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por Interlegis — última modificação 16/07/2019 18h38
Banco de notícias desta Casa Legislativa.
Comissões aprovam tramitação de projeto que doa imóveis para construção de habitações do Minha Casa Minha Vida

Comissões aprovam tramitação de projeto que doa imóveis para construção de habitações do Minha Casa Minha Vida

por Luís Francisco Caselani — última modificação 08/08/2017 13h14

07/08/2017 – As Comissões de Competitividade, Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento (Cofin) e de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) da Câmara de Novo Hamburgo aprovaram nesta segunda-feira, 7 de agosto, a continuidade de tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 8/2017. Proposto pelo Poder Executivo, o texto autoriza a doação de bens imóveis localizados na Vila Palmeira, no bairro Santo Afonso, para o Fundo de Arrendamento Residencial, administrado pela Caixa Econômica Federal. Os imóveis cedidos deverão ser utilizados para a construção de unidades habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida, do Governo Federal.

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Integrantes do Parlamento Metropolitano apresentam projeto de contribuição social em defesa da causa animal

Integrantes do Parlamento Metropolitano apresentam projeto de contribuição social em defesa da causa animal

por Luís Francisco Caselani — última modificação 08/08/2017 13h17

07/08/2017 – O presidente da Comissão de Proteção e Bem-Estar Animal do Parlamento Metropolitano, o vereador de Igrejinha Dirceu Linden Junior (PSD), e o vice-presidente, o vereador canoense Cris Moraes (PV), estiveram na Câmara de Novo Hamburgo na tarde desta segunda-feira, 7 de agosto, para apresentar o projeto Um por Todos. A proposta consiste na inclusão de uma taxa de contribuição social no valor de um real em mensalidades de água ou luz, com a quantia sendo revertida a um fundo municipal de bem-estar animal. Os parlamentares estão percorrendo cidades da Região Metropolitana a fim de ampliar e endossar a discussão.

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Presidente do Legislativo recebe visita de deputados federal e estadual

Presidente do Legislativo recebe visita de deputados federal e estadual

por Jaime Freitas — última modificação 09/08/2017 20h51

04/08/2017 - A presidente da Câmara de Novo Hamburgo, Patricia Beck (PPS), recebeu nesta sexta-feira, 04, no Plenário da Câmara, a visita do deputado federal Roberto Freire, presidente nacional do Partido Popular Socialista (PPS), e da deputada estadual Any Ortiz, do mesmo partido. Durante a visita, os deputados estavam acompanhados de lideranças dos diretórios municipais do PPS em Novo Hamburgo (Cléber Moura, presidente), Estância Velha (Luciano Kroeff, vice-prefeito), Canoas (vereador Alexandre Gonçalves) e do diretório estadual (Sérgio Camps, presidente).

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Escola Elvira Brandi Grin elege seus vereadores mirins

Escola Elvira Brandi Grin elege seus vereadores mirins

por Luís Francisco Caselani — última modificação 15/08/2018 18h31

04/08/2017 – O Projeto Vereador Mirim, organizado pela Câmara de Novo Hamburgo em parceria com a Secretaria de Educação, passa agora por seu período eleitoral. Até o dia 11 de agosto, as sete escolas municipais que aderiram à iniciativa escolherão seus dois vereadores titulares e um suplente, que ocuparão as bancadas do Plenário em sessões nos meses de agosto e novembro. Nesta sexta-feira, 4, foi a vez da Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Elvira Brandi Grin.

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Projeto cria cargos de agente administrativo e de leitura na Comusa

Projeto cria cargos de agente administrativo e de leitura na Comusa

por Luís Francisco Caselani — última modificação 04/08/2017 19h56

04/08/2017 – Durante as sessões de segunda, 31 de julho, e quarta-feira, 2 de agosto, foram lidas as ementas de três projetos de lei, um projeto de lei complementar, um de resolução e uma moção, dando início ao seu trâmite na Câmara de Novo Hamburgo. Os quatro projetos de lei foram apresentados pelo Poder Executivo. Um deles, o PL nº 91/2017, coloca em extinção os cargos de agente de relacionamento com o cliente I e II da Comusa e cria os cargos de agente administrativo e agente de leitura e apoio. Com isso, seriam substituídas 63 vagas de emprego público.

