021 00h3916/08/2021 – Atendendo convocação parlamentar, o diretor-geral da Comusa, Márcio Lüders, participou da sessão plenária desta segunda-feira para falar sobre o Decreto nº 9.805/2021, que reajusta as tarifas de água e esgoto e demais serviços da Comusa no percentual de 11,53%. O Requerimento nº 986/2021 foi assinado pelos veradores Enio Brizola (PT), Felipe Kuhn Braun (PP), Gustavo Finck (PP) e pela vereadora Lourdes Valim (Republicanos).
Rejeitado projeto que obriga empresas e supermercados a substituir sacolas plásticas por biodegradáveis
— por Jaime Freitas — última modificação 16/08/2021 23h4516/08/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo rejeitou nesta segunda-feira, 16, por 11 votos a 2, proposta que obriga todas as empresas com atuação na cidade a substituir o uso de sacolas e sacos plásticos por itens biodegradáveis. O Substitutivo nº 4/2021, apresentado pelo presidente Raizer Ferreira (PSDB), passará por nova votação nesta quarta, 18. O vereador Ito Luciano (PTB) e Semilda – Tita (PSDB) foram os únicos votos favoráveis.
Em vista projeto que cria semana dedicada ao ciclismo
— por Jaime Freitas — última modificação 16/08/2021 23h4316/08/2021 – O projeto que cria a Semana Municipal do Ciclista, elaborado pelo vereador Gustavo Finck (PP), foi retirado da pauta de votações da sessão plenária desta segunda-feira, 16. O texto, que seria votada em primeiro turno, teve pedido de vista por 15 dias, solicitado pelo vereador Sergio Hanich (MDB). A proposta busca incentivar o uso da bicicleta na cidade. A atividade, se aprovada, ocorrerá sempre na semana do dia 19 de agosto.
Câmara homenageia servidor público de Novo Hamburgo
— por Jaime Freitas — última modificação 17/08/2021 01h2516/08/2021 - A Câmara Municipal de Novo Hamburgo aprovou, por unanimidade, Voto de Congratulações ao servidor Eliseu Carlos Raimundo por sua aposentadoria após serviços prestados no serviço público municipal. O Requerimento nº 1172 de 2021 foi incluído na Ordem do Dia por solicitação verbal do vereador Sergio Hanich (MDB). Autor do pedido, Serjão abriu para os demais vereadores que assinassem o documento. Raimundo completou 29 anos na Guarda Municipal do município.
Proposta que proíbe que Câmara e Prefeitura adquiram plásticos descartáveis é rejeitada
— por Jaime Freitas — última modificação 16/08/2021 23h3916/08/2021 – Por 10 votos a 3, os vereadores hamburguenses rejeitaram nesta segunda-feira, 16, em primeiro turno, o Substitutivo nº 3/2021, apresentado pelo presidente Raizer Ferreira (PSDB). O texto proíbe que Câmara e Prefeitura adquiram ou utilizem plásticos de único uso, como agitadores de bebidas e copos descartáveis. A matéria passará por votação final nesta quarta, 18. Os únicos votos favoráveis foram dos vereadores Enio Brizola (PT), Ito Luciano (PTB) e da vereadora Semilda - Tita (PSDB).
Livro com as 90 melhores redações do Prêmio Leopoldo Petry é entregue para escolas de Novo Hamburgo
— por Tatiane Souza — última modificação 29/10/2021 16h3516/08/2021 - Com o título "O que você faria para melhorar a nossa cidade?", o livro que resultou da 1ª edição do Prêmio Leopoldo Petry de Literatura, promovido pela Câmara Municipal, por meio da Escola do Legislativo, está sendo entregue para as instituições de ensino de Novo Hamburgo. Em razão da pandemia de coronavírus e da interrupção das aulas presenciais, o vereador Felipe Kuhn Braun (PP), idealizador da premiação, realizou na última sexta-feira, 13, a entrega simbólica da publicação nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental Monteiro Lobato e Darcy Borges de Castilhos.
Plenário rejeita proposta que ampliava informações sobre a cobrança do IPTU
— por Jaime Freitas — última modificação 16/08/2021 23h3316/08/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a rejeitar nesta segunda-feira, 16, projeto de lei que disponibilizava aos contribuintes acesso à fórmula adotada pela Prefeitura para o cálculo do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU). A ideia, apresentada por Enio Brizola (PT), era permitir o conhecimento público das variáveis que compõem o valor do tributo. Os vereadores mantiveram o placar do primeiro turno (9 a 4) e decidiram pelo arquivamento da matéria. Além do autor, apenas Felipe Kuhn Braun (PP), Gustavo Finck (PP) e Lourdes Valim (Republicanos) foram favoráveis ao projeto.
