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Câmara manifesta aplauso ao Programa Catavida
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 15/08/2018 18h3723/08/2017 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou em decisão unânime na tarde desta quarta-feira, 23 de agosto, a Moção nº 24/2017, apresentada pelo vereador Enio Brizola (PT). O texto manifesta aplauso ao Programa de Gestão Social de Resíduos Sólidos Catavida por sua inclusão na lista de iniciativas agraciadas com o certificado do Prêmio Fundação Banco do Brasil de Tecnologia Social 2017.
Em vista projeto que abre crédito adicional especial para aquisição de equipamentos para a saúde
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 24/08/2017 20h0323/08/2017 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou nesta quarta-feira, 23 de agosto, o pedido de vista de dois dias ao Projeto de Lei nº 87/2017. Apresentado pelo Poder Executivo, o texto solicita a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 2.749.962,58 para a aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a rede municipal de saúde. Os recursos, não previstos pela Lei Orçamentária Anual (LOA), são oriundos de repasses da União recebidos no mês de junho.
Vereadores aprovam doação de bens imóveis para construção de habitações do Minha Casa Minha Vida
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 24/08/2017 20h0123/08/2017 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade, em primeiro turno, na tarde desta quarta-feira, 23 de agosto, o Projeto de Lei Complementar nº 8/2017. De autoria do Executivo, o texto autoriza a doação de bens imóveis localizados na Vila Palmeira, no bairro Santo Afonso, para o Fundo de Arrendamento Residencial, administrado pela Caixa Econômica Federal. Os imóveis cedidos deverão ser utilizados para a construção de unidades habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida, do Governo Federal.
Câmara derruba veto a projeto que permite vacinação domiciliar a pessoas com necessidades especiais
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 31/10/2017 16h5123/08/2017 – Os vereadores hamburguenses rejeitaram, por 12 votos a dois, o veto integral da prefeita Fátima Daudt ao Projeto de Lei nº 9/2017, proposto por Gerson Peteffi (PMDB). Com a decisão, tomada durante a sessão desta quarta-feira, 23 de agosto, a matéria volta à Prefeitura, para que a chefe do Executivo providencie sua promulgação. Caso a publicação não ocorra em 48 horas, caberá à presidente da Câmara, Patricia Beck (PPS), promulgá-la.
Comissão de Finanças debate critérios para utilização de espaços públicos para eventos
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 22/08/2017 21h3722/08/2017 – A Comissão de Competitividade, Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento (Cofin) reuniu-se na tarde de segunda-feira, 21 de agosto, com representantes de segmentos culturais e da Prefeitura para tratar sobre os mecanismos de utilização de espaços públicos para a realização de eventos comunitários. O encontro foi orquestrado a partir de uma insegurança quanto aos regramentos para a cessão de uso dos espaços, devido a um cruzamento de informações desconexas.
Audiência pública debaterá novo plano municipal de gestão de resíduos
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 22/08/2017 20h1822/08/2017 – A Câmara de Novo Hamburgo realizará nesta quinta-feira, 24 de agosto, audiência pública para debater o novo plano municipal de gestão de resíduos sólidos e seu impacto no trabalho dos catadores. O encontro, que promete dar amplitude a um debate aberto no começo do mês entre o Legislativo e integrantes do Programa Catavida e do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis, foi proposto pela Comissão de Meio Ambiente (Comam) a partir do Requerimento nº 909/2017. A audiência terá início às 19 horas, no Plenário da Câmara, na rua Almirante Barroso, 261, no Centro.
Comissão acompanhará trabalho dos produtores de Lomba Grande
— por Daniele Silva — última modificação 22/08/2017 00h2021/08/2017 – A Comissão Especial de Apoio ao Trabalho do Pequeno Agricultor de Lomba Grande foi criada por meio de requerimento verbal do vereador Gerson Peteffi (PMDB). O grupo de trabalho deverá buscar soluções para o impasse criado entre os produtores rurais e a Vigilância Sanitária, que proibiu a comercialização de alguns produtos nas feiras locais. A comissão será integrada por Peteffi, Fernando Lourenço (SD), Enio Brizola (PT) e Professor Issur Koch (PP). O primeiro encontro ocorrerá nesta quinta, 24, às 9h30min.
Em vista projetos que alteram cargos e gratificações na Câmara
— por Daniele Silva — última modificação 22/08/2017 00h3421/08/2017 – Por solicitação do vereador Sergio Hanich (PMDB), durante reunião extraordinária da Comissão de Constituição realizada durante a sessão desta segunda, 21, o PL nº 94/2017 e o PL nº 95/ 2017 tiveram sua votação adiada por quatro dias. Conforme Serjão, o adiamento é necessário para que os parlamentares possam estudar as emendas apresentadas após a primeira votação e também propor outras alterações aos projetos.