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Comissão de Meio Ambiente realizará audiência pública sobre gestão de resíduos

Comissão de Meio Ambiente realizará audiência pública sobre gestão de resíduos

por Luís Francisco Caselani — última modificação 03/08/2017 20h07

03/08/2017 – A Comissão de Meio Ambiente (Comam) da Câmara recebeu representantes dos catadores hamburguenses na tarde de quarta-feira, 2 de agosto, para debater o novo Plano Municipal de Resíduos. A preocupação apresentada pelos recicladores se atinha à iniciativa de mecanização do processo de recolhimento, com a instalação de contêineres para o depósito de resíduos. Para dar amplitude à discussão, a Comam decidiu pela organização de uma audiência pública, que deverá contar com a presença de representantes de outros municípios que aderiram à prática para expor os prós e contras da medida. O encontro está programado para o dia 24 de agosto, a partir das 19 horas, no Plenário da Câmara.

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Vilmar pede ambulância permanente no Parcão

Vilmar pede ambulância permanente no Parcão

por Daniele Silva — última modificação 03/08/2017 20h10

03/08/2017 - Nesta semana, os vereadores apresentaram 161 indicações e pedidos de providências. Enfermeiro Vilmar (PDT) solicitou a presença de uma ambulância permanente e equipada para atender socorros básicos no Parcão. Ainda no Parque Henrique Luis Roessler, o vereador pediu o aumento do efetivo por parte da Guarda Municipal. Já no bairro Canudos, a remoção de galhos na rua Quirinal.

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Câmara aprova convocação da Vigilância Sanitária para debater situação de feirantes

Câmara aprova convocação da Vigilância Sanitária para debater situação de feirantes

por Luís Francisco Caselani — última modificação 02/08/2017 21h36

02/08/2017 – Os vereadores de Novo Hamburgo aprovaram na Ordem do Dia da sessão desta segunda-feira, 2 de agosto, o Requerimento nº 902/2017, de autoria dos parlamentares Fernando Lourenço (SD) e Gerson Peteffi (PMDB), que convoca a coordenadora do Departamento de Vigilância Sanitária do Município, Lisa Gaspar Ávila, para explicar a ação proposta pela Prefeitura em regularizar a situação dos feirantes. A coordenadora deverá comparecer à sessão do dia 14.

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Catadores questionam implantação de contêineres de resíduos

Catadores questionam implantação de contêineres de resíduos

por Luís Francisco Caselani — última modificação 02/08/2017 21h23

02/08/2017 – Atendendo a requerimento verbal do vereador Enio Brizola (PT), representantes da classe de catadores, responsáveis pelo recolhimento e separação de resíduos no Município, participaram da sessão desta quarta-feira, 2 de agosto. Eles utilizaram a tribuna para manifestar seu descontentamento com a proposta apresentada pela Prefeitura de instalar contêineres coletores de resíduos na área central da cidade. O assunto também foi tema de reunião da Comissão de Meio Ambiente (Comam) minutos antes da sessão.

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Critérios para implantação de redutores de velocidade são explicados na Câmara

Critérios para implantação de redutores de velocidade são explicados na Câmara

por Luís Francisco Caselani — última modificação 02/08/2017 21h07

02/08/2017 – O diretor de Trânsito da Prefeitura, Ricardo Schiavon, participou da sessão desta quarta-feira, 2 de agosto, para explicar os critérios adotados pela Administração para a implantação de redutores de velocidade nas vias do Município. O convite partiu do vereador Fernando Lourenço (SD), por meio do Requerimento nº 825/2017, aprovado pelos demais parlamentares.

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Mantido veto integral ao projeto sobre uso de veículos de tração animal no Município

Mantido veto integral ao projeto sobre uso de veículos de tração animal no Município

por Luís Francisco Caselani — última modificação 02/08/2017 19h25

02/08/2017 – Os vereadores mantiveram, por unanimidade, o veto integral ao PL n° 122/2015, do ex-vereador Fufa Azevedo, que dispõe sobre o uso de veículos de tração animal e o bem-estar de animais de grande porte, e institui o Programa de Redução Gradativa do Número de Veículos de Tração Animal. A decisão ocorreu em turno único na sessão desta quarta-feira, 2. Contudo, a Administração já protocolou o PL nº 32/2017, com o mesmo tema, que está tramitando nas comissões permanentes da Casa e deve ser votado em breve.

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Presidente do Legislativo promulga três leis nesta quarta-feira

Presidente do Legislativo promulga três leis nesta quarta-feira

por Jaime Freitas — última modificação 02/08/2017 16h18

02/08/2017 – A presidente do Legislativo hamburguense, Patrícia Beck (PPS), promulgou na manhã desta quarta-feira, 2, a Lei n° 3.038/17, que institui o Programa Adote uma Lixeira, do vereador Fernando Lourenço (SD), a Lei n° 3.036/17, que institui o Ensino de Xadrez nas Escolas de Ensino Fundamental do vereador Inspetor Luz (PMDB), e a Lei 3.037/17, do vereador Enio Brizola (PT), que dispõe sobre a Regulamentação de pavimentações e de recapeamento asfáltica.

