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por Interlegis — última modificação 16/07/2019 18h38
Banco de notícias desta Casa Legislativa.
Cinco projetos de lei de vereadores suplentes entraram em tramitação na última semana

Cinco projetos de lei de vereadores suplentes entraram em tramitação na última semana

por Luís Francisco Caselani — última modificação 30/10/2017 22h46

30/10/2017 – Nas últimas duas semanas, diversos suplentes ajudaram a compor a formação do Plenário Luiz Oswaldo Bender. Juntos, cinco projetos de lei apresentados pelos parlamentares interinos entraram em tramitação após a leitura de suas ementas nas sessões da semana passada. A vereadora Márcia Glaser (PMDB), que substituiu ora Inspetor Luz, ora Raul Cassel, ambos de mesma afiliação partidária, foi a autora de duas dessas matérias.

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Câmara abre mão de parte de seu orçamento para 2018 para as áreas de saúde e segurança

Câmara abre mão de parte de seu orçamento para 2018 para as áreas de saúde e segurança

por Luís Francisco Caselani — última modificação 10/11/2017 18h40

27/10/2017 – A pedido da presidente da Câmara, vereadora Patricia Beck (PPS), as cúpulas administrativas da Prefeitura e do Legislativo reuniram-se no gabinete da prefeita Fátima Daudt no final da tarde desta sexta-feira, 27 de outubro, para solucionar divergências jurídicas sobre a elaboração da peça orçamentária do Legislativo para 2018. Após as discussões, chegou-se a uma composição para a readequação da proposta orçamentária. Patricia comprometeu-se a elucidar a situação junto aos demais vereadores para uma decisão conjunta sobre a revisão de valores a partir de uma real estimativa de gastos.

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Câmara assina termo de parceria com o Sesc

Câmara assina termo de parceria com o Sesc

por Luís Francisco Caselani — última modificação 27/10/2017 17h50

27/10/2017 – A presidente da Câmara Municipal de Novo Hamburgo, Patricia Beck (PPS) assinou na manhã desta sexta-feira, 27 de outubro, termo de parceria com o Serviço Social do Comércio do Rio Grande do Sul (Sesc/RS), que prevê 10% de desconto para servidores concursados e cargos eletivos e comissionados em serviços de academia, assistência odontológica, espetáculos e shows culturais oferecidos pelas unidades operacionais da instituição em Novo Hamburgo e em São Leopoldo. O contrato tem validade de um ano, podendo ser prorrogado mediante aditivo.

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Vereadores recebem garantia da ampliação de convênio com Sema/Fepam para aumento de licenciamento ambiental no município

Vereadores recebem garantia da ampliação de convênio com Sema/Fepam para aumento de licenciamento ambiental no município

por Jaime Freitas — última modificação 27/10/2017 12h25

27/10/2017 - Na última terça-feira, 24, a presidente do Legislativo hamburguense, Patricia Beck (PPS), e os vereadores Enio Brizola (PT) e Juliano Soli Silva (PP) participaram de uma reunião com dirigentes da Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Sema e da Fundação Estadual de Proteção Ambiental - Fepam. O objetivo foi sensibilizar os órgão estaduais e agilizar uma alteração no Convênio de Delegação de Competência para Licenciamento Ambiental entre a Fepam e o município de Novo Hamburgo, previsto para ocorrer apenas em 2018. Na oportunidade, após serem recebidos pela secretária do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Ana Pellini, que abriu os trabalhos do encontro, os parlamentares deram encaminhamento à demanda.