Vereadores aprovam reestruturação administrativa da Câmara
— por Daniele Silva — última modificação 22/08/2017 00h3021/08/2017 – O Plenário aprovou na noite desta segunda-feira, 21 de agosto, o Projeto de Resolução nº 10/2017. Apresentado pela Mesa Diretora, a matéria trata da reorganização administrativa da Câmara de Novo Hamburgo, readequando sua estrutura funcional e seu fluxo de trabalho. A ideia da construção do novo organograma é torná-lo mais eficaz e coerente ao serviço realizado. O projeto foi aprovado por sete votos a seis. Enfermeiro Vilmar (PDT), Enio Brizola (PT), Felipe Kuhn Braun (PDT), Fernando Lourenço (SD), Naasom Luciano (PTB), Nor Boeno (PT) e Vladi Lourenço (PP) foram favoráveis à matéria.
Câmara debate propostas de destinação da Casa Lar da Menina e Semsa
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 18/08/2017 17h2517/08/2017 – A Câmara de Novo Hamburgo abriu seu plenário na noite desta quinta-feira, 17 de agosto, para debater junto à população a destinação de dois prédios históricos de Hamburgo Velho, conhecidos por sediarem a Casa Lar da Menina e o Centro de Especialidades Médicas (Semsa). A audiência pública foi proposta pela Frente Parlamentar em Defesa do Patrimônio Histórico.
Projeto propõe criação de cadastro para pessoas com deficiência
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 17/08/2017 21h3517/08/2017 – Três projetos de lei iniciaram seu processo de tramitação com a leitura de suas ementas durante as sessões desta semana. O vereador Fernando Lourenço (SD) apresentou o PL nº 97/2017, que dispõe sobre a criação de um Cadastro Único para Pessoas com Deficiência, com o objetivo de identificar a quantidade e mapear o perfil socioeconômico desses cidadãos, proporcionando melhor planejamento e direcionamento de políticas públicas.
Moradores do Kephas divulgam manifesto por segurança na EEEF Kurt Walzer
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 17/08/2017 20h0817/08/2017 – Representantes de associações do loteamento Kephas compareceram nesta quarta-feira, 16 de agosto, à reunião da Comissão de Segurança Pública da Câmara de Novo Hamburgo para divulgar um manifesto que será realizado no sábado, dia 19, em frente à Escola Estadual de Ensino Fundamental (EEEF) Kurt Walzer. O objetivo é sensibilizar o poder público para a construção de um muro no perímetro da instituição, em virtude de repetidos casos de violência. A ação terá início às 10 horas, na Rua Bernardo Dejalmo Ludwig, 125, no bairro Diehl.
Gabriel Chassot pede melhorias em praça no bairro São José
— por Daniele Silva — última modificação 17/08/2017 15h1917/08/2017 - Os vereadores hamburguenses indicaram 118 pedidos de providências nesta semana. Gabriel Chassot (Rede) reitera o pedido de limpeza, corte e recolocação de brinquedos da pracinha na Flor do Vale, bairro São José. Solicita também a colocação de um banco no ponto de ônibus na rua Arthur Momberger, bairro São José; patrolamento e colocação de britas na rua paralela a rua Fernando de Noronha, bairro Guarani.
Parlamento Metropolitano busca solução para defasagem de efetivo policial na Região do Vale do Sapateiro
— por Jaime Freitas — última modificação 17/08/2017 01h3116/08/2017 - A defasagem de efetivo da Brigada Militar na Região do Vale do Sapateiro pautou uma audiência pública realizada no Legislativo hamburguense, na noite desta quarta-feira, 16, no Plenário da Casa. O encontro, promovido pelo Parlamento Metropolitano, em parceria com a Câmara Municipal de Novo Hamburgo, reuniu vereadores dos municípios da região, representantes da área civil, segurança pública e sociedade organizada.
Aprovado projeto que reorganiza gratificações para servidores da Câmara
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 17/08/2017 14h4316/08/2017 – Os vereadores hamburguenses aprovaram nesta quarta-feira, 16 de agosto, por oito votos a cinco, o Projeto de Lei nº 95/2017, bem como sua emenda. Apresentados pela Mesa Diretora, os textos redistribuem, conforme o novo organograma proposto pelo Projeto de Resolução nº 10/2017 – também aprovado nesta quarta-feira –, funções gratificadas e adicionais de dedicação plena, garantidos a servidores do quadro efetivo que exercem maior grau de responsabilidade ou disponibilidade dentro de seus cargos. A ideia do projeto é padronizar e hierarquizar os valores de gratificação.