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Rotulagem de alimentos é tema de palestra para servidores

Rotulagem de alimentos é tema de palestra para servidores

por Luís Francisco Caselani — última modificação 01/08/2017 18h08

1º/08/2017 – Funcionários da Câmara de Novo Hamburgo participaram na manhã desta terça-feira, 1º de agosto, da primeira de uma série de quatro oficinas que abordam aspectos da qualidade de vida no trabalho e no cotidiano. Os encontros ocorrem ao longo do mês de agosto por meio da parceria entre a Escola do Legislativo e o projeto Viva Mais, do Ipasem. O tema da palestra inicial foi a rotulagem de alimentos.

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Gestores falam sobre impasse envolvendo demissão de servidores da Comur

Gestores falam sobre impasse envolvendo demissão de servidores da Comur

por Jaime Freitas — última modificação 01/08/2017 17h45

31/07/2017 – O diretor-geral da Comur, Joel Gross, e a presidente da Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo (FSNH), Cláudia Schenkel, foram convocados para a sessão desta segunda-feira, 31, para falar sobre o impasse envolvendo a demissão de servidores concursados da autarquia que exercem cargo de porteiro na Fundação. Os vereadores Enio Brizola (PT), Gabriel Chassot (Rede), Nor Boeno (PT), Patricia Beck (PPS), Professor Issur Koch (PP) e Raul Cassel (PMDB) foram os autores do requerimento verbal para a convocação dos gestores públicos.

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Vereador de Porto Alegre fala sobre regulamentação dos aplicativos para transporte individual na Capital

Vereador de Porto Alegre fala sobre regulamentação dos aplicativos para transporte individual na Capital

por Jaime Freitas — última modificação 01/08/2017 00h57

31/07/2017 – O presidente do Parlamento Metropolitano e vereador da Capital, Mauro Pinheiro (Rede), ocupou a tribuna na noite desta segunda-feira, 31, para falar sobre a regulamentação de serviço de transporte individual privado de passageiros baseado em tecnologia de comunicação em rede, no município de Porto Alegre. Pinheiro veio à Câmara por iniciativa do vereador Naasom Luciano (PTB).

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Município terá rua em homenagem ao Professor Acylino Aloísio Vogel

Município terá rua em homenagem ao Professor Acylino Aloísio Vogel

por Jaime Freitas — última modificação 31/07/2017 23h17

31/07/2017 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade na sessão desta segunda-feira, 31, a atribuição do nome Professor Acylino Aloísio Vogel a uma via pública sem denominação oficial na Vila Palmeira, no bairro Santo Afonso. A proposta foi apresentada pelo vereador Felipe Kuhn Braun (PDT) por meio do Projeto de Lei nº 61/2017. A via, criada a partir de arruamento no processo de regularização fundiária na região, tem início na Rua 16 e segue em direção norte/noroeste até encontrar a Rua Vista Alegre.

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Aprovado projeto que regulamenta uso de recursos de alienação de bens públicos

Aprovado projeto que regulamenta uso de recursos de alienação de bens públicos

por Jaime Freitas — última modificação 31/07/2017 23h14

31/07/2017 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade na sessão desta segunda-feira, 31 de julho, em segundo turno, o Projeto de Lei nº 49/2017. Proposta pelo vereador Raul Cassel (PMDB), a matéria proíbe a utilização de recursos oriundos da alienação de bens públicos municipais, móveis ou imóveis, para pagamento de folha salarial e restringe o investimento dos valores nas áreas de saúde, segurança, obras e infraestrutura.

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Executivo deve encaminhar relatório sobre andamento de obras

Executivo deve encaminhar relatório sobre andamento de obras

por Jaime Freitas — última modificação 31/07/2017 23h12

31/07/2017 – A Câmara de Novo Hamburgo debateu em plenário o Projeto de Lei nº 43/2017, de autoria dos vereadores Professor Issur Koch (PP) e Sergio Hanich (PMDB), que prevê que o Executivo encaminhe relatório ao Legislativo sobre as obras até 30 dias antes da data prevista para sua inauguração. O documento deverá ser enviado aos membros da Mesa Diretora da Câmara. A aprovação em segundo turno foi realizada na sessão desta segunda-feira, 31.