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Câmara entrega primeiro Prêmio Cientista Júnior na Mostratec

Câmara entrega primeiro Prêmio Cientista Júnior na Mostratec

por Luís Francisco Caselani — última modificação 27/10/2017 01h28

26/10/2017 – A maior feira de ciência e tecnologia da América Latina movimentou os pavilhões da Fenac ao longo dos últimos três dias. Jovens de todo o Brasil e de outros 19 países expuseram pesquisas em diferentes segmentos na Mostra Internacional de Ciência e Tecnologia – Mostratec, organizada pela Fundação Liberato. Na noite desta quinta-feira, 26 de outubro, a versão Júnior da Mostratec, voltada para estudantes de ensino fundamental, teve sua cerimônia de encerramento, com a revelação dos projetos de maior destaque. Pela primeira vez, a Câmara de Novo Hamburgo também participou diretamente do evento, entregando o Prêmio Cientista Júnior para as duas pesquisas com melhor avaliação entre as escolas hamburguenses.

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Em meio à Mostratec, Comissão de Meio Ambiente debate o trabalho de castração de animais no Município

Em meio à Mostratec, Comissão de Meio Ambiente debate o trabalho de castração de animais no Município

por Luís Francisco Caselani — última modificação 26/10/2017 20h28

26/10/2017 – Dando continuidade ao envolvimento da Câmara de Novo Hamburgo com a 32ª Mostra Internacional de Ciência e Tecnologia – Mostratec, o estande institucional do Legislativo instalado entre os projetos estudantis da feira recebeu na tarde desta quinta-feira, 26 de outubro, reunião extraordinária da Comissão de Meio Ambiente (Comam). Durante o encontro, os integrantes conversaram com o coordenador do Castramóvel, o médico-veterinário Maicon Faria, sobre o serviço de castração de animais de rua no Município.

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Coedu entrega demanda de professores estaduais à Assembleia Legislativa

Coedu entrega demanda de professores estaduais à Assembleia Legislativa

por Jaime Freitas — última modificação 26/10/2017 19h52

26/10/2017 - Nesta quinta-feira, 26, a Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia - Coedu, representada pelo seu presidente, Issur Koch (PP) e pelo relator, Gabriel Chassot (Rede), fizeram a entrega de uma carta à Assembleia Legislativa com revindicações dos professores estaduais de Novo Hamburgo, que vêm sendo prejudicados com o parcelamento do salário. O ato, acompanhado pela presidente do Legislativo hambuguense, Patricia Beck (PPS) foi realizado na reunião ordinária da Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle - Cofin, da Assembleia.

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Conselhos municipais solicitam apoio contra cortes no orçamento federal para a assistência social

Conselhos municipais solicitam apoio contra cortes no orçamento federal para a assistência social

por Luís Francisco Caselani — última modificação 25/10/2017 20h55

25/10/2017 – Representantes de conselhos representativos ligados à assistência social do Município compareceram à sessão da Câmara de Novo Hamburgo nesta quarta-feira, 25 de outubro, para apresentar a nota de repúdio redigida pelo Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) quanto aos cortes previstos para a área de assistência social na proposta orçamentária elaborada pelo Governo Federal para 2018. A nota aponta corte de investimentos discricionários em serviços, programas e projetos na casa de R$ 3,1 bilhões, o que representa uma redução de 98,05% no valor proposto pela Unidade Gestora do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), além do decréscimo de 1,33% (ou R$ 743 milhões) nas atividades obrigatórias, que compreendem benefícios a pessoas idosas e com deficiência.

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Guarda municipal é homenageado pela Câmara

Guarda municipal é homenageado pela Câmara

por Luís Francisco Caselani — última modificação 25/10/2017 20h31

25/10/2017 – O vereador Rafael Lucas (PDT) assinou voto de congratulações ao guarda municipal Emerson Edinei Lopes pelos 25 anos de trabalhos prestados à comunidade hamburguense. Para ratificar a homenagem, o parlamentar convidou o servidor a fazer uso da tribuna durante a sessão desta quarta-feira, 25 de outubro. Além de Rafael Lucas, outros vereadores também deixaram seus cumprimentos e ressaltaram o comprometimento do profissional de segurança pública.

