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por Interlegis — última modificação 16/07/2019 18h38
Banco de notícias desta Casa Legislativa.
Gabriel Chassot solicita conserto e desentupimento de boca de lobo na rua Engenheiro Jorge Schury

Gabriel Chassot solicita conserto e desentupimento de boca de lobo na rua Engenheiro Jorge Schury

por Daniele Silva — última modificação 29/06/2017 17h16

29/06/2017 - Nesta semana, os vereadores apresentaram 147 indicações e pedidos de providências. Gabriel Chassot (Rede) solicita conserto e desentupimento de boca de lobo na rua Engenheiro Jorge Schury. Segundo o parlamentar, no local existe uma caixa de esgoto com boca de lobo que está danificada, causando transtornos aos pedestres que transitam pelo passeio público. Ele também pede, entre outras coisas, patrolamento e colocação de britas em toda a extensão da rua Águas Puras; e troca de lâmpada na rua Osvaldo Silva.

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Garantida permanência de animais em locais de tratamento de saúde

Garantida permanência de animais em locais de tratamento de saúde

por Jaime Freitas — última modificação 28/06/2017 20h24

28/06/2017 – Foi aprovado em segundo turno, nesta quarta, 28, o Projeto de Lei Complementar nº 6/2017, de autoria dos vereadores Enfermeiro Vilmar (PDT) e Nor Boeno (PT). A aprovação do PLC possibilita a permanência de animais em locais de tratamento de saúde que integrem programas e projetos que envolvam animais como parte de terapia alternativa. O texto, que vai agora à sanção ou veto da prefeita, renomeia o parágrafo único do art. 173 como § 1º e acrescenta o § 2º, na Lei nº 177, de 17 de dezembro de 1997, que instituiu o Código Municipal de Saúde.

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Legislativo intercede e projeto de aditamento dos contratos com entidades socioassistenciais será apresentado pelo Executivo

Legislativo intercede e projeto de aditamento dos contratos com entidades socioassistenciais será apresentado pelo Executivo

por Luís Francisco Caselani — última modificação 29/06/2017 19h40

28/06/2017 – Depois de uma série de tratativas, intermediadas pela Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir) da Câmara e pelo vereador Enio Brizola (PT), enfim o impasse da renovação dos contratos – que expiravam nesta quarta-feira, 28 de junho –, entre Prefeitura e entidades socioassistenciais recebe uma solução. Atendendo a convocação do Poder Legislativo, representantes do Executivo comunicaram na sessão desta quarta que encaminharão, na próxima semana, um projeto de lei que prorrogará o contrato vigente entre a Prefeitura e associações que prestam atendimento a pessoas com deficiência.

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Câmara aprova moção de apelo pela continuidade do atendimento às pessoas com deficiência

Câmara aprova moção de apelo pela continuidade do atendimento às pessoas com deficiência

por Luís Francisco Caselani — última modificação 28/06/2017 20h12

28/06/2017 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade na sessão ordinária desta quarta-feira, 28 de junho, a Moção nº 13/2017, que manifesta apelo pela não descontinuidade dos atendimentos da Secretaria de Desenvolvimento Social às pessoas com deficiência. A ideia surgiu a partir de reunião da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir), realizada na manhã do mesmo dia com representantes de entidades da área.

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Aprovada resolução que altera espaço de fala na Tribuna Popular

Aprovada resolução que altera espaço de fala na Tribuna Popular

por Jaime Freitas — última modificação 28/06/2017 20h00

28/06/2017 – Foi aprovado nesta quarta, 28, em primeiro turno, o Projeto de Resolução n° 7/2017, do vereador Gerson Peteffi (PMDB), que dá nova redação ao caput do art. 121 da Resolução nº 8, de 11 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal. Durante as sessões, além dos vereadores, pessoas previamente inscritas, visitantes recepcionados e pessoas convocadas para prestarem informações, falarão no espaço chamado Tribuna Popular.

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Aprovado projeto que autoriza o Executivo a conceder auxílio financeiro a entidades

Aprovado projeto que autoriza o Executivo a conceder auxílio financeiro a entidades

por Jaime Freitas — última modificação 28/06/2017 19h56

28/06/2017 – Por unanimidade, foi aprovado nesta quarta, 28, em primeiro turno, o Projeto de Lei n° 50/2017, do Poder Executivo, que o autoriza a conceder auxílio financeiro a entidades que menciona para a efetivação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

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Em vista projeto que altera compensação de jornada de trabalho de servidor

Em vista projeto que altera compensação de jornada de trabalho de servidor

por Jaime Freitas — última modificação 29/06/2017 13h36

28/06/2017 – O Projeto de Lei nº 105/2016, do Executivo, teve pedido de vista, por 15 dias, a pedido do vereador Sergio Hanich (PMDB). O texto, que seria votado em primeiro turno na sessão desta quarta, 28, visa adequar a Lei Municipal nº 333/2000, que instituiu o regime jurídico estatutário dos servidores públicos, bem como padroniza as Leis nº 2.339/2011 e nº 2.340/2011, aos moldes da Lei n° 333/2000. A matéria modifica o regramento para a compensação de horário de trabalho dos servidores públicos.