Projeto sugere criação de conselho municipal LGBTI+
— por Jaime Freitas — última modificação 16/08/2021 23h3516/08/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 16, uma sugestão de projeto de lei ao Executivo para a criação do Conselho Municipal de Promoção dos Direitos LGBTI+. A proposta, elaborada pelo vereador Enio Brizola (PT), busca combater a discriminação, reduzir as desigualdades e ampliar o processo de participação e controle social sobre a pauta. Além do colegiado, a matéria também indica a criação de um fundo municipal destinado a financiar ações e projetos para a modernização de entidades e a aquisição de equipamentos relacionados às atividades do segmento. Com a aprovação, o texto será agora encaminhado para a análise da prefeita Fátima Daudt.
Cojur aprova proposta que inclui no Código de Posturas proibição de comercialização de metais sem comprovação de origem
— por Maíra Kiefer — última modificação 13/08/2021 20h3513/08/2021 – Na última semana, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) dedicou-se à análise de quatro proposições: duas do Executivo e duas do vereador Raizer Ferreira (PSDB). Todas receberam aval do presidente Gerson Peteffi (MDB) e do relator Fernando Lourenço (PDT), integrantes presentes à reunião da última quarta-feira, 11. O conteúdo do Projeto de Lei Complementar nº 6/2021, que acrescenta dispositivos ao Código de Posturas, acompanhando recomendação da Procuradoria da Casa, já havia passado pelo colegiado, mas sob outra forma. Em junho, Raizer propôs a ampliação da proibição de comercialização de metais sem comprovação de origem por meio do Projeto de Lei nº 59/2021, que revisava e acrescentava dispositivos à Lei nº 2.469/2012. Contudo, o PL não promovia atualização na legislação consolidada proposta na Lei Complementar nº 3.275/2020. Por essa razão, o parecer dos procuradores apontou juridicidade parcial pela não observância da simplificação legislativa.
Projeto de lei quer multar motoristas que atropelarem animais e não prestarem socorro
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 13/08/2021 20h3213/08/2021 – O vereador Darlan Oliveira (PDT) apresentou esta semana seu oitavo projeto de lei no ano. A proposta obriga motoristas a prestarem socorro após atropelarem qualquer animal em uma via pública da cidade. O desrespeito à norma acarretaria a aplicação de multa ao infrator, em valor a ser definido pela Prefeitura. A medida seria válida também para ciclistas e motociclistas. A matéria será analisada pela Procuradoria da Câmara antes de ser encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
Cofin aprova realização de seminário para debater Lei da Liberdade Econômica
— por Daniele Silva — última modificação 16/08/2021 16h4513/08/2021 – Em reunião realizada na última segunda-feira, 9, a Comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin) aprovou a realização de seminário para debater a Lei da Liberdade Econômica em âmbito municipal. A solicitação foi do vereador Gustavo Finck (PP), que preside a Comissão Especial do Desenvolvimento Econômico e Desburocratização dos Serviços Públicos. Conforme Regime Interno da Câmara, a promoção dessas atividades necessita de anuência de um dos oito colegiados permanentes da Casa. O evento ocorrerá no dia 30 de setembro na modalidade híbrida, com transmissão pela TV Câmara, canal 16 da Claro/Net, e pelo Youtube da emissora legislativa.
A indústria 4.0 é tema de painel do Seminário de Desenvolvimento Econômico
— por Jaime Freitas — última modificação 13/08/2021 17h5312/08/2021 - A palestra “Indústria 4.0 em tempos de pandemia: uma alternativa para o desenvolvimento econômico", ministrada pelo professor adjunto da Uergs João Alvarez Peixoto, debateu melhores perspectivas e maior capacidade de adaptação com a adoção de inovações tecnológicas – como computação em nuvem, sensores, softwares de gestão avançada e análise de dados – voltadas aos ambientes industriais em um cenário adverso. O assunto pautou o segundo dia do Seminário de Desenvolvimento Econômico. A live foi transmitida na noite de quinta, 13, pela TV Câmara, canal 16 da Claro/Net, e pelo YouTube da emissora.