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Câmara aprova destinação de 1,2% da receita corrente líquida a emendas parlamentares

Câmara aprova destinação de 1,2% da receita corrente líquida a emendas parlamentares

por Luís Francisco Caselani — última modificação 25/10/2017 20h27

25/10/2017 – Os vereadores hamburguenses votaram nesta quarta-feira, 25 de outubro, em regime de urgência, o Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 2/2017, assinado pelos 14 parlamentares, que acrescenta dispositivos quanto à elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA). O texto define que as emendas dos membros do Legislativo serão aprovadas no limite de 1,2% da receita corrente líquida prevista pela LOA. O projeto, que estabelece ainda que metade do montante deverá ser destinado a ações e serviços públicos de saúde, foi aprovado por unanimidade.

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Líder comunitário apresenta reivindicações que serão levadas a Brasília

Líder comunitário apresenta reivindicações que serão levadas a Brasília

por Luís Francisco Caselani — última modificação 25/10/2017 20h38

25/10/2017 – Durante a sessão desta quarta-feira, 25 de outubro, o líder comunitário Pedrinho de Oliveira, representante da Sociedade Novos Talentos, utilizou a tribuna para reforçar um anúncio que já havia realizado no início do mês.

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Em manifestação na tribuna, Sindicato dos Sapateiros se posiciona contrário à Reforma Trabalhista

Em manifestação na tribuna, Sindicato dos Sapateiros se posiciona contrário à Reforma Trabalhista

por Luís Francisco Caselani — última modificação 25/10/2017 20h20

25/10/2017 – Atendendo a requerimento do vereador Enio Brizola (PT), a presidente do Sindicato dos Sapateiros de Novo Hamburgo, Angélica Nascimento, fez uso da tribuna durante a sessão de quarta-feira, 25 de outubro, para falar sobre a passagem do Dia do Sapateiro. Angélica pediu orgulho para os profissionais da classe, mas destacou que o descontentamento com as Reformas Trabalhista e Previdenciária não tem permitido nenhuma celebração.

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Câmara aprova Gratificação de Responsabilidade Técnica para servidores do Executivo

Câmara aprova Gratificação de Responsabilidade Técnica para servidores do Executivo

por Luís Francisco Caselani — última modificação 25/10/2017 20h13

25/10/2017 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade na tarde desta quarta-feira, 25 de outubro, em primeiro turno, o Projeto de Lei nº 111/2017, que propõe a criação da Gratificação de Responsabilidade Técnica (GRT) para arquitetos, biólogos, engenheiros e geólogos das Administrações Direta e Indireta que possuam Anotação ou Registro de Responsabilidade Técnica chancelados pelos respectivos conselhos regionais. O adicional, que corresponderá a 45% do vencimento padrão do cargo ocupado, será concedido de modo gradual: a partir de 1º janeiro de 2018, a GRT será de 35%; em janeiro de 2019, o percentual pula para 40%; por fim, a partir de janeiro de 2020, o benefício chegará ao seu montante integral.

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Moção exalta realização da 32ª Mostratec

Moção exalta realização da 32ª Mostratec

por Luís Francisco Caselani — última modificação 25/10/2017 20h02

25/10/2017 – A Câmara Municipal de Novo Hamburgo aprovou na tarde desta quarta-feira, 25 de outubro, a Moção nº 33/2017, que manifesta aplauso à Fundação Escola Técnica Liberato Salzano Vieira da Cunha pela realização da 32ª Mostra Internacional de Ciência e Tecnologia (Mostratec), que ocorre ao longo da semana nos pavilhões da Fenac. O texto, proposto pelo vereador Enio Brizola (PT), destaca o incentivo ao gosto pela ciência na maior feira do gênero na América Latina, abrangendo 27 estados brasileiros e 20 países das Américas, África, Ásia e Europa.