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Betinho dos Reis assume vaga de Patricia Beck

Betinho dos Reis assume vaga de Patricia Beck

por Jaime Freitas — última modificação 28/06/2017 19h34

28/06/2017 - Nesta quarta-feira, 28, tomou posse no Legislativo o suplente Betinho dos Reis (PSD), substituindo a vereadora Patricia Beck (PPS), que não pode comparecer à sessão plenária de hoje. A parlamentar titular licenciou-se por legítimo impedimento, por 10 dias, de 27 de junho a 6 de julho de 2017, conforme o Requerimento n° 728/2017. Durante o período de licença da presidente da Câmara, o vice-presidente da Casa, Naasom Luciano, assume os trabalhos como chefe do Poder Legislativo.

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Reunião da Codir apresentou sugestões para os problemas das entidades socioassistenciais

Reunião da Codir apresentou sugestões para os problemas das entidades socioassistenciais

por Tatiane Souza — última modificação 28/06/2017 19h23

28/06/2017 - A Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir) reuniu-se na manhã desta quarta-feira, 28, extraordinariamente, com representantes das entidades socioassistenciais de Novo Hamburgo que terão os contratos de serviços expirados hoje para chegar à sessão já com algumas diretrizes para a resolução do impasse com a Prefeitura. O encontro, comandado pelo relator da comissão, Enfermeiro Vilmar (PDT), e pelo secretário, Professor Issur Koch (PP), debateu as possibilidades abertas pelo Marco Regulatório para a renovação dos contratos. O presidente da comissão, Fernando Lourenço (SD), foi representado por sua chefe de gabinete, Rita Hoff.

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Reunião com Secretaria Estadual da Saúde debate ampliação do atendimento oncológico no município

Reunião com Secretaria Estadual da Saúde debate ampliação do atendimento oncológico no município

por Luís Francisco Caselani — última modificação 27/06/2017 21h13

27/06/2017 – O relator da Comissão de Saúde da Câmara de Novo Hamburgo, vereador Enfermeiro Vilmar (PDT), reuniu-se na tarde desta terça-feira, 27 de junho, em Porto Alegre, com o secretário estadual adjunto da Saúde, Francisco Paz, para solicitar a otimização do atendimento oncológico no Município. A proposta apresentada pelo parlamentar inclui a repactuação do acordo entre os cinco municípios da região atendidos pela Oncologia SUS do Hospital Regina bem como um aumento do repasse feito pelo Estado.

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Coedu avalia proposta de audiência pública sobre utilização de prédios históricos em Hamburgo Velho

Coedu avalia proposta de audiência pública sobre utilização de prédios históricos em Hamburgo Velho

por Luís Francisco Caselani — última modificação 27/06/2017 16h16

27/06/2017 – A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia (Coedu) recebeu, em sua reunião semanal na última segunda-feira, 26 de junho, representantes da Associação dos Moradores e Empreendedores do Bairro Hamburgo Velho (AME Hamburgo Velho). Durante o encontro, o vice-presidente Deivid Schu e o conselheiro Márcio Moraes solicitaram aos vereadores a realização de audiência pública sobre a destinação do imóvel que sediava a Casa Lar da Menina e do atual prédio do Centro de Especialidades Médicas.

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Aprovada permanência de animais em locais de tratamento de saúde

Aprovada permanência de animais em locais de tratamento de saúde

por Tatiane Souza — última modificação 27/06/2017 01h22

26/06/2017 - Aprovado o Requerimento nº 703/2017, que retira o Projeto de Lei nº 41/2017 e pede urgência e inclusão na Ordem do Dia desta segunda-feira, 26, do Projeto de Lei Complementar nº 6/2017, de autoria dos vereadores Enfermeiro Vilmar (PDT) e Nor Boeno (PT). A aprovação do PLC por unanimidade, em primeiro turno, possibilita a permanência de animais em locais de tratamento de saúde que integrem programas e projetos que envolvam animais como parte de terapia alternativa. O texto renomeia o parágrafo único do art. 173 como § 1º e acrescenta o § 2º, na Lei nº 177, de 17 de dezembro de 1997, que instituiu o Código Municipal de Saúde.

