Integrantes do Parlamento Metropolitano apresentam projeto de contribuição social em defesa da causa animal
Em Canoas, a iniciativa já tramita sob forma do Projeto de Lei nº 5.439/2017, proposto por Moraes. O vereador deseja agora que outros municípios abracem a ideia. “O que mais falta na questão do bem-estar animal são recursos, por isso elaboramos um estudo e chegamos a esse projeto. Queremos unir a região em um tema que é comum a todos. Recebemos resposta negativa da RGE quanto à nossa sugestão, então tentamos levar essa pauta para ganhar corpo junto a outros municípios”, explicou Moraes, que disse ter tido boa impressão da política ambiental que se busca implantar em Novo Hamburgo.
O projeto protocolado em Canoas torna obrigatório o pagamento da taxa. Caso aprovado, a arrecadação será encaminhada para o Fundo Municipal do Bem-Estar Animal, gerido pelo Conselho Municipal pertinente. Em Igrejinha, assim como em Novo Hamburgo, a inexistência de um fundo e um conselho específicos obrigaram a elaboração de três matérias distintas, sob forma de sugestões legislativas. “Os problemas na maioria das cidades são os mesmos, e as soluções costumam ser sempre iguais. A criação do conselho é muito relevante. Tivemos boa aceitação por parte do Executivo às nossas propostas”, afirmou Linden, que adotou uma política conciliatória, facultando a taxa a quem desejar contribuir.
A ideia é que os recursos obtidos possam ser revertidos para projetos como castração e microchipagem de animais, controlando sua proliferação. “Cães e gatos nas ruas significam deficiência em diferentes segmentos da nossa sociedade. Esse problema tomou proporções muito grandes, e é responsabilidade de todos solucioná-lo. Entendemos que aqui seja até mais fácil propor o projeto, pelo fato de a Comusa já trabalhar a causa ambiental”, argumentou Moraes.