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Comissões analisaram sete projetos nesta segunda-feira

Comissões analisaram sete projetos nesta segunda-feira

por Luís Francisco Caselani — última modificação 31/07/2017 21h17

31/07/2017 – Duas comissões permanentes da Câmara de Novo Hamburgo se reuniram ao longo da tarde desta segunda-feira, 31 de julho. A Comissão de Competitividade, Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento (Cofin) voltou a acompanhar o projeto que elabora o Plano Plurianual. Já a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur), composta por seu presidente, Naasom Luciano (PTB), seu relator, Raul Cassel (PMDB), e seu secretário, Felipe Kuhn Braun (PDT), analisou seis projetos, dispondo sobre o prosseguimento do trâmite ou o arquivamento das matérias.

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Por questões técnicas, telefones da Câmara não funcionarão entre 8h e 11h de quinta-feira

Por questões técnicas, telefones da Câmara não funcionarão entre 8h e 11h de quinta-feira

por Maíra Kiefer — última modificação 31/07/2017 21h05

31/07/2017 - Os telefones fixos do Legislativo não funcionarão entre as 8h e 11h de quinta-feira, dia 3, em virtude da troca da empresa prestadora de serviço nessa área.

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Projeto regulamenta prazo máximo de 60 dias para primeiro tratamento de pacientes com câncer

Projeto regulamenta prazo máximo de 60 dias para primeiro tratamento de pacientes com câncer

por Luís Francisco Caselani — última modificação 28/07/2017 19h13

28/07/2017 – Três projetos de lei entraram em tramitação esta semana, com a leitura de suas ementas durante as sessões de segunda, 24, e quarta-feira, 26. Proposto pela Câmara, o Projeto de Lei nº 88/2017 institui que pessoas com neoplasia maligna, ou câncer, tenham acesso gratuito a todos os tratamentos necessários pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Os pacientes deverão receber o primeiro tratamento até 60 dias após o recebimento do diagnóstico, seja por realização de intervenção cirúrgica, sessão de radioterapia ou quimioterapia ou, em casos específicos, cuidados paliativos, conforme protocolos clínicos do Ministério da Saúde.

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Polo regional do Parlamento Metropolitano propõe realização de audiência pública sobre defasagem do efetivo policial

Polo regional do Parlamento Metropolitano propõe realização de audiência pública sobre defasagem do efetivo policial

por Luís Francisco Caselani — última modificação 28/07/2017 19h09

28/07/2017 – Vereadores do Polo do Vale do Sapateiro do Parlamento Metropolitano (PM) encontraram-se na manhã desta sexta-feira, 28 de julho, no Plenarinho da Câmara de Novo Hamburgo, para uma reunião de trabalho que definiu diretrizes de atuação da regional. O debate levantou algumas demandas prioritárias dos oito municípios que compõem o polo, em especial na área de segurança pública. O entendimento dos presentes é que haja uma mobilização para a conquista de maior efetivo policial para a região. O primeiro passo será a organização de uma audiência pública envolvendo autoridades estaduais. A ideia inicial é que a audiência seja realizada no dia 16 de agosto, às 19 horas, na Câmara de Novo Hamburgo.

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Patricia pede instalação de pontos de energia e banheiros nas feiras de agricultura

Patricia pede instalação de pontos de energia e banheiros nas feiras de agricultura

por Maíra Kiefer — última modificação 27/07/2017 21h56

27/07/2017 - Nesta semana, foram apresentados 107 indicações e pedidos de providências pelos vereadores hamburguenses. A presidente do Legislativo, Patricia Beck (PPS), solicita instalações de banheiros químicos e pontos de energia nas feiras do agricultor de Novo Hamburgo, especialmente na rua Lima e Silva, próximo à Catedral São Luiz. Conforme a parlamentar, com o pedido, os produtores poderão utilizar estufas, aquecedores, aparelhos de refrigeração e outros eletrodomésticos. O objetivo é valorizar os eventos que são de grande importância e utilidade para a população hamburguense, além de adequar a venda de alguns produtos perecíveis à legislação vigente.

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Câmara recebe visita de vereadores de Sapiranga

Câmara recebe visita de vereadores de Sapiranga

por Luís Francisco Caselani — última modificação 27/07/2017 20h53

27/07/2017 – Um grupo de três vereadores do município de Sapiranga esteve na tarde desta quinta-feira, 27 de julho, na Câmara de Novo Hamburgo. Recebidos pela presidente da Casa, Patricia Beck (PPS), os parlamentares conheceram a estrutura e o organograma adotados pelo Legislativo e compartilharam experiências e dúvidas.