Processo de regularização fundiária aberto em 2020 pode auxiliar famílias de área em litígio no Industrial
— por Maíra Kiefer — última modificação 13/08/2021 13h3312/08/2021 – A abertura de processo de regularização fundiária realizada em dezembro de 2020 por uma cidadã vizinha a uma área em litígio na rua Minuano, no bairro Industrial, pode significar a solução para um problema que se arrasta desde 2011. Na ocasião, ocorreu leilão de parte da localidade. A área de 951 metros quadrados pertencia à massa falida da Calçados Solemio Ltda. Ocupado há mais de 30 anos, o local em questão e espaços circunvizinhos se compõem de terrenos do Município, do arrematante do lote que fora de propriedade da antiga empresa calçadista nos anos 1980, e de outros particulares. Atualmente, conforme estimativa inicial da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, vivem no espaço cerca de 80 famílias.
Plenário debate relatório de Comissão Especial sobre o Ipasem
— por Jaime Freitas — última modificação 11/08/2021 21h0011/08/2021 - Atendendo pedido, via requerimento nº 1142/2021, do presidente da Comissão de Finanças (Cofin), vereador Enio Brizola (PT), o Plenário da Câmara apreciou o relatório final acerca do deficit que atinge o Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Novo Hamburgo (Ipasem). O documento de mais de 400 páginas foi elaborado pelos integrantes da Comissão Especial de Enfrentamento à Crise do Ipasem e dos Impactos da Reforma da Previdência em parceria com convidados.
Em vista projeto que cria a Semana Municipal das Artes Marciais
— por Jaime Freitas — última modificação 11/08/2021 20h1911/08/2021 – Os vereadores hamburguenses aprovaram nesta quarta-feira, 11, o pedido de vista, por 15 dias, ao projeto de lei que institui a Semana Municipal das Artes Marciais. A proposta, idealizada pelo vereador Gustavo Finck (PP), defende a divulgação dos benefícios das diferentes modalidades tanto para o corpo quanto para a mente a partir da organização de competições e apresentações em praças públicas. De acordo com o projeto, as atividades deverão ser realizadas sempre na última semana de agosto. O vereador Ricardo Ritter – Ica, foi o solicitante do pedido de vista.
Câmara rejeita projeto que amplia informações na cobrança do IPTU
— por Jaime Freitas — última modificação 11/08/2021 20h2411/08/2021 – Os vereadores hamburguenses rejeitaram, por 9 votos a 4, nesta quarta-feira, 11, em primeira votação, projeto de lei que busca dar aos contribuintes acesso à fórmula adotada pela Prefeitura para o cálculo do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU). A ideia é permitir o conhecimento público das variáveis que compõem o valor do tributo. A proposta, assinada pelo vereador Enio Brizola (PT), passará por nova apreciação na sessão da próxima segunda-feira, 16.
Especialistas destacam investimento na indústria e o fortalecimento do mercado interno como formas de superar a crise
— por Daniele Silva — última modificação 12/08/2021 18h2110/08/2021 – As perspectivas da economia mundial e seus rebatimentos no Brasil, no Rio Grande do Sul e no Vale dos Sinos foram apresentados pelo economista Carlos Paiva, coordenador adjunto do mestrado em Desenvolvimento Regional da Faccat, no primeiro encontro da terceira edição do Seminário de Desenvolvimento Econômico de Novo Hamburgo. O painel teve a participação do supervisor técnico do escritório regional do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Ricardo Franzoi, e mediação do professor da Feevale e vice-presidente do Conselho Regional de Desenvolvimento do Vale do Rio dos Sinos (Consinos), Gabriel Grabowski. Na live, transmitida pela TV Câmara, canal 16 da Claro/Net, e pelo YouTube da emissora, nesta terça-feira, dia 10, os painelistas destacaram o investimento na indústria e o fortalecimento do mercado interno como alternativas para superar a crise e alavancar o crescimento econômico do país.
Vereadores aprovam espaço para agricultura familiar em eventos promovidos pela Prefeitura
— por Jaime Freitas — última modificação 11/08/2021 20h2711/08/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 11, projeto de lei que assegura a participação dos produtores rurais orgânicos e da agroindústria familiar nos eventos organizados, patrocinados ou que tenham o apoio do poder público municipal. A proposta, assinada por Darlan Oliveira (PDT) e Gerson Peteffi (MDB), será agora encaminhada para análise da prefeita Fátima Daudt.
