Em reunião com vereadores, Prefeitura apresenta nova proposta para eleições de diretores de escolas
As modificações sugeridas, apresentadas na reunião pela secretária de Educação, Maristela Guasselli, incluem a eleição apenas para o cargo de diretor – depois de eleito, caberá a ele indicar seu vice –; a elevação da idade mínima de voto para alunos de 12 para 16 anos; a ampliação do período de gestão de três para quatro anos; a criação da condição de que os pais, para poderem votar, deverão acompanhar ao menos um de dois debates que serão realizados na escola com os candidatos – um durante a noite e outro em uma manhã de sábado; a necessidade de estar vinculado à escola por, pelo menos, um ano para poder se candidatar; e a revisão dos pesos dos segmentos: 70% para os votos de professores e funcionários e 30% para pais e alunos.
Maristela relembrou o reconhecimento que a Gestão Democrática do Ensino Público rendeu a Novo Hamburgo, mas defende que as alterações são necessárias. “Queremos tornar o processo o mais transparente possível e garantir igualdade de condições a todos os candidatos. A nossa ideia é qualificar o processo e melhorar o trabalho nas escolas. Mostrar que os professores, que trabalham dia a dia, podem se candidatar e ocupar a direção”, destacou.
Embora satisfeitos com a maioria das propostas descritas, os vereadores levantaram alguns questionamentos. Enfermeiro Vilmar (PDT) atentou para a questão da idade adotada como limite para a votação. Professor Issur Koch (PP) sugeriu a diminuição do corte para 14 anos. “Seria um meio termo entre o atual e o desejado pela Administração. Mas o estudante também terá que acompanhar o debate”, acrescentou. O assessor jurídico especial da Prefeitura, Ruy Noronha, esclareceu que a opção pela idade obedece a regramento do Código Civil. “Menores de idade, até 16 anos, são representados por seus responsáveis”, explicou.
Naasom Luciano (PTB) concordou com a idade estabelecida, mas desaprovou a obrigação imposta ao direito de votar dos pais. “Não acho que seja salutar para a democracia condicionar o voto à participação no debate. Acho que isso limita a participação dos pais. Tenho tendência a não concordar com isso. Mas o debate é, de fato, muito importante”, comentou. Enio Brizola (PT) destacou ser importante abrir o debate à comunidade. “Há pais que participam ativamente da vida escolar, mas não poderão acompanhar o debate e acabarão prejudicados”, alertou.
Patricia Beck (PPS) destacou que as alterações tendem a qualificar o processo eleitoral. “A eleição nas escolas tornou-se quase partidarizada. Precisamos de um projeto que talvez não seja tão popular, mas que seja mais correto e que resgate o ambiente da eleição pelo caráter de gestão escolar. O debate é importante para fazer os pais voltarem o olhar para as escolas de seus filhos. Ainda podem ser feitos alguns ajustes, mas é importante que não se perca a essência do projeto”, sugeriu a presidente. Raul Cassel (PMDB), que ocupava o cargo de vice-prefeito quando foi instaurado o protótipo da eleição de diretores, aplaudiu a iniciativa. “Isso é a maturidade de um sistema que não nasce pronto”, completou.
Comissão de Educação
O teor do projeto já havia sido adiantado para a Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Desporto e Tecnologia (Coedu) da Câmara, composta pelos vereadores Issur Koch, Felipe Kuhn Braun (PDT) e Gabriel Chassot (Rede), em reunião na Prefeitura no dia 3. Segundo Maristela, a proposta também já foi apresentada ao Sindicato dos Professores Municipais de Novo Hamburgo. Presidente da comissão, Issur garantiu que o grupo abrirá suas reuniões para o debate com os envolvidos.