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Agentes Comunitários de Saúde receberão incentivo financeiro

Agentes Comunitários de Saúde receberão incentivo financeiro

por Tatiane Souza — última modificação 27/06/2017 01h27

26/06/2017 – Após amplo debate, foi aprovado por unanimidade em segundo turno o Projeto de Lei nº 71/2017, de autoria do Executivo, que autoriza repasse de incentivo financeiro aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS). A votação foi realizada nesta segunda-feira, 26.

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Término de contratos com entidades socioassistenciais ocorre no dia 28 e gera polêmica

Término de contratos com entidades socioassistenciais ocorre no dia 28 e gera polêmica

por Tatiane Souza — última modificação 27/06/2017 01h02

26/06/2017 – O presidente do Conselho Municipal dos Direitos e Cidadania da Pessoa com Deficiência de Novo Hamburgo, Ricardo Seewald, por meio de requerimento verbal de Enio Brizola (PT), aprovado por todos os vereadores, utilizou a tribuna popular na sessão desta segunda-feira, 26, para falar sobre o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil e os contratos de serviços socioassistenciais com as entidades, que expiram no próximo dia 28 de junho. Segundo ele, a situação é de extrema urgência e gravidade. “Não foi apresentada solução em tempo hábil pelo Poder Executivo a fim de garantir a continuidade dos atendimentos, sob qualquer dos encaminhamentos jurídicos previstos em lei”, explicou Seewald.

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Valesca Berlitz dá nome a via pública

Valesca Berlitz dá nome a via pública

por Tatiane Souza — última modificação 27/06/2017 01h13

26/06/2017 – O Projeto de Lei nº 62/2017, de Felipe Kuhn Braun (PDT), foi aprovado por unanimidade em segundo turno na sessão desta segunda-feira, 26. O texto dá nome de rua Valesca Berlitz a uma via pública sem denominação oficial, com início na rua Solidariedade e que se estende em direção sudeste/sul até encontrar a rua 16, tratando-se de arruamento da regularização fundiária da Vila Palmeira, no bairro Santo Afonso.

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Alquibaldo Ferreira Saner dá nome a rua na Vila Palmeira

Alquibaldo Ferreira Saner dá nome a rua na Vila Palmeira

por Tatiane Souza — última modificação 27/06/2017 01h01

26/06/2017 – O Projeto de Lei n° 67/2017, de Naasom Luciano (PTB), que denomina rua Alquibaldo Ferreira Saner uma via pública sem denominação oficial, foi aprovado em segundo turno nesta segunda-feira, 26. O trecho, objeto da matéria, se inicia na rua Solidariedade e segue em direção sudeste-leste até encontrar a rua da Divisa, tratando-se de arruamento de regularização fundiária da Vila Palmeira, no bairro Santo Afonso.

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Doze entidades serão beneficiadas por recursos do Funcriança

Doze entidades serão beneficiadas por recursos do Funcriança

por Tatiane Souza — última modificação 27/06/2017 01h11

26/06/2017 – O PL nº 72/2017, de autoria do Executivo, que autoriza o repasse de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Funcriança), no montante total de R$ 721.879,74, em favor de 12 organizações da sociedade civil, foi aprovado por unanimidade, em segundo turno, na sessão desta segunda-feira, 26.

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Presidente do Legislativo recebe visita de deputado estadual

Presidente do Legislativo recebe visita de deputado estadual

por Jaime Freitas — última modificação 26/06/2017 18h56

26/06/2017 – A presidente do Legislativo hamburguense, Patricia Beck (PPS), recebeu em seu gabinete, na manhã desta segunda-feira, 26, o deputado estadual Maurício Dziedricki (PTB). Na oportunidade, debateram temas como saúde e segurança pública.

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Parlamento Metropolitano reúne vereadores da região em Campo Bom

Parlamento Metropolitano reúne vereadores da região em Campo Bom

por Jaime Freitas — última modificação 29/06/2017 18h55

23/06/2017 – A presidente do Legislativo hamburguense, Patricia Beck (PPS), e o vice-presidente, Naasom Luciano (PTB), participaram na manhã desta sexta-feira, 23, de uma reunião com vereadores dos municípios do Polo do Vale do Sapateiro, formado por Novo Hamburgo, Campo Bom, Estância Velha, Ivoti, Dois Irmãos, Sapiranga, Araricá e Nova Hartz. O encontro, realizado na Câmara Municipal de Campo Bom, faz parte do cronograma do Parlamento Metropolitano da Grande Porto Alegre. Na ocasião, os parlamentares discutiram diversos assuntos de interesse das cidades integrantes da Região Metropolitana.