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Projeto que estabelece prazo para a proibição do trânsito de veículos de tração animal recebe novo pedido de vista

Projeto que estabelece prazo para a proibição do trânsito de veículos de tração animal recebe novo pedido de vista

por Luís Francisco Caselani — última modificação 25/10/2017 19h52

25/10/2017 – O Projeto de Lei nº 32/2017, proposto pelo Executivo, que dispõe sobre normas para o uso de veículos de tração animal e de animais de montaria no Município, teve sua votação novamente adiada em 15 dias, após pedido de vista do vereador Ricardo Ritter – Ica (PDT). O objetivo da proposta, que seria apreciada em primeiro turno nesta quarta-feira, 25 de outubro, é estabelecer um controle sanitário e maximizar a qualidade de vida, o bem-estar e a liberdade animal, além de aumentar a segurança e otimizar o fluxo de trânsito em vias públicas.

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Novos Cidadãos de Novo Hamburgo serão intitulados em sessão solene

Novos Cidadãos de Novo Hamburgo serão intitulados em sessão solene

por Luís Francisco Caselani — última modificação 25/10/2017 19h26

25/10/2017 – No final de novembro, a Câmara se reunirá em solenidade para a entrega do título de Cidadão de Novo Hamburgo. Este ano, a honraria será concedida a duas pessoas com relevantes serviços prestados ao Município: o ex-prefeito Miguel Henrique Schmitz e o empresário e ex-dirigente do Esporte Clube Novo Hamburgo Rosalvo Antônio Johann. Nesta quarta-feira, 25 de outubro, os vereadores aprovaram em segundo turno o Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2017, assinado pelos 14 parlamentares, que determina os homenageados. O título de Cidadão é a maior distinção outorgada pela Câmara de Novo Hamburgo.

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Suplente Ivan Carlos participa da sessão desta quarta-feira

Suplente Ivan Carlos participa da sessão desta quarta-feira

por Luís Francisco Caselani — última modificação 25/10/2017 20h33

25/10/2017 – Substituindo o vereador Professor Issur Koch (PP), licenciado por um dia para tratar de assuntos particulares, o policial civil Ivan Carlos da Silva (PP), terceiro suplente da coligação, apresentou seu diploma à Mesa Diretora, prestou o compromisso legal e assumiu o posto interinamente na sessão desta quarta-feira, 25 de outubro. Aos 51 anos, Ivan ocupou pela primeira vez uma cadeira no Plenário Luiz Oswaldo Bender.

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Mostratec recebe jovens cientistas de 20 países

Mostratec recebe jovens cientistas de 20 países

por Daniele Silva — última modificação 25/10/2017 11h19

24/10/2017 - Mais de 700 trabalhos científicos dos 27 estados do Brasil e de outros 20 países integram a 32ª Mostra Internacional de Ciência e Tecnologia, que teve sua abertura oficial na tarde desta terça, 24, nos pavilhões da Fenac. O evento contou com a participação do secretário de Obras do Estado, Fabiano Pereira, representando o governador José Ivo Sartori; do deputado estadual Tarcisio Zimmermann, representando o presidente da Assembleia Legislativa, Edegar Pretto; da prefeita de Novo Hamburgo, Fátima Daudt; do vice-presidente da Câmara, Naasom Luciano, do presidente da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia do Legislativo hamburguense, Issur Koch (PP); entre outras autoridades estaduais e municipais.

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 Câmara está presente na Mostratec 2017

Câmara está presente na Mostratec 2017

por Daniele Silva — última modificação 24/10/2017 20h51

24/10/2017 – A Câmara de Novo Hamburgo está presente na 32ª Mostratec. O estande institucional do Legislativo hamburguense tem por objetivo prestigiar os jovens participantes da feira, promover encontros entre vereadores e representantes da educação, além de realizar a cobertura do evento com um estúdio da TV Câmara nos pavilhões da Fenac.

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Em reunião da Coedu na Mostratec, professores exaltam consolidação da pesquisa científica como propulsora da educação

Em reunião da Coedu na Mostratec, professores exaltam consolidação da pesquisa científica como propulsora da educação

por Luís Francisco Caselani — última modificação 24/10/2017 20h40

24/10/2017 – A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia (Coedu) reuniu-se extraordinariamente na tarde desta terça-feira, 24 de outubro, para um momento diferente. Instalado no estande da Câmara de Novo Hamburgo na Mostratec, nos pavilhões da Fenac, um grupo de cinco professores, mediado pelo presidente da Coedu, Professor Issur Koch (PP), debateu o crescimento da feira organizada pela Fundação Liberato e os impactos do incentivo à investigação científica na educação e na construção pessoal de cada aluno.