Câmara de Novo Hamburgo manifesta apoio à PEC da Economia Solidária
— por Jaime Freitas — última modificação 11/08/2021 20h3411/08/2021 – Tramita no Senado Federal desde 2019 proposta de emenda à Constituição que inclui a economia solidária como o décimo princípio da ordem econômica brasileira. Elaborada por Jaques Wagner, a PEC recebeu a assinatura de outros 30 senadores, incluindo o congressista gaúcho Paulo Paim. Nesta quarta-feira, 11, o texto obteve também o apoio da Câmara de Novo Hamburgo. A moção, redigida pelo vereador Enio Brizola (PT), foi aprovada por unanimidade em plenário.
Moção sugere que Prefeitura aceite pagamentos de taxas e tributos com cartão ou Pix
— por Jaime Freitas — última modificação 11/08/2021 20h3111/08/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 11, moção de apelo assinada pelo vereador Gerson Peteffi (MDB) para que a Prefeitura oferte novos meios de pagamento de taxas e impostos municipais. O parlamentar defende que a aceitação de cartões de débito e crédito, bem como da modalidade Pix, traria maior comodidade aos cidadãos e reduziria os índices de inadimplência. O documento será enviado para análise da prefeita Fátima Daudt e do secretário da Fazenda, Gilberto dos Reis.
Moção pede fim à restrição ao uso de praças e academias em condomínios
— por Jaime Freitas — última modificação 11/08/2021 20h3311/08/2021 – A vereadora Lourdes Valim (Republicanos) apresentou moção de apelo à prefeita Fátima Daudt pela reabertura das áreas de uso comum em condomínios, como praças, brinquedotecas e academias. A parlamentar menciona a liberação de outros locais de convivência, como bares e restaurantes, e defende que a observação de protocolos sanitários garante a utilização desses espaços com relativa segurança. O documento foi aprovado por unanimidade durante a sessão desta quarta-feira, 11.
Projeto de lei que obriga remoção de cabos sem uso em vias públicas recebe apoio da Câmara de Novo Hamburgo
— por Jaime Freitas — última modificação 11/08/2021 20h3611/08/2021 – A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou na última semana projeto de lei que obriga concessionárias de serviços de telecomunicações e de energia elétrica a removerem cabos e equipamentos inservíveis instalados em locais públicos. A proposta, assinada pelo deputado hamburguense Lucas Redecker, repercutiu no Legislativo de sua cidade natal. Por iniciativa de Ricardo Ritter (PSDB), os vereadores aprovaram por unanimidade nesta quarta-feira, 11, moção de apoio ao PL. O documento será encaminhado ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira.
Moção enaltece projeto de lei que busca fortalecer medidas protetivas às mulheres gaúchas
— por Jaime Freitas — última modificação 11/08/2021 20h3511/08/2021 – A Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade no último dia 3 projeto de lei que amplia os objetivos da Política Estadual de Atendimento Imediato às Mulheres em Situação de Violência. Autor da matéria, o deputado estadual Vilmar Lourenço receberá moção de aplauso da Câmara de Novo Hamburgo pelo empenho na tramitação da proposta. O documento, elaborado pela procuradora especial da Mulher do Legislativo hamburguense, vereadora Tita (PSDB), teve seu texto aprovado pelos demais parlamentares durante a sessão desta quarta-feira, 11.
Moção aprovada exalta produção de bioabsorventes em presídios femininos
— por Jaime Freitas — última modificação 11/08/2021 20h3311/08/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 11, moção de aplauso a um projeto-piloto do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) que utiliza a mão de obra de apenadas de dois presídios gaúchos para a produção de absorventes ecológicos. Responsável pela elaboração do documento, o presidente do Legislativo, Raizer Ferreira (PSDB), destaca que a iniciativa já é referência nacional, com potencial de expansão para unidades prisionais em outros estados. No Rio Grande do Sul, o trabalho é realizado em parceria com o Departamento de Tratamento Penal da Susepe (DTP).