Câmara aprova projeto que altera cargos em comissão de sua estrutura administrativa
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 17/08/2017 20h2916/08/2017 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou, por oito votos a cinco, o Projeto de Lei nº 94/2017, bem como sua emenda. Assinada pela Mesa Diretora, a matéria extingue e cria cargos em comissão de sua estrutura administrativa conforme o novo organograma proposto pelo Projeto de Resolução nº 10/2017, ambos aprovados em primeiro turno nesta quarta-feira, 16 de agosto. Ao todo, são 10 cargos em seis faixas salariais distintas. A Mesa Diretora assegura, na justificativa apresentada ao projeto, que as alterações não só não impactarão financeiramente, como ainda trarão pequena economia aos cofres públicos.
Aprovado projeto que reestrutura o organograma da Câmara
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 17/08/2017 20h2316/08/2017 – Os vereadores hamburguenses aprovaram em primeiro turno na sessão desta quarta-feira, 16 de agosto, o Projeto de Resolução nº 10/2017, apresentado pela Mesa Diretora e que trata da reorganização administrativa da Câmara. O objetivo do projeto é readequar a estrutura funcional e o fluxo de trabalho do Legislativo, construindo seu organograma de forma a torná-lo mais eficaz e coerente ao serviço realizado. O projeto foi aprovado por oito votos a cinco.
Câmara aprova projeto que dá nome à Rua Ruy Borges da Fonseca
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 16/08/2017 20h2716/08/2017 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta quarta-feira, 16 de agosto, em decisão em segundo turno, a atribuição do nome Ruy Borges da Fonseca a uma rua na Vila Palmeira, no bairro Santo Afonso. A via tem início na rua Itati, seguindo em direção sudoeste/sul até encontrar a rua 16, em arruamento proveniente do processo de regularização fundiária do local. A homenagem foi proposta pelo vereador Felipe Kuhn Braun (PDT), por meio do Projeto de Lei nº 63/2017.
Estudante apresenta situação de moradores em áreas irregulares do bairro Santo Afonso
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 15/08/2017 20h1715/08/2017 – A Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir) recebeu na segunda-feira, 14 de agosto, a estudante Kauana dos Santos Corrêa. Aluna do 3º ano do ensino médio do Colégio Dr. Wolfram Metzler, Kauana apresentou um estudo realizado junto a famílias em situação de vulnerabilidade social em áreas irregulares do bairro Santo Afonso, em especial na rua Capanema. O encontro serviu para a exposição de demandas da comunidade e a continuidade da pesquisa.
Oficina sobre coluna vertebral traz esclarecimentos aos servidores da Câmara
— por Tatiane Souza — última modificação 15/08/2017 17h4615/08/2017 – Servidores da Câmara participaram na manhã desta terça-feira, 15, de mais uma palestra do Projeto Viva +, realizado por meio de uma parceria entre o Ipasem e a Escola do Legislativo. O objetivo desta edição foi explicar como funciona a coluna vertebral, sua estrutura, as principais lesões e os métodos para diminuir dores e preservá-la. A oficina foi ministrada pelo fisioterapeuta Fabiano Giacomolli.
Câmara debate situação dos feirantes em Novo Hamburgo
— por Jaime Freitas — última modificação 15/08/2017 00h5114/08/2017 – A Câmara de Novo Hamburgo destinou parte da sessão desta segunda-feira, 14 de agosto, para debater a situação dos feirantes no Município. Após uma série de reclamações sobre as exigências impostas para a regularização da atuação comercial dos agricultores, os vereadores Fernando Lourenço (SD) e Gerson Peteffi (PSDB) convocaram a coordenadora do Departamento de Vigilância Sanitária, Lisa Gaspar Ávila, para prestar esclarecimentos sobre a ação proposta pela Prefeitura.
Em vista projeto que devolve bens inservíveis à Prefeitura
— por Jaime Freitas — última modificação 14/08/2017 23h3714/08/2017 – O Projeto de Resolução nº 9/2017, apresentado pela Mesa Diretora da Casa, que autoriza a entrega de 175 bens inservíveis à Prefeitura, teve pedido de vista de 15 dias, da vereadora Patricia Beck (PPS), aprovado nesta segunda-feira, 14 de agosto.
Derrubado veto a projeto que altera disposições sobre relatório anual da Defesa Civil
— por Jaime Freitas — última modificação 14/08/2017 23h4414/08/2017 – A Câmara de Novo Hamburgo apreciou nesta segunda-feira, 14 de agosto, o veto integral ao Substitutivo ao Projeto de Lei nº 25/2017. Por oito votos a seis, os vereadores derrubaram a decisão da prefeita em relação à matéria apresentada por Raul Cassel (PMDB). Aprovado em junho, o projeto recebeu veto integral pelo entendimento de vício de origem, por versar sobre assunto que deveria ser de propositura exclusiva do Poder Executivo.