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Vereadores aprovam decreto que concede títulos de Cidadão de Novo Hamburgo a Miguel Schmitz e Rosalvo Johann

Vereadores aprovam decreto que concede títulos de Cidadão de Novo Hamburgo a Miguel Schmitz e Rosalvo Johann

por Daniele Silva — última modificação 24/10/2017 12h32

23/10/2017 – A Câmara aprovou em primeiro turno nesta segunda-feira, 23 de outubro, o Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2017, assinado pelos 14 vereadores, que concede ao ex-prefeito Miguel Henrique Schmitz e ao empresário e ex-dirigente do Esporte Clube Novo Hamburgo Rosalvo Antônio Johann os títulos de Cidadão de Novo Hamburgo. A honraria, entregue anualmente a pessoas que tenham prestado relevantes serviços ao Município, é a maior distinção outorgada pela Câmara de Novo Hamburgo.

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Novo Hamburgo terá política de combate à obesidade

Novo Hamburgo terá política de combate à obesidade

por Daniele Silva — última modificação 23/10/2017 21h47

23/10/2017 – Os parlamentares hamburguenses aprovaram por unanimidade na sessão desta segunda-feira, 18 de outubro, em segundo turno, o Projeto de Lei nº 101/2017, de autoria do vereador Naasom Luciano (PTB), que institui a Política Municipal de Combate à Obesidade. O objetivo da Obesidade Zero, como foi chamada a proposta, é implementar ações intersetoriais e multidisciplinares contra o sobrepeso adulto e infantil, por meio de iniciativas tanto preventivas quanto de diagnóstico e tratamento.

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Vereadores aprovam parecer do TCE sobre contas de 2014 do Executivo

Vereadores aprovam parecer do TCE sobre contas de 2014 do Executivo

por Daniele Silva — última modificação 23/10/2017 21h28

23/10/2017 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou em segundo turno na sessão desta segunda-feira, 23, o Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2017, assinado pela Mesa Diretora, que acolhe o parecer favorável do Tribunal de Contas do Estado (TCE) aprovando as contas do Executivo referentes ao exercício financeiro de 2014, durante a gestão do então prefeito Luis Lauermann e do vice-prefeito Roque Serpa. O projeto recebeu aprovação unânime dos vereadores. Conforme reza a Constituição Federal, o parecer só deixaria de prevalecer por decisão de dois terços do Plenário.

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Aprovado rateio de despesas para manutenção de casa de bombas em São Leopoldo

Aprovado rateio de despesas para manutenção de casa de bombas em São Leopoldo

por Daniele Silva — última modificação 23/10/2017 21h51

23/10/2017 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 23 de outubro, em segundo turno, o Projeto de Lei nº 93/2017, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Município a firmar convênio com a Prefeitura de São Leopoldo para o rateio dos custos de manutenção e serviços na bacia de acumulação da Casa de Bombas 05, localizada na cidade vizinha. O valor inicial do repasse seria de R$ 70 mil anuais, podendo ser alterado pela Lei Orçamentária Anual ou por aditivos contratuais.

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Ricardo Ritter volta a assumir cadeira na Câmara de Novo Hamburgo

Ricardo Ritter volta a assumir cadeira na Câmara de Novo Hamburgo

por Daniele Silva — última modificação 23/10/2017 21h44

23/10/2017 – Por motivos de saúde, o vereador Enfermeiro Vilmar (PDT) permanecerá afastado do cargo até o dia 29 de outubro. Durante o período, seu posto será ocupado pelo segundo suplente de seu partido, Ricardo Ritter, o Ica. O primeiro suplente, Rafael Lucas, já exerce a vereança interinamente em substituição a Felipe Kuhn Braun, licenciado para tratar de assuntos particulares. Ica assumiu o cargo na sessão desta segunda-feira, dia 23.