Prefeitura deverá realizar nova licitação para conclusão do Centro de Iniciação Esportiva
— por Daniele Silva — última modificação 10/08/2021 22h4110/08/2021 – Com prazo de entrega previsto para dezembro deste ano, o Centro de Iniciação Esportiva (CIE) teve suas obras paralisadas devido a impasse entre construtora e a administração municipal. Para buscar esclarecimentos sobre o assunto, a Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp) da Câmara reuniu-se com o diretor de Obras Públicas, Paulo Schmidt, e o engenheiro Glênio Guidobono na tarde desta segunda-feira, 9. Conforme Schmidt, devido à quebra de contrato por parte da empresa, a Prefeitura deverá realizar um novo processo licitatório para a conclusão da estrutura localizada no Parque do Trabalhador, bairro Rincão.
PPA é aprovado com previsão de R$ 3,2 bilhões em investimentos diretos ao cidadão até 2025
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 09/09/2021 21h0809/08/2021 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar por unanimidade nesta segunda-feira, 9, em votação final, projeto de lei que institui o Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2022-2025. A matéria, elaborada pelo Executivo, estima receita e estabelece programas para a aplicação dos recursos durante o período. Ao todo, a Prefeitura prevê o desembolso de quase R$ 5,9 bilhões. Parte do montante (45,36%) está destinada à gestão e manutenção de secretarias, autarquias e Legislativo, bem como reservas de contingência e despesas com encargos especiais. O restante é reservado aos chamados programas temáticos, que resultam na oferta de bens e serviços ao cidadão. Esses investimentos diretos devem somar mais de R$ 3,2 bilhões ao longo dos quatro anos.
Seminário inicia nesta terça com live sobre o cenário econômico internacional e perspectivas para o cluster calçadista gaúcho
— por Tatiane Souza — última modificação 09/08/2021 20h1009/08/2021 – O primeiro encontro virtual da terceira edição do Seminário de Desenvolvimento Econômico de Novo Hamburgo será realizado na noite desta terça-feira, 10, a partir das 19h. A live sobre o cenário econômico internacional e as perspectivas para o cluster calçadista gaúcho será transmitida ao vivo pela TV Câmara, canal 16 da Claro/Net, e pelo YouTube da emissora. O evento dará início a uma série de debates com o objetivo de pensar alternativas aos diversos setores produtivos em meio à crise gerada pela pandemia da Covid-19. Ao todo, serão seis atividades até o dia 2 de setembro. O seminário é promovido pela Comissão de Finanças (Cofin) e pela Escola do Legislativo hamburguense em parceria com diversas entidades.
TV Câmara - Biomédica explica como a técnica shiatsu auxilia no pós-covid e outras dores
— por Tatiane Souza — última modificação 10/08/2021 16h5509/08/2021 - Shiatsu é uma terapia japonesa que visa manter o equilíbrio interno da energia vital (Chi/Ki). Em entrevista ao Vitalidade que já está no ar pela TV Câmara, canal 16 da Claro/Net, e também pelo Youtube da emissora, a terapeuta Liliana Carvalho explicou sobre a técnica e os benefícios da terapia. Segundo a profissional, conforme a pressão vai sendo feita com o polegar, palma das mãos, antebraço ou cotovelo, o Shiatsu libera o fluxo energético, atuando de forma sedativa ou de tonificação. Sem contraindicação, crianças, adultos e idosos podem aderir ao tratamento.
Câmara celebra convênio com Escola Superior de Auditoria Pública
— por Daniele Silva — última modificação 06/08/2021 23h3906/08/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo, por meio da Escola do Legislativo, celebrou termo de cooperação técnica como Sindicato de Auditores Públicos Externos do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul, representando a Escola Superior de Auditoria Pública – Esap. O objetivo do acordo é promover atividades para formação, capacitação, qualificação e divulgação de conhecimento sobre gestão pública.
Projeto atualiza lei municipal que regulamenta taxa de fiscalização ambiental
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 06/08/2021 13h2506/08/2021 – A Prefeitura de Novo Hamburgo entregou à Câmara esta semana proposta que busca adequar a Lei Municipal nº 2.358/2011 a novos regramentos estaduais. A norma instituiu na cidade cadastros técnicos de instrumentos de defesa ambiental e de atividades potencialmente poluidoras. O registro é obrigatório para pessoas físicas e jurídicas que se enquadram nos dois segmentos. O projeto apresentado pelo Executivo permite ao Município adotar agora um cadastro único e compartilhado com Estado e União. Além disso, o texto também promove alterações quanto à Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA), possibilitando recolhimento de forma conjunta ao Estado. A matéria será analisada por três comissões parlamentares antes da apreciação em plenário.
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