Moção reconhece trabalho de professora da EMEI Floresta Encantada
— por Jaime Freitas — última modificação 14/08/2017 23h4814/08/2017 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta segunda-feira, 14 de agosto, a Moção nº 23/2017, que manifesta aplauso à professora Denise Rodrigues de Oliveira, da Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI) Floresta Encantada, pelo recebimento do Prêmio Educador Nota 10, concedido pela Fundação Victor Civita. O reconhecimento foi proposto pelo vereador Enio Brizola (PT). Denise foi uma das 10 educadoras reconhecidas, após análise de mais de 5 mil projetos inscritos.
Vereadores aprovam moção que enaltece trabalho de combate à violência contra mulheres
— por Jaime Freitas — última modificação 15/08/2017 00h2814/08/2017 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou na sessão desta segunda-feira, 14 de agosto, a Moção nº 22/2017, que manifesta aplauso à Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam) e à Patrulha Maria da Penha pelo trabalho desempenhado no combate e prevenção à violência contra mulheres no Município. O texto foi apresentado pelo vereador Enio Brizola (PT) no último dia 7, data que marcou o 11º aniversário da publicação da Lei Federal nº 11.340/2006, popularmente conhecida como Lei Maria da Penha.
Câmara manifesta apelo por novos veículos para a Brigada Militar
— por Jaime Freitas — última modificação 15/08/2017 00h2114/08/2017 – Os vereadores aprovaram por unanimidade nesta segunda-feira, 14 de agosto, a Moção nº 21/2017, que manifesta apelo ao governo do Estado para a destinação de novas viaturas para a atuação da Brigada Militar em Novo Hamburgo. Proposto pelo vereador Professor Issur Koch (PP), o texto destaca ainda o envio de uma camioneta com tração nas quatro rodas, que possibilite melhor trânsito no bairro rural de Lombra Grande. Os demais vereadores também assinaram o texto.
Em primeiro turno, Câmara aprova homenagem a Ruy Borges da Fonseca com nome de rua no bairro Santo Afonso
— por Jaime Freitas — última modificação 14/08/2017 23h2314/08/2017 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade na sessão desta segunda-feira, 14 de agosto, a atribuição do nome Ruy Borges da Fonseca a uma rua sem denominação oficial na Vila Palmeira, no bairro Santo Afonso. A via tem início na rua Itati, seguindo em direção sudoeste/sul até encontrar a rua 16, em arruamento do processo de regularização fundiária do local. A homenagem foi proposta pelo vereador Felipe Kuhn Braun (PDT), por meio do Projeto de Lei nº 63/2017.
Audiência do Parlamento Metropolitano buscará solução para defasagem do efetivo policial
— por Maíra Kiefer — última modificação 14/08/2017 20h5614/08/2017 - A defasagem de efetivo da Brigada Militar na Região do Vale do Sapateiro pautará a próxima audiência pública a ser realizada no Legislativo hamburguense, no dia 16 de agosto, quarta-feira, às 19h, no Plenário. O encontro será promovido pelo Parlamento Metropolitano, em parceria com a Câmara de Novo Hamburgo. A definição do tema, apontado como uma das prioridades pelos oito municípios que compõem o polo, ocorreu em reunião realizada no dia 28 de julho, no Plenarinho da Câmara de Novo Hamburgo.
Audiência pública debaterá no dia 17 destinação do Lar da Menina e Semsa
— por Maíra Kiefer — última modificação 14/08/2017 19h3814/08/2017 - No próximo dia 17, a Câmara Municipal de Novo Hamburgo, por meio da Frente Parlamentar em Defesa do Patrimônio Histórico de Hamburgo Velho, fará audiência pública para debater a destinação do Lar da Menina e Semsa. O encontro ocorrerá, às 19h, no Plenário.
Eleição na EMEF João Goulart encerra escolha dos vereadores mirins
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 15/08/2018 18h3111/08/2017 – Os 14 alunos que serão diplomados no dia 23 de agosto como os primeiros vereadores mirins de Novo Hamburgo já foram escolhidos. Cada uma das sete escolas municipais que aderiram ao projeto organizado pela Câmara, em parceria com a Secretaria de Educação, organizou seu processo eleitoral e definiu seus dois representantes, que ainda participarão de uma sessão no final de novembro, quando poderão apresentar suas matérias legislativas.
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