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Câmara intercede, mas Comur descarta reverter demissão de porteiros

Câmara intercede, mas Comur descarta reverter demissão de porteiros

por Tatiane Souza — última modificação 28/07/2017 14h03

27/07/2017 – Mais uma reunião foi realizada na manhã desta quinta-feira, 27, na Prefeitura, com o objetivo de solucionar o impasse envolvendo a demissão de servidores concursados da Comur que exercem cargo de porteiro na Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo. Mesmo com a intervenção do Legislativo, não houve avanços na negociação. Representantes da administração municipal, da Fundação de Saúde, da Comur, dos vereadores e dos porteiros expuseram seus lados, mas a decisão das demissões foram mantidas.

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Novo Hamburgo sediará reunião regional do Parlamento Metropolitano

Novo Hamburgo sediará reunião regional do Parlamento Metropolitano

por Luís Francisco Caselani — última modificação 27/07/2017 19h40

27/07/2017 – A Câmara de Novo Hamburgo receberá na manhã desta sexta-feira, 28 de julho, vereadores das cidades de Araricá, Campo Bom, Dois Irmãos, Estância Velha, Ivoti, Nova Hartz e Sapiranga para a segunda reunião do Polo do Vale do Sapateiro, uma das subdivisões do Parlamento Metropolitano (PM), em 2017. Será o primeiro encontro da regional desde a eleição da Mesa Diretora do PM, no último dia 14, em Porto Alegre. A reunião será realizada a partir das 9h30min.

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Cojur pede vista a projeto que autoriza o direito a opção por cesariana

Cojur pede vista a projeto que autoriza o direito a opção por cesariana

por Luís Francisco Caselani — última modificação 27/07/2017 17h35

27/07/2017 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) da Câmara de Novo Hamburgo analisou cinco matérias em reunião extraordinária na tarde de quarta-feira, 26 de julho. Presidida pelo relator Raul Cassel (PMDB), na companhia do secretário Felipe Kuhn Braun (PDT), a comissão decidiu pela redação de parecer favorável ao prosseguimento do trâmite de quatro projetos e pediu vista do Projeto de Lei nº 77/2017, de autoria dos vereadores Enfermeiro Vilmar (PDT) e Patricia Beck (PPS). Em licença saúde de 10 dias, o presidente da Cojur, Naasom Luciano (PTB), não pôde comparecer à reunião.

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Consultor da Secretaria Nacional da Juventude apresenta programa ID Jovem

Consultor da Secretaria Nacional da Juventude apresenta programa ID Jovem

por Luís Francisco Caselani — última modificação 26/07/2017 21h54

26/07/2017 – Atendendo a requerimento verbal do vereador Sergio Hanich (PMDB), o consultor da Secretaria Nacional da Juventude Alan Ojeda utilizou a tribuna para divulgar o programa ID Jovem, do Governo Federal. A iniciativa garante aos jovens de baixa renda, de 15 a 29 anos, acesso a benefícios relacionados à cultura e à mobilidade, previstos no Estatuto da Juventude – Lei Federal n° 12.852/2013.

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Chefe de Gabinete da Prefeita presta esclarecimentos sobre a atuação de sua pasta

Chefe de Gabinete da Prefeita presta esclarecimentos sobre a atuação de sua pasta

por Luís Francisco Caselani — última modificação 26/07/2017 21h50

26/07/2017 – O chefe de Gabinete da Prefeita, Raizer Ferreira, compareceu à sessão ordinária desta quarta-feira, 26 de julho, para elucidar o alcance de suas atribuições como titular da pasta. A convocação foi realizada por meio do Requerimento nº 837/2017, assinado pelos vereadores Gabriel Chassot (Rede), Professor Issur Koch (PP), Enio Brizola e Nor Boeno (ambos do PT), Gerson Peteffi, Inspetor Luz, Raul Cassel e Sergio Hanich (todos do PMDB).

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Câmara aprova moção de apelo pelo aumento do efetivo da Brigada Militar

Câmara aprova moção de apelo pelo aumento do efetivo da Brigada Militar

por Luís Francisco Caselani — última modificação 26/07/2017 21h22

26/07/2017 – Os vereadores de Novo Hamburgo aprovaram por unanimidade na sessão desta quarta-feira, 26 de julho, a Moção nº 20/2017. Apresentado pela vereadora Patricia Beck (PPS) e assinada por todos os parlamentares, o texto manifesta apelo ao Governo do Estado para que aumente o número de policiais militares que serão chamados para atuar no Vale do Sinos e, em especial, no Município.

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