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Projeto que trata da criação do projeto de sugestão recebe parecer favorável da Cojur

Projeto que trata da criação do projeto de sugestão recebe parecer favorável da Cojur

por Luís Francisco Caselani — última modificação 23/10/2017 21h10

23/10/2017 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) da Câmara de Novo Hamburgo analisou cinco projetos em reunião no final da tarde desta segunda-feira, 23 de outubro. O presidente Naasom Luciano (PTB), o relator Raul Cassel (PMDB) e o suplente Rafael Lucas (PDT) – substituindo o secretário Felipe Kuhn Braun (PDT), licenciado para tratar de interesses particulares – decidiram pela continuidade da tramitação de três matérias. Entre elas, o Projeto de Resolução nº 13/2017, de autoria da Mesa Diretora, que altera o Regimento Interno a fim de validar a inclusão de projetos de sugestão entre os objetos de deliberação da Câmara.

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Comissões da Câmara promovem reunião para solucionar problemas de segurança na EMEI Branca de Neve

Comissões da Câmara promovem reunião para solucionar problemas de segurança na EMEI Branca de Neve

por Maíra Kiefer — última modificação 20/10/2017 22h43

20/10/2017 - A partir de iniciativa das Comissões de Segurança Pública e de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, foram debatidas nesta sexta-feira, 20, possíveis soluções para inibir assaltos e furtos à Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEI) Branca de Neve, localizada no Parque do Trabalhador. Além de parlamentares que compõem os grupos de trabalho, estiveram presentes representantes dos órgãos competentes e pais de alunos da instituição. O encontro ocorreu na sede do Legislativo.

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Rede Laço Lilás terá sistema integrado de acompanhamento às vítimas de violência doméstica

Rede Laço Lilás terá sistema integrado de acompanhamento às vítimas de violência doméstica

por Daniele Silva — última modificação 20/10/2017 18h51

20/10/2017 - O fluxo de atendimento às vítimas da violência de gênero, por meio da Rede Integrada Laço Lilás, foi tema de reunião técnica realizada nesta sexta, 20, na sede do Legislativo. O grupo, que tem por objetivo integrar os órgãos e entidades que atuam no setor em Novo Hamburgo, reúne Câmara, Brigada Militar, Polícia Civil, Patrulha Maria da Penha, Defensoria Pública, Juizado de Violência Doméstica, Coordenadoria de Políticas Públicas para as Mulheres, Ministério Público, Centro de Referência Viva Mulher e Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – Comdim.

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Miguel Schmitz e Rosalvo Johann são escolhidos Cidadãos de Novo Hamburgo

Miguel Schmitz e Rosalvo Johann são escolhidos Cidadãos de Novo Hamburgo

por Luís Francisco Caselani — última modificação 19/10/2017 20h52

19/10/2017 – Entrou em tramitação esta semana o Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2017, assinado pelos 14 vereadores, que concede ao ex-prefeito Miguel Henrique Schmitz e ao empresário e ex-dirigente do Esporte Clube Novo Hamburgo Rosalvo Antônio Johann os títulos honoríficos de Cidadão de Novo Hamburgo. A honraria, entregue anualmente a pessoas que tenham prestado relevantes serviços ao Município, é a maior distinção outorgada pela Câmara de Novo Hamburgo.

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Serjão propõe vistoria da Secretaria de Obras no bairro Canudos

Serjão propõe vistoria da Secretaria de Obras no bairro Canudos

por Daniele Silva — última modificação 19/10/2017 16h51

19/10/2017 - Os vereadores encaminharam 82 pedidos de providências durante esta semana. O peemedebista Sergio Hanich solicita vistoria da Secretaria de Obras na rua Bartolomeu de Gusmão até a esquina com a rua Florença, no bairro Canudos. Pede também estudo de viabilidade para colocação de quebra-molas na rua Ícaro, no bairro Canudos.

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