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Projeto do Executivo atualiza composição de Comdec e Fumdec

Projeto do Executivo atualiza composição de Comdec e Fumdec

por Luís Francisco Caselani — última modificação 22/06/2017 18h45

22/06/2017 – Começou a tramitar na última segunda-feira, 19, o Projeto de Lei nº 70/2017, de autoria do Poder Executivo, que altera dispositivos que regulamentam tanto a Coordenadoria (Comdec) quanto o Fundo Municipal de Defesa Civil (Fumdec). O objetivo da matéria é atualizar a composição de ambos a fim de adequá-los à nova estrutura administrativa adotada pela Prefeitura. O projeto já foi encaminhado para análise das Comissões de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) e de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp).

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Nor Boeno solicita conserto de canalização de esgoto na rua do Meio

Nor Boeno solicita conserto de canalização de esgoto na rua do Meio

por Daniele Silva — última modificação 23/06/2017 14h38

22/06/2017 - Nesta semana, os vereadores apresentaram 136 indicações e pedidos de providências. Nor Boeno (PT) solicita conserto de canalização de esgoto na rua do Meio. Segundo o parlamentar, os moradores do local relataram que um terreno destinado a ser uma praça foi aplainado por uma retroescavadeira, porém, a máquina danificou a rede de esgoto. Agora, os canos despejam seus resíduos neste terreno, causando mau cheiro e proliferação de ratos e outros insetos. Ele também pede troca de lâmpadas nas ruas Curitibanos e Joaquim Gonçalves Ledo; patrolamento e colocação de britas na rua Odon Cavalcanti; e redutor de velocidade na rua Nicolae Vasilescu.

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Doze entidades serão beneficiadas por recursos do Funcriança

Doze entidades serão beneficiadas por recursos do Funcriança

por Tatiane Souza — última modificação 21/06/2017 20h02

21/06/2017 - Os vereadores aprovaram por unanimidade o Requerimento 678/2017 solicitando a inclusão do PL nº 72/2017 em regime de urgência na Ordem do Dia desta quarta-feira, 21. O projeto, de autoria do Executivo, também foi aprovado por unanimidade e autoriza o repasse de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Funcriança), no montante total de R$ 721.879,74, em favor de 12 organizações da sociedade civil.

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Aprovado projeto que autoriza repasse financeiro a agentes comunitários de saúde

Aprovado projeto que autoriza repasse financeiro a agentes comunitários de saúde

por Tatiane Souza — última modificação 21/06/2017 19h41

21/06/2017 – Ingressou na Ordem do Dia desta quarta-feira, 21, por meio do Requerimento 677/2017, solicitando regime de urgência, o Projeto de Lei nº 71/2017, de autoria do Executivo, que autoriza repasse de incentivo financeiro aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS). A proposta foi aprovada por unanimidade de votos em primeiro turno.

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Em reunião, Executivo apresenta readequação do auxílio-alimentação da Comusa

Em reunião, Executivo apresenta readequação do auxílio-alimentação da Comusa

por Luís Francisco Caselani — última modificação 21/06/2017 19h27

21/06/2017 – Um assunto que vem sendo tema de debates entre Câmara Municipal, Poder Executivo e servidores da Comusa parece ter atingido um denominador comum. Em reunião no Palácio Cinco de Abril na tarde desta quarta-feira, 21 de junho, o assessor jurídico especial da Prefeitura, Ruy Noronha, informou que o Executivo deve protocolar projeto de lei nos próximos dias alterando o auxílio-alimentação recebido pelos funcionários da autarquia. Pela nova regulamentação, a indenização atual de R$ 506,39 será equiparada à dos demais servidores municipais – projetada em R$ 290,00 a partir do Projeto de Lei nº 54/2017, ainda em tramitação no Legislativo –, com o valor restante sendo incorporado ao vencimento. A proposta foi articulada em consenso com a categoria.

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Aprovado projeto que possibilita permanência de animais em locais de tratamento de saúde

Aprovado projeto que possibilita permanência de animais em locais de tratamento de saúde

por Tatiane Souza — última modificação 21/06/2017 19h09

21/06/2017 – Foi aprovado em primeiro turno, por 10 votos a dois, nesta quarta, 21, o Projeto de Lei nº 41/2017, de autoria dos vereadores Enfermeiro Vilmar (PDT) e Nor Boeno (PT). O texto renomeia o parágrafo único do art. 173 como § 1º e acrescenta o § 2º, na Lei nº 177, de 17 de dezembro de 1997, que instituiu o Código Municipal de Saúde. Com isso, o novo dispositivo, previsto no § 2° do Art. 173 possibilita a permanência de animais em locais de tratamento de saúde que integram programas e projetos que envolvam animais como parte de terapia alternativa. Inspetor Luz e Sergio Hanich, ambos do PMDB, votaram não.

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Aprovado projeto que denomina Rua Valesca Berlitz uma via pública

Aprovado projeto que denomina Rua Valesca Berlitz uma via pública

por Tatiane Souza — última modificação 21/06/2017 19h10

21/06/2017 – O Projeto de Lei nº 62/2017, de Felipe Kuhn Brau (PDT), foi aprovado por unanimidade em primeiro turno, na sessão desta quarta-feira, dia 7. O texto dá nome de rua Valesca Berlitz a um via pública sem denominação oficial, que inicia na rua Solidariedade e segue em direção sudeste/sul até encontrar a rua 16, tratando-se de arruamento de regularização fundiária da Vila Palmeira situada no bairro Santo Afonso, ocupando o quadrante V-11-W-11 do mapa do Município.

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Aprovado projeto que dá nome de Alquibaldo Ferreira Saner a uma via pública

Aprovado projeto que dá nome de Alquibaldo Ferreira Saner a uma via pública

por Tatiane Souza — última modificação 21/06/2017 19h08

21/06/2017 – Por unanimidade, foi aprovado nesta quarta, 21, em primeiro turno, o Projeto de Lei n° 67/2017, de Naasom Luciano (PTB), que denomina rua Alquibaldo Ferreira Saner uma via pública sem denominação oficial. O trecho, objeto da matéria, se inicia na Solidariedade e segue em direção sudeste-leste até encontrar a rua da Divisa, tratando-se de arruamento de regularização fundiária da Vila Palmeira situada no bairro Santo Afonso, ocupando o quadrante V-11 do mapa do Município.

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Comissão de Direitos Humanos apresentará emenda a projeto sobre veículos de tração animal

Comissão de Direitos Humanos apresentará emenda a projeto sobre veículos de tração animal

por Maíra Kiefer — última modificação 21/06/2017 21h23

21/06/2017 - O uso de veículos de tração animal em Novo Hamburgo volta a ser tema de projeto de lei na Casa Legislativa. A matéria contida no PL n° 32/2017, do Executivo, foi abordada pela Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir) na última reunião, realizada na segunda-feira, 19. A questão já havia sido tratada no PL n° 122/2016, de Fufa Azevedo, vetado pelo Executivo. Agora, a administração municipal apresentou texto alternativo, o qual determina prazo de cinco anos para a proibição, em definitivo, da circulação de veículos de tração animal e de animais de tração nas vias públicas do Município, prevendo algumas ressalvas. Por enquanto, a proposta não prosseguirá o trâmite normal, porque os parlamentares que integram a comissão – Fernando Lourenço (SD), presidente, Professor Issur Koch (PP), secretário, e Enfermeiro Vilmar (PDT), relator – encaminharão emenda tratando de sanar a falta de exigências quanto aos cuidados com os animais.

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Câmara realiza última palestra do Projeto Vereador Mirim

Câmara realiza última palestra do Projeto Vereador Mirim

por Luís Francisco Caselani — última modificação 20/06/2017 20h31

20/06/2017 – O ciclo de encontros educativos entre a Câmara Municipal de Novo Hamburgo e estudantes de escolas do município, primeira parte do Projeto Vereador Mirim, chegou ao fim na tarde desta terça-feira, 20 de junho. Ao longo de cinco tardes, alunos de sete escolas acompanharam palestras com vereadores e servidores no Plenário da Câmara, conheceram as dependências do Palácio Cinco de Abril e identificaram as diversas funções do Poder Legislativo.

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Em vista projeto que prevê criação da Semana do Tradicionalismo Gaúcho

Em vista projeto que prevê criação da Semana do Tradicionalismo Gaúcho

por Jaime Freitas — última modificação 20/06/2017 00h02

19/06/2017 – O Projeto de Lei nº 38/2017, que cria a Semana do Tradicionalismo Gaúcho no calendário oficial do município de Novo Hamburgo, teve pedido de vista, por 10 dias, pelo vereador Sergio Hanich (PMDB). A semana de que trata o texto, de autoria dos vereadores Felipe Kuhn Braun (PDT) e Patricia Beck (PPS), será comemorada, anualmente, na penúltima semana do mês de agosto, respeitando o dia 22 de agosto, Dia Nacional do Folclore. A matéria seria apreciada em primeiro turno na sessão desta segunda-feira, 19.

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